Economia
Redigir este texto foi uma experiência muito interessante. A solicitação da editoria da revista, feita com prazo de tempo curto, significou o desafio de produzir rapidamente um documento sobre as questões essenciais da conjuntura. Num partido político como esperamos que o PT venha a ser, uma tarefa destas não deveria apresentar tantas dificuldades: supõe-se que haja uma discussão acumulada e organizada a partir da qual se possa mais facilmente avançar. No nosso caso, os problemas são consideráveis. Há muita discussão, mas ainda dispersa e fragmentada. Não há organismos que acompanhem regularmente a conjuntura econômica e mantenham discussões sistemáticas sobre as questões centrais. Além disso, as divergências ideológicas e políticas que caracterizam o partido se refletem diretamente no debate sobre propostas de política econômica, como seria de se esperar. Assim, avaliei que seria melhor não fazer simplesmente um texto de descrição da crise, apoiado em números, gráficos e tabelas. Textos deste tipo podem ser encontrados e estudados pelos companheiros. Mais relevante me pareceu produzir um artigo que tentasse destacar alguns pontos polêmicos e provocar a discussão sobre eles. Ao fazê-lo, deparei-me não apenas com a complexidade da situação atual, como também com as minhas próprias limitações. O texto reflete isso. Há muita coisa solta, pontos insuficientemente esclarecidos, questões mal colocadas e certamente diversos equívocos. Porém, considerando que a nossa revista se propõe justamente a estimular o debate, e que o partido se prepara para definir uma proposta de governo para o país, penso que a publicação deste texto vale a pena, apesar de todas essas lacunas.
No debate sobre a crise econômica atual e os caminhos para sua superação, é possível identificar algumas questões-chave sobre as quais se concentra a ofensiva das forças de direita e da burguesia em geral, para fazer prevalecer seus pontos de vista. Aí se incluem a dívida externa, dentro do contexto mais amplo de redefinição das relações da economia brasileira com o exterior; a revisão do papel do Estado na economia, englobando a relação entre liberalização dos mercados, planejamento e atendimento às carências sociais, além do complexo de problemas ligados às finanças públicas; e a persistência de inflação elevada, sob ameaça de descontrole. Outros problemas também importantes foram deixados de lado neste texto, para evitar a pulverização da discussão, sem que isto signifique minimizar seu peso na conjuntura.
O ponto nodal da crise econômica que se arrasta desde o início da década é a incapacidade de se sustentar um ritmo firme de crescimento da produção. Depois de ostentar durante décadas a elevada média de aproximadamente 7% ao ano de crescimento do produto interno bruto (PIB), a economia brasileira afundou num quadro de estagnação, com a expansão do PIB recuando para a média de pouco mais de 2% ao ano, de 1981 a 1987.
Considerando-se a expansão populacional, o produto per capita apresenta hoje praticamente o mesmo valor de 1980. Em tomo deste eixo central, os demais problemas podem ser alinhados como causas e/ou efeitos da desaceleração do crescimento, compondo o quadro de esgotamento do padrão de expansão que a economia brasileira apresentou nas últimas décadas.
Este padrão pressupunha, em linhas gerais, forte presença do Estado como promotor e indutor do investimento. Um padrão no qual a atuação estatal caracteriza-se pelo financiamento direto ou indireto ao capital privado (subsídios, política, de rebaixamento de tarifas e preços de produtos do setor estatal, ao lado de créditos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e investimentos diretos das empresas estatais); por uma política permanente de incentivo à presença do capital estrangeiro em setores vitais do parque industrial, mas preservando um modelo associativo que definia espaços para o capital privado nacional; pela permanente contenção da taxa de salários e dos benefícios sociais das amplas massas trabalhadoras, com a correspondente concentração da renda e da propriedade; a persistência da inflação mais ou menos elevada, mas sem descontrole, instrumento de concentração de renda em favor dos segmentos protegidos pelos mecanismos de indexação (correção, reajustes automáticos) e/ou pelo poder de remarcar preços antes dos demais. Deixando de lado a ética e qualquer avaliação política deste modelo, é evidente que ele assegurou a rápida expansão da economia e desenvolveu amplamente as forças produtivas capitalistas no país. A industrialização avançou de forma significativa, a integração do mercado nacional se completou no essencial, configurando um grau avançado de desenvolvimento do capitalismo.
