EM DEBATE

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, foi realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro com o objetivo de renovar o compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

Rumo ao desenvolvimento sustentável

A contribuição do Brasil

Ponto de partida mais do que de chegada

A Rio+20 não acabou

Rumo ao desenvolvimento sustentável

Rumo ao desenvolvimento sustentável

A Rio+20, realizada durante mês de junho deste ano, na cidade do Rio de Janeiro, foi a maior conferência da Organização das Nações Unidas em toda a sua história. A cidade recepcionou delegações de todos os continentes em uma grande festa da democracia.

Foram dias de grandes debates em várias partes da cidade. A agenda oficial ocorreu principalmente no Riocentro e no Parque dos Atletas. Já os eventos da sociedade civil concentraram-se no Aterro do Flamengo por meio das atividades desenvolvidas pela Cúpula dos Povos e pela Arena Social. Tivemos ainda uma grande caminhada da sustentabilidade pelas ruas do centro da cidade.

Os resultados oficiais expressos na declaração da Rio+20, apesar das omissões, apontam para a retomada de um debate necessário rumo ao reequilíbrio das relações entre o desenvolvimento econômico e a  sustentabilidade ambiental e social.

Caberá à sociedade acompanhar os desdobramentos da Rio+20 e cobrar decisões. O mapa do caminho pode ser exatamente o documento final da Conferência que, ao reafirmar os princípios da Rio 92, apontou também para algumas iniciativas que devem ser adotadas nos próximos três anos.

No documento ficou pactuado que devemos buscar indicadores de desenvolvimento mais amplos que o Produto Interno Bruto (PIB). Os países solicitaram à Comissão de Estatística das Nações Unidas que inicie um programa de trabalho sobre o tema, em consulta com outras organizações, dentro e fora do Sistema ONU, para tratar deste assunto.

Um comitê de trinta membros será formado com participação das instituições internacionais e demais partes interessadas. Este comitê analisará as demandas de financiamento para o desenvolvimento sustentável, as diferentes fontes de recursos já existentes e sua efetividade. Até 2014 este comitê deverá apresentar propostas à Assembleia Geral da ONU.

Um grupo de trabalho deverá ser criado até setembro de 2012 para definir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que serão submetidos a validação e implementação a partir de 2015. Esse processo intergovernamental deverá ser aberto à participação de todas as partes interessadas.

Foram identificadas ainda 26 áreas de atenção, elencadas a seguir: erradicação da pobreza; agricultura sustentável; segurança alimentar e nutricional; água e saneamento; energia; turismo sustentável; transporte sustentável; cidades e assentamentos humanos sustentáveis; saúde e população; promoção de emprego pleno e produtivo; trabalho decente para todos, e proteção social; mares e oceanos; pequenos Estados insulares em desenvolvimento; países menos desenvolvidos; países em desenvolvimento sem acesso ao mar; África; esforços regionais; redução do risco de desastres; mudança climática; florestas; biodiversidade; desertificação; degradação de solos e seca; montanhas; produtos químicos e resíduos; produção e consumo sustentáveis; mineração; educação; igualdade de gêneros e empoderamento da mulher.

Temos um caminho de muita mobilização e trabalho a ser seguido. Esses temas devem ser debatidos a partir dos interesses da sociedade. O desenvolvimento sustentável só logrará êxito se formos capazes de alterar os rumos do atual modelo que exclui, discrimina e concentra riquezas. Um outro mundo é possível!

Geraldo Vitor de Abreu é membro da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do PT

A contribuição do Brasil

A contribuição do Brasil

A Rio+20, Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, realizada no Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho, consagrou-se como um marco do protagonismo internacional do governo e da diplomacia do Brasil. Seu maior saldo foi colocar em primeiro plano na agenda mundial a pauta da sustentabilidade, articulando necessariamente o crescimento à inclusão social e à proteção ambiental.

Os números que refletem a dimensão da Rio+20 são indicadores importantes de seu sucesso. A própria ONU a avaliou como a maior conferência de sua história e a que contou com a maior participação de representações da sociedade civil. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que “a sociedade civil e o setor privado tiveram um papel sem precedentes”.

O encontro oficial recebeu cerca de cem chefes de Estado e de governo e delegações de 191 países, com 45 mil participantes, que realizaram em torno de quinhentos encontros e eventos nos pavilhões do Riocentro. Perto de 14 mil ativistas do Brasil e do mundo inscreveram-se para cerca de mil atividades da Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, por onde passaram 300 mil visitantes. A Arena Socioambiental, espaço de interação entre o governo brasileiro e os movimentos sociais, reuniu em torno de 10 mil pessoas, e por meio de canais da internet, atingiu aproximadamente 500 mil. E o Projeto Humanidades, promovido por entidades empresariais e a Prefeitura do Rio de Janeiro, com 105 painéis temáticos, foi visitado por 210 mil pessoas.

