Nacional

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Os três primeiros meses do novo milênio começaram, e não saíram, do clima carnavalesco (no mau sentido) que tomou conta da gestão FHC. Nesse cenário, o PMDB passou a rasteira no PFL, elegeu Jader Barbalho presidente do Senado, e colocou o quase todo poderoso Antônio Carlos Magalhães, após uma disputa crucial com o inimigo peemedebista, às voltas com acusações, gravações, procuradores e capas de revistas num ataque frontal a FHC.

Confirmou-se, após uma campanha que forrou de cartazes, banners e folhetos todas as paredes internas e até algumas externas da Câmara, expondo o Parlamento brasileiro ao ridículo, a eleição do tucano Aécio Neves para a sua Presidência, deixando o PFL sem as presidências das duas Casas do Congresso. O PMDB manteve como seu líder Geddel Vieira Lima em meio a gozações de colegas que recebiam séries de fitas de vídeo com o nome "Geddel vai às compras", mostrando os gastos da sua família.

Persistindo esse achincalhe no trato da coisa parlamentar, os próximos meses tendem a ser complicados para o lado do governo. É uma imagem "muito ruim, tendo que carregar Geddel e Jader, além dos problemas com ACM e o desgaste de abafar mais uma CPI", constata o presidente do PT, deputado José Dirceu.

A dança dos partidos do bloco governista, ou o aumento da fissura provocada durante as disputas no Parlamento, está apenas no primeiro round, provocando expectativas e adiando decisões. "Como isso vai terminar ninguém sabe – diz o líder do PDT, Miro Teixeira –, tudo vai depender de um conjunto de fatores, a começar pela economia: se ela for bem, esses políticos do bloco se sentirão desestimulados em aumentar a oposição ao presidente, por medo da repercussão eleitoral em 2002", avalia. Em sua opinião, se a economia for mal, eles não contarão com o eleitorado de oposição e vão perder aquele que se orienta pelas ações do governo, via obras, liberação de recursos orçamentários, nomeações etc.

O "se" permeia as análises conjunturais, em especial na questão econômica. Para o líder do PT no Senado, José Eduardo Dutra, a manutenção ou não da base governista depende fundamentalmente de como vai estar o governo FHC lá para abril, maio do ano que vem. "Se a economia continuar dando sinais de recuperação, se não houver maiores crises, se não acontecer um recrudescimento da crise internacional que venha a ter reflexo no Brasil, e se Fernando Henrique vier a ser um bom eleitor na sua sucessão, será mantida a unidade PSDB+PMDB+PFL", diz Dutra. Detalhe também lembrado por José Dirceu: "é preciso levar em conta que até agora nenhuma divergência foi relativa à economia ou ao rumo para o país, ainda que elas existam dentro do governo, do PSDB e do empresariado". Imaginar os próximos meses é, no dizer de José Eduardo Dutra, "um exercício arretado de futurologia".

O governo FHC, em seus 21 meses terminais, pode ser transformado num grande balcão, acredita o líder do PT na Câmara, deputado Walter Pinheiro. O plano social lançado pelo governo no início de março, durante o tiroteio ACM x FHC, é uma demonstração do mercado persa avistado pelo líder petista. Extraindo verbas da população, de pensionistas, e "até quem sabe da produção", o governo tenta passar uma nova faceta social, lançando programas de grande penetração, mas que têm o propósito de aglutinar forças suficientes para 2002.

Essa força significa "grana" para ajudar na eleição de deputados, governadores, senadores – ou seja, o "velho mertiolate para colocar nas feridas abertas durante o processo eleitoral da Câmara e do Senado", ataca Walter Pinheiro.

Mas esse estilo de disputa pelos postos do poder, que traz a público atos de corrupção tantas vezes encobertos por abafamentos de CPIs, traz à memória brasileira o caso Collor, lembra o cientista político Francisco de Oliveira. "Esses processos podem facilmente fugir de controle, como aconteceu com Collor, a partir de uma denúncia aparentemente desparafusada de seu irmão, reconhecidamente perturbado, mas a bola de neve cresceu...". Semelhante à retirada de dois ministérios do PFL, logo após as denúncias de ACM, recuperados imediatamente, porque ninguém ali está brincando, Chico de Oliveira ressalta que, algumas vezes, "o interessante não é uma bola de neve que cresça por efeito cinético, mas a política que a faz crescer". "Àquela altura – recorda – políticos perceberam a fraqueza do presidente e passaram a cobrar mais pelo apoio, entre os quais os tucanos, que ganharam dois ministérios; a partir daí, a bola de neve cresceu e deu no que deu".

