Internacional
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Estranho fim de século. No mesmo momento em que o capitalismo alcança, enfim, a unificação do mundo, em que a economia se internacionaliza a um grau sem precedentes, em que as empresas multinacionais dominam o mercado mundial, em que um comitê transnacional de banqueiros (FMI) dita sua política econômica e social para três quartos da humanidade, em que a Europa marcha a passos acelerados rumo à unidade supranacional, o nacionalismo volta espetacularmente à cena, tornando-se, em numerosos países, o único movimento político capaz de mobilizar multidões e o único valor-refúgio aceitável para uma grande parte da população.
Em lugar nenhum o fenômeno é tão evidente quanto na Europa do Leste e na ex-União Soviética. Eis o comentário de um observador arguto que resume perfeitamente a situação nesta parte do mundo: "Os últimos vestígios de solidariedade entre as nacionalidades não emancipadas do ‘cinturão de populações’ misturadas desaparecem com o fim desta burocracia central despótica que serviu para unificar e jogar umas contra as outras, as raivas difusas e as reivindicações nacionais rivais. A partir daí cada um está contra todos os outros, e, sobretudo, contra seus vizinhos mais próximos, eslovacos contra tchecos, croatas contra sérvios, ucranianos contra poloneses".
O mais chocante nessa análise é que ela não data da semana passada. Trata-se de uma passagem do livro fundamental de Hannah Arendt, As origens do totalitarismo (1951), que descreve a "atmosfera de degradação" da Europa do Leste durante os anos 20, isto é, depois da liquidação da monarquia austro-húngara e do império czarista, as duas "burocracias despóticas" apontadas na citação.1
Em outros termos: nós somos reconduzidos, numa larga parcela da Europa, a 60 anos atrás. Isto também faz parte do balanço "globalmente negativo" do stalinismo.
Por outro lado, sob certos pontos de vista, quase se poderia dizer que nós nos encontramos cem anos atrás, na época de um outro fim de século: hoje, como em 1892, o triunfo do capitalismo parece sem concorrente, as revoluções foram vencidas e o mundo burguês europeu se apresenta estável e destinado a um belo futuro. O movimento operário socialista é fraco e o nacionalismo é de longe, a ideologia dominante, exceto pelo fato de que, no fim do século passado, a II Internacional existia e tentava unir o movimento operário além de pátrias e fronteiras, o que não é o caso, atualmente.
Hoje, como em 1920, não há nada de regressivo - muito ao contrário! -, quando impérios multinacionais, que se tornaram verdadeiras "prisões de povos", desabam e nações oprimidas reencontram a liberdade. Socialistas e democratas não podem senão se regozijar ao ver os tanques soviéticos deixarem a Alemanha Oriental, a Polônia e a Hungria e as tropas da KGB se retirarem dos países bálticos, deixando estes povos decidirem eles próprios sobre o seu futuro e escolher livremente a unificação, a separação ou a federação.
Seria necessário todo o cinismo stalinista e pós-stalinista para legitimar a anexação da Lituânia e da Moldávia, a russificação da Ucrânia ou a invasão da Tcheco-Eslováquia em nome do socialismo ou do internacionalismo proletário.
Essa imensa mistificação já acabou, esta gigantesca mentira institucionalizada foi derrubada. Este grilhão se quebrou e as nações dominadas reencontraram seus direitos. Tanto melhor! Entretanto, nem tudo é tão brilhante assim neste quadro, o melhor e o pior estão inextricavelmente confundidos nestes movimentos nacionais. O melhor: o sonho democrático das nações espoliadas. O pior: o despertar dos nacionalismos chauvinistas, dos expansionismos, das intolerâncias, das xenofobias; o despertar das velhas querelas nacionais, dos ódios contra o "inimigo hereditário" e, sobretudo, o despertar das tendências hegemonistas conduzindo à opressão das próprias minorias nacionais.
Paradoxalmente, estes traços negativos e sinistros, este retorno do reprimido, esta ressurreição das antigas vendetas nacionais não se manifestam em parte alguma de maneira tão brutal e absurda como na Iugoslávia, o único país dito socialista que havia escapado ao controle de Moscou e que havia conseguido constituir uma federação relativamente igualitária entre as diversas nações.
A perplexidade frente a este desencadeamento súbito da violência nacionalista pode ser ilustrada pelo erro de julgamento de um observador dos movimentos nacionais tão lúcido e inteligente como Eric Hobsbawm: "A revolução iugoslava conseguiu impedir que as nacionalidades no interior de suas fronteiras se massacrassem umas às outras... E mesmo se este sucesso está, infelizmente, se perdendo, no fim de 1988 estas tensões nacionais ainda não tinham produzido uma única morte"2
Evidentemente pode-se explicar este paradoxo através de múltiplas e complexas causas econômicas, culturais, políticas, religiosas e históricas - sem esquecer a pesada responsabilidade do regime sérvio stalinista-nacionalista de Milosevic que abriu, por sua política de opressão dos albaneses do Kossovo a caixa de Pandora dos nacionalismos na Iugoslávia.
