Internacional

Começou no berço da civilização ocidental, o novo capítulo da crise mundial do capitalismo que assola a Europa

Na Grécia, propostas e alternativas para salvar o país da crise financeira não podem deixar que, em pleno século 21, as conquistas sociais, políticas e democráticas desapareçam da noite para o dia como se nunca tivessem existido

Povo grego aceitará ser cobaia em experimento ultraneoliberal?

Povo grego aceitará ser cobaia em experimento ultraneoliberal? Foto: Yannis Behrakis/Reuters

[nextpage title="p.1" ]É fácil compreender as causas e consequências das medidas de ajuste neoliberal que estão sendo aplicadas na República Helênica e as perspectivas desse combate do capital contra os trabalhadores e um povo que tem demonstrado grande capacidade e tradição de luta.

Em 2008, quando a gravidade da crise ficou evidente, os principais políticos em cargos de governo na União Europeia afirmaram que seria época de regulações no sistema financeiro e questionaram inclusive o FMI e o neoliberalismo. E falaram de uma nova arquitetura financeira mundial. Agora escolhem a Grécia como o laboratório ultraneoliberal.

Há uma grande contradição. Quando a crise global irrompeu, muitos reconheceram que a ideologia neoliberal dominante estava desabando. Já havia ficado claro o caráter inescrupuloso, impiedoso e predatório do capitalismo financeiro globalizado. Todavia, são exatamente essas medidas de roubo desmesurado da riqueza social que se pretende impor com mais força do que no passado. Mas isso não se deve a sua vigência, e sim a muitos outros fatores, entre os quais a ausência de uma visão alternativa.

Na Europa, isso se expressa na debilidade dos sindicatos, das organizações de massa e dos grupos que lutam contra o neoliberalismo, mas também dos partidos de esquerda, que precisam articular uma política unificada, com uma agenda para os trabalhadores, desempregados e marginalizados que leve a uma saída anticapitalista.

É necessário ainda articular uma proposta concreta e factível diante dos problemas advindos da crise, em um sistema político regido pelo bipartidarismo conservador. O social-democrata na Grécia está tendo um papel importantíssimo, ocupando um espaço social, com a concordância dos movimentos antineoliberais, a fim de recuperar a hegemonia social

Ataques especulativos

A crise também se desencadeia por meio do maior ataque especulativo da história contra o euro e se agrava pela insistência alemã de impor rigidez fiscal e severidade pela estabilidade, ignorando as consequências para os demais países da zona do euro. O déficit público na maioria dos países desenvolvidos ocidentais representava 73% do PIB em 2007, chegou a 91% em 2010 e está previsto para 110% em 2015. O aumento não se deve à ausência de uma “cultura de estabilidade fiscal”, como disse a chanceler alemã Merkel, e sim à recessão. E cada corte nos gastos públicos em época de recessão leva ao aumento da recessão e piora os déficits.

Nos onze anos desde a introdução do euro, apenas Luxemburgo e Finlândia cumpriram 100% o Acordo de Estabilidade. Até a Alemanha, segundo a Bloomberg (agência de notícias do sistema financeiro), violou durante oito anos os limites permitidos de dívida e durante cinco anos aqueles dos déficits. Agora, insiste em uma política que conduz a um ciclo vicioso mortal, querendo impor a todos os países da zona do euro cortes dramáticos para manter os déficits inclusive abaixo dos 3% previstos no Acordo de Estabilidade.

Ao mesmo tempo, essas políticas ameaçam a Europa com a desestabilização e enfraquecem o euro. A Alemanha (já que as novas instituições europeias, assim como o presidente do conselho, de fato não têm peso algum) propõe ao FMI políticas de corte do custo trabalhista para aumentar a propalada competitividade, sendo que ela foi a grande beneficiada com a criação da zona do euro porque, entre outras razões, isso promoveu suas exportações na Eurozona, no sul da Europa, na Espanha, Portugal, Itália e Grécia, mantendo vantagens comerciais, enquanto cresciam os déficits desses quatro países. É preciso lembrar, como disse o economista K. Vergopoulos, vice-reitor da Universidade de Economia de Paris, que 75% dos superávits alemães provêm dos respectivos déficits dos países-membros da zona do euro, da mesma forma que os superávits chineses provêm dos déficits dos EUA.

