Política

O partido revolucionário deve dirigir o duplo movimento dos trabalhadores - nas lutas sociais e na institucionalidade

Há uma aparente contradição nos próprios termos do debate sobre o socialismo e a estratégia para alcançá-lo. Pois o PT é um partido essencialmente pragmático. Ele só enfrenta os problemas que a realidade lhe coloca e que pode resolver. Pretender moldar o partido para um plano futuro pareceria, assim, um esforço destinado a se desfazer como nuvem diante de suas duras realidades políticas e organizativas.

Este caráter pragmático faz parte da natureza do PT, um partido surgido no auge da crise do movimento socialista internacional, e que nasceu sem modelos, sem referências "luminosas" no plano mundial. A relação que ele estabelece com os trabalhadores é muito diversa de uma delimitação estrita típica de um partido de quadros.

Mas o fato é que o "futuro" está batendo às nossas portas. O peso das nossas indefinições estratégicas atravessa hoje todos os planos de nossa atividade na luta de classes: está rigorosamente expresso nas administrações populares, cujas intenções políticas transformadores estão soterradas pelo peso das opções administrativistas; fere fundo o movimento sindical dirigido por petistas, que vê seu horizonte economicista e os seus métodos de organização e luta corporativos se tornarem impotentes até para exercer uma ação eficaz de defesa dos salários e empregos; recorta a nossa atividade parlamentar, que se encontra em geral sitiada e autonomizada, incapaz de se ligar organicamente ao movimento real de luta dos trabalhadores. Volta-se, enfim, contra o próprio processo de construção do partido, que acumulou enormes carências organizativas, profundos desequilíbrios entre direção e base, entre crescimento de sua influência e capacidade de organizá-la.

Por isso mesmo, o debate de natureza programática e estratégica que ora travamos só terá valor se, em vez de apenas especular sobre o futuro, servir para exercer a crítica do nosso movimento, de seus avanços e impasses. O que se exige dele é que nos forneça opções viáveis, abrangentes e coerentes para superar tais obstáculos.

Há uma relação direta entre nosso objetivo de construir uma democracia socialista e o nosso campo estratégico: a luta política de massas, a partir de uma posição política independente dos trabalhadores, que busca construir uma hegemonia socialista na sociedade.

Esta opção estratégica difere muito da posição que foi majoritária durante décadas na esquerda brasileira – a noção de uma revolução de caráter democrático-burguês, defendida pelo PCB, que tinha como desdobramento imediato a perda de independência política dos trabalhadores -, e também das propostas foquistas ou sectárias, que acabam por substituir o movimento real dos trabalhadores pela ação de uma vanguarda popular e heróica.

Há uma aparente contradição nos próprios termos do debate sobre o socialismo e a estratégia para alcançá-lo. Pois o PT é um partido essencialmente pragmático. Ele só enfrenta os problemas que a realidade lhe coloca e que pode resolver. Pretender moldar o partido para um plano futuro pareceria, assim, um esforço destinado a se desfazer como nuvem diante de suas duras realidades políticas e organizativas.

Este caráter pragmático faz parte da natureza do PT, um partido surgido no auge da crise do movimento socialista internacional, e que nasceu sem modelos, sem referências "luminosas" no plano mundial. A relação que ele estabelece com os trabalhadores é muito diversa de uma delimitação estrita típica de um partido de quadros.

Mas o fato é que o "futuro" está batendo às nossas portas. O peso das nossas indefinições estratégicas atravessa hoje todos os planos de nossa atividade na luta de classes: está rigorosamente expresso nas administrações populares, cujas intenções políticas transformadores estão soterradas pelo peso das opções administrativistas; fere fundo o movimento sindical dirigido por petistas, que vê seu horizonte economicista e os seus métodos de organização e luta corporativos se tornarem impotentes até para exercer uma ação eficaz de defesa dos salários e empregos; recorta a nossa atividade parlamentar, que se encontra em geral sitiada e autonomizada, incapaz de se ligar organicamente ao movimento real de luta dos trabalhadores. Volta-se, enfim, contra o próprio processo de construção do partido, que acumulou enormes carências organizativas, profundos desequilíbrios entre direção e base, entre crescimento de sua influência e capacidade de organizá-la.

Por isso mesmo, o debate de natureza programática e estratégica que ora travamos só terá valor se, em vez de apenas especular sobre o futuro, servir para exercer a crítica do nosso movimento, de seus avanços e impasses. O que se exige dele é que nos forneça opções viáveis, abrangentes e coerentes para superar tais obstáculos.