Não se pode desprezar um núcleo irredutível de irracionalidade pura, nesta explosão recíproca de raiva contra "o outro".
É impossível prever, no momento, se o "paradigma iugoslavo" vai se estender e se os conflitos atuais entre eslovacos e tchecos, húngaros e romenos, moldavos e russofônicos, azerbaidjanos e armênios, georgianos e ossetianos etc. vão tomar ou não a forma de um enfrentamento geral e se a dissolução em curso da ex-União Soviética vai ou não conduzir a uma guerra de todos contra todos (com armas nucleares?), que faria o atual conflito na Iugoslávia parecer uma peripécia. Tudo pode acontecer, o pior não deve ser excluído e o otimismo não está dado neste fim de século nacionalista.
As razões dessa explosão nacionalista que atinge todo o antigo "bloco socialista" são evidentes: de um lado a revolta contra a discriminação nacional e o hegemonismo da "grande-Rússia", de outro a crise e o desmoronamento das ideologias, culturas e valores "de classe". A política, como a natureza, tem horror do vazio e contrariamente ao que pensam os liberais e outros pós-modernos, o indivíduo em si mesmo não é um valor suficiente para cimentar uma sociedade. Face ao desaparecimento dos valores socialistas, desacreditados por meio século de manipulação e cinismo burocráticos, os povos se agarram a outros valores transindividuais não comprometidos com o velho regime autoritário: a religião e sobretudo a nação (valores estes freqüentemente associados).
Numa situação tão caótica frente a esse confuso Maelstrom de conflitos territoriais, reivindicações históricas, exclusões chauvinistas e movimentos libertadores, de que nos servem instrumentos analíticos e políticos do marxismo?
Como visão de mundo internacionalista, o marxismo distinto de suas múltiplas contrafações burocráticas nacionais - tem a vantagem de uma posição universalista, lúcida e crítica diante das paixões e embriaguez da mitologia nacionalista. Sob a condição de que este universal não permaneça como simples negação da particularidade nacional, mas seja um verdadeiro "universal concreto" (Hegel) capaz de integrar em si, sob a forma da Aufhebung dialética toda a riqueza do particular.
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Entretanto, o marxismo permanecerá desarmado, face aos acontecimentos atuais, se não conseguir se desfazer de alguns mitos e ilusões que pertencem à sua própria tradição. Entre os mitos, há um que tem a pele particularmente dura: o de uma definição "científica" e "objetiva" da nação.
Graças a Stalin este dogma causou danos nos quatro continentes, transformando a teoria num verdadeiro leito de Procusto, imposto por decreto do secretariado político (encarregado de verificar se esta ou aquela nação correspondia plenamente aos critérios). Felizmente, a maior parte dos marxistas que estudam, hoje, a questão nacional compreenderam perfeitamente que as nações não podem se definir unicamente em termos objetivos (território, língua, unidade econômica etc.) - mesmo se estes elementos estão longe de serem negligenciáveis - mas são "comunidades imaginárias" (Benedikt Anderson), "criações culturais" (Eric Hobsbawm).
Quanto às ilusões, há uma que vem do próprio Marx, e que perseguiu a reflexão dos melhores marxistas, desde Rosa Luxemburgo e Trotski até nossos dias: o declínio iminente do nacionalismo e do Estado nacional, tornados anacrônicos pela internacionalização da economia.
Por uma ironia da história, uma versão atenuada desta hipótese foi formulada em 1988, na véspera da mais formidável vaga nacionalista na Europa desde a 2ª Guerra Mundial. Em seu memorável livro sobre as nações e o nacionalismo desde 1780, Eric Hobsbawm arriscou o diagnóstico seguinte: "Ninguém pode negar o impacto crescente e às vezes dramático de políticas nacionalistas ou étnicas, mas há um aspecto essencial em relação no qual o fenômeno hoje em dia é funcionalmente diferente do 'nacionalismo' e das nações do século 19 e do século 20. Ele não é mais um vetor essencial do desenvolvimento histórico". Do seu ponto de vista "a significação histórica declinante do nacionalismo atualmente ‘está’ escondida pela extensão visível das agitações étnico-linguísticas". Em outros termos "o nacionalismo, apesar de sua preeminência evidente é, hoje em dia, menos importante. Ele não é mais um programa político global como se poderia dizer que foi no século 19 e início do 20. Ele é, no máximo, um fator de complexidade suplementar ou um catalizador para outros desenvolvimentos".3
Três anos depois este prognóstico já parece singularmente ultrapassado...
