EM DEBATE

Dando continuidade à discussão sobre a estratégia política que o partido deve adotar, publicamos artigos de integrantes da tendências Democracia Socialista e Vertente Socialista.

A estratégia da pinça

Revolução: que ruptura?

A estratégia da pinça

Há uma aparente contradição nos próprios termos do debate sobre o socialismo e a estratégia para alcançá-lo. Pois o PT é um partido essencialmente pragmático. Ele só enfrenta os problemas que a realidade lhe coloca e que pode resolver. Pretender moldar o partido para um plano futuro pareceria, assim, um esforço destinado a se desfazer como nuvem diante de suas duras realidades políticas e organizativas.

Este caráter pragmático faz parte da natureza do PT, um partido surgido no auge da crise do movimento socialista internacional, e que nasceu sem modelos, sem referências "luminosas" no plano mundial. A relação que ele estabelece com os trabalhadores é muito diversa de uma delimitação estrita típica de um partido de quadros.

Mas o fato é que o "futuro" está batendo às nossas portas. O peso das nossas indefinições estratégicas atravessa hoje todos os planos de nossa atividade na luta de classes: está rigorosamente expresso nas administrações populares, cujas intenções políticas transformadores estão soterradas pelo peso das opções administrativistas; fere fundo o movimento sindical dirigido por petistas, que vê seu horizonte economicista e os seus métodos de organização e luta corporativos se tornarem impotentes até para exercer uma ação eficaz de defesa dos salários e empregos; recorta a nossa atividade parlamentar, que se encontra em geral sitiada e autonomizada, incapaz de se ligar organicamente ao movimento real de luta dos trabalhadores. Volta-se, enfim, contra o próprio processo de construção do partido, que acumulou enormes carências organizativas, profundos desequilíbrios entre direção e base, entre crescimento de sua influência e capacidade de organizá-la.

Por isso mesmo, o debate de natureza programática e estratégica que ora travamos só terá valor se, em vez de apenas especular sobre o futuro, servir para exercer a crítica do nosso movimento, de seus avanços e impasses. O que se exige dele é que nos forneça opções viáveis, abrangentes e coerentes para superar tais obstáculos.

Há uma relação direta entre nosso objetivo de construir uma democracia socialista e o nosso campo estratégico: a luta política de massas, a partir de uma posição política independente dos trabalhadores, que busca construir uma hegemonia socialista na sociedade.

Esta opção estratégica difere muito da posição que foi majoritária durante décadas na esquerda brasileira – a noção de uma revolução de caráter democrático-burguês, defendida pelo PCB, que tinha como desdobramento imediato a perda de independência política dos trabalhadores -, e também das propostas foquistas ou sectárias, que acabam por substituir o movimento real dos trabalhadores pela ação de uma vanguarda popular e heróica.

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Exatamente por ser uma opção de luta pela democracia socialista, esta opção estratégica exige a ruptura com o Estado burguês. Isto é, exige o desmonte de suas estruturas de repressão, dos inúmeros mecanismos da burocracia através dos quais o grande capital faz valer os seus interesses. Exige, além disso, a criação de uma nova legalidade assentada em uma nova concepção de representação política e de exercício de poder.

Para dirigir este processo de ruptura, os trabalhadores têm, desde já, que preparar as condições políticas e materiais para dobrar a violência que será desencadeada pelas classes dominantes em defesa de seus privilégios. Os trabalhadores não fazem a apologia da violência. Têm, pelo contrário, o interesse em realizar as transformações sociais com o menor uso possível de violência e inscrevem, na sua proposta de democracia, a defesa estratégica dos direitos humanos e das liberdades democráticas que as classes dominantes sistematicamente violam. Mas reservam-se o direito legítimo de responder à violência das minorias dominantes contra a vontade transformadora das massas trabalhadoras.

Hipótese Central

A criação desta possibilidade de ruptura com o Estado burguês deve ser entendida como um processo consciente de construção de uma dualidade de poderes.

Neste sentido, a hipótese estratégica central deve basear-se na noção de que a ruptura com a ordem burguesa será o resultado de um movimento articulado, em pinça, dos trabalhadores sobre o centro de poder burguês - isto é, pela combinação do avanço sobre a institucionalidade com a criação do poder popular.