A Rio+20 constituiu-se assim em uma riquíssima oportunidade de mobilização, debates, manifestações, propostas e estabelecimentos de acordos. Também tivemos reuniões de empresários, indígenas, cientistas, prefeituras, somando em torno de 3 mil eventos. Todo esse conjunto de energias ampliou a relevância do evento, dando expressividade ainda maior ao documento oficial da Conferência.

O texto denominado “O Futuro Que nós Queremos” foi uma importante conquista do multilateralismo e mostrou a capacidade de liderança do Brasil, em um processo que durou meses e demandou intensos esforços para a superação de divergências, uma vez que a construção de consensos entre uma gama tão ampla de países é tarefa árdua e complexa. Por isso, podemos considerá-lo um primeiro mas decisivo passo para o compromisso mundial com a sustentabilidade, alicerçada em três pilares essenciais: equidade social, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental.

Mais que isso, o documento incorporou a questão social como um tópico central, tratando a erradicação da pobreza como desafio global. As discussões acerca da criação de um novo indicador para substituir o Produto Interno Bruto (PIB), o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o estabelecimento de compromissos voluntários em torno do desenvolvimento sustentável representaram importantes avanços nesse sentido.

O documento também consolidou o compromisso dos Estados-membros da ONU com o estabelecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que darão, a partir de 2016, foco e orientação aos esforços coletivos das nações dos cinco continentes, com metas numéricas em áreas como segurança alimentar, energias renováveis, inclusão social e acesso a água, entre outras. A ideia é que os ODS sejam ainda mais ambiciosos que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – série de metas que os países em desenvolvimento se comprometeram a atingir até 2015 –, de modo a acelerar as mudanças rumo ao desenvolvimento sustentável.

O Brasil tem autoridade e contribuição relevante a dar no processo de elaboração dos ODS. Afinal, nosso país está muito bem situado para alcançar as metas dos ODM até 2015. Algumas já foram atingidas antecipadamente, graças à articulação de entidades da sociedade civil, órgãos públicos, prefeituras e governos estaduais; e às políticas públicas do governo federal alinhadas a esses objetivos, como Bolsa Família, Brasil Sem Miséria, Territórios da Cidadania, Saúde na Escola e Rede Cegonha.

O documento final da Rio+20 pode ser considerado um bom ponto de partida, sobretudo porque a ele se somou um grande conjunto de compromissos e acordos específicos. Somente nos treze principais compromissos, serão investidos US$ 513 bilhões, nos próximos quinze anos, em ações nas áreas de energia, transportes, economia verde, redução de desastres, desertificação, água, florestas e agricultura. No encontro das prefeituras, foram estipuladas metas voluntárias para evitar a emissão de 1,3 bilhão de toneladas de gases estufa até 2030. Cabe destacar, ainda, a criação do Centro Mundial de Desenvolvimento Sustentável (Centro Rio+), com sede no Rio, que reunirá órgãos nacionais e internacionais no debate sobre meio ambiente.

Mas, por tudo que ainda temos para construir, negociar e implementar, fica claro que a Rio+20 não acabou com o encerramento da Conferência. Seu legado está em construção, a exemplo da definição de metas específicas dos ODS, nos próximos três anos. No Brasil, vamos continuar fazendo nossa parte. Nosso compromisso é avançar cada vez mais com iniciativas que contribuam para aperfeiçoar nossas políticas de desenvolvimento sustentável, tendo em foco os aspectos social, ambiental e econômico. Para isso, vamos seguir estimulando iniciativas e parcerias com a sociedade civil e o setor produtivo, que têm se mostrado cada vez mais participativos, com contribuições robustas e decisivas para os rumos do nosso país.

Permanecemos com a convicção e a esperança de que os países que deram essa dimensão grandiosa à Rio+20 vão, à luz dos compromissos assumidos, se debruçar sobre suas responsabilidades e sobre a evidente urgência de um novo padrão ético que oriente as relações com seus povos e com a natureza.

É necessidade inexorável, portanto, que os Estados-membros das Nações Unidas promovam transformações e façam da perspectiva de um desenvolvimento planetário sustentável o fio condutor de ações efetivas e concretas que lhes permitam crescer superando a pobreza e a desigualdade e assegurando a preservação ambiental.

Gilberto Carvalho é ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e foi chefe do Gabinete Pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010)

Ponto de partida mais do que de chegada

Ponto de partida mais do que de chegada

A Rio+20 aconteceu em um momento de crise do capitalismo global e precisamos aproveitar essa oportunidade para avançarmos em direção à superação de um modo de produção que ameaça a natureza, especialmente por seu potencial de exploração e destruição. É um sistema que gera igualdade e crises sucessivas, tentando a cada uma delas reinventar-se para não perecer.