Em que medida o marxismo pode então nos fornecer um fio de Ariadne no sombrio labirinto das paixões nacionalistas contraditórias? Primeiramente, o marxismo opera uma distinção capital entre o nacionalismo dos opressores e dos oprimidos. Sem se vincular a nenhuma ideologia nacionalista, o socialismo marxista apóia sem reservas o movimento nacional dos dominados e rejeita sem hesitação o "chauvinismo de grande nação" dos dominadores. Esta distinção, mais do que nunca, é válida e se constitui numa bússola preciosa para orientação na tempestade atual. Sua utilização é, freqüentemente, complicada por um aspecto bem conhecido do nacionalismo moderno: assim que se liberta (ou mesmo antes) cada nação oprimida não tem nada mais urgente a fazer do que exercer uma opressão análoga sobre suas próprias minorias nacionais. Freqüentemente, diante dos conflitos interétnicos atuais, cada lado instiga sua minoria que pertence à nação rival, manipulando seus com patriotas do outro lado da fronteira.
Daí vem a necessidade de um critério universal para separar o novelo das reivindicações contraditórias e mutuamente excludentes. Este critério não pode ser outro que aquele comum aos socialistas e democratas - o direito à autodeterminação (levando até à separação) de toda nação, quer dizer, de toda comunidade que se considera como tal. Indiferente aos mitos do sangue e do solo, não reconhecendo nenhuma legitimidade puramente religiosa ou histórica sobre um território dado, este critério tem a imensa vantagem de se referir apenas aos princípios universais da democracia e da soberania popular e de tomar unicamente em consideração as realidades demográficas concretas de um determinado espaço habitado.
Este princípio não impede os socialistas de defenderem a opção que lhes pareça a mais desejável ou a mais progressista num momento histórico dado: a separação de Estado (independência), a federação, a confederação. O essencial é que sejam as nações e comunidades interessadas a decidir livremente sobre seu futuro.
Esta regra - incorporada por Lenin ao léxico marxista sobre a questão nacional -é mais do que nunca necessária. Mas sua aplicação no curso dos conflitos nacionais atuais na Europa do Leste e na ex-URSS nem sempre é fácil. Em muitos casos, a imbricação de nacionalidades é tal que toda tentativa de demarcar fronteiras neste mosaico parece destinada ao fracasso. Quanto ao sonho de homogeneidade nacional no interior das fronteiras, que persegue quase todos os nacionalismos, é difícil não ver a que pesadelos ele pode conduzir. Como o assinala num sóbrio ensaio histórico Eric Hobsbawm: "A implicação lógica de se tentar criar um continente claramente dividido em Estados territoriais coerentes, cada um habitado por uma população separada, étnica e lingüisticamente homogênea, tem sido a expulsão em massa ou a exterminação das minorias. Tal era e é ainda a mortífera redutio ad absurdum do nacionalismo na sua versão territorial, mesmo se esta não foi inteiramente demonstrada antes dos anos 40"4.
Por todas estas razões a posição dos marxistas face aos conflitos nacionais deve combinar a defesa intransigente dos direitos democráticos de cada nação, nacionalidade e minoria nacional, sem exceção, com o combate político irredutível contra a ideologia nacionalista, pela unidade internacionalista dos explorados e oprimidos de todos os países. Dizer que este combate é, hoje, na Europa do Leste, terrivelmente difícil, minoritário e que vai na contracorrente é um eufemismo. Entretanto ele é a semente de um futuro diferente e a última garantia contra a barbárie.
Para os ideólogos bem pensantes da Europa Ocidental esta escalada do nacionalismo no Leste é um acontecimento bastante lamentável mas que não nos concerne diretamente. As vagas nacionalistas e xenófobas só podem ser produto do subdesenvolvimento, de sociedades primitivas semi-agrárias, de povos submetidos durante muito tempo ao "totalitarismo comunista". Ou então, para simplificar um pouco mais, trata-se de uma sombria conspiração da Nomenklatura comunista para guardar seu poder; por exemplo, na Sérvia, em Moscou (antes de agosto de 1991) ou no Azerbaidjão. Para eles a Europa Ocidental ultrapassou há muito tempo estas paixões irracionais: reconciliadas, as nações desta parte moderna e democrática do continente marcham a passos de gigante em direção à sua integração harmoniosa numa Europa unificada.
Este quadro idílico não corresponde de forma alguma à realidade. De um lado porque as nacionalidades oprimidas ainda existem, bem obrigado, no espaço europeu ocidental: os bascos e irlandeses são apenas a ponta visível (e irrequieta) de um iceberg muito mais vasto, que inclui catalães e galegos, escoceses e galeses, corsos e greco-cipriotas.