Experimento ultraneoliberal

Com o início de uma nova fase da crise capitalista desencadeada há três anos e da especulação contra o euro, a Grécia foi o elo mais fraco nessa cadeia, sendo então escolhida para o experimento ultraneoliberal que agora se estende a outros países.

Certamente há corrupção, um estado de clientelismo, escândalos econômicos envolvendo desde ministros até monges, uma rede de transações ilícitas entre políticos e empresários, uma evasão fiscal enorme e multinacionais, como a Siemens, que ofereciam milhões em dinheiro clandestino para abocanhar grandes contratos estatais. E é evidente que os altos déficits (13%) e dívida (115%) são resultado dessas políticas.

A Grécia, porém, é um dos países mais rebeldes da zona do euro e soube protestar em massa durante anos. Não é coincidência que esse experimento, premeditado e planejado para ser aplicado também no restante da Europa, seja efetuado com um povo de grande tradição de luta e reivindicações. A Grécia poderia ser o barômetro da resistência europeia diante das novas receitas neoliberais.

A dívida pública de € 298,5 bilhões (12,5% do PIB) passará para € 374,6 bilhões (16,78%) em 2014. Os gastos com esses pagamentos foram de mais de € 41 bilhões em 2009 (17% do PIB). Entre 2010 e 2014, a Grécia precisará de € 420 bilhões para a dívida, enquanto o “mecanismo de apoio” aprovado pela “troika”, como chamamos a UE, o FMI e o Banco Central Europeu, nos concede € 110 bilhões com juros altíssimos de 5%. Esse mecanismo faz é tranquilizar os grupos alemães, franceses, ingleses e nacionais, que deram empréstimos ao setor público e controlam mais de 50% da dívida pública grega, e apoiar os bancos de grupos monopolistas nacionais com outros € 25 bilhões (em 2009 lhes deram mais € 28 bilhões).

A esquerda grega, independentemente de suas diferenças, sabe que a possibilidade de pagar a dívida é só teórica. Os EUA e o FMI estão promovendo a política da “bancarrota controlada”, para que a Grécia não chegue a um “default oficial”, que causaria danos ao euro, e, nesse marco, quem sabe haja uma reestruturação da dívida, ampliando o prazo de pagamento, mas sob condições ainda piores.

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[nextpage title="p.2" ] Unidade já

Várias propostas estão sendo elaboradas pela esquerda, entre as quais a suspensão unilateral de pagamento e a saída da zona do euro, o que teria um custo para a economia grega, porém menor e mais breve do que essa recessão sem fim à qual estão conduzindo os acordos firmados pelo governo.

A suspensão poderia dar uma solução ao impasse fiscal, mas isso teria forte impacto nas relações econômicas europeias e internacionais e na política doméstica, já que as economias estão muito entrelaçadas e os países endividados também são credores. E é muito provável que isso conduza à saída do euro e à emissão de uma moeda nacional que dê a possibilidade de ter uma política monetária própria, a libertação das condições do Acordo de Estabilidade e uma política econômica doméstica flexível.

Tudo depende do tipo de governo que implementaria essa política econômica diferente. Essas soluções implicam a necessidade de formar um governo progressista de esquerda, que possa reivindicar decisivamente junto ao povo, condição atualmente inexistente no panorama grego e inalcançável pelo movimento popular.

Em segundo lugar, essas propostas, que não partem só da esquerda extraparlamentar, mas também de muitas organizações integrantes da Syriza (coligação grega da esquerda radical), muitas vezes são articuladas sem a convicção necessária, já que na base da argumentação está o tema crucial da perspectiva não iminente de uma unidade de ação da esquerda e de um movimento progressista capaz de chegar ao poder. É isto que devemos conquistar, nossa unidade de ação na Grécia e na Europa. Sem essa precondição, a classe dominante poderá usar mais habilmente sua hegemonia ideológica nos meios de comunicação e na sociedade. Não podemos permitir isso. Unidade já!