De forma simplificada, pode-se dizer que a partir do início da década o modelo esbarrou em limites, até agora intransponíveis, em três áreas básicas: articulação financeira com o setor externo, desorganização financeira do Estado e incapacidade de preservar a funcionalidade da inflação. A estrutura produtiva em si mesma, apesar disso, mantém elevada capacidade de resposta a estímulos de demanda, como o atestam as elevadas taxas de expansão do PIB em 1985/1986. Ou seja, a economia mostra grande capacidade de retomar o crescimento, mas este logo encontra limites nos problemas citados. A forte recessão de 1981/83 foi precipitada por uma política econômica deliberadamente voltada para reduzir a atividade produtiva e o consumo interno. O objetivo de fundo era aumentar exportações e reduzir importações, gerando os excedentes na balança comercial que possibilitariam manter os pagamentos dos juros da dívida externa. Ao mesmo tempo, sentiam-se fortemente os efeitos da queda dos investimentos do governo. Na crise do cruzado, em 1986, os dois problemas reaparecem com todo vigor: o crescimento leva à deterioração da balança comercial e à improvisada moratória; o volume de investimentos é insuficiente para sustentar a expansão, com a incapacidade financeira do Estado e a retração do setor privado; as fortes guinadas nos patamares de inflação precipitam uma crise financeira grave no setor produtivo e dificultam bastante o próprio cálculo e projeção das margens de lucros e dos preços das empresas em geral.
A falta de perspectiva de soluções efetivas para estes problemas coloca de forma nítida a possibilidade de um prolongado período de estagnação da economia brasileira, com a sucessão de pequenos surtos de crescimento mais ou menos intenso, seguidos de nova crise de balanço de pagamentos e/ou de descontrole inflacionário. Este é o ciclo cumprido desde o início da década. Presentemente voltamos de fato ao quadro que se delineava em 1984/85, com o desempenho positivo das exportações representando o grande trunfo capaz de afastar a recessão, mas com a inflação ensaiando disparar outra vez. No horizonte, ameaças de novos choques ou pacotões antiinflação, contração do mercado interno, tentativas de golpear ainda mais os salários reais -- temas conhecidos e que se repetem nos últimos anos.
Estaria a economia brasileira condenada a um quadro de semi-estagnação prolongada, frustrando-se a expectativa de expansão rápida e intensa que caracterizou as últimas décadas? Para o partido e as forças, interessadas no processo social e na democracia, esta é uma pergunta crucial. Da resposta a ela depende, em boa medida, não apenas o sucesso das metas a que nos propomos, mas a própria definição das estratégias políticas que poderemos e deveremos adotar para persegui-las.
É possível afirmar que, apesar de algumas guinadas importantes, há um fio condutor na política econômica seguida desde o começo da década para enfrentar a crise: a recusa em adotar decisões mais drásticas para resolver o impasse. Evitou-se a todo custo resolver os problemas atribuindo a setores capitalistas as perdas que devem ser assumidas por alguns segmentos do capital em qualquer crise do sistema capitalista. Não se conseguiu, em grande parte por isso, reciclar o modelo econômico, configurando-se o impasse que se mantém até aqui. Além do rebaixamento dos salários e do agravamento das condições sociais, nada se fez além de aguardar que as forças de mercado acabassem mostrando o fim do túnel. Mesmo o cruzado pode ser evocado desta forma: a ausência de medidas para atacar as raízes dos problemas que precipitaram a sua adoção em março de 1986 acabou levando à crise do programa, com o ressurgimento desses mesmos problemas meses depois, mais agravados ainda. Basta citar a extensão da indexação em escala muito superior à que vigorava até 1985; a generalização das remarcações de preços preventivas; o receio de investir por parte do setor privado; a crise financeira de muitas empresas etc. Neste sentido, não é de estranhar que a política econômica atual seja tão parecida com o que se fez nos quatro últimos anos do governo Figueiredo (1981 a 1984).