Há uma relação direta entre nosso objetivo de construir uma democracia socialista e o nosso campo estratégico: a luta política de massas, a partir de uma posição política independente dos trabalhadores, que busca construir uma hegemonia socialista na sociedade.

Esta opção estratégica difere muito da posição que foi majoritária durante décadas na esquerda brasileira – a noção de uma revolução de caráter democrático-burguês, defendida pelo PCB, que tinha como desdobramento imediato a perda de independência política dos trabalhadores -, e também das propostas foquistas ou sectárias, que acabam por substituir o movimento real dos trabalhadores pela ação de uma vanguarda popular e heróica.

Exatamente por ser uma opção de luta pela democracia socialista, esta opção estratégica exige a ruptura com o Estado burguês. Isto é, exige o desmonte de suas estruturas de repressão, dos inúmeros mecanismos da burocracia através dos quais o grande capital faz valer os seus interesses. Exige, além disso, a criação de uma nova legalidade assentada em uma nova concepção de representação política e de exercício de poder.

Para dirigir este processo de ruptura, os trabalhadores têm, desde já, que preparar as condições políticas e materiais para dobrar a violência que será desencadeada pelas classes dominantes em defesa de seus privilégios. Os trabalhadores não fazem a apologia da violência. Têm, pelo contrário, o interesse em realizar as transformações sociais com o menor uso possível de violência e inscrevem, na sua proposta de democracia, a defesa estratégica dos direitos humanos e das liberdades democráticas que as classes dominantes sistematicamente violam. Mas reservam-se o direito legítimo de responder à violência das minorias dominantes contra a vontade transformadora das massas trabalhadoras.

Hipótese Central

A criação desta possibilidade de ruptura com o Estado burguês deve ser entendida como um processo consciente de construção de uma dualidade de poderes.

Neste sentido, a hipótese estratégica central deve basear-se na noção de que a ruptura com a ordem burguesa será o resultado de um movimento articulado, em pinça, dos trabalhadores sobre o centro de poder burguês - isto é, pela combinação do avanço sobre a institucionalidade com a criação do poder popular.

Esta hipótese central estabelece um traço de diferenciação nítido entre a experiência brasileira e a experiência bolchevique, onde as possibilidades de acumulação de forças no plano institucional eram bastante reduzidas. Estabelece também um marco distinto dos modelos de guerra popular prolongada, em que a acumulação de forças se faz através da confrontação armada com a institucionalidade que se quer destruir.

Ela procura superar o falso dilema entre "guerra de movimento" e "guerra de posição", ou mesmo o entendimento que vê estas duas modalidades de ação dos trabalhadores como fases sucessivas no tempo. Adota a visão de um confronto de massas prolongado contra o Estado e o grande capital, uma "guerra de movimento prolongada", onde a ocupação de posições está desde o início subordinada a esta estratégia de ruptura com a ordem.

O erro de direita - reformista ou social-democrata estaria em centrar os objetivos e a dinâmica do movimento dos trabalhadores no sentido de conquistar o poder via um deslocamento da correlação de forças no interior do Estado burguês. O equívoco básico desta visão é o de encarar a máquina do Estado burguês como se ela fosse neutra, em querer fazer de uma estrutura construída para oprimir e alienar o poder aos trabalhadores um instrumento-chave para a transformação social.

No plano da economia, o desdobramento deste erro consiste em encarar a luta de classes a partir de uma ótica distributivista, abandonando qualquer perspectiva, em futuro previsível, de socialização dos meios de produção. A tentativa de conciliar as ambições distributivistas com a dinâmica capitalista acaba sendo formulada através de uma aproximação com teorias keynesianas e neokeynesianas.

Acaba ocorrendo, desse modo, uma "divisão de trabalho" entre partido e sindicato: o primeiro concentra-se em uma dinâmica de disputa eleitoral, tendendo a deslocar seus centros de gravidade para a vida parlamentar; o movimento sindical esgota-se em uma dinâmica economicista, tendendo a institucionalizar-se e a verticalizar suas estruturas.
O erro de caráter esquerdista consistiria em estabelecer um programa maximalista, combinado com a pretensão de criar o poder popular à margem da conjuntura, sem equacionar a relação de seu desenvolvimento com a crise da institucionalidade burguesa. Esta visão esquerdista está em geral associada à incapacidade de conceber o partido como de massas e democrático.

Cinco elementos

O principal problema a ser equacionado é a dinâmica, a dialética que se necessita estabelecer entre estes avanços sobre a institucionalidade burguesa e a construção de formas do poder popular. Podemos apontar cinco elementos estratégicos que condicionarão as possibilidades de vitória dos trabalhadores: a construção do partido revolucionário, a criação dos organismos de poder popular, a formação do bloco antimonopolista, a ocupação de posições na institucionalidade e o enfrentamento do problema militar.

