Política

O PT, com todo o radicalismo teimoso da CUT, com toda a herança da esquerda burocrática, com toda a igrejice que lhe prejudica o caráter laico, é um partido social-democrata. Inédito e inventivo.

"Os petistas nada têm a perder, a não ser os cargos" - Maria Rita Kehl, em conversa informal.

"Sou xiita mas não sou burro" - Jacó Bittar, em entrevista ao JB, ratificada em entrevista a Teoria & Debate nº14.

"Nunca defendi o meio ambiente. Defendo é o ambiente inteiro" - José Ciccote, brincando numa reunião da bancada da Assembléia Legislativa paulista, em 1984.

No dia 6 de março deste ano, a TV Cultura mostrou um documentário produzido pela BBC em 1990 sobre a prostituição na União Soviética. "Prostitutki". Que coisa deprimente. Eu não sabia que lá até as putas eram de segunda. As mulheres lá não são da vida, mas da burocracia. Fazem parte oficiosa do capenga mercado negro que forma um invólucro de tímida abundância em torno dos hotéis internacionais. Subornam as camareiras, encaram o ofício como uma rotina chata. Justificam-se com os ganhos. Num único programa bem pago (200 dólares) faturam dez vezes mais que um assalariado médio (e viva o câmbio paralelo). Elas não têm nem mesmo aquele glamour fake que maquia a imagem de todas as zabaneiras que aparecem em programas de TV. São desanimadoras as russas. Devem ter dor de cabeça durante. Espelham, com sua frieza desenergizada, a extrema alienação do trabalhador soviético. Uma alienação superior àquela lograda pelo capitalismo em qualquer buraco deste mundo. As gentes da URSS parecem ter um único denominador comum. Salvo os que lutam pelas independências nacionais, todos lá odeiam o que fazem. A tal ponto que ganharam insensibilidade com relação ao trabalho cotidiano. Estão entorpecidos, ou anestesiados. Inclusive as biscates.

As epígrafes ali em cima não têm nada a ver com elas, as bruacas do comunismo. Ou será que têm? As feministas em primeira fila, os humanistas em coro internacional, dirão que todas as marafonas, nem que seja para sobreviver na militância diuturna, devem desenvolver uma profissional e providencial "alienação" voluntária. Não se pode apaixonar por todos os clientes, afinal. Ocorre que esse distanciamento exato concorre para tornar as pituriscas ainda mais atraentes. Longe do amor, elas estão muito mais perto do sexo. As moscovitas, por demais ortodoxas, afastaram-se também do sexo. E estão na profissão à cata de marido. Há, evidentemente, algo errado nisso aí. Os erros do comunismo são também erros pornográficos. Mexeram (no mau sentido) com a região mais reprimida daquela sociedade, a genital. Bloquearam os fluxos vitais, geraram aleijões.

As frases lá do alto, pelo menos, são saudáveis. Espontâneas, representativas da melhor cultura do Partido dos Trabalhadores, a oral, elas subvertem o senso de disciplina, messianismo e burocracia que estão na gênese de cada pedaço do partido. Indicam uma insubordinação ainda vívida, que também está na gênese do partido, uma esperança boa de que, se a história fosse louca como seus protagonistas e deixasse haver uma revolução aqui no Brasil, todos os erros seriam cometidos, menos aquele de colocar no mercado negro as prostitutas de segunda. Sim, o PT precisa de muita coisa, mas precisa principalmente livrar-se de uma outra coisa. Precisa jogar fora, de uma vez por todas, o comunismo das trongas. O comunismo que fez de cada trabalhador um culatrão infeliz, cujos melhores sonhos migram ou para o comércio pirata ou para o exílio.

