Política

Mais do que garantir qualidade para as democracias, a presença das mulheres é uma tentativa de romper com barreiras sociais, estruturais e culturais que geram a desigualdade política

Embora representem 52% da população, as mulheres ocupam somente 15% das cadeiras no Congresso Nacional. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Há décadas, mundialmente, temos vivenciado uma grande instabilidade política. Seja em países com alto desempenho econômico, como os EUA, ou em países que se encontram na periferia do sistema capitalista, a democracia, depois de décadas de certo consenso democrático, parece estar sendo colocada em questão. Esse cenário tem levado diversas autoras dos mais variados lugares a refletir sobre o tema. Paralelamente a esse problema, identifica-se que as abordagens contemporâneas da Teoria Política têm retomado discussões clássicas sobre a relação entre Estado e sociedade, sobre os modelos de democracia e sobre a existência, ou não, da chamada crise da representação (PITKIN, 2006).

Assim, busca-se incluir a dominação masculina da democracia também como parte dessa crise percebida. Tanto em termos de natureza de suas instituições como de quem participa, esse aspecto tem sido identificado como problemático e, em muitos aspectos, emblemático da crise democrática mais generalizada. O atual cenário de sub-representação de mulheres nos espaços políticos afeta o funcionamento da democracia representativa (NORRIS, 2006; MIGUEL, 2009). Mais do que garantir qualidade para as democracias, a presença das mulheres é uma tentativa de romper com barreiras sociais, estruturais e culturais construídas ao longo da história da humanidade que geram a desigualdade política.

Não se trata apenas de eleger representantes do chamado grupo minoritário, mas sim de abrir espaços para ouvir essas vozes que se encontram às margens da estrutura social (MIGUEL, 2009). Os movimentos feministas vêm debatendo há décadas o caráter político das relações de poder. Um de seus muitos aspectos é a ausência de mulheres, ou sua presença reduzida, em espaços que oferecem prestígio e recursos materiais eficazes para intervir na sociedade como, por exemplo, as arenas políticas. Diante disso, abordaremos as teóricas feministas  Anne Phillips, Hanna Pitkin e Iris Young para ilustrar o que se discute sobre democracia, representação e as crises ao redor desses temas.

Crise da representação e a perspectiva feminista 

Muitos são os impasses que rodeiam atualmente a democracia. Para além daqueles indicados anteriormente, um dos grandes temas que se levanta é sobre a representação. Pode-se afirmar que um dos principais focos da crise da democracia está na representação política. O regime dito representativo carece de representatividade, embora muitas identidades tenham conquistado espaços na política. Slavoj Zizek ao tratar da crise da democracia aponta a desconfiança do povo nas elites, “o que chamamos de ‘crise da democracia’ não ocorre, portanto, quando as pessoas deixam de acreditar em seu próprio poder, mas, ao contrário, quando deixam de confiar nas elites, naqueles de quem se espera que saibam por elas e que as orientem” (ZIZEK, 2009, p. 53).

A crítica feminista sobre a exclusão política das mulheres incorpora análises de períodos e contextos distintos para explicitar tanto as formas como as mulheres foram historicamente excluídas da política formal como as suas consequências. Além disso, realiza uma revisão sobre conceitos antes pensados apenas para a relação entre homens brancos. Carole Pateman em seu livro The Sexual Contract (1993) retoma a noção de cidadania como conceito relacionado à esfera pública e às relações dos indivíduos com o Estado.

O conceito de cidadania, afirma a autora, foi construído a partir de uma noção masculina e, desta forma, excluindo as mulheres da esfera pública e de qualquer espaço que exigisse alguma tomada de decisão. Faz muito pouco tempo que mulheres têm direito ao voto. Mulheres serem representadas por mulheres se torna significativo quando envolve direitos femininos e quem os defende na política. Direitos reprodutivos, por exemplo, até hoje estão na margem das discussões já que a representação feminina e feminista é muito pequena, incapaz de realizar as transformações necessárias.

A crítica feminista às crises da democracia gira em torno, principalmente, da representação, ou seja, é necessário que grupos ditos de minoria estejam representados na política, entendendo que a falta de voz desses grupos contribui para o enfraquecimento da democracia. Para Iris Marion Young (1985) não pode haver concepção de justiça sem a participação dos indivíduos, principalmente os grupos ditos minoritários. A autora defende o feminismo da diferença que parte do princípio que a igualdade política signifique igualdade de acesso aos direitos. Além disso, Young defende o tratamento especial para grupos minoritários, que todos sejam tratados iguais, observadas as suas diferenças.

Young (1985) propõe a superação do modelo de representação política contemporâneo, chamado por ela de assimilacionista. Em substituição, propõe uma representação especial para os grupos sociais oprimidos, de modo que eles tenham seus espaços próprios de articulação política com o apoio do Estado. Tais grupos seriam consultados e teriam poder de veto sobre projetos que os afetassem de alguma forma.