Refiro-me a medidas premeditadas que a UE está empenhada em impor aos países-membros, independentemente da existência ou não de déficits ou de dívida. Nesse âmbito, é revelador o relatório Projeto Europa 2030 que a UE encomendou em 2007 (bem antes da atual crise) a um suposto grupo de sábios, para o qual designou doze políticos, empresários e acadêmicos, sob a presidência de Felipe González, e do qual participam, entre outros, o líder anticomunista polonês Lech Walesa, o ex-presidente executivo da Nokia Jorma Olilla e cientista política Kalypso Nikolaidis, ex-conselheira do primeiro-ministro grego Papandreou.

O relatório prima pelo discurso dúbio dos textos coletivos. Reconhece que é preciso salvaguardar o modelo social europeu, para depois propor reformá-lo com base nas mudanças que ocorreram. Logo determina que é preciso, por exemplo, aumentar a força de trabalho, mas não à base do emprego, e sim da “empregabilidade”, a flexibilidade do mercado de trabalho que conduz ao emprego parcial, ao trabalho precário e ao desemprego em massa. Diz que é preciso salvaguardar as aposentadorias, mas será preciso aumentar significativamente a idade para se aposentar, chegando a propor a criação de um mercado de trabalho para a faixa etária entre 50 e 70! Diz que deve haver desenvolvimento, mas antes é preciso obter estabilidade. Os programas de ajustes são uma política ultraneoliberal decidida há muito tempo e sua aplicação foi facilitada pela crise atual.

Quem pagará pela crise?

Creio que há uma frase que expressa bem nosso estado de ânimo no movimento trabalhista, sindical: “Quem iniciou a crise que arque com ela”. Essa frase se dirige não apenas às elites nacionais como também às europeias e internacionais. Afinal, elas usurparam do povo muita riqueza social. E agora, diante da bancarrota, obrigam o povo a pagar o prejuízo.

Os cidadãos, os jovens, os desempregados, os imigrantes, a classe trabalhadora e os camponeses estão exasperados, furiosos e decepcionados com uma classe política que governa para defender seus privilégios e os de seus “patrocinadores” econômicos. A maioria do povo não roubou sequer um centavo, pagou seus impostos e suas contribuções sociais, e trabalhou duramente a vida inteira.

A indolência grega não passa de um mito contemporâneo: segundo a Eurostat, trabalhamos 42 horas por semana, mais que todos na UE, incluindo os alemães, com 40,8 horas, e temos um dos salários mínimos mais baixos da UE antes de sua expansão. Agora ficamos sem trabalho porque ninguém nos emprega até os 65 anos, ou sem aposentadoria porque não cumprimos quarenta anos de trabalho, ou com uma aposentadoria miserável se conseguirmos trabalhar por quarenta anos.

Não queremos voltar à economia de escambo, aprender a costurar nossas roupas nem cultivar nas sacadas, em vez de flores, tomates. Não podemos aceitar que a velhice seja uma condenação à indigência, que a cultura seja um privilégio, que os livros e a educação sejam um luxo e que nossos filhos – cuja educação “pública“ nos custou dezenas de milhares de euros por muitos anos – se tornem uma geração sem futuro ou tenham de emigrar, como fizeram nossos pais há cinquenta anos, quando eram jovens.

O povo não quer permitir isso e tem participado maciçamente das greves gerais que vêm obtendo bastante êxito, com dezenas de milhares de trabalhadores e desempregados nas ruas e manifestações.

