Sociedade
Com o agravamento das contradições do regime capitalista surgem novas tarefas para a classe trabalhadora, entre as quais o enfrentamento da crise ambiental. Talvez por falta de uma maior compreensão do problema ou por preconceitos das esquerdas tradicionais, a questão ambiental tem sido deixada de lado, sob a alegação de que a classe trabalhadora tem outros problemas mais urgentes a serem resolvidos. E que muitos marxistas não conseguem ver a questão ecológica sob a perspectiva da luta de classes. Não são comuns as discussões sobre a degradação ambiental como resultado da ação do capitalismo na transformação da natureza.
Engels, em O Papel do Trabalho na Transformação do Macaco em Homem (Global Editora, São Paulo, 1986), diz: "Toda a riqueza provém do trabalho, asseguram os economistas. E assim o é na realidade - a natureza proporciona os materiais que o trabalho transforma em riqueza. Mas o trabalho é muito mais do que isso: é o fundamento da vida humana. Podemos até afirmar que, sob determinado aspecto, o trabalho criou o próprio homem". Por conseguinte, não é difícil constatar que o homem é responsável pela grande transformação da natureza e que esta, transformada, transforma o homem.
Diante do universo altamente complexo em que vivemos, criado pelo trabalho humano, não podemos cair no erro de analisar a questão ecológica sob a perspectiva da dicotomia cartesiana, que separa o homem da natureza. O homem, enquanto corpo, sangue e cérebro, é parte integrante da natureza; todos os utensílios criados pelo homem são extensões de seu corpo, que estabelece com a natureza uma relação integrada, por intermédio do trabalho.
Para os ecossocialistas justifica-se que a questão ecológica não faça parte das preocupações marxistas, por não ser um dos problemas clássicos do marxismo. Mesmo porque trata-se de uma consciência recente, que só veio à tona a partir da constatação da amplitude e da aceleração da crise ambiental. Em seu conjunto, o planeta foi mais modificado pela ação humana nas últimas décadas do que em toda sua existência anterior. A produção industrial cresceu mais de 50 vezes no último século; o mais curioso é que 4/5 desse crescimento ocorreu de 1950 até hoje. A atividade econômica no plano mundial multiplicou-se, gerando uma economia de 13 trilhões de dólares que, nos próximos 50 anos, poderá quintuplicar ou decuplicar. A medida que o mundo investe na indústria, em energia, transporte e agricultura, esses números refletem e prefiguram profundos impactos na biosfera. Grande parte do crescimento econômico decorre da extração de matérias-primas de florestas, solos, mares e vias navegáveis. Se a base de recursos local se depaupera, progressivamente áreas mais amplas podem ficar depauperadas, e esses implacáveis ciclos localizados passam a ter amplitude regional ou nacional.
A população se multiplica e com ela multiplicam-se os mecanismos de transformação da natureza, de forma desordenada e sem previsão. A cada dia o mundo tem cerca de 200 mil novas bocas a alimentar.
A mística do progresso material criada pela burguesia gerou o frenesi da produção e do consumo e vem provocando lesões no conjunto do meio ambiente, comprometendo até mesmo a estrutura geológica do nosso planeta. O poder econômico estabelece metas a serem atingidas em ritmo cada vez mais veloz e em nome de um progresso numérico, cujo fim social se evita definir, conduzindo a uma deterioração assumida da qualidade de vida. É comum ouvir-se da burguesia a justificativa de que é preciso gerar empregos. Num país como o Brasil, com cerca de 40 milhões de trabalhadores que vagam entre a cidade e o campo, que o capitalismo usa e dispensa nas suas fases de fluxo e refluxo, essa justificativa é aceita pela classe trabalhadora sem o devido questionamento. Aceita-se com ela que, em lugar da qualidade de vida, prevaleça o paradigma da quantidade de lucros.