Esta hipótese central estabelece um traço de diferenciação nítido entre a experiência brasileira e a experiência bolchevique, onde as possibilidades de acumulação de forças no plano institucional eram bastante reduzidas. Estabelece também um marco distinto dos modelos de guerra popular prolongada, em que a acumulação de forças se faz através da confrontação armada com a institucionalidade que se quer destruir.

Ela procura superar o falso dilema entre "guerra de movimento" e "guerra de posição", ou mesmo o entendimento que vê estas duas modalidades de ação dos trabalhadores como fases sucessivas no tempo. Adota a visão de um confronto de massas prolongado contra o Estado e o grande capital, uma "guerra de movimento prolongada", onde a ocupação de posições está desde o início subordinada a esta estratégia de ruptura com a ordem.

O erro de direita - reformista ou social-democrata estaria em centrar os objetivos e a dinâmica do movimento dos trabalhadores no sentido de conquistar o poder via um deslocamento da correlação de forças no interior do Estado burguês. O equívoco básico desta visão é o de encarar a máquina do Estado burguês como se ela fosse neutra, em querer fazer de uma estrutura construída para oprimir e alienar o poder aos trabalhadores um instrumento-chave para a transformação social.

No plano da economia, o desdobramento deste erro consiste em encarar a luta de classes a partir de uma ótica distributivista, abandonando qualquer perspectiva, em futuro previsível, de socialização dos meios de produção. A tentativa de conciliar as ambições distributivistas com a dinâmica capitalista acaba sendo formulada através de uma aproximação com teorias keynesianas e neokeynesianas.

Acaba ocorrendo, desse modo, uma "divisão de trabalho" entre partido e sindicato: o primeiro concentra-se em uma dinâmica de disputa eleitoral, tendendo a deslocar seus centros de gravidade para a vida parlamentar; o movimento sindical esgota-se em uma dinâmica economicista, tendendo a institucionalizar-se e a verticalizar suas estruturas.<--break->

O erro de caráter esquerdista consistiria em estabelecer um programa maximalista, combinado com a pretensão de criar o poder popular à margem da conjuntura, sem equacionar a relação de seu desenvolvimento com a crise da institucionalidade burguesa. Esta visão esquerdista está em geral associada à incapacidade de conceber o partido como de massas e democrático.

Cinco elementos

O principal problema a ser equacionado é a dinâmica, a dialética que se necessita estabelecer entre estes avanços sobre a institucionalidade burguesa e a construção de formas do poder popular. Podemos apontar cinco elementos estratégicos que condicionarão as possibilidades de vitória dos trabalhadores: a construção do partido revolucionário, a criação dos organismos de poder popular, a formação do bloco antimonopolista, a ocupação de posições na institucionalidade e o enfrentamento do problema militar.

A partir desta perspectiva, o partido revolucionário deve cumprir o papel insubstituível de "articulador da pinça", isto é, dirigir o duplo movimento dos trabalhadores na institucionalidade e nas lutas sociais - sobre os centros de dominação burguesa. Para ser capaz de cumprir esta função, o partido não apenas tem de ter construído a crítica programática da institucionalidade burguesa, como ter o seu centro de gravidade organizacional junto ao processo de criação dos organismos de poder popular.

De todos os elementos estratégicos, a construção do partido revolucionário é o fundamental, pois exerce um efeito direto sobre os outros. É o instrumento principal de construção da hegemonia, momento de síntese da estratégia e da tática.

Os organismos de poder popular correspondem à incorporação de dezenas de milhões ao processo da luta de classe. São a força orgânica da revolução. Constituem os instrumentos do aprendizado das grandes massas na arte de governar.

O ritmo e as formas de construção do poder popular devem estar sincronizados, subordinando o acúmulo dos trabalhadores no campo institucional. Devem se articular com a luta pela construção de uma hegemonia democrática e popular.

Sua massificação só ocorrerá no próprio processo de gestação de uma crise revolucionária. O que se trata hoje é de construir embriões, de realizar um esforço concentrado para superar os limites corporativos dos organismos de tipo meramente reivindicatório, para conquistar a legitimidade das organizações populares que minem e conflitem com o poder do capital e do Estado.