A vida em geral parece precarizada e, na busca por uma solução para a crise econômica, não podemos esquecer que o modelo econômico precisa ser modificado, sob pena de tornar cada vez mais difícil a vida no planeta. Esse modelo, que fez crescer de forma exponencial a riqueza material e o conhecimento humano, tem dado mostras de fraqueza, na medida em que conhecemos cada vez mais sua faceta destrutiva e desigual, que engendra a negação da vida das pessoas e da natureza.

Havia a expectativa que a Rio+20 deveria buscar a renovação do compromisso dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável como objetivo integrador, sem perder de vista o desenvolvimento econômico. O documento final fornece uma base sólida para construir um futuro sustentável e a Conferência representou uma vitória importante para o multilateralismo, depois de meses de difíceis negociações. Tal avaliação destoa das críticas feitas ao documento da ONU por setores da sociedade civil organizada e precisamos ter equilíbrio para reconhecer tanto a grandeza quanto as limitações desse tipo de conferência.

Não devemos usar como parâmetro exclusivo de avaliação da Rio+20 apenas o documento final, mesmo reconhecendo a enormidade da tarefa de se construir um texto para ser aprovado por 193 delegações. O documento final é apenas um de muitos ingredientes da Conferência e temas como economia verde e governança global são ainda muito recentes na agenda internacional, o que faz da Rio+20 mais ponto de partida do que de chegada.

A falta de compromissos claros, quantificáveis em metas e expressos em prazos pré-estabelecidos, juntamente com a falta de definição de quanto custará, quem financiará e como serão geridos os recursos para a transição da economia marrom para a economia verde são as principais lacunas deixadas pela Rio+20, que deverão ser preenchidas nos próximos anos.

Dos eventos paralelos à Conferência, destaca-se a Cúpula Mundial de Legisladores, na qual compareceram 85 países e 36 presidentes de parlamentos, tendo como resultado o Protocolo Rio+20 de Legisladores que enfatizou seu papel na aprovação e monitoramento da implementação de legislações nacionais, na fiscalização e controle da performance dos governos e aumento do seu nível de ambição, na aprovação de orçamentos e contas nacionais e no avanço da abordagem do capital natural no âmbito dos respectivos países. Os legisladores também comprometeram-se a desenvolver um plano de controle, em seus parlamentos, para fiscalizar os governos e seus compromissos em relação à Conferência do Rio, bem como na forma de eles interagirem nos processos internacionais e com as agências da ONU.

Outro importante evento paralelo foi o Rio Clima, com excelentes painéis, tratando de mitigação da emissão de gases, da necessidade de adaptação às mudanças climáticas, das possibilidades de financiamento e da transição para uma economia de baixo carbono. O Rio Clima fez importantes recomendações endereçadas à Conferência, que contribuíram para a inclusão do tema no documento final. Na Cúpula dos Povos destacamos o debate na Tenda Milton Santos, no Aterro do Flamengo, sobre “A crise do capitalismo e o desenvolvimento sustentável”, juntamente com os companheiros Rui Falcão, Márcio Pochmann e João Pedro Stédile, evento oportuno e de grande significação, promovido pela Fundação Perseu Abramo.

Mais do que um megaevento, a Rio+20 nos deixa um legado de anos de preparação, de semanas de intensos debates e da reunião de milhares de pessoas de todo o planeta, unidas pela preocupação com o meio ambiente e com o bem estar das futuras gerações. A popularização de temas como desenvolvimento sustentável, economia verde e governança global, que aconteceu durante a Rio+20 desempenhará nas próximas décadas papel vital para alcançarmos os objetivos de um mundo mais sustentável e inclusivo. A posição do Brasil, não apenas como anfitrião do evento, mas como “potência” ambiental na formulação e defesa de políticas públicas sustentáveis, resulta no fato de que saímos dessa conferência credenciados para um papel de liderança global para o desenvolvimento sustentável com economia verde inclusiva, soberana e sustentada. Nesaa direção, precisaremos aprofundar e replicar nossas experiências bem sucedidas de programas de combate à fome e à pobreza, de controle da natalidade por meios democráticos e que empodere as mulheres, de saneamento básico e ambiental, de gestão adequada da água doce, de proteção das florestas e de transporte coletivo de massas, dentre outros, pois continuamos acreditando que “Um outro mundo é possível”.

Márcio Macêdo é biólogo, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, deputado federal (PT/SE),  preside a Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional

A Rio+20 não acabou

A Rio +20 não acabou

No mapa e na prática, o Rio de Janeiro recebeu dois debates bem distintos sobre desenvolvimento sustentável em junho: de um lado, no Aterro do Flamengo, mais de 30 mil pessoas passaram pelas tendas da Cúpula dos Povos, onde organizações da sociedade civil realizaram debates e afinaram discursos sobre em que modelo de sociedade acreditam. De outro, no Riocentro, estrategicamente longe dali, chefes de Estado e de governo de quase todo o mundo discutiam um documento final que produziu um gosto amargo e a sensação de que a parte oficial das discussões não serviu para muita coisa.