A autora defende a ampliação dos espaços de prestação de contas, accountability, pois acredita que nas democracias atuais esses espaços são negligenciados. Para Young, a representação política é um processo que se transforma e acontece em diferentes momentos, de maneira contínua. Isso ocorre através das relações entre representantes e representados, dos representados entre seus grupos e entre os representantes nos espaços decisórios.

Iris Young ainda nos mostra que, para além do período eleitoral, onde as relações entre representantes e representados tendem a se constituir, seria necessária a criação de processos e mecanismos pelos quais os eleitores pudessem chamar seus representantes para prestarem contas. Esses espaços seriam um ambiente de troca, interação, conhecimento e resolução de problemas entre representante e sua base. Destaca que quanto mais os eleitores se afastam de seus representados, menos influências eles têm sobre os votos, se tornando imagens distantes e sem interesse para os que se sentiam representados. Tudo isso aparece de forma latente também no caso brasileiro, tornando essencial a criação de espaços de accountability para que não se perca as relações entre representantes e representados, perda essa que também enfraquece a democracia.

Outra autora que cabe inserir nas discussões é Hanna Pitkin. Com notáveis contribuições para a teoria política feminista e para discussões sobre representação, a autora explica que a representação pode ser de quatro formas: formalística, simbólica, descritiva e substantiva. A primeira delas, a representação formalística, se baseia nas regras que organizam a representação e que dão o direito de representar ao representante. Dois dos argumentos centrais dessa categoria estão baseados nas ideias de autorização e de accountability. Nessa forma, os representantes possuem liberdade de ação, já que a qualidade de sua representação não é observada e suas ações são de responsabilidade dos representados.

Na forma descritiva, o representante não atua por seus representados, mas os substitui. Os espaços representativos seriam como microcosmos da população e haveria uma correspondência estreita entre as características do representante e as do representado. Para que tal modelo não seja distorcido, no entanto, é necessário que todos os grupos estejam representados. Embora apresente essa possibilidade, Pitkin o contesta. A autora afirma que nada pode ser refletido como o original, nem mesmo o espelho causa essa representação fiel da imagem real.

Desta forma, um representante, por mais, que se assemelhe ao grupo que se sente representado por ele, não pode ser considerado uma parte idêntica dessas pessoas. O que podemos considerar como argumento forte em defesa do modelo descritivo é a capacidade do representante de prover informação sobre algo, ou alguém, que não está presente. Nesse sentido, representar é dar informação sobre o representado. Pitkin, porém, não defende o modelo descritivo. Para ela, o mais importante é o que os representantes fazem, e não quem eles são.

A terceira categoria é a representação simbólica, em que os representados creem nos representantes por motivos específicos. Assim como no caso da representação descritiva, a representação simbólica se baseia na relação próxima que representado mantém com o representante. Para Pitkin (1967), essa visão é problemática porque a definição dos símbolos é arbitrária, ou seja, não há critério racional que os defina.

A quarta forma é a defendida por Pitkin. A representação substantiva é quando os representantes não devem ser constrangidos pelos representados. Para a autora, a representação implica que o representante deve ter liberdade para agir, mas sem estar em contradição com o representado. Além disso, atuar em nome dos representados não é exercer a representação estritamente pelas suas vontades e sim tomar decisões em assuntos que os eleitores representados pouco sabem. Pitkin define representação como "agir pelo interesse dos representados, de forma a ser responsivo a eles" (PITKIN, 1967, p. 209).

No que diz respeito ao passado autoritário e às transições democráticas, parece possível afirmar que parte dos problemas que o país vive hoje se deve justamente a um processo de democratização que não enfrentou aspectos centrais daquela transição. Aliás, parece possível afirmar que parte dos problemas enfrentados por Dilma Rousseff, para além de vários outros aspectos que envolvem seu governo, está relacionada com os seus esforços de construção da Comissão Nacional da Verdade (JORNAL DA CÂMARA, 2011).

Em última análise, o que se identifica é que a experiência democrática em países da periferia do sistema capitalista se constitui inevitavelmente de forma dramaticamente instável. Governos que buscam expandir direitos e construir uma sociedade mais igualitária quase inevitavelmente se deparam com reações nada democráticas. A história da democracia no Brasil ensina que avanços construídos ao longo de décadas são rapidamente destruídos por governos autoritários e/ou ilegítimos. Nesse sentido, é importante retomar a rica contribuição de teóricos que se propuseram a pensar as especificidades e as dinâmicas do desenvolvimento em sociedades dependentes (Cf. MARINI, 1978; 1991; SANTOS, 1968; 1978).

Por fim, conforme indicado anteriormente, há um aspecto fundamental que precisa ser acrescentado à crítica do atual debate sobre democracia: trata-se do problema da representação. Esse é um problema que perpassa toda a história da democracia. Para a teórica norte-americana Melissa Willians (1998), a democracia representativa tem falhado em sua missão de representar todos os cidadãos de maneira igualitária e de promover justiça, já que a sub-representação de determinados grupos é uma forma de perpetuar as desigualdades sociais.

