EM DEBATE

Há no Brasil e no mundo muitas restrições ao capital estrangeiro. Umas são explícitas (Japão), outras veladas (Estados Unidos). Os fabricantes norte-americanos de automóveis foram expulsos do Japão no período anterior à Segunda Guerra Mundial, por motivos estratégicos. Sobre essa indústria, precária, o Japão construiu uma base militar e foi à guerra. Nos anos 60, as incursões da indústria automobilística japonesa no exterior foram risíveis fracassos.

A Coréia do Sul repetiu este caminho. Vetou por muitos anos a entrada das empresas estrangeiras de automóveis e só a aceitou em condições que julgou adequadas: em associação minoritária com nacionais, com transferência compulsória de tecnologia, assinalada e depois consolidada localmente, junto com marcas próprias e uma ação agressiva no mercado externo. Os resultados de ambos os esforços são visíveis. Do Japão é ocioso falar. A indústria automobilística coreana é menos conhecida, mas já exporta milhões de automóveis, especialmente para a América do Norte.

O tema capital estrangeiro não está na moda, até pelo efeito ideológico da globalização sobre os importadores de idéias; mas tornou-se questão de debate e problema de política nos Estados Unidos, onde os assessores econômicos mais próximos de Clinton (Reich e Tyson) debatem intensamente. Apesar de até aqui não haver resultados, há leis e práticas restritivas em relação às empresas estrangeiras (definidas como as que tenham participação de pelo menos 10% de estrangeiros), tanto para compras governamentais (o Buy-America Act), quanto para novas aquisições de empresas (o Exon-Florio Act, que dá ao presidente dos Estados Unidos poderes para rejeitar a entrada de capital estrangeiro que ameace o interesse nacional daquele país, e do qual o governo já lançou mão em dois casos de grande notoriedade - chips e cerâmicas condutoras).

Vale para nós? Tivemos uma política de "portas abertas". Fechados comercialmente, abertos para os capitais. Por isso os resultados são diferentes? Os adversários do capital estrangeiro diriam que sim: remessas, funções de produção inadequadas, espoliação do mercado local. Os adeptos diriam que sem a sua participação os resultados seriam ainda piores. Críticos e defensores têm muito em comum. Vêem o capital estrangeiro como diferenciado, mas ignoram as particularidades do ambiente, reduzindo a receita a um único ingrediente.

As empresas estrangeiras, como as estatais, não asfixiaram o crescimento das nacionais. Pelo contrário. Estas tiveram múltiplas oportunidades, antes e depois da internacionalização das grandes empresas norte-americanas e européias. Preferiram quase sempre ser o sócio-menor de negócios com sucesso garantido antecipadamente. Houve empresas que ocupavam espaços privilegiados e no momento das tarefas e desafios maiores cederam o núcleo e passaram a orbitá-lo. Houve também as que gritaram contra a desnacionalização, mas muitas mais preferiram usar o grito para aumentar o preço da venda à estrangeira. Mas o caso mais freqüente é o da associação. As empresas nacionais substituíram a disputa das posições mais dinâmicas e nobres pela disputa das associações mais sólidas, com os atores mais fortes.

O capital estrangeiro ocupou as posições chave da indústria sem encontrar muitas resistências das nacionais ou da política econômica. As estatais já tiveram posições análogas, mas o progresso técnico desvalorizou-as. O aço, o petróleo e a química são indústrias básicas e tiveram papel fundamental, mas perderam importância para novos setores. Isto coloca dois problemas para a participação das três frações de capital: o dos setores dinâmicos tecnologicamente; e o dos oligopólios nas áreas estabilizadas.

Nenhum setor é indiscutivelmente melhor ou pior do que os demais simplesmente pela presença ou ausência de determinada forma de capital. Há setores liderados por empresas nacionais cujos mercados estão organizados em bases colusivas e anti-sociais: acordos de distribuição de cotas de mercado, fixação de preços com remuneração das ineficiências, controle dos canais de distribuição e comercialização dos produtos. O setor automobilístico é completamente dominado por empresas estrangeiras, muitas das quais são líderes internacionais. Nem por isso o setor pode ser considerado muito diferente dos demais em modernização, eficiência ou progresso. Por outro lado, setores muito menos importantes têm dinamismo econômico e efeitos sociais superiores. De onde vêm estas diferenças?