O movimento operário tem todo o interesse que a polarização da luta de classes não ocorra apenas de forma estritamente classista mas forme um bloco antimonopolista, isolando os núcleos de resistência do grande capital. Isto significa travar conscientemente a luta pela hegemonia no campo dos setores sociais aos quais interessa a democracia: a coesão do enorme bloco dos assalariados, com toda a sua diferenciação, a atração da pequena burguesia urbana e rural, além da neutralização de setores do médio capital.

Na hipótese estratégica que estamos adotando, a disputa e ocupação de posições na institucionalidade burguesa oferece aos trabalhadores melhores condições para dialogar, expressar interesses e atrair setores sociais que, do ponto de vista estritamente classista, dificilmente seriam polarizados.

Um quarto elemento: a acumulação de forças na institucionalidade burguesa integra o processo de construção da hegemonia, de alteração da correlação de forças entre as classes sociais e do isolamento do grande capital.

Ela tem um sentido de negação evidente: trata-se de ir minando os mecanismos de controle e reprodução do grande capital, impedindo que ele possa movimentar um aparelho de Estado coeso e integrado contra o poder popular. Mas deve ter igualmente um sentido positivo: a ocupação de posições nos campos parlamentar e executivo pelos trabalhadores tem já de ir criando referências novas de exercício do poder. Portanto, a própria ocupação de posições na institucionalidade deve ser acompanhada de uma prática que supere os seus limites, as suas distorções.

É no problema militar que a utilidade desta construção estratégica aparece mais claramente. Os trabalhadores têm poucas chances de vitória em um processo de dualidade de poderes, se enfrentarem o aparelho bélico do Estado burguês disciplinado e inteiro. Se contra este não for desenvolvida uma luta democrática de massas que o deslegitime, que o divida ou neutralize, se não se avançar no processo de desmilitarização do aparelho de Estado, as classes dominantes poderão resolver uma crise de regime pelas armas, como fizeram em outros períodos.

Esta pressão democrática tem que ser combinada desde já com as iniciativas do movimento operário e popular (táticas de massa contra a repressão, estruturas de autodefesa, criação de redes e estruturas ao abrigo da repressão policial etc), que, em uma conjuntura de formação dos organismos de poder popular, podem e devem transformar-se em uma acumulação própria no campo militar.<--break->

Desvios e Tensões

É a partir desta visão estratégica que procuramos caracterizar a origem daqueles impasses do nosso movimento político que mencionamos no início do artigo.

Estes impasses têm origem no fato de que nosso movimento político está tensionado para o desvio estratégico de direita - reformista ou social-democrata - que caracterizamos há pouco. Utilizando a imagem da "pinça", é como se ela estivesse desequilibrada: o seu braço esquerdo (a construção do movimento socialista de massas) está deprimido e subordinado ao seu braço direito (a ocupação de posições na institucionalidade). E precisaríamos ter exatamente o inverso.

Esta tensão social-democratizante ou desequilíbrio da "pinça" manifesta-se hoje através (e por causa) de quatro aspectos globais. O primeiro deles é a nossa debilidade hegemônica, nossa diluição ideológica, nossa dificuldade em criar um campo de massas para uma visão de mundo socialista. Esta insuficiência é particularmente grave no momento em que vivemos uma guerra ideológica intensa e de longo alcance com o neoliberalismo, que utiliza a crise dos regimes do Leste Europeu para torpedear a consciência socialista em formação.

Esta debilidade hegemônica transparece igualmente na vertente agudamente economicista do nosso movimento, ou seja, na sua incapacidade em abordar os grandes temas das relações humanas, do comportamento, dos valores culturais e éticos, da relação com a natureza. Chama a atenção a defasagem entre a extensão da influência social que conquistamos (inclusive na intelectualidade) e a ausência de um movimento cultural que integre a nossas propostas de transformação do Estado e da economia em um novo sistema de valores humanos.

Esta debilidade manifesta-se ainda na precariedade dos instrumentos de luta pela hegemonia (imprensa, meios de comunicação de massa, entidades culturais) que fomos capazes de construir até agora.

O segundo aspecto é a insuficiência programática de nosso partido - que se desdobra inevitavelmente no horizonte reivindicatório dos movimentos sociais que dirigimos em dois terrenos-chave. O primeiro deles é o da definição do poder popular que queremos construir, dos princípios de organização do Estado e da institucionalidade necessários para a transição ao socialismo. A ausência da definição clara desses princípios acaba por fazer com que as críticas que divulgamos sobre a institucionalidade vigente – Constituição, parlamentos, executivos - acabe por se confundir muitas vezes com uma moralização destas instituições, com a proposta de correção das distorções de seu funcionamento (corrupção, privilégios etc.), que é necessária. mas insuficiente.