A partir desta perspectiva, o partido revolucionário deve cumprir o papel insubstituível de "articulador da pinça", isto é, dirigir o duplo movimento dos trabalhadores na institucionalidade e nas lutas sociais - sobre os centros de dominação burguesa. Para ser capaz de cumprir esta função, o partido não apenas tem de ter construído a crítica programática da institucionalidade burguesa, como ter o seu centro de gravidade organizacional junto ao processo de criação dos organismos de poder popular.

De todos os elementos estratégicos, a construção do partido revolucionário é o fundamental, pois exerce um efeito direto sobre os outros. É o instrumento principal de construção da hegemonia, momento de síntese da estratégia e da tática.

Os organismos de poder popular correspondem à incorporação de dezenas de milhões ao processo da luta de classe. São a força orgânica da revolução. Constituem os instrumentos do aprendizado das grandes massas na arte de governar.

O ritmo e as formas de construção do poder popular devem estar sincronizados, subordinando o acúmulo dos trabalhadores no campo institucional. Devem se articular com a luta pela construção de uma hegemonia democrática e popular.

Sua massificação só ocorrerá no próprio processo de gestação de uma crise revolucionária. O que se trata hoje é de construir embriões, de realizar um esforço concentrado para superar os limites corporativos dos organismos de tipo meramente reivindicatório, para conquistar a legitimidade das organizações populares que minem e conflitem com o poder do capital e do Estado.

O movimento operário tem todo o interesse que a polarização da luta de classes não ocorra apenas de forma estritamente classista mas forme um bloco antimonopolista, isolando os núcleos de resistência do grande capital. Isto significa travar conscientemente a luta pela hegemonia no campo dos setores sociais aos quais interessa a democracia: a coesão do enorme bloco dos assalariados, com toda a sua diferenciação, a atração da pequena burguesia urbana e rural, além da neutralização de setores do médio capital.

Na hipótese estratégica que estamos adotando, a disputa e ocupação de posições na institucionalidade burguesa oferece aos trabalhadores melhores condições para dialogar, expressar interesses e atrair setores sociais que, do ponto de vista estritamente classista, dificilmente seriam polarizados.

Um quarto elemento: a acumulação de forças na institucionalidade burguesa integra o processo de construção da hegemonia, de alteração da correlação de forças entre as classes sociais e do isolamento do grande capital.

Ela tem um sentido de negação evidente: trata-se de ir minando os mecanismos de controle e reprodução do grande capital, impedindo que ele possa movimentar um aparelho de Estado coeso e integrado contra o poder popular. Mas deve ter igualmente um sentido positivo: a ocupação de posições nos campos parlamentar e executivo pelos trabalhadores tem já de ir criando referências novas de exercício do poder. Portanto, a própria ocupação de posições na institucionalidade deve ser acompanhada de uma prática que supere os seus limites, as suas distorções.

É no problema militar que a utilidade desta construção estratégica aparece mais claramente. Os trabalhadores têm poucas chances de vitória em um processo de dualidade de poderes, se enfrentarem o aparelho bélico do Estado burguês disciplinado e inteiro. Se contra este não for desenvolvida uma luta democrática de massas que o deslegitime, que o divida ou neutralize, se não se avançar no processo de desmilitarização do aparelho de Estado, as classes dominantes poderão resolver uma crise de regime pelas armas, como fizeram em outros períodos.

Esta pressão democrática tem que ser combinada desde já com as iniciativas do movimento operário e popular (táticas de massa contra a repressão, estruturas de autodefesa, criação de redes e estruturas ao abrigo da repressão policial etc), que, em uma conjuntura de formação dos organismos de poder popular, podem e devem transformar-se em uma acumulação própria no campo militar.
Desvios e Tensões

É a partir desta visão estratégica que procuramos caracterizar a origem daqueles impasses do nosso movimento político que mencionamos no início do artigo.

Estes impasses têm origem no fato de que nosso movimento político está tensionado para o desvio estratégico de direita - reformista ou social-democrata - que caracterizamos há pouco. Utilizando a imagem da "pinça", é como se ela estivesse desequilibrada: o seu braço esquerdo (a construção do movimento socialista de massas) está deprimido e subordinado ao seu braço direito (a ocupação de posições na institucionalidade). E precisaríamos ter exatamente o inverso.