A esquerda deve assumir o desafio

Por meses, e com a ajuda de parte dos meios de comunicação, a situação foi apresentada como um beco sem saída e o próprio governo “reconhece” quão “dolorosas” e até injustas são as medidas, mas assegura que são necessárias e não há alternativa. Por isso, as pesquisas de opinião mais recentes confirmam que os socialistas e a direita estão perdendo terreno… Nossa esquerda, porém, tem de fazer muito mais em nível nacional, europeu e internacional.

As crises não têm sido capitalizadas pela esquerda e, em muitos casos, é a extrema-direita que se beneficia. Novos partidos da chamada centro-direita estão surgindo na Grécia e reciclando os mesmos velhos protagonistas que poderão ser muito úteis ao bipartidarismo. Diante da crise profunda do sistema político já se ouve falar de um governo de tecnocratas, empresários e “gente limpa”, como se autodenomina o líder do partido de extrema-direita Laos, que flerta com a ideia de sua participação no poder. Além disso, tudo indica o possível surgimento de um Berlusconi grego.

A esquerda do país tem a responsabilidade de assumir o desafio. Hoje, não será julgada por seus pequenos malabarismos ou seus títulos, mas por sua capacidade, inclusive com autocrítica, de reagir à altura da conjuntura histórica.

Essas medidas têm um impacto enorme. Antes de o país recorrer ao “mecanismo de apoio” do FMI, da UE e do BCE, mais de 20% da população vivia abaixo da linha de pobreza (receitas menores que 60% da média), enquanto na UE era de 16%. Os salários mínimos e aposentadorias estavam entre os mais baixos da Europa. Em 2009, a Grécia tinha uma relação entre receitas de proprietários e receitas salariais de 0,43, enquanto a média na zona do euro é de 0,25. Poderia cobrar um imposto de 45% sobre os lucros empresariais, conforme a lei então vigente e depois anulada pelos neoliberais, impor controles para as receitas altas, que são as responsáveis pela evasão fiscal, obrigar os 8.401 empresários a pagar sua dívida fiscal de € 20 bilhões, cobrar impostos sobre as transações financeiras e aumentar os impostos da igreja, que tem uma quantidade enorme de propriedades. No entanto, a opção foi admitir um acordo neoliberal, que põe a carga nos ombros do povo, e neocolonial, que primeiro nos impõe condições impossíveis de cumprir nos fazendo empréstimos com juros altíssimos de 5% e logo decide que, se não cumprirmos, tem direito a confiscar propriedades públicas ou explorar grandes obras públicas ou programas de desenvolvimento! Aqueles que nos levaram a essa condição têm seus capitais assegurados, enquanto o povo paga a conta.

Os resultados das políticas neoliberais adotadas se agravaram, dezenas de milhares de trabalhadores ficaram desempregados. Muitas mais empresas fecharam e as inspeções oficiais da “troika” concluíram que os objetivos impostos não foram alcançados. Nos cinco primeiros meses o déficit diminuiu apenas 8%, em vez dos 11% previstos. E, como eles só se importam com os números (“sanear” os índices econômicos de estabilidade e deixar o povo morrer), solicitaram novas medidas sobre as quais já começaram a conversar, como o corte dos salários no setor privado, a liberalização das demissões de 2% para 4% mensalmente, o corte da indenização por demissão, a duplicação do IVA em produtos básicos, o aumento do imposto sobre os poucos depósitos bancários que permaneceram no país, que certamente não pertencem ao grande capital que fugiu em massa, e o corte do salário mínimo de € 700 para € 540 para quem entra agora no mercado de trabalho. [/nextpage]

[nextpage title="p.3" ] Uma nova cruzada neoliberal

A Grécia tem de deixar de se submeter às ordens da troika, ou seja, suspender o pagamento da dívida de maneira unilateral para obrigar os credores a negociar em condições desfavoráveis para eles. Se o país cessar o pagamento, como fez o Equador em novembro de 2008, em outras condições, todos os detentores de bônus irão vendê-los a 30% do valor de face, o que os debilitaria. O caso grego ilustra o avanço de uma nova cruzada neoliberal. É o laboratório de experiências para políticas que acabarão sendo impostas na Irlanda, em Portugal, na Itália e até no Estado espanhol ou na França.