A mensagem que certamente resume esses dois universos veio da presidenta Dilma Rousseff ao final do encontro, destacando que a Rio+20 era o início, e não o final, de um processo. E é nisso também que acreditamos.

A simbologia de colocar mais de 80 mil pessoas nas ruas da capital fluminense em uma marcha unificada no dia 20 de junho foi tão forte quanto a quase nula repercussão da manifestação nas páginas e telas da velha mídia. Certamente, estamos em lados opostos.

Eles apostam no fracasso, querem argumentos para dizer que estamos no caminho errado, escavar motivos para encontrar formas de afirmar a necessidade de mudarmos os rumos, darmos o controle àqueles que nos levaram à atual crise. Enquanto aos movimentos sociais cabe a responsabilidade de dizer que não há nenhum modelo de desenvolvimento aceitável sem levar em conta que emprego verde, além de diminuição de danos ao meio ambiente, deve considerar condições decentes de trabalho, proteção social. Sem essas características, teremos apenas a repaginação dos parâmetros capitalistas, excludentes e comprometidos exclusivamente com o lucro.

A CUT sabe de sua missão, e por isso, durante toda a Cúpula dos Povos, foi a única central sindical brasileira a manter uma tenda no aterro. Em debates diários reforçamos que um mundo com trabalho escravo, com trabalho infantil e com uma legião de pessoas na informalidade não é um mundo com desenvolvimento sustentável. Nações que não pensam a requalificação e a inclusão dos trabalhadores que hoje atuam em atividades predatórias à natureza não são nações sustentáveis.

Sem investimento em educação e políticas públicas de combate à desigualdade que afeta mulheres, indígenas, negros, jovens, pessoas do campo e da cidade, não há desenvolvimento sustentável possível. Desenvolvimento sustentável é sinônimo também de liberdade e de organização sindical, de direito à negociação coletiva, de ampliação da democracia além do voto e das urnas, inclusive em espaços da Organização das Nações Unidas, onde nossas vozes não ecoam.

Defendemos os mesmos princípios durante todo o processo de negociação anterior à Rio+20, tanto nas conferências e reuniões intersecionais quanto na representação dos trabalhadores em grupos da sociedade civil. E também contribuímos com a construção do documento do Brasil para o encontro e nos debates organizados a partir da instauração da comissão nacional.

Levamos ainda a visão da classe trabalhadora aos diálogos sobre desenvolvimento sustentável, já na etapa oficial, e indicamos companheiros para ocupar esses espaços, como no debate sobre o acesso público e universal a água.

Mesmo assim, o texto final da Rio+20 não reflete a visão dos movimentos sociais e não compromete os países com recomendações da Organização Internacional do Trabalho. Fica evidente, portanto, que nossas ações precisam ser mais eficientes e contundentes.

O primeiro passo deve ser estabelecermos uma unidade internacional, princípio que a II Assembleia Sindical sobre Meio Ambiente e Trabalho, evento anterior à Cúpula e à Rio+20 com mais de quatrocentas lideranças sindicais mundiais, também defendeu.

Devemos estender nossas mãos aos companheiros e companheiras da Europa e dos Estados Unidos que hoje lutam para manter os direitos arduamente conquistados e dizer que estamos juntos no combate aos protagonistas da crise, às lideranças dos chamados países desenvolvidos que não pretendem financiar a transformação que agora tanto pregam.

Para entender o que priorizam, basta ver como foram rápidos ao decidir pela liberação de US$ 456 bilhões para um fundo anticrise, mas não concordam em ceder nenhum centavo à transformação do modelo de desenvolvimento.

Nossa capacidade de pressionar e nosso poder de mobilização é que farão da Rio+20 um sucesso. E, nesse aspecto, ocupar as trincheiras da comunicação é indispensável.

A liberdade de expressão também é um pilar do desenvolvimento sustentável, e por isso precisamos de um novo marco regulatório no Brasil – regras que permitam aos movimentos sociais disputar ideias no mesmo patamar com os grandes empresários.

Pois, tão vergonhosa quanto a concentração de renda, é a concentração dos meios de comunicação. A mudança nas relações sociais, na forma de consumo, passa pelo acesso a outra visão.

O jogo já começou, e a articulação dos movimentos sociais não abrirá mão de ser protagonista nessa discussão. Para isso, sabemos muito bem, não há outro caminho a não ser tomar as ruas.

Rosane Bertotti é secretária nacional de Comunicação da CUT e integra o Conselho de Redação de Teoria e Debate

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