No plebiscito colombiano venceu o “não”

Por pequena margem de votos, 50,2% a 49,8%, representando uma diferença de apenas 53.894 votos, no dia 2 de outubro o “não” venceu no plebiscito convocado pelo governo colombiano para a população decidir se estaria de acordo ou não com os termos do Acordo de Paz entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército Popular (Farc-EP).

Essa guerra de guerrilhas acometeu a Colômbia por mais de meio século e tem origem em uma disputa histórica entre conservadores e liberais, que culminou em uma guerra civil no final dos anos 1940 que custou a vida de mais de 300 mil colombianos. Quando foi alcançado um acordo de paz naquela ocasião, os setores políticos que representavam os camponeses e “sem terras” não foram incluídos nas negociações e seus interesses não foram contemplados, fazendo com que prosseguisse a guerra por meio de um grupo guerrilheiro que posteriormente abraçou as teses da Revolução Cubana e transformou-se nas Farc-EP com conexões com o Partido Comunista Colombiano.

O acordo atual, com mais de trezentas páginas de detalhes, além de esmiuçar as condições para a paz como a entrega de armas e desmobilização das Farc-EP, prevenção contra retaliações violentas contra a guerrilha, mecanismos de justiça e conciliação, bem como a inclusão dos guerrilheiros na política institucional, também buscou gerar transformações em duas questões estruturais na Colômbia: a concentração de terras e a produção e tráfico de drogas ilícitas.

As negociações de paz duraram em torno de quatro anos e realizaram-se em Havana,  com a intermediação de Cuba e Noruega, além do acompanhamento de Venezuela e  Chile. O atual presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, foi reeleito no segundo turno das eleições em 2014 com um resultado apertado de 50,9% graças, principalmente, ao apoio da esquerda, temerosa de um retrocesso nas negociações de paz caso o candidato apoiado pelo ex-presidente Álvaro Uribe, Óscar Ivan Zuluaga, saísse vitorioso.

Como é sabido, o ex-presidente Uribe fez ampla campanha contra as negociações de paz com as Farc-EP e questionou os termos do acordo. Submeter o acordo a um plebiscito não era nenhuma exigência legal, mas o presidente Juan Manuel Santos quis fazê-lo para legitimá-lo e assim se fortalecer politicamente. Entretanto, ao encaminhar a questão dessa forma, transformou o debate em uma disputa entre ele e Uribe e perdeu. Na verdade, perderam todos os que apoiavam o “sim” e, a rigor, venceu a indiferença, pois 62% dos eleitores se abstiveram de votar, uma vez que na Colômbia o voto não é obrigatório.

Uribe propõe agora renegociar o acordo para atender os interesses de sua base de apoio através das propostas de anistiar todos os militares envolvidos na luta contra a guerrilha, tenham ou não cometido violações de direitos humanos, rever alguns itens como as formas de garantir que não haja retaliações contra os guerrilheiros que depuserem suas armas e os critérios de justiça e conciliação.

Apesar desse quadro adverso, tanto o governo quanto as Farc-EP se comprometeram em manter a atual trégua até 31 de outubro no aguardo de uma saída diante do impasse criado, mas há rumores de que a guerrilha já prepara a retirada de seus 5.700 integrantes em armas para regiões mais seguras.

Kjeld Jakobsen é diretor da Fundação Perseu Abramo

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