As medidas impostas na Grécia e em todas as partes não visam superar a crise econômica e social e tampouco resolver o problema da dívida, mas sim garantir os ganhos dos credores.
Não podemos ficar de braços cruzados. Além das mobilizações nas ruas contra a ditadura do capital, está havendo auditorias civis da dívida, pois não podemos permitir que nos imponham suas dívidas ilegítimas, não queremos continuar pagando por seus excessos.

Devemos nos recusar a pagar as dívidas que os bancos, as imobiliárias ou os governos corruptos foram acumulando em nome do povo daqui e não queremos participar do empobrecimento e da pilhagem da Grécia. Devemos dar mais força ao governo grego, apesar de sua situação tão difícil.

Uma sociedade dizimada

Segundo os responsáveis pelo desastre grego, se suas políticas de austeridade draconiana forem 100% eficazes, o que não deixa de ser uma ilusão, a dívida pública grega ficaria em 120% do PIB em 2020; ou seja, no mesmo nível que em 2009, quando teve início esse jogo macabro! E agora os algozes reconhecem que dizimaram uma sociedade inteira em vão!

Continuam impondo aos gregos e gregas – e na realidade a todo o mundo – as mesmas políticas que consideram fracassadas. É igual ao que ocorre em Portugal, Espanha, Irlanda, Itália e em toda a Europa, onde a aplicação desses planos sempre conduz ao mesmo resultado: colapso das economias e da população, com recessão e marasmo crescentes.

Expressões como “austeridade draconiana” são absolutamente insuficientes para descrever o que está ocorrendo na Grécia, onde os salários e as aposentadorias do setor público foram reduzidos entre 50% e 70%, e um pouco menos no setor privado. A má nutrição faz estragos entre as crianças da escola primária e a fome começa a se manifestar nas grandes cidades do país, cujos pontos nevrálgicos se encontram ocupados por dezenas de milhares de pessoas sem teto, famintas e em farrapos. O desemprego atinge 20% da população e 45% da juventude (49,5% no caso das mulheres jovens).

Serviços públicos foram desmantelados ou privatizados e levou à redução de 40% dos leitos hospitalares. É preciso pagar muito mais dinheiro por um parto e nos hospitais públicos não há ataduras nem medicamentos básicos.

Em janeiro de 2012, o Estado grego não conseguiu entregar aos alunos das escolas os livros que deviam ter sido distribuídos em setembro de 2011.

Dezenas de milhares de cidadãos inválidos, enfermos ou com doenças raras se veem condenados à morte devido ao fim dos subsídios para os medicamentos.

As tentativas de suicídio (bem-sucedidas ou não) crescem a uma velocidade impressionante, enquanto os soropositivos e toxicômanos foram abandonados à própria sorte.

Devido à supressão ou privatização dos serviços públicos, milhões de mulheres gregas arcam com tarefas que anteriormente estavam a cargo desses serviços. Elas estão passando por um verdadeiro calvário: são as primeiras a ser despedidas e são obrigadas a realizar gratuitamente tarefas que cabiam aos serviços públicos; além disso, são vítimas do aumento da opressão patriarcal, que serve como cartada ideológica para fazer com que voltem ao domicílio familiar.

Nossas análises e propostas alternativas têm muito em comum, mas acima de tudo temos de fazer esforços desmedidos em pouco tempo e com muita habilidade em nosso trabalho de ação comum. Não devemos deixar que as conquistas sociais, políticas e democráticas do século 20 desapareçam da noite para o dia. No alvorecer do século 21, o socialismo e a liberdade dos povos são uma saída real. Este é um desafio histórico. Ou eles, ou nós.

Tradução: Thaís Costa

Costas Iyschos é membro da secretaria política do Synaspismos (o partido da esquerda radical mais importante na Grécia) e responsável pela política internacional e pela frente política de alianças da esquerda radical Syriza

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