Regime imoral

O grande blefe da "segunda potência mundial", quando despencou, num estampido que o século XXI há de escutar, desnudou o atraso soviético e deu nó nas tripas dos donos da verdade (e da esquerda). Sobretudo em certos "caudilhos" da esquerda centralista de países mais atrasados como é o caso do Brasil. Agora não há mais o que defender do que restou da revolução de outubro de 17, que nós amávamos muito mais do que os ventos libertários da primavera de 68. A brutalidade de sujeitar os habitantes de um continente inteiro às conveniências de um governo sem parâmetros (um poder sem governo), todopoderoso, lembra os vínculos sórdidos de um cafetão com suas meninas. O povo indefeso errou pelos mares do medo, ao longo de mais de 70 anos, ao sabor de seus senhores inescrupulosos.

O pesadelo soviético está caindo no passado. Às vezes se retorce e ainda ameaça. Quanto mais fica para trás, mais a sua face se mostra horrenda. De burocracia estatal se converte em máfia, cai na clandestinidade de seu próprio regime. De máfia se transfigura novamente em núcleo conspirador, aliado a forças militares obscuras, ignorantes e bem armadas. A tirania dos que tiveram poderes em nome do comunismo esmaece e ruge. De longe, é a mais deplorável - em parte porque a mais duradoura - do mundo contemporâneo. Não é mais lícito esconder de qualquer simpatizante do socialismo que Karl Marx e seu parceiro Engels jamais desenvolveram uma Teoria Geral do Estado, o que abriu campo ao caráter (hesito em me valer do conceito) totalitário do regime soviético. Lenin rascunhou alguma coisa bem prepotente mas pouco fez além de submeter a coisa pública, lato sensu, à lógica estratégica ou tática do partido de quadros que concebeu. Aos olhos de Marx, o estado era uma questão a ser resolvida. Aos olhos de Lenin, o estado era um militante do partido. Já não nos importa, hoje em dia, em que termos Lenin e Trotsky tomaram ao pé da letra considerações marxianas acerca da ditadura do proletariado, concepções que tratavam o socialismo como reles degrau para o "comunismo" sem Estado. Se a insurreição armada de outubro foi legítima contra a Duma (se é que devemos aceitá-la como instrumento continuadora do czarismo), os seus resultados apenas envergonham a humanidade. Por isso, não é tão importante (embora seja relevante) a exegese exaustiva, o esmiuçar crítico e o estudo incansável da tomada do poder pelos bolcheviques. O que mais urge nesta hora é a postura ética de compromisso com a verdade: a ditadura soviética tornou-se um regime imoral, desumano e inadmissível.

Se o período em que Lenin se manteve na condução da "transformação social" (1917-1924) é turbulento demais para admitir julgamentos fechados, aquele que tem Stalin no trono não deixa mais a menor dúvida. Stalin consolidou a mais selvagem ditadura deste século, e nenhum de seus sucessores conseguiu desmontá-la, nem mesmo Gorbatchev, cujas perestroika e glasnost já cessaram de existir. Mas eu gostaria de chamar a atenção dos nobres leitores materialistas de Teoria & Debate para o fato de que Stalin, seu aparelho e seus métodos não caíram do céu. São todos eles a mais acabada resultante do partido bolchevique que substituiu-se a qualquer noção de Estado. A ditadura stalinista é também obra de Lenin e de Trotsky.

Alguns ainda se consolam relembrando o holocausto promovido pelos nazistas. Aliviam-se argumentando que já houve, no século XX, ditadores ainda mais demoníacos encastelados sobre mercados mais ou menos capitalistas. Estes, porém, não têm encarado com a devida isenção a perfeita simetria histórica (e geopolítica) que unia Hitler a Stalin. Foi se valendo do fantasma do nazismo que Stalin rompeu com o Direito, concentrou ainda mais força (além do poder) em seus punhos e dizimou seus opositores na década de 30. Foi se valendo do fantasma do comunismo e do radicalismo injustificado que a III Internacional stalinista impôs aos comunistas alemães, impedindo-os de fazerem frente com a social-democracia contra Hitler - que o IV Reich sepultou toda justiça e canalizou o ódio de um povo socialmente enfermo contra todo tipo de pária que apontasse como mal absoluto. Qualquer democrata, para ser eliminado sumariamente, era acusado de colaborador de Hitler nos domínios de Stalin. Qualquer judeu, para ter seu processo ainda mais complicado, era acusado de comunista pelos carrascos nazistas.

