Mundo do Trabalho

Os dois mandatos do presidente Lula entram para a história do país como os governos que conseguiram oferecer excepcionais mudanças ao cotidiano da população brasileira, especialmente aos trabalhadores

Os partidos de oposição e a parcela da mídia que já não consegue esconder seu comprometimento com a candidatura José Serra desenvolvem um contorcionismo político e publicitário para tentar apresentar seu candidato como pós-Lula, e não como o anti-Lula, receosos da aprovação de mais de 80% do presidente da República. Procuram, de todas as formas, esconder que foram e são contra os projetos sociais, a diversificação do mercado externo, a valorização do Estado como indutor da economia e garantidor dos direitos fundamentais dos cidadãos. Assim como contestavam as políticas econômicas que geraram milhões de empregos.

Outra estratégia é evitar comparações entre os oito anos de governo demotucano e os sete anos e meio de governo Lula. Tergiversam e falam em comparar a biografia de Dilma Rousseff e a de José Serra. Não temos nenhum problema em fazer isso, uma vez que Dilma tem, desde a adolescência, coerência e compromisso com a democracia e a nação brasileira, tanto na luta estudantil, na resistência à ditadura militar, quanto em cargos que ocupou na administração pública. Trajetória oposta à de Serra, pautada pela busca obcecada do poder pelo poder, com a utilização de métodos pouco recomendáveis e abandono dos princípios e opções que o levaram à vida pública. No entanto, sabemos que estão disputando o futuro do nosso país dois projetos políticos antagônicos: de um lado a candidatura petista, que dará continuidade às políticas do governo Lula; e de outro a candidatura tucana, que defende as propostas elitistas e excludentes geradas pelas oligarquias que governaram o país por cinco séculos, "enriquecidas" pelo projeto neoliberal.

A despeito da furiosa e, às vezes irracional, oposição desses setores, os dois mandatos de Lula já ocupam um lugar na história do Brasil pelas extraordinárias mudanças que proporcionaram ao povo brasileiro, em especial no mundo do trabalho. As políticas dirigidas a alguns dos grandes ramos de atividade econômica, que subsidiariamente beneficiam outros na cadeia produtiva, mostram a colossal diferença.

Por muito pouco a Petrobras, no governo FHC, não se transformou em Petrobrax, simbólico primeiro passo para que a maior estatal brasileira tivesse o mesmo destino da Vale do Rio Doce. Com a posse de Lula, em 2003, o fi m das privatizações inverteu o processo de sucateamento que a estatal sofria. Investimento financeiro, valorização da empresa e de seu quadro técnico foram os responsáveis pela descoberta da gigantesca reserva de petróleo sob o leito do mar, na costa brasileira, que poderá gerar uma riqueza cinco vezes maior que o PIB de 2008. A valorização da quarta maior empresa do planeta é boa para o Brasil como um todo e a seus trabalhadores em particular. Seu fortalecimento também interessa às demais categorias profissionais, beneficiadas pelas gigantescas encomendas que - por orientação do governo - a empresa faz no mercado interno. Para darmos um exemplo, a base do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro aumentou de 5 mil para 35 mil trabalhadores, graças aos petroleiros que estaleiros cariocas estão construindo para atender à demanda do pré-sal.

O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda da história do país, tornou-se referência internacional. Seu êxito é tamanho que nem mesmo a oposição tem coragem de combatê-lo. Mais do que um programa de assistência social, ao exigir como contrapartida que as famílias mantenham as crianças e adolescentes na escola, o Bolsa Família significa o rompimento  por meio da educação ­ com a exclusão que passava de geração em geração. É ainda responsável pelo crescimento econômico do país ao incluir no mercado consumidor mais de 44 milhões de brasileiros e brasileiras. Aumentando-se o consumo, o comércio vende mais, as fábricas e a agricultura expandem a produção, crescendo consequentemente a contratação de trabalhadores. Além disso, os governos nos três níveis arrecadam mais impostos e até mesmo os bancos lucram, pois esse dinheiro gira através do sistema bancário e serve como lastro para concessão de empréstimos. O Bolsa Família, portanto, é uma política pública que vai muito além da assistência social, beneficia a sociedade, em especial os trabalhadores e trabalhadoras com a geração de milhões de empregos formais.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos de R$ 503,9 bilhões e priorizando a infraestrutura, saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, gera outros milhares de empregos no Brasil inteiro. Há que se destacar, entretanto, a construção da usina de Belo Monte, junto ao rio Xingu, no estado do Pará, com investimentos de R$ 20 bilhões, criando mais de 100 mil empregos. O desenvolvimento que essa usina levará para os estados do Norte certamente promoverá uma transformação econômica, social, cultural e até mesmo populacional, invertendo o fluxo migratório em direção aos centros urbanos do Sudeste.