O mercado é a instituição básica do capitalismo. Mas há mercados e mercados. Eles se organizam segundo diferentes princípios e têm diferentes resultados dependendo das circunstâncias. Há diversos elementos muito importantes para o seu funcionamento: os trabalhadores e as relações trabalhistas são importantes, os consumidores são úteis para a qualidade dos produtos, existem outras instituições com papel a desempenhar, mas os mercados só funcionam de fato se existe por parte das empresas capacidade de competir de forma efetiva, de conceber e implementar estratégias competitivas passíveis de resultar em vantagens, e lançar desafios aos demais competidores. Se estas estratégias serão bem-sucedidas, se os resultados antecipados serão efetivos, não importa, esse é um problema privado. O que move a concorrência é a busca dos resultados. Se uma empresa vai à frente, ela assegura vantagens, depois anuladas pelo esforço de imitação/ repetição das demais. Se todos os agentes apostam na mesma direção, a indústria muda, o mercado é dinamizado, e nenhuma empresa garante resultados exclusivos. Independentemente do caminho ser um ou outro, as empresas se modificaram, a indústria mudou com concorrência. E esses são resultados sociais.

Os mercados só funcionam na presença de diversas circunstâncias. Aqui, interessam-nos duas: o reconhecimento da existência de rivais efetivos, empresas capazes de ações que fragilizam as demais posições e os mercados inertes; a avaliação de que a ação da própria empresa pode resultar em vantagens para si, pelo menos momentaneamente. Ou seja, o mercado funciona com rivalidade recíproca, percepção da possibilidade de ser ultrapassado e agredido (e perder vantagem) e capacidade de avançar e agredir (para obter vantagem).

Nem sempre isto ocorre em mercados periféricos. Subdesenvolvimento no capitalismo é atrofia e atraso das suas estruturas básicas - empresas, indústrias, mercados. Pela sua própria constituição, a capacidade de competir nem sempre é ativa naqueles mercados em que a presença de atores destacados e com vantagens decisivas inibe os demais competidores. Este ator destacado pode ser uma grande empresa nacional, mas é mais freqüentemente uma grande empresa estrangeira, que soma às vantagens do tamanho o acesso privilegiado a fontes financeiras, produtivas, tecnológicas e mercadológicas. Esta empresa pode até ter a sua posição num determinado mercado fragilizada por outras empresas, nacionais ou estrangeiras; mas são muito mais freqüentes os casos em que a presença do ator destacado inibe a ação dos demais. O resultado é um pacto colusivo: os mais fortes não precisam competir, os mais fracos não podem competir.

Os grandes defensores dos mecanismos de mercado como forma exclusiva de regulação da economia falham em perceber este aspecto do problema. E se percebem a inoperância dos mercados, falham ao propor a abertura como mecanismo eficiente de correção, pois nem sempre o problema decorre da intenção de adotar práticas colusivas, mas também do efeito inibição, que é estrutural. Não existe um remédio único; e é possível sustentar que a abertura ao comércio exterior pode produzir exatamente o efeito oposto.

O movimento na indústria automobilística é um exemplo. Era "atrasada e ineficiente", pela proteção que recebia, diz-se. Ao abrir-se o mercado à importação de novos modelos veio a resposta de modernização das filiais locais. O conflito deu lugar à cooperação e dele se chegou ao acordo setorial. Por mais importante que seja o processo, os resultados até aqui têm sido exagerados. A importação de novos modelos, especialmente os top, mais sofisticados, caros e lucrativos, pode ter levado à modernização e ao barateamento dos modelos nacionais correspondentes, mas produziu uma compressão das margens de lucro e, para compensá-la, houve um encarecimento dos demais modelos. O resultado, ao contrário do alardeado, foi que os carros populares financiaram a modernização - inevitavelmente ineficiente - dos modelos mais sofisticados. Além disso, a abertura desencadeou decisões de importação de modelos e de partes, forma mais eficaz de passar rapidamente para um novo patamar de modelos. O resultado já pode ser notado nas estatísticas de comércio: o Brasil já é deficitário em automóveis e o cenário é desalentador. Uma vez que a indústria não tem condições de oferecer carros básicos acessíveis a consumidores para quem o preço é o elemento decisivo, o padrão de produção e de concorrência caminha para modelos mais sofisticados, como atesta o "popular" mais novo. Incapaz de atingir uma escala razoável nos modelos básicos e em que o preço é mais importante, a indústria automobilística desnacionaliza-se, com mais importações de carros e com conteúdo importado crescente nos veículos "nacionais".

A comparação com outros países é inevitável. A Itália produz aproximadamente o mesmo número de veículos que o Brasil, mas tem um único grande fabricante. A Coréia tem diversos fabricantes, mas são de grandes empresas conglomeradas, capazes de patrocinar a entrada em um setor como o de automóveis; e elas se voltaram para modelos capazes de penetrar desde o início (recente) no mercado exterior. Em ambos os casos houve proteção à empresa nacional, mas ela esteve disposta a fazer a sua parte. O Brasil, como a Inglaterra, o Canadá e a Austrália, praticou uma política de "portas abertas" para os investimentos estrangeiros. A Inglaterra é pioneira (anos 20) em atração de capital estrangeiro para a sua indústria automobilística, o que levou à desnacionalização e não serviu para fazer uma base mais eficiente.

