Internacional

Não foi surpresa o triunfo trabalhista nas eleições gerais na Grã-Bretanha. Havia boas razões, mesmo em termos econômicos, para que o eleitorado não votasse nos conservadores. Surpreendente foi a dimensão da derrota conservadora. O resultado eleitoral muda substancialmente os termos do debate sobre políticas públicas e gestão de Estado no Reino Unido.
As recentes eleições no Reino Unido causaram compreensível impacto na opinião pública mundial. A avassaladora vitória do Partido Trabalhista tem se prestado a interpretações diversas, sobretudo porque desalojou o Partido Conservador do poder que ocupava há longos 18 anos. Dois argumentos centrais são freqüentes nas análises que vêm sendo feitas sobre esse episódio. Em primeiro lugar, o governo conservador teria sido derrotado justamente quando a economia britânica e a vida de seus habitantes estariam prosperando. Segundo, este suposto êxito econômico e a vitória de um Partido Trabalhista renovado numa direção “realista” (leia-se, pragmatismo de centro) apontariam mais para continuidade do que ruptura com a herança conservadora. No entanto, componentes tradicionais do trabalhismo britânico persistem no chamado “novo trabalhismo”, apesar das transformações que, inegavelmente, resultaram em um partido com perfil no mínimo mais aceitável pelas camadas médias. O triunfo dos trabalhistas britânicos não foi surpresa, já que todas as pesquisas de opinião apontavam para uma confortável vitória desde muito antes do início da campanha eleitoral. Contudo, a dimensão da derrota conservadora foi surpreendente, a começar pela maioria de 179 cadeiras, num total de 659, conseguida pelos trabalhistas em relação aos demais partidos. O número de parlamentares eleitos por trabalhistas (419) e liberal-democratas (46) foi recorde histórico, enquanto os conservadores (165 parlamentares) amargaram sua pior votação em 150 anos. Pela primeira vez, os conservadores não elegeram nem mesmo um único representante na Escócia e no País de Gales. Como têm andado a economia britânica e as condições de vida do povo que tão duramente julgou o governo John Major? Ao apresentarmos adiante indicadores que relativizam, em muito, a euforia do governo conservador, nem de longe estamos sugerindo que os fatores econômicos são suficientes para explicar a escolha do eleitorado britânico. Ocorre que o desempenho da economia e o bem-estar do povo britânicos têm sido utilizados, sobretudo nas repúblicas neoconvertidas, para destacar o acerto das opções tomadas pelos governos conservadores desde Margaret Thatcher. A questão a discutir é: com um desempenho econômico descrito como o "melhor em 30 anos" pela OCDE ou "invejável" pelo FMI, por que os conservadores não conseguiram traduzir em vitória eleitoral tal sucesso? Os indicadores econômicos não justificavam a euforia do então discurso oficial. Quando a administração conservadora é vista ao longo de seus 18 anos, eles mostram uma performance que está bem longe de poder ser qualificada como excepcional. Além disso, há importantes dimensões em que nitidamente os conservadores falharam. E mesmo que se aceite o seu discurso, bons resultados econômicos não necessariamente angariam maior popularidade. Os governos conservadores presidiram duas das mais profundas recessões na história britânica recente, no início dos anos 80 e dos anos 90, ambas fruto das políticas de combate à inflação adotadas. Se, por um lado, a economia tem apresentado crescimento contínuo desde 1993, por outro, a política de stop-and-go resultou em um crescimento médio do PIB de apenas 1,9% a.a. a partir de 1979, baixo mesmo para os padrões britânicos – o crescimento médio a partir de 1945 tem sido de 2,5% a.a. A mesma característica pode ser observada para o PIB real per capita. Este aumentou de £ 6.690 em 1979 para £ 8.870 em 1996 (valores de 1990), com ligeiras quedas durante os anos de recessão. O crescimento médio anual para o período foi de 1,67%, em contraste com o crescimento médio para o pós-guerra de 2,1%. O comportamento cíclico da economia refletiu-se nas taxas de desemprego. Em 1979 havia 1,3 milhão de britânicos desempregados, o que correspondia a 4,8% da força de trabalho. A partir dessa data, o desemprego aumentou até atingir um máximo de 3,3 milhões (11,9%) em 1986. Desde 1993 o desemprego vem reduzindo e é atualmente de 1,7 milhão (6,2%). Aqui, novamente, o desempenho de longo prazo não foi nada espetacular. Ao contrário, a taxa de desemprego que os conservadores entregaram para os trabalhistas é ainda mais alta do que a herdada por eles em 1979. O controle da inflação foi uma prioridade dos conservadores, ainda que com um custo social bastante elevado. Depois de alcançar dois dígitos na segunda metade dos