• Edição 138
  • 21 julho 2015
    • Yasmim Nóbrega de Alencar,
    • Carla Diéguez

Bolivianas em São Paulo: escravas da moda

Nossas vestimentas têm origem no esforço da classe trabalhadora da indústria têxtil. Mas a maioria das pessoas da sociedade contemporânea não se importa como, a custo de que, quem e onde foram feitas suas roupas, que têm uma história muitas vezes marcada pela exploração de pessoas imigrantes e esgotamento de recursos naturais

a indústria da moda e o trabalho escravo de mulheres bolivianas em empresas da i

A exploração da força de trabalho de imigrantes bolivianas em São Paulo tem sido desvelada

Foto: Ministéro Público do Trabalho

A exploração da força de trabalho de imigrantes bolivianas(os) em São Paulo tem sido desvelada nos últimos anos. E veio à tona, inclusive, em grandes veículos midiáticos do país. Isso tem exposto o problema e sua gravidade para toda a população brasileira, além de chamar a atenção das autoridades públicas.

Várias ações do Estado e suas polícias, no sentido de dirimir o problema da exploração de pessoas bolivianas, vêm sendo realizadas na região paulistana onde se concentram possíveis oficinas de costura clandestinas. Tais operações de fiscalização surpreenderam os exploradores (coreanos e bolivianos envolvidos em esquemas inclusive internacionais) que conduzem o fluxo migratório, desde o país de origem, para ser utilizado como mão de obra barata e escrava nessas oficinas insalubres, em sua maioria. A situação é complexa, apesar de estarem combatendo a existência e a proliferação desses estabelecimentos, ainda há vários funcionando.

A temática do trabalho decente em contraponto ao trabalho escravo tem sido trabalhada e refletida por órgãos internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e pelo Estado brasileiro (Ministério do Trabalho e Emprego, entre outras instituições) sob o ponto de vista da opressão de gênero. Uma vez que o papel socialmente construído da mulher a coloca num patamar desprivilegiado na divisão sexual do trabalho, em nossa sociedade que, historicamente, privilegia condições de vida e trabalho melhores para homens em detrimento de mulheres, nossa análise buscou dimensionar o olhar sobre a problemática do ponto de vista de críticas feministas para conseguirmos pautar a opressão de gênero vivida pelas mulheres bolivianas.

Consideramos que reflexões críticas sobre o tema do trabalho escravo no Brasil, bem como a luta para assegurar o trabalho decente para toda a classe trabalhadora, não podem deixar de açambarcar esse problema sem recortá-lo em termos de gênero, para que sejam visibilizadas as questões pertinentes às mulheres trabalhadoras, nesse âmbito.

Qual a relação existente entre a indústria da moda e o trabalho escravo de mulheres bolivianas em empresas da indústria têxtil brasileira localizadas em São Paulo?
Essa indagação nos estimulou a refletir sobre as relações entre trabalho escravo, moda e mulheres bolivianas no contexto brasileiro. Responder a essa pergunta nos levou a abrir um canal de escuta sobre a realidade de trabalho de algumas das mulheres que vivenciam, vivenciaram ou conhecem bolivianas vítimas de exploração em oficinas de costura localizadas no centro velho da cidade de São Paulo. O recorte de gênero foi nosso ponto de partida para pensar acerca dos efeitos do trabalho escravo em contraponto ao trabalho decente no Brasil, potencializados pela moda e suas mercadorias.

Podemos compreender o trabalho análogo ao escravo como aquele que ocorre em condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais que ponham em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Esta definição está referenciada no artigo 149 do Código Penal Brasileiro1.

O Brasil tem se tornado um dos refúgios de imigrantes de países vizinhos com condições socioeconômicas menos favoráveis, dentre os quais a Bolívia, país de o origem de nossas entrevistadas, que vieram em busca de emprego, sobrevivência, qualidade de vida. São Paulo é um dos destinos escolhidos por imigrantes bolivianos cheios de sonhos e expectativas de viver melhor.

O combate ao trabalho escravo no Brasil tem se fortalecido desde que o Estado brasileiro e a OIT firmaram memorando de entendimento que previa o estabelecimento de um programa de cooperação técnica para a promoção da Agenda Nacional de Trabalho Decente, lançada em maio de 2006. Entre ações e iniciativas para a erradicação do trabalho escravo no Brasil podemos destacar as agendas estaduais de trabalho decente, o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (2010), a I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (2012) e, no continente americano, a Agenda Hemisférica do Trabalho Decente (2006).

Notas
  • 1. O artigo 149, do Código Penal Brasileiro, define trabalho análogo à escravidão como: “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída(...)”. Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10621211/artigo-149-do-decreto-lei-n...
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