O outro terreno é o das mudanças estruturais na economia brasileira que devemos propor. O 6º Encontro Nacional do PT, realizado em 1989, aprovou o documento Diretrizes para uma ação de governo, que indica as raízes "antimonopolistas, antiimperialistas e antilatifundiárias" de nossa proposta. Estas indicações fundamentais, no entanto, não foram concretizadas em um programa claro que possa ser contraposto ao neoliberalismo.

O processo de amadurecimento do capital monopolista no Brasil, ocorrido nas décadas de 70 e 80, traduz uma realidade cujas implicações para a luta de classes foram apenas apreendidas de maneira parcial pelos trabalhadores. Não há tradição de consciência antimonopolista no Brasil.

Esta limitação programática, por sua vez, liga-se ao terceiro aspecto, que foi se tornando cada vez mais forte nesses últimos anos: a perda da dimensão da globalidade e da necessária integração dos vários planos de atividade do nosso movimento. Isto é, a criação de uma certa dinâmica autonomizada da luta parlamentar, da atividade sindical e, mais recentemente, das administrações populares.

O resultado é uma crescente tensão de adaptação das atividades e formas organizativas do nosso movimento político às respectivas institucionalidades. Economicismo, parlamentarismo e administrativismo são os demônios que hoje nos rondam.

Por fim, o quarto aspecto do desequilíbrio: a dinâmica de institucionalização que inibe o processo de formação dos embriões do poder popular, na medida em que pressiona para a corporativização das entidades e movimentos. É inegável que existe hoje um enorme descompasso entre a influência eleitoral do PT, o grau de sua incidência na luta de classes e os patamares de auto-organização já atingidos pelos trabalhadores.

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Renovação Profunda

Ao identificarmos essas contradições estratégicas do nosso movimento político, o que estamos fazendo é, simplesmente, como marxistas, entender que a luta de classes não se desenvolve em uma só direção, por uma só via. É importante notar que quando os trabalhadores exercem um esforço de desestruturação do poder, as classes dominantes realizam vários movimentos e pressões no sentido de neutralizá-lo e até integrá-lo.

Não estamos dizendo que o PT vive hoje uma dinâmica já definida de integração na sociedade capitalista ou no Estado burguês. O que estamos identificando são tendências da luta de classes que podem e devem ser combatidas e superadas por uma política consciente dos trabalhadores.

É assim que voltamos ao desafio proposto inicialmente no artigo. Para ser capaz de trabalhar a hipótese estratégica central em um sentido revolucionário, ser capaz de construir uma hegemonia socialista na luta contra o grande capital e o Estado, o nosso movimento precisa passar por uma renovação profunda no campo ideológico, programático e organizativo.

A luta fraterna e construtiva por esta renovação, em seus vários aspectos, constitui o campo do trabalho criativo dos revolucionários no interior do nosso movimento, no período que antecede a realização do 1º Congresso Nacional do PT.

Juarez Guimarães é editor do jornal Em Tempo, publicação da tendência Democracia Social.

Revolução: que ruptura?

Elaborar e implementar uma estratégia de transformação social compatível com o projeto em gestação do socialismo petista é o maior desafio já colocado ao Partido dos Trabalhadores em toda a sua história. O processo de preparação e realização do nosso 1º Congresso, que começa agora e vai até o final do próximo ano, é um momento privilegiado de discussão das diversas propostas existentes.

Uma primeira versão das principais formulações estratégicas das tendências internas do PT já veio à luz no início do ano, nas teses apresentadas ao 7º Encontro Nacional. Porém, devido ao nível ainda insuficiente da discussão no conjunto do partido, foi adiado um debate mais decisivo sobre o assunto.

