Nacional

Em 1822, ao proclamar-se independente, o Brasil deveria ter dado liberdade aos escravos. Porém, a proposta de José Bonifácio encontrou ouvidos moucos.

Em 1850, quando era mais do que patente a incompatibilidade entre a escravidão e o desenvolvimento das forças produtivas do país, a oligarquia rural conseguiu o prodígio de fazer uma reforma agrária às avessas: enquanto na mesma época os Estados Unidos, por intermédio do Homestead Act, liberavam os territórios tomados dos indígenas para apropriação pelos homens livres do leste e pelos imigrantes, o Brasil editava a Lei de Terras, fechando as imensas vastidões de seu interior aos futuros libertos e aos imigrantes.

Em 1888, quando finalmente veio a abolição, os libertos não tinham para onde ir. Debalde clamaram alguns abolicionistas para que lhes fosse dado um trato de terra.

A estrutura fundiária resultante dessa longa evolução manteve-se praticamente inalterada até os anos 30 do século passado. Getúlio Vargas limitou-se a promover a colonização de terras ainda não desbravadas. Na estrutura fundiária das regiões já integradas na econo­mia, não tocou nem se propôs fazê-lo.

E assim esta chegou praticamente intacta até 1946, quando os latifundiários conseguiram criar um obstáculo constitucional insuperável a qualquer tentativa de reforma agrária: a exigência de pagamento à vista, em dinheiro e pelo valor de mercado.

Enquanto as elites dominantes se recusavam a admitir qualquer alteração na estrutura fundiária, a situação da população do campo se deteriorava velozmente, em razão das transformações que a industrialização provocava nas estruturas econômicas, sociais e políticas do país.

O ponto crítico foi atingido na metade dos anos 1950, quando, após mais de uma década de vigência da democracia, os propagandistas políticos das cidades tiveram condições de se aproximar das populações rurais. Duas organizações lançaram-se nessa empreitada: o Partido Comunista Brasileiro e setores progressistas da Igreja Católica. Ambas perceberam que a participação da massa rural na política alteraria substancialmente a correlação de forças subjacente à estrutura de poder do Estado e trataram de ganhar para si o apoio desse novo fator de poder político. Surgiram então as Ligas Camponesas de Francisco Julião, os movimentos de trabalhadores rurais comandados pelos padres Melo e Alípio, as grandes greves de cortadores de cana de Pernambuco. No Congresso, deputados progressistas, como Coutinho Cavalcanti, apresentaram projetos de reforma agrária, mas todos esbarraram no famigerado artigo 146 da Constituição Federal. Em 1961, com a aprovação da sindicalização rural, as porteiras da mobilização da massa rural foram abertas – o campo havia se tornado um espaço de agitação e de disputa política.

Em 1963, o presidente João Goulart resolveu entrar nessa disputa, apresentando, por meio dos deputados de sua base parlamentar, um projeto de emenda constitucional destinada a possibilitar o pagamento a prazo das indenizações por desapropriação de terras para fins de reforma agrária.

A origem dessa reforma, assim como das outras que faziam parte do programa de Reformas de Base, estava no impasse surgido no processo de industrialização. O salto para a produção de bens intermediários e de base exigia um novo esquema de financiamento da economia e implicava uma redefinição do papel do capital estrangeiro no desenvolvimento do país. O dilema consistia em financiar essa nova etapa com recursos públicos ou com recursos externos.

No primeiro caso, era indispensável alterar a estrutura da economia e da própria sociedade. Nesse contexto, a reforma agrária justificava-se, economicamente, como uma intervenção direta do Estado na estrutura fundiária altamente concentrada, a fim de remover um obstáculo estrutural à modernização capitalista do campo, pois o atraso do setor agrícola constituía um obstáculo ao avanço da industrialização. Ao desconcentrar a propriedade da terra e distribuí-la à população rural, a reforma tornaria a agricultura mais apta a responder rapidamente às demandas do setor urbano, deixando de ser, como estava sendo, um setor de crescimento lento, gerador de pressões inflacionárias.

Na trilha das análises da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), a assessoria do presidente Goulart definia as funções do setor agrícola: assegurar, por meio das exportações, as divisas necessárias para a continuidade do processo de substituição de importações; suprir a demanda urbana por alimentos e matérias-primas, a fim de evitar pressões inflacionárias; criar um mercado consumidor de produtos fabricados pela indústria brasileira; liberar mão-de-obra para o desenvolvimento industrial.

Bastou a emenda dar entrada no Congresso para que, imediatamente, um dos partidos da direita – a União Democrática Nacional (UDN) – lançasse a consigna: “A Constituição é intocável”.