Existem no Brasil algumas restrições ao capital estrangeiro. São anacrônicas. Mas o problema não é termos restrições, é que elas, que também existem nos países avançados, não servem aqui a nenhum propósito coerente e articula do a outras políticas e objetivos. Servem a grupos privados, normalmente poderosos. Pode ser o caso da mineração, dos transportes, das empresas jornalísticas ou dos audio-visuais.

Como setores tão diferentes - construção civil, financeiro, minerador e de audiovisuais - souberam defender as suas posições restritivas e exclusivistas e o mesmo não ocorreu na indústria? Uma resposta possível é que as estratégias das empresas estiveram em consonância com a política econômica, que valorizou o crescimento acelerado e abriu oportunidades para a expansão do capital nacional, em posições subordinadas, mas confortáveis.

Que proposições decorrem destes argumentos? Primeiro, se a participação do capital estrangeiro não asfixiou o nacional, qualquer política de proteção deverá levar em conta a forma típica de atuação do capital nacional. A aceitação pelo capital nacional da liderança estrangeira não é um fenômeno isolado; decorre da possibilidade que tem o capital privado nacional de obter lucros elevados mesmo em posições subordinadas. Isto está ligado à concentração da riqueza, do poder e da renda. O poder desmesurado da riqueza oferece lucros que no mundo têm que ser alcançados desbravando a fronteira e construindo progresso.

Portanto, além de todas as razões de justiça e compromisso histórico, há também motivos econômicos para promover a democratização da propriedade e do acesso ao produzir: fragiliza as práticas restritivas da concorrência e desata as forças competitivas. Ao lado do acesso à propriedade, a evolução nos marcos desta sociedade deveria incluir: democratização do crédito, apoio a novas empresas e à transformação das antigas, tratamento tributário diferenciado para novos empregos, desoneração da produção e da renda e ônus à propriedade.

Segundo, em relação aos setores de liderança exclusiva de grandes empresas estrangeiras, é necessário desenhar políticas específicas. A cooperação do governo com as empresas para o alcance de metas é o melhor substituto para mercados estruturalmente inoperantes. Ao contrário do senso-comum e da imprensa, a cooperação e regulação institucional é freqüentemente melhor do que abertura, tanto para empresas e trabalhadores, quanto para os consumidores e o conjunto da economia.

Terceiro, nos setores em que a fronteira tecnológica se desloca rapidamente, o problema é mais complexo. Dada a timidez e fragilidade do capital privado nacional para as tarefas ambiciosas e a existência de um mundo hierarquizado em que as multinacionais alocam a cada país apenas algumas atividades, o problema é como avançar. No passado, quando a fronteira era estável mas o nosso atraso imenso, foi o Estado que, depois de décadas, assumiu os desafios do novo, e com isso permitiu o avanço das demais frações de capital. O reconhecimento de que as novas tarefas produtivas do Estado são mais importantes do que as já feitas poderia nos ajudar a sair da posição - imobilista e hoje retrógrada - de defender o Estado e as estatais que aí estão e repensar uma estratégia de atuação. Afinal, as estatais que aí estão não deixarão de produzir se forem privadas. Uma retirada inteligente e planejada dessas posições poderia permitir ao Estado avançar sobre as novas fronteiras, que certamente não são a mineração, o aço ou o petróleo, mas podem ser uma revolução agrícola, os medicamentos, as escolas, as comunicações, a microeletrônica e a informática. Setores antigos e novas tecnologias; tarefas tradicionais mas em novas bases.

João Furtado é economista, professor na Unesp.

"No debate, a máxima tolerância; na ação, a máxima unidade"

Antonio Gramsci

Antigamente, era comum começar artigos referindo-se a frases de figuras ilustres do movimento socialista: "... Como disse Lenin, Mao já demonstrou etc".

Essa prática tinha a dupla finalidade de conferir autoridade àquilo que se estava escrevendo e delimitar a linha política do autor do texto.

Apoiar-se nos "fundadores" anda meio em desuso e, a bem da verdade, sempre foi raro no PT. A citação - que talvez nem seja de Gramsci - serve apenas para pedir ao leitor espírito aberto na discussão de assunto polêmico. Evita, ademais, que o autor seja qualificado de lacaio do capital financeiro internacional antes do terceiro parágrafo, ainda que não possa ser assegurado ao final do artigo.

Se é complicado fazer previsões e construir cenários em questões domésticas, mais ainda em se tratando da economia internacional, mais distante e complexa.