Dentre as oito teses publicadas pelo Diretório Nacional, em maio de 1990, merecem destaque as da Articulação, Democracia Socialista, Movimento por uma Tendência Marxista, Nova Esquerda e Vertente Socialista. Nestes cinco documentos encontramos reflexões teóricas inovadoras, que não se contentam em reproduzir velhas fórmulas de manual. Entretanto, é fácil verificar que, das teses mencionadas acima, somente duas vão além de enunciados gerais sobre a orientação da luta socialista no país: a da DS e a da VS. Ou seja, apenas estes dois textos se propõem a enfrentar, ainda que de maneira inicial, a questão da estratégia revolucionária do ponto de vista operacional. Isto não quer dizer que os demais documentos deixem de expor elementos válidos para a elaboração de um caminho estratégico para o Brasil. Pode-se dizer que, no conjunto, eles se completam, sobretudo no tocante aos princípios levantados pela Articulação e ao referencial teórico da Nova Esquerda.

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Antes de mais nada, é preciso compreender que ter uma estratégia revolucionária não significa ter uma política apenas para momentos onde se verifique crise de poder. Ao contrário, ter uma estratégia revolucionária significa, exatamente, ter uma política revolucionária para períodos e conjunturas onde não se configura situação ou crise revolucionária.

Este não é um problema que se possa contornar dizendo que vamos formular nosso caminho estratégico quando já tivermos reunido, no processo prático, condições para fazê-lo, e que devemos nos contentar, por ora, com uma linha definida apenas em suas balizas gerais. A estratégia é projeto, invenção humana, obra do sujeito que se objetiva e se realiza em determinadas condições, justamente porque, conhecendo-as, incide sobre elas e as modifica.

Assim, contrariamente ao que propagou nossa esquerda tradicional, da análise da estrutura social não decorre nenhuma estratégia. Nem da análise da conjuntura e do desenvolvimento do capitalismo no país, nem da avaliação crítica das formas de luta e de organização populares e revolucionárias de nossa história passada e recente. Estes elementos concorrem para a elaboração de um projeto, mas deles não se pode deduzir ou inferir, por qualquer outro processo lógico ou dialético, a estratégia.

Um caminho se realiza não apenas porque é possível ou atende a supostos interesses de uma classe revolucionária. Realiza-se porque é preparado, ainda que, sendo preparado possa também não se realizar. Ora, preparar a revolução é o que significa ter uma política revolucionária para situações não-revolucionárias. É, precisamente, o que significa ter - e implementar - uma estratégia.

Isto posto, examinemos os elementos principais das teses apresentadas pela DS e pela VS, que pretendem avançar alguma coisa sobre as formulações mais gerais presentes no debate partidário.

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A Pinça dicotômica da DS

A hipótese central da tese apresentada pela DS é "a noção de que a ruptura com a ordem política burguesa será o resultado de um movimento articulado, em pinça, dos trabalhadores sobre os centros do poder burguês, isto é, pela combinação do avanço sobre a institucionalidade com a criação de novas formas de poder popular". O partido cumpriria "o papel insubstituível de 'articulador da pinça', isto é, de dirigir o duplo movimento dos trabalhadores - na institucionalidade e nos movimentos sociais - sobre os centros de dominação burguesa". Os organismos de poder popular só se massificariam - no próprio processo de gestação da crise revolucionária". Tratar-se-ia, hoje, de constituir seus embriões.

Adotando esta tese a DS estabelece uma correta diferenciação estratégica entre o caminho brasileiro e a experiência bolchevique e os modelos de guerra popular prolongada. Mas esta diferenciação é apenas operacional. Para superar o que julga ser um falso dilema entre "guerra de movimento" e "guerra de posição", ela "adota a visão de um confronto de massas prolongado contra o Estado e o grande capital, uma 'guerra de movimento prolongada' onde a ocupação de posições está desde o início subordinada a esta estratégia de confrontação". Ao não conseguir equacionar a "dinâmica, dialética. que se necessita estabelecer entre este avanço institucional e a construção de formas de poder popular", a tese da DS, além de incorrer no erro primário de confundir guerra de posição com "ocupação de posições" na velha institucionalidade, cai numa posição dicotômica em relação ao seu imaginado "movimento de pinça". A "articulação" entre as duas pernas da pinça é feita do exterior, pelo partido, ao qual cabe estabelecer desde as formas de organização, o ritmo e a sincronização dos movimentos, até a subordinação de uma frente de luta à outra e, enfim, a articulação com a luta pela hegemonia (à qual não se confere nenhuma centralidade no processo revolucionário).