Para a deputada federal Jandira Feghali, do PCdoB, apesar das muitas rachaduras já ocorridas na base do governo, nenhuma chegou a esse porte, "porque deslocou-se de dentro da base do governo uma pessoa do núcleo de poder durante todos esses anos e, particularmente, nesses seis anos de FHC. ACM representa uma fissura muito poderosa, pelas informações que tem".

No período FHC, segundo o Diretório Nacional petista, são pelo menos onze os grandes episódios de denúncias que atingiram o bloco governista e foram abafados pelo Planalto, apesar de todas as iniciativas de investigação, tanto da oposição como do Ministério Público: maio de 95, caso Sivam; novembro de 95, Proer; fevereiro de 96, pasta cor-de-rosa; novembro de 96, precatórios; maio de 97, grampo no BNDES; novembro de 98, dossiê Cayman; janeiro de 99, Bancos Marka e FonteCindam; julho de 2000, sobras de campanha e caso Eduardo Jorge; e, agora, o caso ACM. Alguns desses vieram à tona novamente em março, como o dossiê Cayman, via O Globo e Folha de S.Paulo, e o caso Eduardo Jorge, provocado pelas gravações de conversas entre o senador

Antonio Carlos Magalhães e três procuradores do Ministério Público, entre eles o combativo Luiz Francisco, do Distrito Federal. O mesmo que enfrentou Hildebrando Pascoal e o senador cassado Luiz Estevão se enroscou perante magistrados e setores da sociedade pelo vaivém das justificativas sobre a gravação não autorizada da conversa entre procuradores e ACM.

Mas o resultado desse imbróglio pode ser a ausência do PFL na chapa sucessória do atual bloco governista. Afinal, ACM revelou, por dentro, a quantas anda o país na era FHC.

Na avaliação de José Dirceu, é grave a situação do PFL, já que envolve não apenas suas divisões internas, ACM versus Marco Maciel, mas sua ruptura com o governo e sua posição independente. ACM não é um cacique qualquer, reforça Chico de Oliveira, "ele tem o quarto eleitorado do país e ninguém se elegerá presidente sem os votos da Bahia". Minas é o segundo colégio eleitoral, e ninguém se elegerá presidente com o eleitorado mineiro fortemente dividido. "Trocar Itamar e ACM por Marco Maciel e Jorge Bornhausen é coisa de estrategista tucano", brinca Chico, lembrando a saída melancólica de Itamar Franco da Presidência, "enxovalhado por FHC".

Agora, é ACM que se encontra, pelo menos no momento, em uma posição de "independência, quase de oposição" ao governo, avalia Dutra, além de não estar em "situação confortável em seu estado, porque há dificuldade de unidade no seu grupo". Olhando nessa direção, ACM poderia voltar a ser uma liderança regional, garantindo a unidade de seu grupo e seu poder na Bahia, abstendo-se de ter maior influência no plano federal.

Se o que está valendo nessa disputa é a queda-de braço-interna do PFL e deste com o PMDB, se essa exposição das falcatruas continuar prevalecendo neste primeiro semestre, a oposição deve centrar seus objetivos na apuração das denúncias, caracterizando o que é esse governo, avalia Jandira Feghali. Miro Teixeira acredita que os partidos de oposição estão fazendo tudo certo, ao longo desse período FHC. "Estamos denunciando, atuando, participando do movimento social; dentro do Parlamento vivemos massacrados, somos 100 entre 513 deputados, 17 ou 18 senadores entre 81", conta o líder pedetista, cobrando a unidade da oposição. Afinal, diz, o passado "já demonstrou que essas forças que apóiam o governo, como não se unem ideologicamente, têm uma facilidade muito grande em se reagrupar".