O governo federal está investindo R$ 34 bilhões para que milhões de brasileiros tenham acesso à casa própria. O programa Minha Casa, Minha Vida está viabilizando a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda até dez salários mínimos. Em parceria com estados, municípios, ONGs e iniciativa privada, impulsiona a economia e gera empregos.

O impacto desses dois programas na construção civil é imenso e, em consequência, a demanda por trabalhadores aumentou vertiginosamente nesse setor da economia, que absorve mão de obra menos qualificada, beneficiando diretamente os trabalhadores e trabalhadoras que estão no limiar da extrema pobreza, resgatando-os para o emprego formal. Já começam a faltar trabalhadores no mercado e os empregadores são forçados a pagar melhores salários aos operários, a maioria migrantes, historicamente superexplorados nos grandes centros urbanos.

A agricultura familiar, além de ser responsável por 60% da produção dos alimentos consumidos no país, garante a ocupação de mais de 4 milhões de pessoas. No nosso governo, mais de 700 mil produtores foram incluídos no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e os valores destinados ao setor aumentaram ano a ano. Em 2002, a agricultura familiar contava com menos de R$ 3 bilhões. Na safra 2003-2004, já no governo Lula, os recursos do Pronaf saltaram para R$ 7 bilhões; na de 2005-2006, foi para R$ 9 bilhões; em 2007-2008, chegou a R$ 12 bilhões; e, em 2009-2010, a R$ 15 bilhões.

A preocupação ambiental, a busca de solução para o problema energético e a limitação dos combustíveis fósseis, aliadas à necessidade de geração de empregos no campo, deram origem a um dos projetos econômicos mais ambiciosos do nosso governo, sustentável ecologicamente. O projeto do biodiesel é inédito e, uma vez implantado plenamente, significará uma verdadeira "revolução verde", utilizando sobretudo a mamona, planta que nasce com muita facilidade nas regiões mais pobres do Brasil e não precisa de muita água. A expectativa do governo é que a produção de biodiesel possa gerar mais de 150 mil empregos diretos e indiretos, principalmente entre os pequenos produtores rurais.[/nextpage][nextpage title="p2" ]

Recuperação dos salários e empregos  

Os reajustes do salário mínimo, que somados aos concedidos desde 2003 atingem 72% de aumento nominal e 46,05% de aumento real, beneficiaram 42 milhões de brasileiros, entre trabalhadores formais e informais, aposentados e pensionistas. Esse grande aumento do poder de compra do salário mínimo, atendendo os mais pobres, não impediu o governo de agir, também, em favor dos demais trabalhadores, que mesmo ganhando mais que o salário mínimo necessitam de aumento e recuperação de perdas. Com a retomada do desenvolvimento, os trabalhadores, por meio dos sindicatos, conquistaram melhores salários. O salário médio brasileiro cresceu 22,36%, de 2004 a 2009. O salário médio de admissão passou de R$ 568,88, em 2003, para R$ 696,10, em 2008. Nesses sete anos de governo Lula, 92% das categorias de trabalhadores conquistaram aumento real.

Trabalhadores mais qualificados, que têm salários acima da média, podem e devem pagar imposto de renda. Entretanto, há algum tempo uma distorção acabava punindo aqueles trabalhadores que ganham um salário melhor, com o imposto de renda "abocanhando" parte de seus vencimentos. A adequação da tabela do IR tratou esses trabalhadores com mais justiça. Pela tabela anterior, quem ganhava até R$ 1.434,00 era considerado isento. Os salários entre R$ 1.434,00 e 2.866,00 eram tributados em 15% e aqueles que ganhavam acima de R$ 2.866,00 pagavam 27,5%. A mudança criou faixas intermediárias e o percentual de 27,5% passou a ser aplicado a partir de R$ 3.582,00. O resultado prático dessa mudança é mais dinheiro no bolso do trabalhador. Assim, um indivíduo que ganha R$ 4 mil faz uma economia de R$ 1.163,50 no ano.

Graças ao incentivo ao crédito, ao consumo, à inclusão de milhões de famílias no mercado consumidor, nosso país está gerando milhões de empregos. Apenas em 2008 foram criados mais de 2 milhões de postos de trabalho formais, superando em 8,8% o recorde anterior ocorrido em 2007. Uma média superior a 104 mil novos empregos por mês, doze vezes mais que a média mensal do governo anterior. Entre 2003 e 2008 foram gerados 8.375.918 postos de trabalho celetistas, a maioria nos setores de comércio e serviços, indústria de transformação, na agricultura e na construção civil. A previsão é que fecharemos 2010 com recorde de 14 milhões de empregos com carteira assinada.