Às vezes, porque o diagnóstico da situação conjuntural está incompleto, errado. Outras vezes, a dinâmica dos eventos invalida uma avaliação razoável, ou um fato inesperado e relevante muda a natureza da conjuntura.

Feitas essas advertências, esse artigo arrisca algumas conjecturas sobre prováveis impactos do movimento de globalização financeira sobre a política econômica no Brasil.

De início, apresenta-se algumas constatações sobre a situação atual, sem qualquer pretensão de meter a colher em assunto muito difícil, mas apenas para fixar certos traços da conjuntura. Em seguida, discute-se os reflexos desse início de internacionalização sobre a economia brasileira.

Finalmente, analisa-se alguns problemas e as eventuais alternativas da política econômica frente a esses problemas.

Algumas platitudes sobre a globalização

Há razoável consenso que a partir da década de 80 tem crescido a globalização /internacionalização das economias nacionais. Essa constatação não ignora a evidência histórica - a globalização não é produto do reaganismo/tatcherismo, do mesmo modo que o padrão ouro argentino não é exatamente uma novidade - mas sublinha certas particularidades dessa fase em relação aos movimentos de internacionalização anteriores.

Uma das particularidades mais marcantes é a magnitude dos movimentos de capitais - nos mercados de títulos de renda fixa e câmbio, e em menor escala, nos mercados de bolsa - em comparação com o fluxo comercial e o investimento direto. Alguns exemplos são eloqüentes: o mercado de câmbio gira diariamente mais de US$ 1 trilhão; estima-se que US$ 2 trilhões da dívida pública norte-americana pertence a não residentes; o principal mercado futuro da dívida pública italiana está em Londres; mais de 100 ações de companhias latino-americanas são negociadas diariamente nos Estados Unidos (os ADR's da companhia de telecomunicações mexicana - Telmex - têm estado há mais de um ano entre as liquidas na Bolsa de Valores de Nova lorque).

Igualmente inusitado é a flutuação dos preços nos mercados financeiros, que vinha se acelerando desde o final da década de 70 e que aprofundou-se nesse início dos anos 90. Esse movimento afetou indistintamente economias fortes ou frágeis, independente da situação de comércio ou orçamentária.

O corolário evidente é a perda da autonomia relativa das políticas econômicas nacionais.

Os economistas conservadores argumentam que essa fase corresponde à vitória do ideário liberal, não nos poupando da lengalenga do Estado mínimo, desregulamentação, ação disciplinadora do mercado e outras patacoadas. Os mais realistas lembram que a "crise de hegemonia" é tão grande e a confusão fiscal, monetária e cambial é tão profunda que ocorreu justo o contrário: a anarquia dos acontecimentos foi exaurindo a capacidade dos gestores nacionais fazerem frente aos movimentos de curto prazo do capital financeiro.

De fato, passado o êxito efêmero do acordo do G-7 sobre taxas de câmbio em setembro de 1985, as políticas macroeconômicas dos diversos países e mesmo a atuação vigorosa dos bancos centrais têm fracassado em suas tentativas de limitar as flutuações dos principais preços.

Há muitos exemplos. Em setembro de 1992, os governos conservadores da Inglaterra, Portugal e Suécia perderam uma batalha que vinham travando há meses para defender suas moedas. De nada adiantou a pretensa confiança do mercado na ortodoxia do governo. Foram ineficazes as atuações diretas de seus bancos centrais nos mercados. Igualmente inútil revelou-se a elevação dramática das taxas de juros, instrumento clássico para combater corridas cambiais.

Em fevereiro de 1994, o banco central dos Estados Unidos resolveu subir o juro de um dia de 0,009% para 0,0097% (compare-se com o Brasil, onde o juro de um dia é 0,19%, ou 20 vezes maior). Esse acréscimo infinitesimal provocou uma pressão vendedora nos títulos de 30 anos, elevando em 0,5% ao ano a taxa de juros de longo prazo. O efeito foi devastador: em poucos dias, caíram os mercados de ações em todo o mundo, o valor das dívidas soberanas dos chamados mercados emergentes caiu em média 30%, o mercado de empréstimo a taxas de juros fixas foi paralisado. Se vale a imagem, é como se o rato tivesse parido uma montanha, o que no mínimo adverte sobre os riscos de uma crise financeira de larga proporção. Atenção: admitir que um crash possa ocorrer não significa que seja inexorável e menos ainda manifestação da crise terminal do capitalismo. Tampouco é certo que uma eventual crise financeira ganhe contornos tais que transborde para o mundo "real". É muito cedo para qualquer palpite.

Essa capacidade dos mercados - leia-se capital financeiro de curto prazo - de enfrentar as políticas macroeconômicas locais aumentou em razão do crescimento dos mercados derivativos - futuros, opções, swaps - que permitem muito maior alavancagem às posições.