O caminho estratégico sugerido aqui, embora correto em seus elementos, não constitui um sistema, não tem organicidade, é um aglomerado de providências e tarefas. Ao fim e ao cabo permanece na tese da DS a visão rupturista "do momento da batalha decisiva com as forças do grande capital". Daí a necessidade de tantas "subordinações": da guerra de posição à guerra de movimento; da luta institucional à luta popular; da luta pela hegemonia à luta pelo poder.

O esforço da DS, indo além das formulações gerais que caracterizam outras teses petistas, esbarra num problema de conceito. No fundo, a concepção de revolução que sustenta esses apontamentos estratégicos continua sendo a da "tomada do poder". Coisas do leninismo.

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O esforço da VS

A hipótese central da tese apresentada pela Vertente Socialista é a da construção do poder popular e da hegemonia dos trabalhadores como contrapoder e contra-hegemonia burguesa. Esta hipótese parte da idéia de que é possível (e necessário) construir um poder alternativo, de que a construção deste novo poder começa dentro da sociedade capitalista, e de que é viável (e preciso) disputar a hegemonia ideológica ainda sob a dominação burguesa.

Tal caminho estratégico implica construir novos organismos de controle e participação das massas para a disputa política - embriões de futuros órgãos de poder -, e, ao mesmo tempo, conquistar e constituir aparelhos de hegemonia da sociedade civil, captando ou formando os agentes capazes de fazer funcionários para a disputa ideológica.

Não se trata, porém, de duas tarefas paralelas independentes, que possam ser relacionadas ou sincronizadas externamente pelo partido. Esta luta ideológica pela qual se desdobra a disputa de hegemonia é uma das condições para a construção de um Estado verdadeiramente de novo tipo, para uma conquista do poder que possibilite o início da construção socialista. E numa sociedade complexa como a brasileira, somente um amplo e massivo processo de disputa político-ideológica baseado em novos organismos alternativos ao sistema institucional "oficial" poderá competir com o poder e a hegemonia burguesa.

Isto não quer dizer que não se deva ocupar posições na institucionalidade, conquistar parcelas do Estado através da disputa eleitoral, controlar velhos aparelhos de hegemonia da sociedade civil que sempre estiveram a serviço da produção e divulgação da ideologia burguesa. Significa, entretanto, que tal caminho é insuficiente do ponto de vista estratégico, se, ao lado das conquistas no plano institucional, não existir uma extensa rede de organismos extra-institucionais.

Não há aqui nenhuma "pinça" controlada pelo demiurgo. A combinação da pressão externa das massas sobre a institucionalidade com a ocupação de posições no interior da mesma constitui uma medida fundamental no caminho estratégico de construção de embriões de um novo poder e aparelhos de uma nova hegemonia, porque para impulsioná-los em escala significativa faz-se necessário, no quadro da atual correlação de forças (ou seja, na ausência de uma situação revolucionária), a ação dos governos e dos postos parlamentares conquistados eleitoralmente. A articulação com a institucionalidade aponta para a necessidade de tensionar ao máximo os limites da legalidade burguesa, promovendo o "encontro" das iniciativas reformadoras do Estado no nível institucional com as iniciativas autônomas de disputa política na esfera pública, realizadas pelo movimento social.

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Evidentemente, os objetivos gerais da articulação com a institucionalidade não se resumem ao alargamento dos seus limites e ao incentivo à organização popular autônoma para a disputa política na esfera pública. Eles visam também a promoção dos postos executivos e parlamentares à condição de pontos de apoio e de instrumentos da luta política geral do campo popular e a ampliação, no plano da massa, da disputa político-ideológica na área psicossocial. Seja no decorrer das campanhas eleitorais, nas tribunas parlamentares, nos meios de comunicação governamentais ou nas campanhas desencadeadas pelos programas populares de administração, a disputa pela hegemonia encontra canais que dificilmente poderiam ser construídos tão-só através de empreendimentos extra-institucionais.

Neste caminho estratégico que esboçamos não se estabelecem as costumeiras "subordinações supostamente capazes de nos livrar do reformismo". A guerra de posição não subordina a guerra de movimento, ou vice-versa: elas se combinam. Da mesma forma, embora se confira centralidade à luta ideológica, não se reconhece a principalidade desta luta - a "acumulação" de hegemonia constitui um processo organicamente vinculado à chamada acumulação de forças. Por último, a questão da ruptura não é colocada como momento decisivo de "tomada de poder", a partir do qual, em quaisquer condições, seria dado o sinal verde para o início da corrida em direção ao socialismo.

