Novo desenvolvimentismo?

Não é uma tarefa fácil recuperar a tradição desenvolvimentista. O termo adquire vários usos, geralmente ao sabor das conveniências políticas. Paralelamente, o capitalismo brasileiro avança, utilizando-se de seus escombros. Pode o desenvolvimentismo dar o troco e reger o capitalismo, enfrentando suas desigualdades intrínsecas, com regulação pública, participação social e ampliação dos espaços democráticos?

O desenvolvimentismo na longa duração

Parece-nos uma simplificação, com significados políticos nefastos, tomar como um bloco o período que vai de 1930 a 1980 e rotulá-lo de “desenvolvimentista”. É certo que a Revolução de 1930 mostrou-se fundamental para a ruptura com o molde econômico e social anterior. Já o Estado Novo permitiu que uma nova postura do Estado emergisse, mas a sua forma autoritária não contribuiu para que a sociedade se fizesse partícipe desse esforço de autotransformação.

O “bom e velho desenvolvimentismo” originou-se de um consenso estruturado por um grupo de intelectuais orgânicos do aparelho estatal – em sintonia com parcelas expressivas da sociedade – que prevaleceu durante o período 1946-1964. O mote era o desenvolvimento nacional autônomo. Dizer que isso era ingenuidade e que o capitalismo brasileiro teria de se internacionalizar e acentuar sua dinâmica concentradora, como se estivesse na estrutura do seu DNA, significa aceitar que os segmentos conservadores (tradicionais e modernos) teriam de vencer, como se a história estivesse escrita de antemão.

Após o golpe de 1964, o Brasil ingressa na era pós-desenvolvimentista. O milagre econômico e a síndrome do Brasil potência tratariam de fazer crescer o mercado interno, com forte internacionalização e ativismo estatal. Ou seja, o regime militar navegou no rastro de um processo que vinha de longe, fez algumas reformas para alavancar a acumulação de capital e tirou o povo da história.

As últimas duas décadas do século 20 foram não desenvolvimentistas até a medula. Nos anos 1980, prevaleceu o conjunturalismo na economia. Mas floresceram as mobilizações sociais e, no seu rastro, a Constituição de 1988 foi parida. Essa pauta que vinha de baixo, entretanto, não desembocou numa nova perspectiva desenvolvimentista. Já nos 1990, vivemos a febre da abertura sem critérios. Era o tempo de se desfazer dos resquícios do “desenvolvimentismo” para aderir aos ventos aparentemente benignos da “globalização”.

Os antidesenvolvimentistas aproveitaram-se da crise da dívida externa para enfraquecer o mercado interno e o potencial de negociação internacional do país. O Plano Real –  inicialmente um plano de estabilização monetária bem formulado – continha reformas de base pelo avesso. Não tivessem eles sido flagrados pela crise de 1999, o país não teria voltado a pronunciar a palavra desenvolvimento nas décadas seguintes. O tão desprezado mercado interno voltou afoito como um trem desgovernado. Ou ele avança mais uma vez concentrando renda e aprofundando desequilíbrios estruturais, ou logramos inaugurar uma nova perspectiva desenvolvimentista.

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