É preciso ter o devido cuidado, todavia, pois mesmo que houvesse um número maior de mulheres no campo político, isso não significaria, necessariamente, a incorporação de discursos e práticas feministas. Essa afirmação é exposta por Anne Phillips (2009), que questiona se a massa crítica feminina fosse maior na política, as políticas voltadas para mulheres e a igualdade política também seria maior. Para a autora, uma das grandes dificuldades na vida de uma mulher é a questão da representação política. O ideal seria que o sistema de representação produzisse um resultado igual entre mulheres e homens, e um resultado proporcional para grupos étnicos raciais. Para a autora, a igualdade deve ser medida em resultados e oportunidades no que tange à representação política.

Sempre que ocorre o desequilíbrio na representação política, seja das mulheres ou de outros grupos minoritários, o Estado deixa de ser o legítimo representante do povo. Assim, um dos caminhos por que deveria passar o debate acerca da crise da democracia é também este, da crise da representação. Embora seja um problema de solução complexa, uma das iniciativas possíveis é a aplicação de leis eleitorais para impulsionar a participação desses grupos. E precisamos lembrar o óbvio, no Brasil nunca houve equilíbrio na representação política.

No Brasil, com o intuito de ampliar a participação feminina no Congresso Nacional, foi aprovada a cota que determina que um terço das candidaturas dos partidos seja de mulheres. As mulheres, no entanto, continuam sub-representadas. Embora representem 52% da população, elas ocupam somente 15% das cadeiras no Congresso Nacional. Um aspecto simbólico desse processo de exclusão feminina é percebido no fato de que até há bem pouco tempo as mulheres senadoras sequer tinham acesso ao banheiro no plenário. Até dezembro de 2015, o sanitário das parlamentares era localizado no restaurante anexo ao Plenário, disponível desde 1979.

Conforme já mencionado, o aumento da representação feminina não é garantia de uma democracia estável. Há candidatas, parlamentares, ministras que são igualmente uma ameaça para a democracia, mulheres que compactuam com discursos violentos, antidemocráticos e distantes da realidade da mulher brasileira. Mas se a existência de uma representação feminina não é suficiente para que se tenha parlamentares feministas, defensoras da democracia e que estejam dispostas a construírem uma política igualitária a sua ausência, torna o cenário cada vez mais grave. Se não há uma representação minimamente proporcional das mulheres, esse já é um claro sinal de que a democracia não vai, e talvez nunca foi, bem por aqui.

Considerações finais

Estamos diante de aspectos que essa literatura não é capaz de explicar de maneira completa, existem ainda muitos questionamentos. Uma dessas questões é a crise da representação. Pensar essa crise e os seus impactos é fundamental para refletir sobre a democracia. Por essa razão, utilizou-se da literatura feminista, especialmente das contribuições trazidas por Anne Phillips, Hanna Pitkin e Iris Young.

Buscou-se demonstrar como a questão da representação sempre foi e ainda é um problema central da democracia brasileira, com enfoque especial na sub-representação feminina. E deixo uma questão de reflexão: já que nunca tivemos paridade na política e menos ainda grande número de mulheres feministas na política, que abarquem pautas complexas, exercendo funções legislativas e executivas, vivemos em uma democracia de fato?

Referências bibliográficas

PHILLIPS, Anne. Da desigualdade à diferença: um caso grave de deslocamento? In: Revista Brasileira de Ciência Política (RBCP): Dossiê Gênero e Política, nº 2. Brasília, jul./dez. 2009.

PHILLIPS, Anne. The politics of presence. Oxford: Clarendon, 1995.

PITKIN, Hanna. The Concept of Representation. Londres: University of California Press, 1967.

SANCHEZ, Beatriz. Teorias feministas da representação política. In: 41º Encontro Anual da ANPOCS, SPG 16 – Gênero e política. Caxambu, 2017. Disponível aqui. Acesso em 09 fev 2020.

WILLIAMS, Melissa. Voice, Trust and Memory: marginalized groups and the failings of liberal representation. Princeton: Princeton University Press, 1998

YOUNG, I. M. Justice and the Politics of Difference. Princeton: Princeton University Press, 1990.

YOUNG, Iris Marion. Humanism, Gynocentrism and Feminist Politics. Women's Studies International Forum, v. 8, p. 173-183, 1985.

ZIZEK, Slavoj. Democracia Corrompida. In: Cult – Revista Brasileira de Cultura, São Paulo, ano 12, nº 137, jul. 2009.

Bruna Camilo é secretária-geral do Partido dos Trabalhadores de Belo Horizonte (MG). Mestra em Ciência Política (UFMG) e doutoranda em Ciências Sociais (PUC-MG). Link para Curriculum Lattes