Sintoma assustador

As duas tiranias, numa simbiose pérfida, sustentaram-se ao longo de quase duas décadas. Os acordos secretos entre ambas - que deram a Letônia, a Estônia e a Lituânia para os russos –, assinados em 1939 e reconhecidos em 1989 pelo governo soviético, só confirmam que essa simbiose estava no plano da consciência de seus agentes. Uma e outra retrocederam a estágios primitivos da organização jurídica, violaram fundamentos como a autonomia entre os poderes, trucidaram princípios como os direitos humanos. O sintoma mais assustador da simetria que uniu Hitler a Stalin está no regime que ambos impunham. O de bigodes curtos propugnava o "nacional-socialismo". O de bigodes em tufos teimava em implantar o " socialismo num só país", "socialismo" que terminou os dias chamando a 2ª Guerra de "grande guerra patriótica". O estado tão transitório do "socialismo" em direção ao "comunismo" acabou virando a pátria dos trabalhadores dizimados.

O que torna as coisas um pouco mais preocupantes é que hoje, no Brasil do PT, os nazistas têm vergonha de se mostrar à luz do dia. Dificilmente põem o nariz fora da janela e, quando o fazem, é para perder o resquício que lhe guardam de simpatia, neste país tão dado a simpatias. Os stalinistas, ao contrário, estão aí com seu obreirismo charlatão. E são aliados do PT. A população que passa fome e morre de frio, que perde as crianças nas enchentes e a juventude para os esquadrões da morte e para os policiais, a população desgraçada e torturada no dia-a-dia acredita numa ilusão que a fala petista ajuda a sustentar: que as filiações ideológicas não têm maior procedência quando o grande objetivo comum é alcançar no mínimo um padrão de vida mais digno. Pois nada é tão importante nesta hora como a ideologia - coisa, aliás, que os stalinistas, na estreiteza intelectual que lhes é peculiar, confundem com ideário. Isso pode parecer um pouco idealista, mas enfim: é da relação com a ideologia que depende o futuro do PT e da democracia brasileira.

Ervas daninhas

O stalinismo não está apenas ao lado do PT como aliado de ocasião. Está dentro do PT também, mas não exatamente onde se pensa. O esquematismo das habituais discussões internas do partido costuma identificar o stalinismo com pessoas que no passado figuraram como efetivos de partidos subordinados ao Kremlin. Essa visão mais genética e individualizadora - meio estreita, ela também - se confunde com uma outra que generaliza as coisas no plano. Para esta, o PT é uma espécie de horta, repartida por vários tipos de folhas e tubérculos de inúmeras origens. A diferença do partido para as hortas de verdade é que, naquele, as plantinhas brigam entre si para se apropriarem da totalidade do canteiro, todas as tendências não passam de ervas daninhas. Para os jardineiros da política partidária, tudo se divide, além de direita e esquerda, em igrejeiros, trotskistas, stalinistas, social-democratas etc. Stalinistas seriam, então, os defensores dos regimes fortes, os centralistas, os que pregam um "estado" poderoso comandado por um partido único.

É claro que tanto os jardineiros como os examinadores da ficha corrida dos socialistas mais antigos estão enganados. Parece que escapa aos dois tipos de militantes que o stalinismo, antes de ser uma teoria, um rol de princípios ou uma plataforma, é a circunstância do terror. Essa circunstância - que precede a toda formulação teórica - passa pelo fortalecimento (e pela fortificação) do aparelho, pelo acirramento da disputa de cargos, pela cristalização dos cargos enquanto fatores (mais que objetos) da famosa luta interna. Sim, há um parentesco inicial entre stalinismo e fisiologismo.