Para analisar a emenda foi formada uma comissão especial, composta, em sua maioria, de deputados integrantes dos dois partidos da coligação que dava sustentação parlamentar ao governo: o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrata (PSD). Foi nessa comissão que se deu a ruptura da coligação, porque os deputados do PSD votaram com a UDN e derrotaram a emenda, apesar do voto favorável do relator, um deputado do Partido Democrata Cristão (PDC). Um ano depois da ruptura, João Goulart partia para o exílio, derrubado por um golpe militar.

Foi então desatada uma forte repressão aos recém-criados sindicatos rurais. Lideranças camponesas foram presas e algumas delas assassinadas.

Apesar de ser contra a reforma agrária, os militares não tiveram como impedir que a questão entrasse na agenda do governo, uma vez que a situa­ção do campo requeria alguma resposta do Estado. Desse modo, o golpe desferido contra Goulart, com o propósito de manter a Constituição intocada, acabou criando as condições para emendá-la, a fim de permitir a aprovação de uma lei ordinária de reforma agrária – o Estatuto da Terra – que dispõe sobre o pagamento a prazo das terras desapro­priadas por interesse social.

Passado, contudo, o primeiro momento e com a economia transitando para uma fase de acelerado crescimento, a reforma agrária, agora possibilitada pelo Estatuto da Terra, entrou em marcha lenta. Na verdade, a reforma saiu da agenda política. Transformou-se em um programa de regularização fundiária, com titulação de pequenas posses feitas em terras públicas, e de colonização de áreas não desbravadas, sem nenhum impacto na democratização da estrutura agrária do país.

Ela só retorna à agenda política em 1984, no início da Nova República. Os tempos são outros. A população do campo já dispõe de duas ferramentas importantes de participação política: o recém-criado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag). As Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) da Igreja Católica pressionam pela reforma. O clima de restauração das liberdades e de democratização do país estimula o presidente José Sarney a apresentar o Plano Nacional de Reforma Agrária. Mas em 1984 ainda não havia chegado o momento em que as forças pró-reforma superassem as forças do latifúndio, de modo que logo em seguida o plano foi devidamente arquivado.

Não porém a agitação em torno dele. Em 1988, por ocasião da Assembléia Nacional Constituinte, o MST e a Contag conseguiram 1 milhão de assinaturas em favor da reforma agrária. Infelizmente, a rivalidade entre as duas entidades não permitiu a unificação desse esforço em uma só proposta. Atuando isoladamente, cada uma delas conseguiu 500 mil assinaturas para propostas substancialmente iguais.

Enquanto o campesinato se dividia, o latifúndio se unificava sob a batuta da União Democrática Ruralista (UDR), entidade que comandou a luta contra a reforma agrária na Assembléia Nacional Constituinte. O resultado, como não podia deixar de ser, foi adverso para os trabalhadores rurais. A UDR atropelou a comissão encarregada de preparar o texto sobre reforma agrária, introduzindo nele um dispositivo que, embora não impeça, dificulta a desapropriação.

Com uma legislação defeituosa, é preciso firme vontade política do Executivo para reformar a estrutura fun­diária do país. Ora, vontade política de realizar uma verdadeira reforma agrária era o que nem Fernando Collor, nem Itamar Franco, nem Fernando Henrique Cardoso tinham. Na concepção dos intelectuais que rodeavam o governo deste, a reforma agrária fazia parte de “agenda perdida”. Não tendo sido possível realizá-la na época em que seus efeitos seriam significativos, forçá-la a destempo lhes parecia um erro. Daí a transformação da reforma em um programa de assentamentos rurais, dispersos e isolados uns dos outros, destinados unicamente a atenuar os conflitos sociais do campo, ali onde eles poderiam ameaçar a ordem social. Durante os oito anos de mandato de FHC, os assentamentos localizados em regiões distantes e em terras de má qualidade seguiram sempre muito atrás da demanda por terra. A fim de intensificar a pressão pela reforma, o MST passou a ocupar terras e fazer demonstrações em prédios públicos, colocando-se em rota de colisão com o governo.

Depois de várias tentativas de cooptação do movimento, FHC decidiu liquidá-lo. A tática adotada foi a divisão do campesinato. Para tanto, o governo negociou com o Banco Mundial um empréstimo para financiar agricultores que desejassem adquirir terra, substituindo, portanto, a desapropriação pela compra com pagamento à vista.

Os autores dessa proposta raciocinaram com o óbvio: entre ficar meses acampada em desconfortáveis barracas de plástico, sujeita às ameaças e agressões de jagunços e da polícia, qual­quer pessoa de bom senso preferiria conseguir terras sem sair de casa. Não foi, contudo, o que aconteceu. O Banco da Terra, praguejado desde o começo por denúncias de clientelismo político e corrupção, não atingiu dimensão significativa, servindo apenas para opor mais uma vez o MST à Contag.