As sociedades industriais capitalistas avançadas são caracterizadas pelo modelo quantitativista, produtivista e predatório. No mundo contemporâneo, as políticas econômicas postas em prática compreendem um crescimento acelerado e sem limites, baseado na concentração de riquezas. Esse é o motivo porque o mundo foi dividido em países desenvolvidos, em desenvolvimento e subdesenvolvidos. Neste caso ocorrem inevitavelmente a hierarquização e as relações de dominação e dependência entre as diversas nações do mundo. Os EUA, como o primeiro do grupo dos chamados desenvolvidos, consomem mais de 1/3 dos recursos não-renováveis do planeta e 37% de toda a energia produzida no mundo. Com base nesses dados, podemos verificar que não existem recursos suficientes para sustentar a expansão do nível de consumo material das grandes potências.
A partir do início do ciclo da internacionalização da nossa economia e, conseqüentemente, da adoção do modelo exportador, o Brasil passou a conviver com níveis assustadores de degradação ambiental. Esse capitalismo voraz, insaciável, vem explorando nossos recursos naturais e nossa mão-de-obra de forma inadmissível. O Brasil é um dos países do mundo onde a natureza se apresenta mais generosa. Sem dúvida, este fato contribuiu para que se tenha tornado a oitava economia do mundo. Contrastando com isso, a degradação ambiental tornou algumas áreas praticamente inabitáveis e a exploração inadequada dos recursos naturais exauriu desordenada e rapidamente o que a natureza criou ao longo de muito tempo.
O caso brasileiro
O Brasil é hoje o 4º país do mundo na exportação de alimentos, ao mesmo tempo que é o 6º em desnutrição. Há poucos dias, o diretor da Carteira do Comércio Exterior do Banco do Brasil, Namir Salek, anunciou sorridente para todas as câmeras de televisão que o Brasil acabara de entrar para o clube dos maiores exportadores do mundo, ao atingir em junho de 88 o recorde histórico de 3,097 bilhões de dólares de saldo na balança comercial, devendo superar pela primeira vez os 30 bilhões de dólares ao final deste ano. Como se explica isso frente aos cerca de 70 milhões de famintos, maltrapilhos e sem moradia, um dos maiores contingentes de miseráveis do mundo? Se existe um país onde o capitalismo deixa escandalosamente expostas as cicatrizes da barbárie, esse país é o Brasil.
Os prejuízos causados à classe trabalhadora e ao meio ambiente em função da produção para atender às exportações são algo estarrecedor. Os latifúndios cobertos pela criação extensiva de gado ou pelas monoculturas são responsáveis pela maior parte da devastação de nossas florestas nativas. A mecanização da agricultura, com o uso de máquinas inadequadas ao nosso tipo de solo (seus modelos são originários de outros países), tem agravado o assoreamento dos rios e recrudescido o problema da erosão. Segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), no Paraná, onde a situação é mais grave, ao final dos próximos quinze anos todo o estado estará comprometido pelas erosões. Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, dentre outros estados, convivem hoje com o terrível drama da desertificação que ameaça toda região sul do país, em conseqüência do cultivo do trigo, da soja, da cana-de-açúcar e outras monoculturas.
A devastação do solo das florestas brasileiras pelo latifúndio atingiu níveis alarmantes. Da floresta atlântica restaram apenas 5%. Só no Espírito Santo a destruição da floresta nativa para o plantio de eucalipto pela Aracruz Celulose (que hoje cobre cerca de 2,5% do estado e que deu início a um projeto de duplicação de sua produção) já matou seis rios. Apenas um latifundiário, comerciante de madeira, chamado Reinor Greco, derrubou cerca de 6 milhões de árvores entre o Espírito Santo e o sul da Bahia. Esse cidadão foi responsável pela exportação de 57,7% do jacarandá extraído das florestas do sul da Bahia. Na Amazônia, onde a devastação chegou a proporções gigantescas, existem por volta de mil serrarias atuando no corte e comercialização de madeiras que, somadas às queimadas para o plantio de monoculturas e formação de pastagens, já destruíram somente no ano passado cerca de 200 mil hectares de florestas - o equivalente à área do estado do Rio Grande do Sul.