Esse crescimento não foi acompanhado pela regulamentação à altura, dificultando a adoção de medidas administrativas - controlar a posição vendida dos bancos, por exemplo - por parte dos bancos centrais. Essa situação perdurará por muito tempo, pois mesmo que os bancos centrais consigam chegar a um acordo de princípios para regular esses mercados - e esta é uma luta ideológica longe de estar decidida nas economias centrais -, na prática demorará muito tempo para se chegar a controles confiáveis, que hoje não estão disponíveis nem para os próprios participantes do mercado.

O cenário que se pode vislumbrar indica que a globalização prossegue a passos largos. Parcelas crescentes dos movimentos das bolsas de valores em todo o mundo têm origem em investidores estrangeiros. A recente privatização da estatal argentina de petróleo YPF foi subscrita por bancos de todo o mundo, e as ações começaram a ser negociadas simultaneamente em Nova Iorque, Londres, São Paulo e Buenos Aires. Essa situação vale igualmente para os mercados de renda fixa e para os mercados de câmbio. Existem algumas organizações de âmbito mundial que custodiam, isto é, guardam, transferem, pagam e recebem juros e principal de milhares de títulos, de diferentes companhias, de dezenas de países, cujos bancos centrais sequer fazem idéia se seus compatriotas são proprietários. Estamos chegando bastante perto do dinheiro apátrida, arisco, fora do controle de qualquer banco central - e isto inclui os Estados Unidos, Alemanha ou Japão.

Do mesmo modo, as projeções que se pode fazer sobre o futuro mais próximo sugerem que teremos mais instabilidade. As taxas de juros nas principais economias estão muito desincronizadas: muito baixa no Japão, alta na Alemanha e subindo nos Estados Unidos. Os preços das principais commodities - especialmente na área de insumos (papel e celulose, metais não ferrosos, petróleo e derivados) mas também em vários produtos agrícolas - parecem ter encontrado um fundo em 1993 e começam a recuperar suas cotações. Se esse movimento perdurar - e isso depende basicamente da expansão da atividade econômica nas economias centrais - há um largo caminho para os preços voltarem ao padrão dos anos 80. As taxas de câmbio estão igualmente sob intensa pressão: em 1994, o dólar se desvalorizou fortemente em relação ao iene e ao marco e paradoxalmente o saldo comercial dos Estados Unidos continua acentuadamente deficitário contra esses países.

A abertura financeira recente

Nos últimos três anos, estima-se que US$ 20 bilhões tenham ingressado no Brasil sob a forma de títulos e fundos de renda fixa e US$ 12 bilhões para o mercado de ações. Esse movimento em direção aos mercados emergentes - América Latina, em particular - teve início no Chile em meados da década de 80 e espalhou-se por quase todas as economias da região.

Há duas explicações mais usuais para essa trajetória. De um lado, a baixa taxa de juros nominal nas economias centrais - reflexo da sofrível demanda por crédito que parece marcar a recessão que afeta esses países desde 1991 - tornava os administradores de portfólios mais propensos a tornarem riscos maiores em troca de maior rentabilidade. De outro, processava-se simultaneamente um forte ajuste macroeconômico na região, exatamente de acordo com o figurino ortodoxo clássico: renegociação das dívidas externas, superávit fiscal, privatização em massa, abertura financeira e comercial.

É importante registrar que nesses países o ajuste macroeconômico precedeu o ingresso de recursos. É como se o capital externo desse seu imprimatur só a posteriori, em reconhecimento ao bom comportamento e à ortodoxia dos planos de estabilização, ao mesmo tempo que se preparava para o botim das privatizações e aporte de recursos para as companhias e bancos locais. No caso brasileiro, o ingresso de recursos - ainda que inferior a México e Argentina - antecedeu a assinatura dos Brady's, estabilização de preços, para não falar na revisão constitucional - sem a qual o país seria supostamente ingovernável - ou nas privatizações selvagens.

Inesperado ou não, o capital externo jogou fichas no Brasil sem saber sequer quem seria o presidente. Tampouco pode-se afirmar que haveria uma corrida na hipótese de Lula ser eleito pois, a exceção dos recursos de bolsa, o resto do dinheiro tem um cronograma de remessa que se estende até 1998.

Há várias diferenças em relação ao endividamento dos anos 70.

Primeiro, o investimento para as bolsas não tem paralelo na história brasileira. A "vantagem" é trocar juros certos e altos por dividendos incertos e seguramente inferiores. A "desvantagem" reside no efeito potencialmente instabilizador nos mercados domésticos de ações e câmbio, pois o portfólio pode ser remetido a qualquer momento.