Mesmo com as fissuras e problemas, concorda Walter Pinheiro, "a recomposição do bloco do poder vai ser feita com instrumentos e elementos tão perniciosos e nojentos", que caberá à oposição utilizá-los na campanha 2002, repetindo as eleições municipais de 2000, quando a bandeira da ética prevaleceu.

O governo estaria vivendo então, nessa crise mais ampla, "o fim de um ciclo, de um modelo, o fim de um condomínio", analisa o vice-presidente petista, deputado federal José Genoíno. Nesse momento, afirma, "eles estão reciclando o modelo sem mudar a essência, é, como se diz, mudar sem mudar". Um dos motivos para o "exagero" dessa crise seria a própria insegurança com a proximidade de 2002, porque nas eleições anteriores eles tinham uma perspectiva de permanência no poder e hoje eles não têm certeza de que vão ganhar a maioria, daí o desespero na base governista.

2001 será muito divertido, prevê Chico de Oliveira, que não duvida da tática do PSDB de forçar, por todos os meios, a recomposição de sua base de alianças, reincorporando, quando for possível, ACM.

Entre esses meios, estaria a imagem de Mário Covas. As eleições de 2000 elevaram, todos concordam, a ética e a transparência, "e até mesmo virtudes privadas, como a honestidade, ao primeiro plano da política", constata Chico de Oliveira. "O luto quase nacional pela morte de Covas mostrou que era sua aura de honestidade que deixou a impressão mais forte de seu governo", assim, "uma virtude pessoal transforma-se em varinha de condão para a política".

De uma legenda do bloco governista, o PMDB, o empresário e senador mineiro José Alencar cobra a alternância no poder como único caminho para acabar com o quadro atual de corrupção. Mesmo que seja um pouco demorado, é preciso "acabar com a impunidade, com o roubo, porque de outra forma, os meios para acabar com isso poderão ser não democráticos, o que seria uma pena", diz o senador.

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Do lado dos trabalhadores

Na tarde de 14 de março, as bancadas petistas da Câmara e do Senado reuniram-se com Lula para debater a atual crise e a estratégia para o embate oposição x FHC, momento em que foi apresentada, após discussão com outros partidos, a proposta de requerimento para a CPI. Participaram do encontro alguns dirigentes sindicais e o presidente nacional da CUT, João Felício.

No último período, um dos pontos de pauta das negociações do movimento sindical com o governo é a questão do FGTS, expurgado dos trabalhadores nos planos Verão e Collor 1. A promessa de pagamento dessa dívida do governo foi feita por Fernando Henrique Cardoso em agosto de 98, às vésperas das eleições. Prometeu e não cumpriu. Nessa negociação, a CUT participa junto à Força Sindical e à CGT. A recusa do governo em utilizar dinheiro do tesouro nacional para pagar a dívida, aliada à proposta de sugerir aos "patriotas" brasileiros, no caso os empresários, que pagassem uma parte, e à proposição de que os próprios trabalhadores entrem "com sua parte", foi o suficiente para animar um pouco mais a agenda de 2001 da oposição.

Nas ruas, já se ouve: se o governo tem dinheiro para pagar as dívidas interna e externa e, principalmente, se há tanta corrupção, como não tem dinheiro para pagar uma causa ganha na justiça e prometida pelo próprio presidente?

João Felício relatou às bancadas petistas que a CUT tinha dúvidas, uma vez que a central nunca havia entrado em uma disputa jurídica em nome de tantos milhares de trabalhadores, mas ganhou. E o governo, ao dizer que não tem de onde tirar o dinheiro, tenta criar um precedente, já que pela primeira vez um réu perde e se recusa a pagar.

Felício reconhece uma pequena retomada de crescimento e do emprego em "alguns setores", o que facilitou o movimento sindical passar de um período em que se encontrava na defensiva para um início de ofensiva, "tanto que conquistamos acordos salariais acima da inflação", afirma. "Os trabalhadores deixam de se sentir tão acuados pelo temor do desemprego e estão mais dispostos a buscar melhores condições de vida e trabalho".