O acúmulo de partículas de fuligem no ar, decorrente das queimadas, além de provocar doenças respiratórias na população da região, vem causando o fechamento dos aeroportos de Porto Velho (RO), Cuiabá (MT) e Rio Branco (AC) nos meses de agosto e setembro, época de estiagem. Os técnicos que estudam os efeitos dessa destruição chegaram à conclusão de que os gases das queimadas (cloreto de metila) estão contribuindo sensivelmente para a destruição da camada de ozônio da atmosfera. Todo o país sofre com a fumaça: a fuligem sai da região Norte, atravessa o Sul e vai para a Antártida, gerando o aquecimento da atmosfera terrestre pela retenção do calor provocada pelas camadas de fumaça; o resultado é uma alteração significativa do clima com o deslocamento de frentes frias, trazendo graves prejuízos principalmente para a agricultura que depende de cicios climáticos regulares.
As condições da produção
A produção de alimentos visando a exportação tem nos custado muito caro também pelo uso indiscriminado dos agrotóxicos e fertilizantes químicos. Um alto preço traduzido em sérios problemas para o ser humano e para o meio ambiente. Precisamos produzir alimentos, sem venenos, primeiro para alimentar nosso povo faminto, e depois exportar. Hoje o arroz, o trigo, as hortaliças e tantos outros alimentos estão contaminados por venenos e adubos químicos. Uma pesquisa realizada pela Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais constatou contaminação por agrotóxicos e metais em mais de 90% das 225 amostras de 21 tipos de alimentos recolhidos (entre carnes, cereais, hortaliças, frutas, sucos e enlatados).
O Brasil é o 4º maior consumidor de pesticidas do mundo. São 650 princípios ativos e mais de 7 mil produtos comerciais registrados para uso na agropecuária. Esses produtos, pela sua toxicidade e pelos riscos à saúde e à contaminação do meio ambiente, já tiveram suas licenças de uso cassadas em seus países de origem. O Brasil importa 99% desses pesticidas e sua comercialização conta com uma imensa estrutura montada por empresas estrangeiras. Elas dispõem também de um poderoso lobby para atuar junto aos órgãos de governo e ao Congresso Nacional, a fim de impedir qualquer legislação que restrinja a aplicação de pesticidas.
Os pesticidas podem permanecer no solo, no ar e na água por até 40 anos após sua aplicação, dependendo do seu grau de toxicidade. O trabalhador rural é o primeiro a sentir os efeitos desses produtos, devido à sua exposição direta já durante a aplicação, pois na maioria das vezes nem sequer dispõe de equipamentos adequados para esse tipo de trabalho. Há alguns anos produtores rurais do interior de São Paulo determinaram aos trabalhadores que pulverizassem suas plantações de tomate com um defensivo agrícola mercurial, para combater as pragas das plantas. O princípio ativo do mercúrio permaneceu na película de tomate que, consumido, causou a morte de 40 pessoas. Fatos como esse demonstram muito bem a gravidade da questão do uso indiscriminado dos agrotóxicos na agricultura.
Calcula-se que de 50 a 75% dos produtos usados contaminam o ambiente. Os pesticidas clorados não contaminam apenas as plantas; penetram no solo, são carregados pela água da chuva, contaminam rios, lagos e têm causado inclusive o desaparecimento de algumas espécies de aves que se alimentavam de peixes, no fim da cadeia alimentar.
O homem no meio
As ações predatórias do latifúndio em nosso país se intensificaram nos últimos vinte anos, com conseqüências insuportáveis para a classe trabalhadora. As monoculturas são responsáveis pelo surgimento dos bóias-frias, trabalhadores submetidos a um regime de semi-escravidão, que nem sequer têm seus direitos trabalhistas respeitados. Os trabalhadores rurais que não aceitam a submissão a essas regras do latifúndio têm procurado inevitavelmente os grandes centros urbanos, aglomerando-se como podem nas periferias das cidades, em condições de vida subumanas, na esperança de dias melhores.