O princípio maquiavélico da política no limiar do Renascimento - "os fins justificam os meios" - nunca foi levado tão às últimas consequências como por Josef Stalin. Nenhum príncipe, nenhum déspota esclarecido, foi tão longe como o bestial bolchevique. O resultado é um universalismo canhestro. Se o fim é o socialismo (e a vocação da humanidade é o socialismo, como acreditavam os revolucionários do início do século), o meio é o partido, através do qual a humanidade realizará seu destino. O partido, portanto, é feito fim. O Estado será seu meio. O Estado, sob Stalin, será não apenas um Estado militante, mas um corpo a serviço da obediência cega. Herdeiro da vocação da humanidade, o partido irá delegar essa herança ao Comitê Central; este ao birô político, e este ao secretário-geral. E o líder dos povos tudo pode, pois o seu fim é o fim da humanidade. Curioso: isso em todos os sentidos.

Fisiologismo e stalinismo são mesmo parentes. Ou melhor, o stalinismo é fisiológico, por definição. Nesse sentido, pode haver menos carga genética stalinista num defensor declarado da burocracia cubana, a "hacienda" modelo, do que num dissimulado oficial de gabinete que despolitize todas as questões e omita suas opiniões em prol da manutenção de seu cargo, a serviço de rusgas fisiológicas. O stalinismo, como ele nos interessa hoje, é a morte da política por excelência, ou melhor, é a vitória da estratégia (militar, de preferência) sobre a política. Reprime a ida de questões abertas para os espaços públicos. Prospera onde fenece a cidadania.

Defender um estado hipertrofiado, um modelo centralista e um regime de força foram as conseqüências históricas do stalinismo na União Soviética - a circunstância do terror - mas o stalinismo, enquanto tal, configurou-se enquanto método de solapar a livre discussão política para apropriar-se do partido, que já era único, e, através dele, subjugar a sociedade. Hoje, no Brasil, alguns stalinistas históricos, já há tempos fora de suas velhas organizações, estão comprometidos com a democracia - e democratas da boca pra fora apenas se esforçam por suas ascensões de funcionários (mais públicos ou menos públicos) às custas do partido. No PT é preciso tomar muito mais cuidado com a possibilidade de formação de uma neoburocracia do que mover caça às bruxas contra velhos combatentes. Estavam equivocados, em grande parte foram vítimas das conveniências de Moscou, mas nunca estiveram acovardados nas poltronas e escondidos nas fofocas traiçoeiras dos bastidores. Há mais ética num revolucionário fora de moda do que num neoburocrata liso que nem sabão.

Mas será que livrar-se do comunismo das trongas é apenas tomar cuidado com a neoburocracia petista que não participa do movimento de massa? Evidentemente, não. Evitar a neoburocracia é evitar um provável erro repetido - que no entanto não teria no Brasil as mesmas conseqüências que na URSS dos anos 30. Nesse caso a história se repetiria de forma burlesca: lá em tragédia e aqui em comédia. Livrar-se do comunismo das trongas é tarefa de mais fôlego. Aí sim, é o caso de combater o receituário tradicional stalinista. Mas sem mistificá-lo - até porque não adianta. O Brasil não terá um regime de partido único, não terá o socialismo da coletivização forçada, não terá nenhuma revolução que Eisenstein gostasse de filmar. Mesmo assim, é preciso superar o receituário stalinista e seus fundamentos leninistas porque, se a neoburocracia pode converter o partido inteiro numa empresa de despachantes menos insidiosos do que os atuais (o que já não seria tão ruim), o stalinismo convencional pode simplesmente liquidar com o projeto do PT. Pode jogá-lo a um gueto ridículo, condená-lo a uma cantilena doutrinário-caduca, sem retorno nem perdão. Pensando melhor, também nesse caso a história se repetiria: lá em farsa trágica, naturalmente, e aqui em farsa patética.

Ora, o que nos resta? Nós que, mais do que agentes, somos pacientes da História, às vezes somos obrigados a ir pelo caminho das eliminatórias. Na década de 90, o que é que nos restou? O PT vai o quê, lutar pelo comunismo? Lutar para zerar o déficit da Prefeitura de São Paulo? Poderíamos fazer ainda mais, inaugurar a primeira prefeitura lucrativa da história da humanidade. Faça da sua cidade um bom negócio, o lucro pode ser você. Por que não?