Segundo, houve certa alteração no perfil do emprestador e do tomador de recursos. A banca internacional, escaldada pela inadimplência da década de 80, transformou-se preferencialmente em intermediária das operações, deixando para os investidores finais - fundos de pensão, fundos mútuos, carteiras administradas de private banking - o risco de crédito. A maior parte dos tomadores é do setor privado, dos bancos públicos e das estatais "nobres": Petrobrás, Telebrás, Vale.

Para os investidores estrangeiros, comprar títulos emitidos pós companhias e bancos brasileiros é tomar um risco algo maior para ganhar aproximadamente 4% a.a. acima da taxa de juros do título do tesouro norte-americano de prazo equivalente.

As grandes empresas - incluindo as estatais - passaram a ter acesso a prazos de três anos e juros muito mais baratos, ao redor de 10% a.a. Os bancos nacionais e as filiais brasileiras dos bancos internacionais buscaram recursos para emprestar a empresas menores por prazos maiores ao habitual quando o funding é doméstico, recebendo spreads astronômicos, ainda que abaixo do que essas empresas pagariam por empréstimos em moeda local. Ao mesmo tempo, como ninguém é de ferro, podia-se arbitrar a diferença entre a taxa de juros da captação externa e a remuneração da dívida interna, realizando um módico spread bruto de 20% a.a..

A introdução do real e a eleição do candidato pró business - como escrevem os correspondentes estrangeiros - podem significar uma nova fase na abertura financeira.

Problemas e riscos da abertura

Ao contrário da imprensa brasileira, às voltas com suas tarefas mais paroquiais de inflar a candidatura FHC, a maior parte da imprensa financeira internacional mostrava-se muito desconfiada com as chances de estabilização definitiva do Brasil.

Para os conservadores internacionais - FMI incluído -, o Brasil parecia um caso estruturalmente difícil. Uma situação fiscal frágil, taxas de juros sem comparação no resto do mundo, mas negativas se comparadas à inflação corrente, acordo precário com FMI. Como um país com uma inflação de 50% mensal conseguia desvalorizar a taxa de câmbio abaixo da inflação corrente e ainda assim manter exportações crescentes, acumular reservas - equivalentes a 18 meses de importação, em 30 de junho de 94 - atrair capitais especulativos e manter a poupança interna denominada em moeda local?

Curiosamente, esse descrédito era compartilhado por setores importantes da opinião pública brasileira, em especial aqueles que lutavam contra a alternativa FHC. Com fundamentos tão frágeis, muitos críticos atribuíram ao plano fôlego curto, destinado ao embate eleitoral.

A sustentação da estabilização - ainda que efêmera - viria do arrocho salarial, do congelamento de tarifas, e, finalmente, de algum tipo de âncora cambial.

Muitos economistas - de várias orientações, incluindo os do PT - estavam preocupados com os riscos de uma âncora cambial. Trabalhava-se com a idéia, que haveria uma taxa de câmbio fixa - mesmo sem conversibilidade como já ocorrera no planos Cruzado e Verão. A combinação de câmbio fixo e alguma inflação - digamos 20% no segundo semestre de 1994 - acabaria por valorizar o real, com impacto deletério sobre as exportações, ameaçando as contas externas e tomando as reservas muito vulneráveis ao capital especulativo de curto prazo.

Em apoio a essa projeção desalentadora, lembrava-se o caso clássico da tentativa de retorno ao padrão ouro na Inglaterra em 1925, a irresponsável experiência Martinez de Hoz, na Argentina em 1976, e a sempre lembrada fragilidade atual das contas externas de México e Argentina.

Se já parecia gravíssimo o quadro com a paridade US$ 1 = R$ 1, pior ainda quando o Banco Central anunciou que se retiraria do mercado de câmbio. Essa singela declaração fez o dólar despencar 6% no dia seguinte e provocou uma valorização imediata do real que já alcança 15% desde 30 de junho até a finalização desse artigo.

Para dar maior clareza à polêmica, é útil resumir os principais argumentos críticos à abertura financeira e à política cambial a ela associada:

a) não se pode defender uma abertura financeira indiscriminada; o capital estrangeiro será bem-vindo se vier para a produção, mas o smart money é indesejável;

b) a atual abertura financeira atraiu se o smart money que, por definição, irá embora se os juros internacionais subirem, houver qualquer ameaça de crise no México e/ou Argentina ou na primeira dificuldade no front interno;

c) mesmo que não ocorra nenhum evento acima é inevitável que com a queda dos juros domésticos - não é possível sustentá-los no patamar atual por muito tempo - o smart money começará a remeter dólares, causando uma corrida;