O segundo elemento da tática foi a descentralização da reforma. O governo acenou a governadores e prefeitos com a possibilidade de receberem recursos federais para realizar a reforma em suas terras ou colaborar nos assentamentos. Na verdade, isso significa entregar o destino da reforma às oligarquias regionais, fortemente dependentes dos caciques políticos do interior.

O terceiro elemento foi a criminalização do MST. Uma medida provisória editada por FHC proibiu a desapropriação de terras ocupadas por trabalhadores rurais sem terra. As polícias estaduais foram convocadas pelo ministro da Justiça, que as instou a realizar despejos e processar os “cabeças” das ocupações. A Justiça, por seu lado, encontrou meios para condenar alguns dirigentes do MST. Tudo com o objetivo de “quebrar a espinha dorsal do movimento”.

Finalmente, a tática incluía uma grande ofensiva ideológica sob a forma de um programa denominado “O Novo Mundo Rural”. Esse programa racionalizava a hegemonia do agronegócio na economia agrícola do país, propunha uma reforma agrária “de mercado” e dividia a agricultura familiar em três categorias: agricultores já integrados ou com possibilidades de integração nas cadeias produtivas; agricultores hoje dispersos que, se devidamente apoiados, poderão vir a integrar o primeiro grupo; e agricultores sem condições para dar esse salto. Estes devem ser objeto de políticas sociais, e não mais de esforços de desenvolvimento agrícola.

As políticas agrária e agrícola de FHC representaram um grande prejuízo para o movimento dos trabalhadores do campo pela reforma agrária. Mas não o destruiu. Ao contrário, a cada dia cresce, em todos os setores da sociedade, a idéia de que o Brasil precisa realizar uma reforma de sua estrutura fundiária. Nada mais natural, pois um país que tem 150 mil famílias acampadas, em terras ocupadas ou na beira das estradas, não pode tratar com paliativos um problema de tamanha magnitude.

É nesse contexto que se coloca hoje a questão da reforma agrária. Diz a teoria que uma sociedade apresenta uma questão agrária quando sua estrutura fundiária e todo o contexto econômico, social, político e cultural que ela gera impedem a consecução dos objetivos que os segmentos sociais mais poderosos consideram vitais para seu progresso e segurança.

No começo dos anos 1960, a estrutura fundiária então existente foi vista como um obstáculo à modernização da agricultura e, por conseqüência, do processo de industrialização do país. Argumenta-se pelo equívoco desse diagnóstico, pois a agricultura modernizou-se, apesar de não ter sido feita a reforma. O argumento não se sustenta, pois omite o elevado preço que o país pagou por essa modernização capenga e selvagem, que provocou o deslocamento de milhões de pessoas para as cidades e o empobrecimento de outros tantos milhões no próprio campo. Obter produtividades elevadas, responder agilmente à demanda, gerar divisas constituem atributos suficientes para qualificar de moderna uma agricultura?

Evidentemente a resposta tem de ser negativa. Todas as agriculturas consideradas modernas, além desses resultados econômicos, proporcionam rendimentos que asseguram aos agricultores um padrão de vida digno. Não é, nem de longe, o caso da agricultura brasileira, corretamente descrita por um alto funcionário do governo FHC como uma “fábrica de miséria”.

Feitas estas observações, a fim de retificar falsos conceitos que, de tanto ser repetidos, tornam-se aceitos como verdades indiscutíveis, pode-se determinar, com maior precisão, a necessidade e os objetivos de um programa de reforma agrária para o Brasil do início do século XXI.

Vivemos em um país cuja economia não foi capaz, nem em seus melhores momentos, de empregar toda a sua força de trabalho. Por isso, sempre houve desempregados e subempregados. Essa situação agravou-se muito recentemente em decorrência de dois fenômenos: de um lado, a perda de dinamismo econômico, em conseqüência das transformações ocorridas no sistema capitalista internacional; de outro, as novas tecnologias produtivas, que substituem trabalho humano por máquinas. Assim, mesmo que a economia volte a crescer a taxas anuais elevadas, o problema do emprego não será solucionado.

O modelo econômico que FHC procurou implantar no país não tem possibilidade alguma de dar solução a esses problemas, pois não há condições objetivas de universalizar os padrões de consumo copiados do exterior, o que significa excluir permanentemente uma parte da população rural (a maior dela) dos benefícios do desenvolvimento.

Até agora, o governo Lula não conseguiu desvencilhar-se da blindagem econômica herdada do octanato FHC. Não terá como fazê-lo se se ativer às políticas recomendadas pela ortodoxia monetarista das instituições financeiras internacionais. Essas políticas, hoje severamente criticadas até por alguns de seus próprios formuladores, já deram demonstração cabal da incapacidade de colocar o país numa rota de desenvolvimento segura e estável.