Democratização do Estado  

Ao longo da história do Brasil existiram governos que promoveram avanços na infraestrutura e na soberania nacional sem garantir, no entanto, a democracia e os direitos dos trabalhadores. Outros foram democráticos, mas não promoveram a inclusão social nem valorizaram o Estado. Tivemos, ainda, os que promoveram alguma inclusão social, mas não valorizaram o Estado nem foram democráticos. O governo petista foi o único que garantiu um Estado presente e indutor do crescimento econômico, um enorme avanço na área trabalhista e social, com total democracia e respeito ao Estado de direito. Não é por acaso que o presidente Lula é requisitado com frequência para se pronunciar em eventos internacionais do mundo do trabalho, seja de organismos que congregam Estados, como a OIT, seja em congressos organizados por centrais sindicais. Fato inédito para um chefe de Nação.

O governo Lula radicalizou a democratização do Estado, abrindo espaço para a participação popular e a valorização das organizações sociais. A criação de conselhos nos mais diversos ministérios, para a interlocução com os movimentos sociais, o reconhecimento das centrais sindicais e as dezenas de conferências que discutiram profundamente, com ampla participação, os mais diversos assuntos pertinentes à sociedade brasileira são pontos altos da democratização do Estado por parte desse governo, que queremos manter no próximo mandato. E nesse particular ao fazermos a comparação com os governos tucanos e, em especial, os diversos mandatos executivos de José Serra, como ministro, prefeito e governador, todos foram marcados por comportamento antidemocrático, autoritário, centralizador e por políticas que aprofundaram a exclusão social. Como governador, Serra evidenciou o quanto sua política é nefasta. Em seus quase quatro anos de mandato, aprofundou as políticas excludentes de seus antecessores tucanos, acelerou as privatizações de estradas e multiplicou os pedágios, vendeu o único banco de fomento que restava no estado, desmoralizou as polícias, permitindo o crescimento do crime organizado, aprofundou o sucateamento da educação, privatizou a saúde, deu espaço para a corrupção, abafando, com a maioria que conta na Assembleia, 84 CPIs. A suposta competência administrativa dos tucanos foi desmascarada por acidentes como o da Linha Amarela do Metrô e do Rodoanel, incluindo mortos entre as vítimas.

Na relação com o funcionalismo, conseguiu superar os governos do período ditatorial em truculência e desrespeito às entidades representantes dos trabalhadores, recusando-se a receber dirigentes sindicais ou negociar as reivindicações. O tratamento dado pelo seu governo à greve dos policiais, dos trabalhadores da saúde, dos professores, assim como aos sem terra e sem teto, deixa muito claro que para o candidato tucano a repressão deve ser a resposta a qualquer tipo de reivindicação.

Um futuro ainda melhor  

Dilma Rousseff, que certamente será a primeira presidenta do Brasil, tem todas as condições de aprofundar as conquistas do povo brasileiro e projetar ainda mais nosso país no cenário internacional. Ao contrário de Lula, no seu primeiro governo, contará com uma "herança bendita" e, pilotando os vários programas de desenvolvimento, poderá "desatar o nó" da infraestrutura, proporcionando um crescimento ainda maior de nossa economia.

Dois grandes desafios se apresentam para o próximo governo petista. Garantir o atendimento pleno da saúde à população brasileira com o aprofundamento do SUS, conseguindo mais recursos para o setor, estabelecendo parcerias com estados e municípios, seguindo o bom exemplo do Samu. O outro é a universalização do acesso a educação de boa qualidade, com maior tempo dos alunos em sala de aula, ampliação dos equipamentos e instrumentos de educação, melhor remuneração aos professores. A educação não é um tema que diz respeito apenas aos estudantes e educadores. Uma educação de qualidade, plural, ampla e inclusiva deve fazer parte do projeto da Nação e diz respeito a todo brasileiro e toda brasileira. Passar às novas gerações todo o conhecimento científico e cultural que os seres humanos, brasileiros ou não, acumularam até aqui é uma tarefa civilizadora, a garantia da nossa continuidade enquanto povo e nação, a busca por uma sociedade mais justa e igualitária. Um grande movimento pela educação, encabeçado pelo nosso próximo governo, é a continuidade lógica do gigantesco salto que demos nesses quase oito anos e um diferencial inquestionável das políticas seculares das elites brasileiras. Contra essas políticas, a eleição de Lula deu o primeiro passo e a de Dilma dará o segundo, para que fiquem definitivamente no passado.

João Antônio Felício é secretário Sindical Nacional do PT e secretário de Relações Internacionais da CUT

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