Neuri Rossetto, da direção nacional do MST, admite que o movimento social vive um momento de refluxo, mas considera que "a política neoliberal começou a entrar em declínio muito antes do previsto, abrindo-se grandes perspectivas de mobilizações". No calendário de mobilização do MST, os sem-terra têm como alvo os monopólios agroindustriais, os transgênicos, as importações agrícolas, o latifúndio, a política agrícola, a submissão ao FMI e o pagamento da dívida externa. "Os desafios são enormes, mas exatamente proporcionais às conquistas que podemos obter", explica Neuri. Destacando as dificuldades do movimento social no enfrentamento ao neoliberalismo, cita como exemplo a greve dos petroleiros de 95. "Mais do que reprimir esses companheiros, e não admitir suas justas reivindicações, FHC quis dar um recado a todo o movimento sindical; nós, o MST, sofremos também as conseqüências desse governo totalitário, que sabe que não poderá nos imobilizar apenas com sua política de fazer assentamentos para aliviar conflitos no campo ou nos iludir com a reforma agrária virtual do Jungmann, sua única especialidade", desafia o dirigente. Segundo o MST, o governo FHC sente necessidade de liquidar o MST. Para isso, tenta sufocá-lo, impede os trabalhadores rurais organizados de obterem qualquer conquista, e ainda provoca o isolamento dos sem-terra com falsas e confusas acusações sobre seus objetivos políticos.

De olho na economia

Além da tentativa de aprovar a CPI da corrupção, os partidos de esquerda já estão às voltas com o desespero do governo em privatizar Furnas e o saneamento. No ano passado, segundo o economista e secretário de Relações Internacionais do PT, deputado federal Aloizio Mercadante, as necessidades globais de financiamento externo da economia foram da ordem de 59,3 bilhões de dólares, das quais pouco mais que a metade foi coberta por investimentos diretos. "É provável que, ao fim das privatizações – o governo já vendeu 76% do patrimônio público –, diminua o afluxo desse tipo de investimento, ao mesmo tempo que, passada a etapa de maturação dos investimentos no setor de serviços, aumente o volume de remessa de lucros, hoje na casa dos 4,6 bilhões de dólares anuais", afirma Mercadante. Ao longo do período 1995/98, a política de abertura indiscriminada da economia, de câmbio valorizado e de juros altos adotada pelo governo gerou diversos desequilíbrios estruturais que condicionam as possibilidades de desenvolvimento do país; ampliou-se a dependência da economia com relação ao capital estrangeiro e aumentou sua vulnerabilidade face a turbulências nos mercados externos; elevou-se substancialmente o coeficiente de importações em diversos setores produtivos, agravando o conflito entre o crescimento econômico e o equilíbrio externo; e debilitou-se a capacidade operacional e de investimento do Estado, expõe Mercadante. "E apesar da diminuição da taxa básica de juros, que fechou 2000 em 16,19% a.a., e da geração compulsória de excedentes primários estabelecida no acordo com o FMI, a dívida interna aumentou 22% no biênio 1999/2000. A redução da conta de juros de 13,29% do PIB em 99 para 8,11% em 2000 (equivalentes a R$ 87,4 bi) é obviamente positiva, mas não altera o caráter insustentável desse padrão de endividamento público fundado numa dinâmica essencialmente financeira, que descapitaliza o Estado e compromete sua solvência sem agregar nada à economia real", assegura o deputado.

Para o senador José Alencar é imperativo que a economia volte a crescer. "Não é mais a vontade de quem quer que seja, porque se não houver um crescimento da economia em índices parecidos aos obtidos pela China, estamos fadados a um empobrecimento absoluto; com as taxas de juros que prevalecem no mercado brasileiro não teremos a mínima condição de estimular o desenvolvimento da economia porque não há qualquer atividade produtiva capaz de remunerá-las", insiste o senador mineiro.

Otimista, Aloizio Mercadante pensa que nem tudo são incertezas e dificuldades, já que o resultado das eleições passadas renovaram as esperanças de que um outro governo, com outro tipo de compromissos e prioridades, coloque o Brasil em direção a um novo modelo de desenvolvimento que, tendo como eixo o combate à exclusão social, abra o caminho para a retomada do crescimento sustentado.