anos 70 e nos primeiros anos da década de 80, o governo havia, desde 1993, conseguido manter a taxa de inflação próxima dos 3% a.a,, alta para os padrões de países da OCDE e acima da meta estabelecida pelo próprio governo (2,5% a.a. ou menos). A Economia Britânica Talvez o indicador que tenha apresentado melhores resultados para a administração conservadora tenha sido o crescimento da produtividade do trabalho (produto por trabalhador). O crescimento da produtividade para toda a economia foi, em média, de 1,8% a.a. a partir de 1979, enquanto o mesmo indicador era de 1,2% a.a. para o período 1973-79. O aumento da produtividade do trabalho foi ainda maior para a indústria manufatureira. Nesse caso, o crescimento médio anual foi de 3,7% a partir de 1979, contrastando com um crescimento de meros 0,46% a.a. para 1973-79. Em resumo, se é certo que a economia britânica tem tido uma performance bastante satisfatória no período recente (últimos quatro anos), também há de se reconhecer que quando se examina a gestão conservadora como um todo, tal desempenho esteve bastante aquém do propalado. No entanto, indicadores como os acima mencionados não refletem inteiramente a percepção dos indivíduos e grupos sociais quanto à sua condição econômica. Ou seja, a existência de vários outros fatores acabou fazendo com que o desempenho econômico não resultasse em um sentimento de melhoria. Entre os elementos adicionais, destacamos a insegurança no emprego, o aumento da pobreza, a piora na distribuição de renda e a impopularidade do programa de privatização. É fato que a economia britânica tem conseguido, nos últimos anos, reduzir o número de desempregados, porém não é menos verdade que houve uma deterioração na qualidade dos novos postos de trabalho. Em particular, grande parte de tais empregos é de caráter temporário e de período parcial. A conseqüência é um aumento na incerteza com relação à duração do emprego e a impossibilidade de se desenvolver uma carreira galgando sucessivos postos na escala hierárquica dentro de uma mesma organização. Ou seja, as pessoas se sentem muito mais inseguras atualmente com relação ao seu emprego. Além disso, cabe ressaltar que, apesar das recentes reduções no desemprego, bolsões importantes persistem, tais como o da mão-de-obra com pouca qualificação, de jovens e o desemprego de longa duração. Como exemplo, a proporção de desempregados por período superior a um ano tem se mantido relativamente constante em torno de 1/3 desde o início dos anos 80. Uma área em que os governos conservadores obtiveram um dos seus piores resultados diz respeito à pobreza e à distribuição de renda. Todos os indicadores apontam para uma piora da distribuição de renda, bem como para um aumento da pobreza nos últimos 18 anos. Em 1979, enquanto os 20% mais ricos abocanhavam 43% de toda a renda recebida, aos 20% mais pobres eram destinados 2,4%. Em 1996, as respectivas participações foram 50% e 2,6% (Economist, 12/04/97). Uma piora na distribuição não implicaria necessariamente que as pessoas mais pobres estivessem piores do que em 1979. A evidência, contudo, é que isso de fato aconteceu – a renda real do decil inferior caiu 13% desde 1979 enquanto a renda real dos demais decis aumentou no mesmo período, com aumentos maiores para as classes de decil mais alto. Outro indicador importante é que o número de pessoas cujas famílias recebem menos do que a metade da renda nacional média, um indicador padrão de pobreza, aumentou de 5 milhões em 1979 para 14 milhões atualmente. Finalmente, tomemos a privatização de serviços públicos, que é considerada uma das marcas registradas e um dos melhores cartões de apresentação dos conservadores. Aos olhos do público, porém, o sucesso de tal programa é menos evidente. Uma pesquisa de opinião realizada há dois anos constatou que somente um quinto da população desejava mais privatização, enquanto um terço manifestou-se favorável a mais nacionalização (Economist, 22/02/97). A reclamação dos usuários de trens quanto a atrasos e cancelamento de viagens tem alcançado níveis recordes (Economist, 21/09/96); a privatização das companhias de água foi acompanhada por aumentos brutais das tarifas1; os lucros elevados e os altos pagamentos percebidos pelos executivos das companhias privatizadas criaram um sentimento de que a privatização acabou beneficiando acionistas e executivos, em detrimento do conjunto dos consumidores. A percepção de que tais companhias estariam auferindo lucros exagerados está, inclusive, na origem de uma das poucas propostas eleitorais dos trabalhistas na área tributária, qual seja o imposto extraordinário (windfall tax) sobre as companhias de utilidade pública privatizadas. Havia portanto boas razões, mesmo em termos