Colunas | Café no Congresso

O Congresso que emergiu das urnas, renovado em 45%, sofreu importantes mudanças no perfil socioeconômico e no tamanho das bancadas, tanto na Câmara como no Senado. A nova composição, além de mais coesa, será mais governista que a atual.

O crescimento dos partidos da base de sustentação do governo e a redução das bancadas de oposição foram expressivos nas duas Casas do Congresso. A presidenta Dilma Rousseff contará com apoio consistente para aprovar sua agenda de reformas, inclusive em nível constitucional.

Na Câmara – cuja Presidência ficará com o PT, que elegeu a maior bancada na Casa –, os partidos governistas contarão com até 401 deputados, 351 deles de partidos que fizeram parte da aliança eleitoral de Dilma e 50 de legendas que atualmente apoiam o governo Lula, embora tenham participado de outras coligações ou ficado independentes na disputa presidencial. A oposição elegeu apenas 112 deputados, incluindo as bancadas do PSDB, DEM, PPS e PSOL.

No Senado – onde o PMDB mantém a maior bancada e deve eleger o presidente –, a base de apoio do governo, considerando os suplentes que tomarão posse em 2011, contará com até 62 senadores, dos quais 55 dos partidos que fizeram parte da aliança eleitoral e 7 de outras legendas que atualmente apoiam o governo Lula, enquanto a oposição ficará limitada a 19 cadeiras.

A oposição, que não terá número suficiente de parlamentares sequer para criar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), tenderá a ser mais cooperativa, tanto pelo desastre que foi a postura intransigente em relação ao governo Lula quanto pelo perfil dos eleitos, bem menos virulentos que os derrotados em 2010, especialmente os senadores.

Apenas para ilustrar a queda da oposição, tendo como parâmetro a eleição de 2006, o DEM perdeu 22 deputados e 12 senadores, caindo respectivamente para 65 e 6 cadeiras a partir de 2011. O PSDB, por sua vez, sofreu redução de 66 para 54 deputados e de 14 para 10 senadores. O PPS caiu de 22 para 12 deputados.

O perfil socioeconômico da Câmara será constituído de parlamentares com formação superior, fonte de renda não assalariada (profissionais liberais e empresários), idade média de 47 anos e experiência política anterior. O Senado também será formado por profissionais liberais, seguidos de empresários. São advogados (12), economistas (5), engenheiros (4) e médicos (4), além de 27 empresários, e somente 16 assalariados, entre professores (7), servidores públicos (6) e operário (1).

No espectro ideológico, os partidos de esquerda e de centro-esquerda na Câmara cresceram em relação à bancada atual, especialmente os da base de sustentação do governo: PT (+ 9), PSB (+ 7), PDT (+ 5) e PCdoB (+ 3). Se o parâmetro for a eleição de 2006, o aumento, com exceção do PSB (+ 7), foi um pouco menor: PT (+ 5), PDT (+ 4) e PCdoB (+ 2). O mesmo fenômeno ocorreu no Senado, onde o PT saltou de 9 para 14 e o PSB de 2 para 3.

Apesar da expansão das bancadas, como a empresarial, a evangélica e a ruralista, e da presença de partidos de direita e centro-direita na base de sustentação do governo, a presidenta Dilma Rousseff terá controle sobre sua base. De um lado porque as forças conservadores são minoritárias na base, de outro porque as bancadas de informações, em razão da fidelidade partidária, perderão peso político na próxima legislatura. Os parlamentares deverão votar segundo a orientação partidária, sob pena de perda do mandato.

A correlação de forças no novo Congresso, portanto, será bem mais favorável à gestão de Dilma do que foi em relação à de Lula. A presidenta, além dos 10 partidos que fizeram parte da aliança eleitoral (PT, PMDB, PSB, PCdoB, PDT, PSC, PRB, PTN, PR e PTC), contará com outras legendas, como PP, PTB e PV, que já apoiam o atual presidente. A governabilidade, mantida a unidade da base, estará garantida.