Por favor, mudem e falem alto!

Em artigos publicados em 2012, comentamos as políticas do governo diante do sistema bancário e das desonerações fiscais, em especial do IPI. De lá pra cá, o governo quase triplicou suas desonerações fiscais para o setor automobilístico, beneficiando as montadoras, mas foram inexpressivas a criação de novos empregos e a contribuição no índice de crescimento econômico

Seria melhor incentivar as pequenas e médias empresas para atender ao mercado

Seria melhor incentivar as pequenas e médias empresas para atender ao mercado interno e gerar mais empregos

Foto: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo

Em dois artigos publicados em 2012 (ver artigo 1 e ver artigo 2 publicados no Correio da Cidadania), comentamos as políticas do governo diante do sistema bancário e das desonerações fiscais, em especial do IPI. No primeiro, elogiamos a combatividade do ministro Guido Mantega contra as taxas "escorchantes" e injustificáveis cobradas pelos bancos, particularmente nos cartões de crédito. Mas alertamos: apesar das medidas de rebaixamento dos juros pelo Banco do Brasil e pela CEF, os bancos privados continuavam cobrando taxas superiores a 10%. Algo que não mudou de lá para cá.

Também elogiamos o ministro por atacar a injeção de liquidez, ou a emissão de dólares, realizada pelo Federal Reserve. Isso ameaçava impactar negativamente o câmbio brasileiro. Apoiamos sua reação às acusações dos Estados Unidos de que o Brasil havia tomado medida protecionista ao elevar os impostos de importação para cem produtos. Mas levantamos dúvidas sobre as medidas de desoneração da folha de pagamentos, redução do custo da energia e, principalmente, corte do IPI para carros.

Embora a intenção dessas medidas fosse aumentar a oferta de produtos internamente a preços baixos, alertamos quanto a não haver um programa claro para estimular a concorrência, ou a competição, no setor bancário e em outras áreas dominadas pelo sistema de monopólio. As únicas formas estruturais para garantir que realmente os preços não fossem elevados consistiam em quebrar esse sistema de monopólio, ou de preços administrados, e ampliar os investimentos produtivos. Mesmo porque o problema do Brasil não residia apenas em evitar a subida dos preços, mas também em rebaixar os preços já praticados, muito acima do aceitável. Sem isso, não seria possível aumentar o consumo do mercado interno e a oferta ao mercado internacional, a preços competitivos.

Advertimos que as corporações multinacionais e nacionais que dominam os vários mercados em que vigora o sistema de monopólio, como o bancário, químico, automobilístico, farmacêutico, siderúrgico, cimenteiro etc., só se dispunham a rebaixar preços nos limites estreitos da desoneração promovida pelo governo. Na ausência de mercados concorrenciais, continuariam a praticar preços que garantissem lucros máximos, aproveitando-se ainda das vantagens fiscais de poder importar componentes de unidades localizadas em outros países.

Na mesma linha de preocupação com os preços, cobramos medidas efetivas para elevar a produção de alimentos e garantir preços baixos e seguridade alimentar para o país. O agronegócio estava ampliando suas áreas de plantio de commodities à custa das áreas de alimentos da agricultura familiar, o que representava um sério risco à política de controle inflacionário. Com a elevação do poder de compra das populações brasileiras mais pobres, beneficiadas pelo aumento do salário mínimo e pelos programas de transferência de renda, os preços dos alimentos continuariam sendo um fator constante de pressão sobre a inflação. Já era tempo de encarar esse assunto como questão estratégica, e não como sazonal.

E concluímos dizendo que grande parte da economia brasileira funcionava na contramão daquilo que o ministro Mantega, o governo Dilma e o povo brasileiro desejavam. Sua estrutura fora montada para atender as grandes corporações financeiras, industriais, agrícolas, comerciais e de serviços. Em tais condições, a vontade de retificar desvios conjunturais, embora fosse louvável e estimulante, talvez não bastasse para solucionar, de acordo com os interesses do país, os problemas estruturais que os promoviam.

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