Um modelo alternativo terá de fundamentar-se em dois objetivos principais: redução das diferenças abissais de padrão de vida entre os segmentos situados nos escalões mais altos e mais baixos da pirâmide social e fortalecimento dos centros nacionais de decisão nas órbitas econômica e política. Esses dois objetivos fornecem os parâmetros para a formulação das políticas de distribuição de riqueza e renda, de industrialização, de desenvolvimento agrícola, de ciência e tecnologia e de relações internacionais.

Trata-se de redinamizar a economia mediante a expansão do mercado interno, de modo a aumentar significativamente a demanda de bens-salário – bens a que o parque industrial brasileiro tem plenas condições de atender sem necessidade de grandes aportes de tecnologia e de capital estrangeiro. Na seleção das tecnologias produtivas dos bens e serviços destinados a atender a essa demanda popular, toda atenção deverá ser posta no ritmo de introdução das inovações importadas do exterior, para assegurar que a modernização tecnológica não venha a provocar efeitos de concentração de renda, agravamento do desemprego, obsolescência prematura de investimentos.

Enquanto os modelos econômicos forem voltados para a reprodução dos padrões de consumo do mundo desenvolvido, a fim de atender a uma exigência das elites, não haverá como eliminar a dicotomia setor moderno–setor atrasado, com tudo o que ela significa em termos de miséria, opressão do povo da terra, crescimento insuficiente e sincopado da economia do país, deterioração do meio ambiente, dependência econômica e tecnológica. Só será possível transformar essa terrível realidade com um modelo cujo objetivo central seja a satisfação das necessidades básicas de seus habitantes. Neste caso, todos os recursos econômicos deverão ser mobilizados para produzir um conjunto de bens e serviços que possibilitem a todos os habitantes usufruir um padrão de vida modesto, porém compatível com o grau de cultura de nossa sociedade.

Trata-se de organizar a economia com vistas a tornar mais homogêneo o padrão de vida da população, aumentar o grau de autonomia dos centros nacionais de decisão econômica, tornar a produção econômica compatível com o esforço de preservação do meio ambiente.

A reforma agrária constitui um dos pilares de um modelo de desenvolvimento baseado nas características aqui assinaladas. Seus objetivos básicos são assegurar trabalho, renda, cultura e cidadania a toda a população do campo. O obstáculo estrutural a superar, a fim de que esses objetivos possam ser atingidos, é a concentração da propriedade. A concentração da propriedade da terra dá origem a uma série de relações econômicas, sociais e políticas, bem como um tipo de cultura, que significam: sujeição da população rural à classe dos grandes proprietários de terras, pobreza dos trabalhadores rurais, desperdício de recursos naturais, desajuste entre a estrutura de produção agrícola e a estrutura da demanda de produtos agrícolas do país.

Nenhuma dessas conseqüências, econômica e socialmente indesejáveis, pode ser eliminada sem que o Estado intervenha diretamente na desconcentração da propriedade da terra, pois as relações econômicas, sociais, políticas e culturais que decorrem da estrutura agrária e condicionam o comportamento dos produtores e da população do campo são fortemente influenciadas pela forma como se distribui a propriedade da terra, e a forma como esta se distribui é o que determina a estrutura.

A experiência internacional mostra que a estrutura defeituosa anula os efeitos das políticas indutoras de condutas adequadas ao desenvolvimento econômico e social. Nesses casos, só uma intervenção direta do Estado na economia agrícola cria condições para a eficácia das políticas de desenvolvimento. Reforma agrária é isso.

No caso brasileiro atual, ela visa redistribuir recursos ociosos ou mal utilizados, a fim de possibilitar seu pleno uso por uma população desempregada ou subempregada. A reforma aumentará, com baixo custo de investimento e baixo dispêndio de divisas, a produção agropecuária e, conseqüentemente, o padrão de vida da população do campo. O aumento modesto, mas seguro, do padrão de vida desse enorme contingente da população, hoje inteiramente marginalizado da agricultura moderna do agronegócio, deflagrará um processo de crescimento econômico, certamente mais lento, porém mais estável e mais equilibrado, tanto do ponto de vista social como ambiental. Essa nova prosperidade se espalhará inicialmente pelas pequenas e médias cidades, gerando empregos e dinamizando um mercado potencial de grande porte para a indústria.

A luta da população rural e de seus aliados nas cidades e no governo, para criar a base material desse progresso, pavimentará a estrada que conduz da consciência ingênua à consciência crítica, da sujeição à hegemonia, da alienação à cidadania.

Plínio de Arruda Sampaio é diretor do Correio da Cidadania. Foi deputado federal constituinte (1987-1990)