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Desafios

O deputado José Genoíno aponta como número um dos desafios do PT o sucesso nas administrações conquistadas em 2000. "Não porque elas vão se transformar em comitês eleitorais mas porque seu reflexo positivo dará credibilidade ao nosso discurso para 2002". Pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Genoíno acredita que 2001 vai abrir um espaço muito grande para a esquerda se ela souber trabalhar com alternativas, se diferenciando na ética e se credenciando perante a sociedade com uma nova política para governar o país, não vinculada a esse modelo perverso nem a escândalos. Se a base do governo passar por um processo de divisão, seja na candidatura presidencial seja nas candidaturas nos estados, é preciso tirar proveito, se possível aprofundá-lo, defende Genoíno, para quem o PT não pode ficar apenas nas bandeiras sociais e da ética. "Temos de disputar um modelo global, com um tripé com uma perna nas administrações, uma no parlamento e outra no movimento social, articulando as bases de um projeto de nação para 2002. Entre os desafios deste ano, estão as articulações políticas da passagem 2001-2002, a sucessão nos estados e no plano federal".

O desafio maior em 2001, para José Dirceu, é também o tripé: governar, fagrau de decomposição e corrupção a que chegou o país sob a era tucana". É evidente, para o presidente petista, a importância dos governos municipais, mas dependendo da situação do Brasil podem ficar num segundo plano, tudo vai depender da economia e da situação política geral. De qualquer forma é preciso governar bem, sem ilusões quanto às dificuldades para a esquerda atravessar os próximos meses e vencer as eleições de 2002, pois a vitória depende de outros fatores, como alianças regionais, as candidaturas nos estados a capacidade de fazer uma boa campanha e propor soluções.

No campo sindical, Antonio Carlos Spis, presidente da CUT/SP, acredita que a tendência eleitoral de 2002 é a vinda de outros milhares de eleitores para o campo democrático e popular, mas reconhece também que a direita "tem força, com as redes de tevê e as rádios por todo o país", meios que a oposição não possui.

Praticamente todos os entrevistados têm a mesma opinião quanto à necessidade de união entre os partidos de esquerda no enfrentamento dos desafios impostos, mesmo que por ora vários nomes que representam os partidos da Frente Brasil Popular de 98, além de outros setores da oposição, estejam ocupando o cenário pré-eleitoral. A unidade, segundo a maioria, pode acontecer ou não no primeiro turno, mas é fundamental no segundo. Para sintetizar esse desejo fica o registro de um dos líderes da frente de oposição no Congresso, o deputado Miro Teixeira, do PDT carioca, em sua resposta à possibilidade de a aliança de 98 ser repetida ou não em 2002: "Não nos termos de 98, acho que erramos muito, porque foi uma aliança surgida em cima da hora e graças a um grande espírito de renúncia do Brizola, que, no Encontro do PT, no Hotel Glória, disse: ‘Lula, você tem que sair logo candidato à Presidência e olha, eu topo ser o seu vice’. Não pode ser assim, ou seja, tem que se discutir as candidaturas nos estados, e nos apresentarmos à população quase como um chapão da oposição – para presidente, vice, governadores, senadores, deputados – e fazer uma caminhada como o MDB fez em 74, que levou-o à vitória em 16 estados. Esse movimento com o qual sonho é de difícil viabilidade, talvez impossível, mas é imaginável se não for excludente. Quando definirmos quais compromissos deverão orientar um candidato único da oposição, as pessoas definirão se podem ou não estar debaixo da mesma bandeira".

Reflexo talvez do começo da realização desse sonho, na manhã de 15 de março, parlamentares do PT, PDT, PSB, PCdoB, PV, PPS e PL assinaram requerimento para a CPI da Corrupção. No pedido para iniciar as investigações estão os casos Eduardo Jorge Caldas e TRT de São Paulo; privatização da Telebrás e Ricardo Sérgio; DNER; caixa dois de campanha e Andrea Matarazzo, acrescidos da "cesta básica" de Jader Barbalho (Banpará, Econômico e Citibank) e o ainda confuso Dossiê Cayman. A campanha, na rua, pela aprovação da comissão, acontece a partir de 5 de abril, reunindo partidos e entidades do movimento sindical e social. A data precede a mobilização também conjunta prevista para 1º de maio, dia em que os aliados do campo democrático e popular prometem a realização de manifestações contra as políticas econômicas, sociais e políticas do tucanato e seus parceiros por todo o Brasil.

Myrian Luiz Alves é jornalista.

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