d) desde 30 de junho, o real apreciou-se ao redor de 25%, o que somado a um suposto atraso cambial perto de 15%, quando da adoção do real, impõe perdas irreparáveis ao setor exportador e estimula tão fortemente as importações, que o saldo comercial será negativo em muito pouco tempo; não será possível subsidiar artificialmente as exportações - diminuição de impostos, crédito favorecido - em razão da fragilidade fiscal;

e) a continuidade dessa política cambial aprofundará o desemprego e a desindustrialiazação do país, principalmente dada a absoluta falta de política industrial e à uniformidade burra da taxa de câmbio como instrumento de modernização industrial e de concorrência;

f) em algum momento no futuro próximo haverá uma desvalorização importante do real, a exemplo do que já ocorreu com o Cruzado, em outubro de 1986, e Verão, em maio de 1989; haverá um efeito imediato sobre os preços, os oligopólios reagirão prontamente, os combustíveis serão reajustados, a indexação volta e o plano fracassará.

Nesse tema, como em tantas outras coisas, será preciso distinguir o desejável do factível. Obviamente, qualquer país (empresa, pessoa) do mundo adoraria ter recursos pelo maior tempo possível ao menor custo possível. Infelizmente, o capital financeiro internacional quer aplicar aos prazos mais curtos possíveis, receber a maior remuneração possível, correndo o menor risco.

É parecido com os latifundiários que querem pagar sua dívida rural com 50% da TR e receber na sua caderneta de poupança TR integral.

É possível fixar regras de permanência - como fazem Chile e Índia, por exemplo - ou desestimular a entrada de dinheiro em situações especiais. Contudo, se, em princípio, o capital estrangeiro é desejável, não há razão óbvia para considerar que o capital produtivo seja sempre preferível ao smart money. Muitos países - a China ou o Brasil nos anos 70 - preferem investimentos em títulos a investimento direto, a pretexto de não desnacionalizar a indústria local. A expansão de empresas de capital aberto via subscrição de ações por investidores estrangeiros é capital especulativo ou produtivo? A emissão de dívida pública brasileira no mercado internacional com juro menor e prazo maior terá um efeito pior sobre o investimento que a compra de uma fábrica pelo capital estrangeiro produtivo?

Para a maior parte dos críticos, os riscos de corrida contra o Real são muito mais prováveis que a manutenção da atual valorização. Acostumados a décadas de escassez cambial, parece muito mais sensato prever evasão de divisas, perda de reservas, queda na entrada de capitais.

Correndo os riscos de queimar a língua mais a frente e sem medo de parecer incauto ou ingênuo - o leitor de boa vontade descartará as hipóteses de loucura, ignorância, henriquismo enrustido ou ghost writer de Gustavo Franco - parece mais provável que o Brasil enfrente, nos próximos anos, problema inverso: como evitar uma avalanche de recursos externos.

Não é evidente que o saldo comercial torne-se negativo antes de 1996. As exportações cresceram no pós-plano pela razão simples que as taxas de juros domésticas são muito superiores ao custo das linhas de comércio internacional. Enquanto esse spread perdurar, os exportadores continuarão a adiantar suas vendas futuras e os importadores postergarão suas compras.

Admita-se, contudo, que o saldo comercial caia e fique eventualmente negativo. Esse movimento não será recebido com preocupação pela equipe econômica. Ao contrário, o ajuste macroeconômico do real quer inverter o sinal da balança comercial, para gerar uma conta de transações correntes negativas, a ser financiada pelo fluxo de capitais voluntário.

O fluxo de capitais voluntários responderá a uma combinação de diferencial juros externos/internos, risco de desvalorização cambial e expectativa de rentabilidade futura para os investimentos de risco.

É razoável esperar que a taxa de juros doméstica será superior a internacional por anos. Naturalmente, não nos níveis atuais de 50% a.a., mas declinando gradualmente até atingir um patamar de 16% a.a. Os juros internos serão altos não para garantir essa arbitragem ou tampouco porque o Banco Central esteja na mão dos banqueiros, ainda que sigam uma lógica que obviamente agrada aos banqueiros. A questão crucial é que, por muito tempo, haverá o temor que um declínio acentuado da taxa de juros possa provocar sua realocação dos portfólios para ativos reais. Como obviamente a equipe FHC não está disposta a qualquer renegociação dos prazos da dívida pública, só restará manter os juros altos. Ao contrário do que imagina o senso comum, é uma decisão ad hoc do Banco Central que sustenta o patamar de juros elevados, apesar do efeito baixista que tem o ingresso de divisas.