Mas isto não é o pior: há alguns anos temos assistido a uma onda sem precedentes, na maior parte dos países da Europa Ocidental, do nacionalismo xenófobo e racista dirigido menos contra o antigo adversário externo (o inimigo europeu tradicional) do que contra "o inimigo interno": os trabalhadores imigrados de origem árabe, africana, turca ou européia oriental (e também, freqüentemente, contra o velho bode expiatório de sempre, o judeu). Uma onda que se exprime politicamente pela ascensão surpreendente de partidos e forças nacionalistas de coloração semi-fascista, fascista ou diretamente nazista (na França, Áustria, Bélgica, Alemanha etc) - já são 7 milhões de eleitores na Comunidade Econômica Européia (CEE)! - e pelas agressões mortíferas de skin heads e outros bandos racistas.
Trata-se, aliás, de um fenômeno que também se encontra em alguns países da Europa do Leste e na Rússia, onde se desenvolvem de maneira inquietante grupos fascistizantes que fazem agitações contra judeus, ciganos ou outras minorias étnicas.
Na Europa Ocidental a xenofobia tinha como alvo sobretudo os imigrantes dos países do Sul. As próximas vítimas serão - ou já são, principalmente na Alemanha! - os infelizes imigrantes do ex-"bloco socialista", expulsos de seus países pelos conflitos nacionais e pela catástrofe econômica resultante dos "remédios de cavalo" da economia de mercado. Depois do árabe, do negro ou do turco, é a vez do polonês, do croata ou do armênio tornar-se o bode expiatório dos nacional-racistas "ocidentais". A menos que a Europa reconstrua o muro de Berlim um pouco mais a leste e restabeleça as barreiras com fios de arame farpado eletrifica do da antiga "Cortina de Ferro", desta vez do lado ocidental da fronteira.
Na realidade, a presença dos imigrantes não é mais que um pretexto: eles não representam mais que 2% da população da CEE; aliás eles já representavam isso há quinze ou vinte anos, sem provocar as mesmas reações. Por que justamente agora esta vaga de xenofobia? A crise econômica, o desemprego e a degradação das condições de vida nas periferias populares têm grande responsabilidade nisso. Mas há algo de mais profundo acontecendo na cultura popular: como na Europa do Leste, mas em outro marco, o declínio dos valores classistas e do socialismo, tão longamente identificados com a União Soviética e os Partidos Comunistas, forma a base do nacional-racismo. Aqui, como lá, a natureza política tem horror do vazio: a crise e o recuo da consciência de classe não podem senão favorecer o nacionalismo. Deste ponto de vista a escalada de valores étnicos tem raízes comuns nas duas partes da Europa. Acrescente-se a decepção, no Ocidente, com a gestão social-democrata da crise, cada vez mais difícil de se distinguir (salvo por alguns detalhes simpáticos) daquela apregoada pelos neoliberais.
Voltemos ao nosso paradoxo inicial: hoje em dia mais do que nunca os problemas mais urgentes são internacionais. A busca de uma saída para a crise econômica do ex-"bloco-socialista", a questão da dívida do Terceiro Mundo e a catástrofe ecológica iminente - para citar apenas estes três exemplos maiores - exigem soluções planetárias.
As soluções do capital são conhecidas e perfeitamente organizadas em escala global sob o comando de um verdadeiro "secretariado político mundial", o FMI, cujo poder ditatorial internacional é sem precedentes na história. Estas "soluções" têm, infalivelmente, onde quer que sejam aplicadas, o mesmo duplo resultado: enriquecer os ricos e empobrecer os pobres.
Falta, portanto, construir, antes que seja muito tarde, a alternativa internacionalista dos explorados e oprimidos.
O antigo internacionalismo das "Pátrias do Socialismo" dos "Amigos da União Soviética" (ou da China ou da Albânia) está morto e enterrado; existem, entretanto, os germes de um novo internacionalismo, independente de todo Estado ou bloco militar, o internacionalismo do século 21...
A tradição internacionalista. do movimento operário está enfraquecida, mas não desapareceu; ela permanece viva em algumas correntes da extrema-esquerda (anarquistas, trotsquistas) entre dissidentes socialistas e entre comunistas heterodoxos. Por outro lado, novas sensibilidades internacionalistas vem à luz em alguns movimentos sociais planetários (feminismo, ecologia), nos movimentos europeus anti-racistas e de solidariedade com o Terceiro Mundo, em algumas ONGs cristãs ou laicas (Anistia Internacional).
É da fusão entre a tradição classista, socialista, anti-imperialista dos primeiros e as novas exigências humanistas e libertárias dos segundos que poderá surgir o internacionalismo de amanhã.
Michael Löwy é pesquisador do CNRS (Centre National de Recherches Scientifiques) em Paris.
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