Esta volta ao ponto de partida reflete, no essencial, a inexistência, dentro do bloco dominante, de forças dotadas de hegemonia política. Concretamente, forças políticas capazes de bancar algum tipo de programa mais à direita, de abertura intensa ao capital estrangeiro, contrariam interesses como os dos banqueiros nacionais, interessados na reserva de mercado neste setor. O reordenamento financeiro do Estado, em qualquer variante reacionária possível, supõe a imposição de perdas. Por exemplo, demitir funcionários desmonta esquemas clientelistas importantes; aumentar a receita fiscal significa forçosamente tributar mais alguns setores capitalistas; cortar gastos implica rever os subsídios; e por aí afora. A paralisia e perda de iniciativa dos sucessivos ministros reflete a impossibilidade política de enfrentar estes impasses.
De certa forma, a não agudização da crise favorece a persistência do quadro de indefinição. Como as dificuldades não evoluíram a ponto de colocar o modelo às portas de um ponto de ruptura, para os diversos segmentos da burguesia continua sendo menos custoso deixar as coisas como estão do que pagar o preço de forçar algum tipo de solução mais drástica. Este é um aspecto importante e pouco ressaltado em geral nas discussões. De fato, a menos que a crise coloque a iminência de situações realmente críticas, existe a possibilidade de prolongamento indefinido deste quadro.
O que seriam estas situações que podemos chamar de críticas? Pode-se talvez resumi-las em três grandes blocos. Primeiro, há o risco de que o agravamento das condições sociais precipite uma instabilidade grave nas relações capital-trabalho. Por enquanto, este risco parece remoto. A própria crise tem debilitado as forças do movimento sindical (aspecto que não devemos esquecer) e contribuído para desorganizar o movimento popular em geral. É pouco provável que o movimento sindical tenha forças para, a curto prazo, retomar a iniciativa e impor concessões significativas ao governo e aos capitalistas. Outro aspecto a considerar é a possibilidade de forte deterioração nas condições de vida nas cidades, com aumento da criminalidade, banditismo etc. Ao menos, aparentemente, nada indica que estes problemas possam ir por agora além dos limites que a burguesia considera toleráveis.
Um segundo grande risco é de que, com a persistência da crise, os setores capitalistas mais importantes sofram perdas expressivas nas suas taxas de lucros. Aí se incluem principalmente as grandes indústrias monopolistas, em especial as exportadoras. Enquanto o modelo lhes permitir exportar com lucros e sustentar sua própria modernização tecnológica, indispensável para manter posição nos mercados, estes setores podem conviver com uma crise econômica crônica. Os limites podem surgir, por exemplo, dos efeitos da perda de vendas no mercado interno sobre o valor unitário do produto exportado. Ou de dificuldades por conta do encarecimento dos bens intermediários ou de desorganização dos seus preços relativos, no caso de agravamento do ritmo inflacionário. Trata-se em síntese do risco de que as dificuldades gerais da economia inviabilizem a possibilidade de que estas grandes empresas funcionem cada vez mais como bolsões de alta lucratividade e competitividade, em meio a uma economia essencialmente estagnada e sem condições de expansão e modernização.
O terceiro grande risco é de que a crise financeira do Estado acabe lhe retirando as condições mínimas para continuar atuando como sustentador da reprodução do grande capital. Pode-se exemplificar esta possibilidade com a crise do setor energético, que necessita de investimentos e melhorias rapidamente, para evitar estrangulamentos dentro de poucos anos. Ou ainda do setor siderúrgico, imerso em grave crise financeira que compromete seu desenvolvimento. É possível que a crise destes setores tenha que se solucionar pela via de elevação de preços e tarifas, o que ameaça a lucratividade das grandes empresas privadas, que dependem de custos baixos para assegurar preços competitivos na exportação de seus produtos.