A luta por uma reforma agrária sob o ponto de vista de quem trabalha na terra, agora dificultada com a derrota na Constituinte, deve incorporar a luta contra a crise ambiental, por um motivo muito simples: a terra, os rios e os lagos são as fontes de sobrevivência do trabalhador rural. Mesmo que ele conquiste a terra, é preciso que essa terra lhe ofereça condições de ter uma vida digna.
A internacionalização da economia brasileira, principalmente durante os governos militares, intensificou ainda mais a crise ambiental. O crescimento desordenado das cidades com a instalação de indústrias em meio a núcleos residenciais, tem causado sérios problemas, com o comprometimento da saúde dessas populações pela poluição atmosférica.
Atualmente são lançadas 300 milhões de toneladas de resíduos por ano na atmosfera. É o caso do monóxido de carbono (dos canos de descarga dos automóveis, dos aviões e de todas as máquinas movidas por derivados de petróleo), do dióxido de enxofre (produzido pelas centrais eletrotérmicas) e outros poluentes gerados por outras fontes de combustão. Cidades como Cubatão, São Paulo, Vitória, dentre outras, têm vivido situações calamitosas por causa da poluição atmosférica. Esses gases, somados aos provenientes das queimadas de florestas no interior do país, são responsáveis pela destruição da camada de ozônio.
Os efeitos decorrentes da destruição da camada de ozônio ainda são desconhecidos na sua totalidade. Sabe-se das alterações climáticas e da exposição da terra aos raios ultravioletas, que provocam câncer de pele, cegueira e colapsos imunológicos. Segundo estudiosos, a queda de 1% do chamado escudo de ozônio é o suficiente para provocar pelo menos 20 mil novos casos de câncer em grandes conglomerados urbanos.
A política do meio
A crise ambiental que vivemos nos últimos tempos tem despertado preocupações em indivíduos de todas as classes sociais. Na Constituinte, por exemplo, a chamada Frente Verde, constituída por cerca de 80 parlamentares, é composta de pessoas de vários partidos políticos, desde a esquerda à direita reacionária. O que não é de se estranhar porque o movimento ecológico é composto de várias correntes: desde os preservacionistas românticos, preocupados apenas com o lado belo da natureza, aos ecossocialistas, que vêem a questão ecológica sob a ótica da luta de classes. No final, o trabalho desenvolvido por esse grupo heterogêneo possibilitou a aprovação de um texto razoável, embora de caráter apenas preservacionista. O grande avanço foi a inserção de um artigo que considera a atividade predatória crime, ficando o criminoso sujeito a reparar os danos causados ao meio ambiente. Outro pequeno avanço foi conquistado na questão nuclear: na nova Constituição as decisões sobre o programa nuclear brasileiro serão subordinadas ao Congresso Nacional, ao invés de à Casa Militar como até agora.
O programa nuclear brasileiro é outro escândalo nacional. Nascido nos porões da ditadura militar há treze anos, com a assinatura do acordo Brasil-Alemanha, esse programa já consumiu 6,5 bilhões de dólares; só de juros o Brasil paga mais de 1 milhão de dólares por dia. E não há nada pronto. Há, sim, um grande calote, porque se trata da compra de tecnologia nuclear ultrapassada. O destino dessas usinas é virar sucata. Para um país que enterra uma média de 1080 crianças com menos de um ano de vida por dia (algo correspondente a uma bomba de Hiroshima a cada 52 dias), esse programa nuclear é inadmissível.
O acidente ocorrido em Goiânia recentemente, com uma cápsula contendo 100 gramas de césio-137 que contaminou mais de 2 mil pessoas e provocou a morte de quatro, deixou evidente o total despreparo dos técnicos brasileiros para lidar com a energia nuclear.