Do mesmo modo, parece precipitado confiar - como quer a equipe econômica - que as importações evitarão as remarcações de preços que se seguem ao aumento da demanda típica das tentativas de estabilização e que ajudaram a sepultar os planos anteriores. Não temos precedente histórico de alíquotas tão baixas e situação cambial tão folgada para mensurar o impacto da valorização do real nos preços dos bens transacionáveis - ainda que o índice de inflação seguramente não captará integralmente um eventual efeito positivo.

Neste cenário, é pouco provável que o governo sancione uma desvalorização mais acentuada do real. Mesmo que se inicie uma improvável corrida cambial, a reação imediata do Banco Central será vender dólares muito abaixo da paridade legal, talvez a R$ 0,87/US$ 1 exatamente para evitar a transmissão da desvalorização para os preços. Com todo o risco das afirmações peremptórias, a paridade unitária é um mito, que dificilmente será alcançada neste governo.

Ainda que possamos considerar irresponsável a estratégia, não é evidente que fracassará. Pode ter êxito no prazo relevante: a gestão FHC e a próxima eleição.

O risco de corrida cambial neste interregno é muito baixo.

O fluxo de desembolsos do setor privado e do setor público - considerações fiscais à parte - parece bastante administrável: US$ 10 bilhões em 95; 9,8 bilhões em 96; 6,5 bilhões em 97 e 7,2 bilhões em 98. 0 Brasil é único dos países emergentes que ainda não emitiu dívida soberana nova.

É dramaticamente correta a percepção que a abertura financeira e comercial e a política cambial que lhes dá sustentação podem causar desemprego e desindustrialização. O governo FHC não tem qualquer compromisso com uma política de empregos. Seus ideólogos estão convencidos que a próxima expansão cíclica não requer qualquer incorporação dos excluídos, aumento do mercado de massas, distribuição da renda ou políticas compensatórias que protejam o emprego dos ajustes no processo de trabalho que vêm tornando endêmico o desemprego.

Por mais cruel que possa parecer, talvez a própria sociedade não medirá o êxito do ajuste conservador - ou neoliberal ou do Consenso de Washington - pela magnitude do desemprego. O governo Menem fez tudo isso, em circunstâncias muito mais adversas e é possível que a sociedade argentina - gostemos ou não - siga lhe dando apoio, ou que o PSOE, os Tories ou a DC chilena possam governar apesar do enorme desemprego. A constatação me parece evidente. Ainda que possamos argumentar que o ajuste chileno deu errado ou que o México e a Argentina darão com os burros n'água, e ainda que tenhamos razão no médio prazo, talvez conviesse não ter ilusões que o tempo político pode ter outra dimensão. Um programa socialmente injusto - no sentido de não melhorar a distribuição de renda, erradicar a miséria e incorporar à cidadania milhões de brasileiros - mas economicamente eficaz - no sentido estrito de estabilizar preços e acelerar o crescimento - pode ter um fôlego maior.

Conclusões

Entre muitas outras coisas, o Plano Real pode ser acusado de aumentar o grau de subordinação da política econômica ao circuito financeiro internacional.

Ainda que integralmente verdadeira, essa constatação é insuficiente para prognosticar seu fracasso. Pode ser que estejamos num ciclo em que os capitais fluirão do centro para a periferia, e a economia brasileira, muito pouco endividada, consiga construir um padrão de financiamento híbrido entre recursos externos para os setores mais dinâmicos e poupança doméstica para os setores mais atrasados. Ao mesmo tempo, como que esquecendo a aventura dos anos 70, ouviremos de um novo Paulo Lira a idéia de que um hiato no balanço de pagamentos é saudável e sinal de absorção de "poupança externa" essencial ao nosso crescimento acelerado. E dependendo da cara-de-pau, aparecerá alguém para mostrar a importância do capital estrangeiro para a geração de empregos.

É preciso insistir que essas constatações não constituem uma apologia de um inexistente "mundo sem fronteiras" criado pelo capital. Tampouco exagera o poder do capital financeiro internacional para sugerir que a única resposta é "relaxar e gozar".

Claro que para deixar o leitor despreocupado e a consciência tranqüila, seria possível escrever um artigo condenando - denunciando, como se dizia em tempos imemoriais - veementemente essa situação: "intolerável subordinação ao Consenso de Washington, deter o avanço do neoliberalismo, criar uma alternativa à lógica do capital financeiro".

Não se trata de sarcasmo, ironia ou provocação barata. O problema está em superar um doutrinarismo que acalma nossa indignação, mas, ao reduzir situações complexas a equações simples, pode desarmar a ação.

Os desafios são enormes e não convêm banalizá-los.

Henry S. Gonzalez é economista e trabalha no sistema financeiro. Foi assessor do CNB - CUT na elaboração do projeto de Lei Complementar sobre o sistema financeiro. Foi fundador e presidente do Diretório do PT na Casa Verde (SP), afastando-se da vida partidária em 1985.