econômicos, para que o eleitorado britânico não se sentisse propenso a assegurar a continuidade da gestão conservadora. Apesar do bom desempenho econômico nos últimos quatro anos, as pesquisas de opinião mostravam os trabalhistas à frente dos conservadores desde pelo menos 1992 e esta liderança nunca foi revertida ou mesmo ameaçada. A credibilidade do governo conservador foi abalada por episódios importantes como, por exemplo, a retirada da libra, de maneira humilhante, do sistema europeu de taxas de câmbio (ERM) e os aumentos de impostos logo após a vitória eleitoral naquele ano. A retirada da libra do ERM contribuiu ainda para o fortalecimento da ala eurocética no Partido Conservador. A decorrente divisão interna do mesmo também desempenhou papel importante no fracasso eleitoral recente. A amplitude da vitória trabalhista permite afirmar que, mais do que percalços naturais de quem está há muito no poder, o resultado eleitoral representou o julgamento de uma orientação de governo e expressou um profundo desejo de mudança. Para a construção do cenário de mudança foi fundamental, também, que os trabalhistas se apresentassem como alternativa viável de poder, o que se verificou por meio das profundas transformações introduzidas no partido sob a liderança de Tony Blair. As mais emblemáticas foram a eliminação da chamada Cláusula 4 (onde o Partido Trabalhista renunciou ao compromisso com a nacionalização dos meios de produção), o crescente distanciamento entre o partido e os sindicatos, a maior aproximação com o meio empresarial, a adoção de uma perspectiva mais pragmática acerca da privatização e a atenuação da imagem de partido “gastador-taxador”. É inegável que a vitória trabalhista mudou substancialmente os termos do debate sobre políticas públicas e gestão do estado no Reino Unido. O compromisso do novo governo trabalhista com princípios clássicos da social-democracia e da esquerda européia torna-se evidente a partir de uma breve descrição dos primeiros projetos e programas anunciados por ocasião do discurso da Rainha, que tradicionalmente apresenta os principais planos dos novos governos eleitos2. Assim, no item relativo às atividades produtivas e ao emprego, a educação em todos os níveis e o treinamento no local do trabalho foram estabelecidos como prioridades para os próximos meses, como forma de promover a competitividade do sistema econômico e aumentar a qualificação da mão-de-obra. O ataque aos altos níveis de desemprego herdados foi definido como estratégia a ser enfrentada por meio de crescimento econômico, políticas de emprego e do já referido imposto sobre os lucros de grandes empresas privatizadas. Além disso, o salário mínimo deverá ser reintroduzido como base de remuneração do trabalho após ter sido suprimido pelo governo Thatcher. A propósito da política de emprego, vale destacar que ela está associada às intenções do novo governo de reformar o estado de bem-estar social. Outras medidas no campo de direitos sociais e civis foram também anunciadas na ocasião. Uma das mais importantes foi a assinatura poucos dias após as eleições do Capítulo Social da União Européia (insistentemente rejeitado e atacado pelos conservadores), que entre outras coisas prevê o direito de representação sindical no local de trabalho em empresas internacionais e a jornada máxima de trabalho de 48 horas semanais. Outra medida foi reafirmar o caráter universal do sistema de saúde britânico enquanto direito básico de toda a população, bem como o objetivo de reverter a política de cortes progressivos praticada pelos conservadores que levaram a uma deterioração de um sistema antes considerado modelo. Na área externa, igualmente, houve nítida ruptura com as posições defendidas pelos conservadores e um alinhamento com reivindicações progressistas. O novo governo anunciou o apoio à proibição internacional da produção e comércio de minas explosivas, uma antiga reivindicação de várias ONGs e que representa um grande passo para o fim de uma causa absurda de mortes e mutilações em vários países do mundo atingidos por conflitos e guerras civis. Também foi anunciada a intenção de negar licenças de exportação de armamentos para países com histórico de tortura, repressão e violência contra civis (caso exemplar da Indonésia), levantando um importante debate sobre ética e interesses comerciais. Essas propostas vieram no contexto da decisão de conferir status de ministério ao Departamento de Desenvolvimento Internacional, que deverá funcionar como instrumento de uma política externa de direitos humanos, combate à pobreza e desenvolvimento sustentado. Vários destes objetivos ainda necessitam ser implementados, enquanto outros já foram incorporados imediatamente. De todo modo, as primeiras