Uma política de acumulação de forças e de hegemonia, tendo em vista a necessidade de preparação para a ruptura, não deve se basear numa visão estratégica fragmentada, que estabeleça no país uma primeira etapa de preparação de um "bote" definitivo, a qual será seguida por uma outra de conquista da sociedade civil, de convencimento dos agentes sociais subalternos, para a necessidade da construção socialista. Um processo conseqüente de acumulação de forças no Brasil, que tenha desdobramentos no sentido da constituição de um Estado com nova estrutura democrática e protagonizado por novos atores populares, não é possível se desarticulado de um processo de "acumulação" de hegemonia. E ainda que fosse possível, não asseguraria a capacidade desse Estado de engendrar transformações socialistas na sociedade nacional.

Dir-se-á que a construção de um contrapoder que possa ser convertido em força para a ruptura é indispensável. No entanto, até mesmo o sucesso de um movimento como esse, realizado no plano da disputa pela força, pressupõe uma articulação com um amplo movimento de contra-hegemonia. A construção de embriões de contrapoder, em escala significativa, não poderá se efetivar sem um movimento ideológico que impulsione agentes sociais para sua criação e manutenção e que motive a participação popular.

Além disso, se pensamos em criar condições para a construção do socialismo no país, tal objetivo jamais se concretizará sem a conquista do alvo principal: a sociedade civil. A tomada do aparelho de Estado (no sentido restrito do conceito) não é suficiente para assegurar a realização de transformações socialistas. A estabilidade e a capacidade transformadora de um novo poder estatal no país dependerão, fundamentalmente, da extensão e da profundidade das conquistas efetivadas na sociedade civil. Porque não se trata apenas, como pregou o leninismo, de criar um novo aparelho estatal para transformar a sociedade. Trata-se, também, de elaborar, difundir e realizar uma nova concepção de mundo das classes subalternas.

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"Rupturismo"

O debate interno do PT, de uns tempos para cá, foi marcado pela incidência de um certo "rupturismo". Ser revolucionário, ter uma estratégia revolucionária, virou sinônimo de defender e proclamar aos quatro ventos a necessidade da ruptura. Pois bem, mas de que ruptura se trata? A resposta clássica é: ruptura com o Estado burguês, ruptura com a velha ordem, ruptura com as instituições do antigo regime. Examinemos, porém, o que pode significar, concretamente, essa ruptura concentrada num momento fulcral (pois, neste debate, existe uma polêmica entre rupturas no plural - e uma ruptura mais decisiva). Seria esta ruptura singular representada pelo momento em que se altera a correlação de forças a favor dos trabalhadores? Como identificar este momento se não pela transferência não-legal ou ilegal do poder, em geral "materializada" na derrubada do governo anterior e na posse de um novo governo?

Parece que o "rupturismo" traz embutida uma concepção de revolução como "tomada de poder", além de denotar a visão insurrecional de que haveria um instante decisivo no qual a resultante do confronto entre as forças sociais deixa de apontar para o campo dominante e toma o sentido do campo dominado. Ora, as outras dimensões da revolução ficam, nesta concepção, atrofiadas. Pois além da ruptura com o regime político e a queda - derrubada - do governo anterior, a revolução implica uma mudança na composição de classe das elites, a eliminação das instituições políticas e sociais vigentes e sua substituição por outras.

A rigor não há como negar a existência de várias rupturas num processo revolucionário: rupturas com a velha institucionalidade e com a velha legalidade, que não se resumem à chamada "tomada de poder"; rupturas no comportamento de grupos sociais com relação às suas práticas de classe anteriores; e, sobretudo, rupturas espirituais com padrões ideológicos próprios da hegemonia burguesa, que se manifestam no plano filosófico, cultural, religioso, político, científico, artístico etc.