Para estes três blocos de problemas, não há propostas coerentes dentro do bloco dominante. Seu agravamento poderia levar facilmente a uma situação de perplexidade e desorientação, com o possível recurso a soluções ultra-reacionárias, na linha de um agravamento generalizado e brutal das condições de vida dos trabalhadores e de uma abertura predatória ao capital estrangeiro. A alternativa, por enquanto, resume-se a empurrar com a barriga enquanto der.
É um simples lugar-comum apontar que este quadro coloca dificuldades consideráveis para a atuação do PT e das forças interessadas no avanço social, econômico e político. É imperioso formular uma linha de atuação que nos possibilite avançar em meio a esta situação desfavorável, sem perder de vista nossos objetivos finais, mas reconhecendo as excepcionais dificuldades do momento.
Devemos afastar a tentação de nos limitarmos a um programa que contemple apenas os interesses específicos dos trabalhadores. Pouco adiantará limitarmo-nos à defesa dos salários e do emprego, ou simplesmente resistir às propostas que atendam aos interesses de uma ampla gama de forças sociais que não são socialistas e que estão fora da condição assalariada. Precisamos formular propostas para o conjunto da sociedade. Em segundo lugar, e de forma mais específica, porque a correlação de forças nos é desfavorável em aspectos cruciais. A crise tem contribuído para minar as forças do movimento operário e popular em geral, enfraquecendo sua capacidade de mobilização e de iniciativa. Além disto, inexistem partidos democráticos e reformistas fortes, com os quais possamos dialogar e fazer acordos mutuamente vantajosos. O PMDB, que poderia desempenhar este papel, mostra-se cada vez mais desnorteado e impotente, incapaz de formular propostas ou mesmo de definir o que pretende. A ausência de interlocutores reais numa posição de centro ou de centro-direita dificulta a negociação e o jogo político democrático.
Tudo isso reforça a necessidade de formularmos proposições que possam interessar a setores sociais que estão fora do nosso campo político específico, sem que isso signifique abrir mão da defesa dos setores que nos propomos a representar. No que se refere à política econômica, isso significa apresentarmos propostas amplas para o enfrentamento das três questões básicas apontadas. Nosso programa mínimo poderia ser assim resumido: assegurar o crescimento econômico a taxas anuais elevadas; recuperar de forma ordenada o poder de compra dos salários; estabelecer um roteiro mínimo de atendimento às prioridades sociais por parte do governo; redução e estabilidade da inflação; controle democrático sobre a atividade do Estado; modernização do aparelho estatal, com redefinição de suas atribuições e capacitação para assegurar o desenvolvimento econômico e social do país; preservação dos interesses nacionais, assegurando o desenvolvimento tecnológico e o controle nacional sobre a gestão e o desenvolvimento da economia; rediscussão das relações da economia brasileira com o exterior.
Esta sugestão de programa mínimo é apenas um elenco de pontos dos quais não poderíamos abrir mão. Trata-se de questões que nos interessam diretamente e que incluem os principais nós do debate atual. Mas isto não basta, evidentemente. É preciso em seguida formular propostas que permitam incluir e articular esses pontos num programa coerente e amplo, capaz de ser discutido pela sociedade e passível de ser negociado com as demais forças políticas. Este é, a meu ver, o desafio que nosso partido enfrenta.
A formulação de tal programa se confunde, neste momento, com a elaboração do programa de governo do partido para as eleições presidenciais. Os pontos a seguir são sugestões neste sentido.