semanas do novo governo e os temas em debate indicam a enorme diferença entre os compromissos e princípios dos recém-chegados ao poder e os dos conservadores. Em que pese a transformação política havida na liderança dos trabalhistas, o compromisso claro com a solidariedade e com os direitos sociais e civis representa uma retomada de uma longa história de reforma social em lugar da política individualista, concentradora e desagregadora praticada pelos conservadores desde 1979. Não há dúvidas, contudo, que restaram ao menos três importantes “áreas cinzentas” insuficientemente tratadas no processo eleitoral. Este é o caso, primeiro, da posição com relação à integração monetária no âmbito da União Européia. A crítica à indecisão do governo Major e a denúncia das profundas divisões a respeito no Partido Conservador não foram acompanhadas por um posicionamento mais nítido por parte dos trabalhistas. Segundo, na área fiscal, poucos se convenceram com a justificativa de que será possível financiar o programa do novo governo com racionalidade administrativa, redução de desperdícios e com a receita proveniente do já mencionado imposto extraordinário. Os reais contornos fiscais da herança conservadora e dos propósitos trabalhistas começarão somente a delinear-se no primeiro orçamento do novo governo. A terceira área nebulosa diz respeito à reforma dos programas de bem-estar social. Vários indícios sugerem a intenção de transformar e melhorar o sistema atual. As declarações têm sido no sentido de dar aos indivíduos maior responsabilidade e autonomia de decisões ao mesmo tempo que enfatizam o caráter universal dos programas. Para o novo trabalhismo, trata-se de criar condições de reinserção no mercado de trabalho, visando com isso romper a chamada “cultura da dependência”, criada quando os benefícios auferidos superam a renda do trabalho. Porém, a definição das políticas e mecanismos que integrarão um sistema de bem-estar que funcione e induza a volta ao trabalho certamente constituir-se-á em um foco de tensões dentro do Partido Trabalhista. Há sérias divergências quanto aos motivos principais que levam à dependência do sistema de bem-estar, tais como, por exemplo, a recusa deliberada de entrar no mercado de trabalho, a baixa qualificação da mão-de-obra e a ausência de oportunidades adequadas de emprego. Cabe, ao final, perguntar-nos acerca da relevância da experiência britânica para o Brasil, hoje e no futuro. Parece-nos essencial sugerir o quão longe da realidade estão várias análises divulgadas recentemente no país a respeito do que está acontecendo no Reino Unido e, sobretudo, as comparações indevidas entre os contextos brasileiro e britânico. O Reino Unido construiu, ao longo de várias décadas, particularmente a partir do governo Attlee (trabalhista), no pós-guerra, um sistema de proteção e direitos sociais que, se não é o mais avançado na Europa (quando comparado aos existentes, por exemplo, na Suécia, Dinamarca e Alemanha), oferece, no entanto, garantias vistas como fundamentais em qualquer sociedade que pretende ser considerada civilizada. Educação pública para todos, saúde pública universal, acesso à habitação, direito à informação de qualidade e idônea (nos canais de TV, também públicos), garantia de renda mínima a desempregados, assistência a crianças e idosos, entre outros, são direitos incorporados à vida social e política destes países. A distância deste quadro para o que temos no Brasil é impressionante, embora sutilmente negligenciada pela maioria das análises. Em suma, a vitória dos trabalhistas indica que propostas e experiências de mudanças e reformas sociais, longe de esgotadas, ainda continuam sendo a base a partir da qual grupos sociais, idéias e partidos se distinguem entre si e se empenham em moldar as formas de organização social e institucional de suas sociedades. O caso britânico, nesse sentido, é apenas uma entre as várias alternativas apresentadas aos problemas da sociedade moderna. No entanto, há um núcleo de princípios e valores que permanecem como herança e futuro da tradição de esquerda: ampliação da noção de democracia, aprofundamento dos direitos civis e sociais e reforço dos laços de solidariedade. É difícil imaginar algo mais atual no Brasil, onde a grande maioria permanece alheia aos direitos civis e sociais mais elementares e onde direitos vistos como básicos em outras sociedades são freqüentemente desqualificados como ultrapassados. Esta é uma das principais lições das eleições britânicas. Renato P. Colistete (Depto. Economia/UNESP), Renato S. Maluf (CPDA/UFRRJ) e Márcio I. Nakane (Depto. Economia/USP). Os autores encontram-se cursando doutoramento ou em estágio de pós-doutoramento na Universidade de Oxford (Reino Unido).