A teoria clássica da "tomada do poder" e a renovada "teoria do bote" (segundo a qual a guerra de posição visaria a gradual conquista de espaços políticos rumo à ruptura revolucionária) dão-se as mãos em religiosa expectativa do momento decisivo da transformação social. E, ao confundirem a "construção progressiva da nossa utopia concreta" com o reformismo, refugiam-se na crença de um momento mágico capaz de inaugurar a sociedade nova, o "momento da batalha decisiva com as forças..." do mal! Devido a isso muitos camaradas têm julgado estas visões rupturistas como mais revolucionárias, porque supostamente elas se oporiam a via social-democrata. Nada disso. Elas exprimem, apenas, um velho confronto ideológico: da escatologia contra a utopia.

Aceitemos a hipótese de que o monopólio dos centros decisivos de poder do Estado dificilmente será quebrado sem rupturas com a dominação burguesa, que impliquem um rompimento com sua institucionalidade e com a sua legalidade. O fato de ocorrer uma ruptura mais decisiva, um momento explosivo a partir do qual se inverta a correlação geral de forças da sociedade, não qualifica melhor nenhuma experiência revolucionária para a construção socialista. Como já estamos cansados de assistir neste século, uma ruptura deste tipo poderá ocorrer por diversos motivos conjunturais, que escapam ao controle do planejamento estratégico - guerra entre Estados, guerra civil, insurgência popular, comoção social -, sem necessariamente oferecer condições para a emergência de um novo poder e de uma nova hegemonia. A estratégia não pode, assim, tratar a ruptura como uma questão de princípio, nem como objetivo principal da luta revolucionária.

Mais do que arte de desfecho a estratégia é arte de caminho. A estratégia trata da via principal e não apenas de um grand finale em relação ao qual é impossível conhecer de antemão e equacionar todas as variáveis.

Se estamos interessados num processo de transformação da sociedade e não apenas de transferência de poder, então as rupturas com a velha ordem burguesa têm que se dar de tal modo a possibilitar a construção socialista. Em outras palavras, têm que viabilizar uma real alternativa política dos trabalhadores, não apenas do ponto de vista da mudança do caráter de classe do poder mas também da alteração radical da sua forma de estruturação e funcionamento. É neste sentido que afirmamos que, sem mecanismos alternativos de controle e participação das massas no plano político, não há como disputar na sociedade brasileira uma alternativa de poder dos trabalhadores.

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A afirmação anterior é válida também do ponto de vista operacional, na medida em que exprime a forma possível, em situações não-revolucionárias, de se armar para rupturas. Ao estimular e integrar no processo político novas formas de participação e organização popular, estamos planejando nossa atividade presente tendo em vista conflitos futuros; desenvolvendo hoje componentes participativos e organizativos que poderão ser convertidos em recursos para um enfrentamento. Chamamos de conversão estratégica esta hipótese que prevê a possibilidade de reorientação de espaços e instrumentos de participação e organização popular para a autodefesa e confrontos táticos contra a ordem jurídico-estatal vigente no âmbito localizado de sua esfera de ação.

Tal caminho baseia-se, no plano operacional, no estabelecimento de uma multipolarização do conflito através da difusão de miríades de núcleos de resistência e enfrentamento. Como "arte da guerra", esta orientação aponta a necessidade da multiplicidade das frentes de luta, por compreender que, num país como o Brasil, onde o poder (numa acepção ampliada deste conceito) encontra-se disseminado por todas as esferas sociais, teria poucas chances de sucesso a atividade de um destacamento adestrado de tipo blanquista-leninista. Ou seja, para enfrentar tal poder é necessário um contrapoder que também permeie toda a sociedade. Da mesma forma, no que se refere à disputa de hegemonia, não se poderá enfrentar os grandes complexos de comunicação de massa que atingem todos os rincões do território nacional, sem uma imensa rede articuladora de aparelhos de contra-hegemonia.

A multiplicidade das frentes de luta exigida por este caminho estratégico não significa a pulverização das forças nem o fracionamento do comando; não se apóia numa visão "foquista" nem numa visão de constituição de grupos táticos autônomos. Este caminho pressupõe a unidade das forças revolucionárias numa ampla frente hegemonizada por um partido de massas socialista e revolucionário como o PT, capaz de cumprir a função de Estado Maior num enfrentamento com a dominação burguesa, que se realizará em múltiplas frentes de luta.

Augusto de Franco é membro da Executiva Nacional e da Comissão Política do Diretório Nacional do PT.

Juarez de Paula é membro do Diretório Nacional do PT.