Em São Carlos, da horta ao prato com o mínimo de risco

Programa de Segurança Alimentar em ação desde 2004 é modelo para outros municípios e consegue com êxito garantir à população acesso a alimentos de qualidade, adquiridos da agricultura familiar, gerando emprego e renda

Programa de São Carlos (SP) é considerado exemplo de prática bem-sucedida no com

Programa de São Carlos (SP) é considerado exemplo de prática bem-sucedida no combate à fome

Foto: Antonio Stefani

Recentemente, o Programa de Segurança Alimentar de São Carlos (SP) foi inserido como exemplo de prática bem-sucedida na plataforma do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Rede Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional (Redesan). É mais uma conquista para essa importante política pública, que contempla  da agricultura familiar à merenda escolar, restaurantes populares e doação para entidades. Sempre com o acompanhamento nutricional das refeições. O objetivo? Garantir à população o acesso a alimentos de qualidade, incentivando práticas saudáveis obtidas por meio de fontes saudáveis, como a agricultura familiar.

Não é de hoje que o município é referência nessa questão. O programa teve êxito graças a um arranjo institucional adotado desde a última gestão administrativa (2004-2008), de Newton Lima (agora deputado federal), a que o atual prefeito, Oswaldo (Barba) Baptista Duarte Filho, deu continuidade – ambos são do PT e ex-reitores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). E, como educador, Oswaldo Barba é enfático ao destacar a importância que os alimentos servidos na merenda escolar têm para o desenvolvimento intelectual dos estudantes: “Crianças mal alimentadas não conseguem aprender. Por isso é nossa obrigação fornecer uma alimentação de qualidade a elas”.

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento está à frente do programa, com ações que agregam desde a aproximação com os agricultores familiares até o cuidado com os alimentos que são adquiridos desses produtores, bem como sua qualidade e as refeições que serão produzidas a partir deles.

“Trata-se de um programa direcionado ao resgate da cidadania das pessoas envolvidas, além de toda a sua amplitude social. O ineditismo do projeto foi conseguir implantar com sucesso a política pública criada pelo ex-presidente Lula, que permite fomentar a agricultura familiar, há tanto tempo esquecida, inviabilizada pela aquisição feita até então por meio de grandes compradores. São Carlos é um dos poucos municípios que executam essa ação de maneira integrada, fechando um ciclo. Os produtores familiares, preparados pelo poder público para pensar a segurança alimentar, através de capacitações, produzem em melhores condições e vendem seus hortifrúti, com garantia de compra pela prefeitura, a preço de mercado, como explica a secretária da pasta, Regina Bortolotti.

Programas de incentivo
Para dar conta dessa gestão, segundo ela, é importante o entrosamento efetivo na esfera da segurança alimentar, através das duas diretorias-base da secretaria, Agricultura e Abastecimento, com ações que permitem gerir os mais diversos programas e atividades. Como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), implantado em 2006, que prevê a compra de produtos da agricultura familiar e sua doação a instituições que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar. Ele abastece o Banco de Alimentos, de onde saem os produtos, inclusive estocáveis, distribuídos a essas entidades (cerca de 16 mil pessoas) e aos restaurantes populares. O PAA atua em duas frentes: ao adquirir o alimento diretamente do pequeno produtor, valoriza e estimula a atividade da agricultura familiar, fortalecendo esse segmento, e incentiva a organização desses trabalhadores em cooperativas, associações e outras formas de arranjo produtivo. Na outra ponta, auxilia, de maneira vigorosa, o combate à fome e à desnutrição – e também ao desperdício –, promovendo distribuição de alimentos à população de baixa renda.

Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atende à Resolução no 38, do governo Lula, de julho de 2009, que estabelece que no mínimo 30% dos produtos utilizados na merenda sejam oriundos da agricultura familiar. São Carlos já excedeu essa cota, chegando hoje a 38%.

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