Esta tensão social-democratizante ou desequilíbrio da "pinça" manifesta-se hoje através (e por causa) de quatro aspectos globais. O primeiro deles é a nossa debilidade hegemônica, nossa diluição ideológica, nossa dificuldade em criar um campo de massas para uma visão de mundo socialista. Esta insuficiência é particularmente grave no momento em que vivemos uma guerra ideológica intensa e de longo alcance com o neoliberalismo, que utiliza a crise dos regimes do Leste Europeu para torpedear a consciência socialista em formação.

Esta debilidade hegemônica transparece igualmente na vertente agudamente economicista do nosso movimento, ou seja, na sua incapacidade em abordar os grandes temas das relações humanas, do comportamento, dos valores culturais e éticos, da relação com a natureza. Chama a atenção a defasagem entre a extensão da influência social que conquistamos (inclusive na intelectualidade) e a ausência de um movimento cultural que integre a nossas propostas de transformação do Estado e da economia em um novo sistema de valores humanos.

Esta debilidade manifesta-se ainda na precariedade dos instrumentos de luta pela hegemonia (imprensa, meios de comunicação de massa, entidades culturais) que fomos capazes de construir até agora.

O segundo aspecto é a insuficiência programática de nosso partido - que se desdobra inevitavelmente no horizonte reivindicatório dos movimentos sociais que dirigimos em dois terrenos-chave. O primeiro deles é o da definição do poder popular que queremos construir, dos princípios de organização do Estado e da institucionalidade necessários para a transição ao socialismo. A ausência da definição clara desses princípios acaba por fazer com que as críticas que divulgamos sobre a institucionalidade vigente – Constituição, parlamentos, executivos - acabe por se confundir muitas vezes com uma moralização destas instituições, com a proposta de correção das distorções de seu funcionamento (corrupção, privilégios etc.), que é necessária. mas insuficiente.

O outro terreno é o das mudanças estruturais na economia brasileira que devemos propor. O 6º Encontro Nacional do PT, realizado em 1989, aprovou o documento Diretrizes para uma ação de governo, que indica as raízes "antimonopolistas, antiimperialistas e antilatifundiárias" de nossa proposta. Estas indicações fundamentais, no entanto, não foram concretizadas em um programa claro que possa ser contraposto ao neoliberalismo.

O processo de amadurecimento do capital monopolista no Brasil, ocorrido nas décadas de 70 e 80, traduz uma realidade cujas implicações para a luta de classes foram apenas apreendidas de maneira parcial pelos trabalhadores. Não há tradição de consciência antimonopolista no Brasil.

Esta limitação programática, por sua vez, liga-se ao terceiro aspecto, que foi se tornando cada vez mais forte nesses últimos anos: a perda da dimensão da globalidade e da necessária integração dos vários planos de atividade do nosso movimento. Isto é, a criação de uma certa dinâmica autonomizada da luta parlamentar, da atividade sindical e, mais recentemente, das administrações populares.

O resultado é uma crescente tensão de adaptação das atividades e formas organizativas do nosso movimento político às respectivas institucionalidades. Economicismo, parlamentarismo e administrativismo são os demônios que hoje nos rondam.

Por fim, o quarto aspecto do desequilíbrio: a dinâmica de institucionalização que inibe o processo de formação dos embriões do poder popular, na medida em que pressiona para a corporativização das entidades e movimentos. É inegável que existe hoje um enorme descompasso entre a influência eleitoral do PT, o grau de sua incidência na luta de classes e os patamares de auto-organização já atingidos pelos trabalhadores.

Renovação Profunda

Ao identificarmos essas contradições estratégicas do nosso movimento político, o que estamos fazendo é, simplesmente, como marxistas, entender que a luta de classes não se desenvolve em uma só direção, por uma só via. É importante notar que quando os trabalhadores exercem um esforço de desestruturação do poder, as classes dominantes realizam vários movimentos e pressões no sentido de neutralizá-lo e até integrá-lo.

Não estamos dizendo que o PT vive hoje uma dinâmica já definida de integração na sociedade capitalista ou no Estado burguês. O que estamos identificando são tendências da luta de classes que podem e devem ser combatidas e superadas por uma política consciente dos trabalhadores.

É assim que voltamos ao desafio proposto inicialmente no artigo. Para ser capaz de trabalhar a hipótese estratégica central em um sentido revolucionário, ser capaz de construir uma hegemonia socialista na luta contra o grande capital e o Estado, o nosso movimento precisa passar por uma renovação profunda no campo ideológico, programático e organizativo.

A luta fraterna e construtiva por esta renovação, em seus vários aspectos, constitui o campo do trabalho criativo dos revolucionários no interior do nosso movimento, no período que antecede a realização do 1º Congresso Nacional do PT.

Juarez Guimarães é editor do jornal Em Tempo, publicação da tendência Democracia Social.