O longo caminho das desigualdades no Brasil

O livro com 14 ensaios organizado por Marta Arretche se propõe a analisar a evolução da desigualdade em suas múltiplas faces nos últimos cinquenta anos no Brasil a partir dos dados de seis Censos Demográficos do IBGE realizados no período. Para a organizadora, a queda das desigualdades no país, em especial no período pós-redemocratização, foi o resultado de diversas políticas, não sendo fruto de um só fator.

No primeiro eixo, participação política, se examina como, com a eliminação formal da barreira educacional, o contingente de eleitores cresce de 7,4 milhões em 1945 para 135,5 milhões em 2010. O primeiro item também discute como, entre 1988 e 2009, os conselhos municipais se expandiram, com destaque para as médias de presença de conselhos sistematicamente mais altas em municípios governados pelo PT, com aumento dessa diferença ao longo dos anos 2000. Municípios governados por petistas entre 1996 e 2004 tinham, em média, 6,16 conselhos em 2010, contra 4,8 nos demais municípios.

No segundo eixo, educação e renda, é mostrado que entre as décadas de 1960 e 1980 havia grandes barreiras que impediam a conclusão do ensino básico, que hoje está universalizado, mas essas barreiras foram deslocadas para o ensino médio e superior, ainda com altos condicionantes, de acordo com a origem social. Também se discute que a inserção de mulheres e negros no ensino superior ocorreu em carreiras com renda média mais baixa, mas as mulheres avançaram mais em superar os gaps educacionais/salariais que os negros. Uma ideia controversa nesse item é que a expansão dos níveis de escolaridade da população teria sido a causa da queda da desigualdade da renda do trabalho, isto é, devido à maior oferta de mão de obra qualificada, seu preço caiu.

O terceiro eixo, políticas públicas, mostra como aumentou o acesso a serviços básicos – como energia, água, esgoto, coleta de lixo –, mas as populações rurais e das áreas mais carentes só tiveram acesso a água e energia elétrica no século 21. Nesse item, um dos autores aponta a persistência das diferenças de acesso a serviços com recorte regional. Os pobres das metrópoles periféricas, por exemplo, são os que enfrentam os graus mais elevados de precariedade.

O quarto eixo, demografia, aborda a migração interna no Brasil e como essa questão esteve associada à dinâmica econômica, a redução da desigualdade da expectativa de vida e, ao mesmo tempo, o aumento dessa própria expectativa, com queda da natalidade e redução das desigualdades de gênero (pela crescente presença das mulheres no mercado de trabalho e aumento da escolaridade delas). Nesse item também é mostrado como a igreja católica perdeu hegemonia, sendo, no entanto, ainda forte no meio rural, com o aumento da diversidade, da circulação e de práticas e crenças não institucionalizadas nessas regiões.

O quinto eixo, mercado de trabalho, discute como a desigualdade de renda, apesar da queda nos últimos anos impulsionada pelo mercado de trabalho, continua sendo um problema duradouro no país, exigindo ainda muito esforço para liquidá-la. Os autores tratam das mudanças da estrutura produtiva e sócio-ocupacional e de como o trabalho assalariado assume papel central em 2010 – com a chamada “mercantilização da força de trabalho” –, que não possuía em 1960.

Em linhas gerais, o livro é uma iniciativa ousada de apreender a evolução das desigualdades no país a partir de uma base de dados em comum e tem muito mérito por essa perspectiva multidisciplinar. Por ser fruto da contribuição de autores e de diversas áreas, há, no entanto, pontos de vistas dissonantes. Alguns observam, por exemplo, que a redução das desigualdades, em especial nos anos 2000, parece ter sido resultado das evoluções que já vinham se acumulando em décadas anteriores, fazendo pouca ou nenhuma diferença a reorientação das políticas públicas no país nessa década – com especial enfoque na renda e no emprego –, enquanto outros mostram que o papel das políticas públicas adotadas nos últimos quinze anos foi fundamental na redução de diversas facetas da desigualdade no país.

Ana Luíza Matos de Oliveira é economista (UFMG) e mestra em Desenvolvimento Econômico (Unicamp)

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