Quanto ao lixo atômico a comunidade científica mundial ainda desconhece qualquer tipo de controle técnico. O que se pergunta é: o que faremos com milhares de depósitos de lixo atômico espalhados pelo mundo daqui a mil anos (ou muito menos), quando a tecnologia terá certamente superado a fase de uso intenso da energia nuclear? Será que, com tantos outros recursos, somos obrigados a continuar com esta aventura nuclear sob o disfarce do título "para fins pacíficos"?
Em nosso país está cada vez mais evidente que a energia nuclear vem sendo usada para fins bélicos. Exemplo disso são as perfurações recém-descobertas numa base da Aeronáutica na Serra do Cachimbo, Pará, com mais de 300 metros de profundidade e as mesmas características das escavações usadas para testes de bombas atômicas no deserto de Nevada, nos EUA. Outro fato extremamente grave são as denúncias da construção de um submarino nuclear pela Marinha em Iperó, próximo a Sorocaba, São Paulo.
É importante lembrarmos que na América Latina, os exércitos tiveram um papel fundamental como braço armado das classes dominantes na formação do Estado burguês. Não é difícil constatar que os militares brasileiros não se reconhecem como servidores públicos da União com a função exclusiva de defender o país das agressões externas; eles se acham um poder armado a que os outros poderes constituídos estão submetidos. Ao ingressar no aparelho estatal, para ajudar a salvar o Estado burguês do colapso, as forças armadas ajudam a transformar a Nação em posto avançado do capital internacional.
O PT e a ecologia
É hora de fazermos uma profunda reflexão sobre que tipo país queremos deixar para as futuras gerações. Nesse sentido consideramos necessário redimensionar a discussão da questão ecológica, procurando desmascarar o discurso preservacionista romântico da burguesia, tão veiculado pelos meios comunicação, demonstrando claramente que se trata de uma luta política, econômica, social e ideológica. Isto porque vivemos numa sociedade dividida em classes na qual a minoria detentora dos meios de produção apropriou-se de forma privada tanto da natureza como da força de trabalho humana. É preciso, portanto, que tanto o movimento sindical quanto o movimento popular se engajem nesta luta, posicionando-se contra o regime que ameaça a vida. A luta por melhores condições de vida, melhores salários, pela reforma agrária, reforma urbana, por transporte, saúde, educação, lazer deve ser acompanhada pela luta por um meio ambiente sadio e digno para a vida humana. Porque trabalho e meio ambiente são indissociáveis.
Quando se trata de uma sociedade dividida em classes e sob domínio do lucro, os trabalhadores se vêm obrigados a determinadas atividades sem o direito de recusa. Nesse caso os trabalhadores não podem ser responsabilizados pela degradação do meio ambiente das relações sociais sob as quais vivem. É nesse contexto que se faz necessário colocar a discussão sobre a crise ambiental no seio da classe trabalhadora, enfocando a função social e as condições de trabalho, a qualidade de vida na ótica da luta de classes, para que possamos desde já unir essa às demais lutas travadas na sociedade rumo ao socialismo.
No momento em que se debate no interior do partido o tipo de socialismo que queremos, julgamos oportuna a inserção deste tema dentre as prioridades da classe trabalhadora. Sabemos que ainda existem focos de resistência à questão ambiental em função dos fortes preconceitos herdados da velha esquerda, que continua batendo na tecla de que, primeiro, vamos fazer a revolução para, depois, construir a sociedade em que queremos viver. Política se faz todo dia e a toda hora. Com o acirramento da luta de classes torna-se cada vez mais evidente que a ruptura virá mais cedo ou mais tarde. Não podemos deixar que a burguesia deturpe o discurso ecológico, para não corrermos o risco de que, depois de feita a revolução, não sobre nada além de uma carcaça do país para socializarmos.
As preocupações ecológicas já se evidenciam no interior do partido. A luta ecológica faz parte do Programa Democrático-popular constante nas resoluções do 5º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado em dezembro de 1987, em Brasília.
Precisamos ampliar o espaço democrático e fazer avançar a luta pelo socialismo em todos os setores da vida nacional. Vamos à luta!
Vitor Buaiz é deputado federal do PT/ES e candidato a prefeito de Vitória.