No que se refere à dívida externa, nossa proposta de suspensão do pagamento dos juros deve ser reforçada por um programa mínimo de redefinição das relações econômicas do Brasil com o sistema capitalista internacional. Para isso é conveniente assumir alguns balizamentos. Um deles é expurgar nossas propostas de qualquer traço de isolacionismo ou xenofobia. Devemos deixar claro que é importante para o desenvolvimento econômico e social do país a ampliação das relações comerciais, tecnológicas, científicas e culturais com o exterior. Este é um princípio válido em geral, e mais ainda neste momento, em que há uma tendência generalizada ao aprofundamento destas relações em todo o mundo. Ao mesmo tempo, porém, devemos enfatizar que não se trata de simplesmente abrir indiscriminadamente o país ao capital estrangeiro. Ao contrário, é preciso estruturar uma política de abertura-fechamento seletiva, que intensifique as trocas, mas cuidando de preservar o desenvolvimento dos setores essenciais sob controle nacional, especialmente a tecnologia de ponta e os setores industriais estratégicos. Isso supõe, além de políticas definidas neste sentido, um Estado moderno e capaz de levá-las adiante.
Acompanhada deste pano de fundo, cabe então repensar nossa proposta de suspensão dos pagamentos da dívida, ou moratória. A quais setores esta proposta interessa, além de nós mesmos? É possível interessar segmentos da indústria em uma linha de atuação deste tipo? É possível demonstrar que haveria ganhos para eles? Vale a pena desenvolver esforços neste sentido? Ou devemos sustentar a proposta sozinhos - e, neste caso, contando com a hostilidade de praticamente todos os segmentos capitalistas, existe alguma viabilidade para ela?
Estas perguntas precisam ser respondidas rapidamente pelo partido, inclusive para facilitar nosso posicionamento diante do dia-a-dia das negociações com os credores e das diferentes propostas em debate.
O reordenamento financeiro do Estado passa pela consolidação e redução da dívida externa, ao lado do provisionamento adequado de fundos para que o governo possa assumir suas tarefas prementes. No primeiro ponto, é preciso resolver a questão da dívida sem desestruturar o mercado financeiro. Isso significa renunciar à proposta do tipo moratória ou alongamento compulsório da dívida. O risco de desestruturação do mercado financeiro deve ser evitado a todo custo, pelos efeitos de instabilidade que certamente traria para o sistema econômico. Como enfrentar a questão da dívida, então? Duas linha básicas: tributar os setores capitalistas que com ela se beneficiaram, formando com isso um fundo específico para resgate dos títulos; além disso, gerir a política monetária de forma a estimular o alongamento de prazos, conseguindo então reduzir a rentabilidade real dos títulos financiados diariamente, o que pode ser o caminho ideal para reduzir a dívida em termos reais.
É preciso aguardar o resultado da Constituinte no que se refere às finanças públicas, para avaliar quais serão nossas propostas em relação à estrutura fiscal da União. Será preciso, de qualquer forma, assegurar recursos para que o Estado possa assumir suas responsabilidades em termos de desenvolvimento econômico e social.
Além disso, é preciso desenvolver proposições no sentido de democratizar e modernizar o Estado. Democratizar, além do controle social sobre a atividade do setor público, supõe a reforma administrativa, o fim dos esquemas de empreguismo e clientelismo, bem como da distribuição de favores e subsídios.
A modernização implica definir quais as responsabilidades que o setor público deve assumir doravante, para assegurar o desenvolvimento e quais devem ser abandonadas. Neste caso, a privatização deve ser discutida e avaliada, cuidando sempre para que não haja favorecimento ao capital privado em detrimento do interesse público.
Por fim, no que se refere à inflação, é indispensável desenvolver propostas que viabilizem um pacto, envolvendo governo, empresários e trabalhadores. Temos que ter propostas neste sentido, sob pena de resignarmo-nos a uma posição meramente defensiva diante da sucessão de pacotes e de saldos da inflação. Este é um ponto delicado, mas não há alternativa na conjuntura atual que não seja a de sairmos a campo, para tentar viabilizar alguma política antiinflacionária que não seja voltada contra nós.
Carlos Eduardo Carvalho é economista, membro do Grupo de Economistas do Diretório Nacional do PT.
