Nacional

Em sua expressão mais profunda, os resultados das eleições de 2004 revelam o quadro parcial, contraditório e ainda inacabado da transição de paradigmas de um Estado neoliberal para um Estado republicano.

Se o governo Lula fosse, como quer uma certa crítica sectária, mera continuidade do governo FHC, ou, como quer uma opinião editorial interessada, a continuidade dos erros de FHC sem seus méritos, os candidatos petistas teriam recebido contra si nestas eleições, de forma generalizada, o golpe violento e amargo da decepção dos brasileiros. Não foi o que ocorreu.

Todo grande fato político requer uma versão para ganhar significado. No dia 3 de outubro, o ex-presidente FHC estampou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo a opinião de que havia um risco de os resultados eleitorais consagrarem uma dinâmica potencial de "partido único" no país através do voto no PT. Agora, a opinião liberal-conservadora paradoxalmente quer construir o juízo inverso.

Os resultados eleitorais, no entanto, desmentem categoricamente os veredictos de que "o PT só não perdeu mais que o PFL" (Vinicius Torres Freire, Folha de S. Paulo, 1° de novembro) e "encolheu nas metrópoles, inchou nos grotões" (Veja, 10 de novembro). Em número de votos, o PT, que já havia saltado da quarta para a primeira colocação entre os partidos no primeiro turno, confirmou a condição de partido mais votado no segundo turno: obteve 6.912.038 votos, contra 6.267.364 votos conferidos ao PSDB. Entre as 163 maiores cidades do país, aquelas com mais de 150 mil habitantes, o PT elegeu prefeitos em 38 (contra 37 em 2000) e o PSDB 28 (contra 30 em 2000). Apesar de ser honra receber prioritariamente os votos dos pobres e dos nordestinos, não é exata também a afirmação de que as vitórias do partido ficaram restritas às áreas menos desenvolvidas. Em Minas, por exemplo, ganhou na capital no primeiro turno e, por larga margem no segundo turno, a segunda maior cidade do estado e pólo industrial, Contagem. Ganhou em várias cidades na Grande São Paulo e ABCD (Santo André, Diadema, Osasco, Guarulhos, Suzano).

Devem ser, em alguma medida, relativizadas algumas derrotas do segundo turno. Em São Paulo, por exemplo, os 45,14% de votos obtidos contra Serra no segundo turno têm um significado em certo sentido mais expressivo que uma maioria contra Maluf em 2000, já que, como indicaram as pesquisas, 74% dos votos dados a Maluf em 2004 no primeiro turno convergiram para Serra. Em geral, nas disputas do segundo turno o PT obteve sempre mais que 40% dos votos em Porto Alegre, Goiânia, Belém, Cuiabá, Anápolis, Maringá, Ponta Grossa, Caxias do Sul, Pelotas, Santos.

O PT perdeu na maior cidade do país e em sua cidade-símbolo, sede do Fórum Social Mundial. Isso não é pouco, mas está muito longe de configurar um resultado que desmoraliza ou indica rejeição frontal. O princípio da esperança continua ativo na sociedade brasileira ao final do segundo ano do governo Lula.

Peso e função do argumento liberal anti-republicano

Mas, se o princípio da transição republicana estivesse bem composto no governo e soldado democraticamente com suas bases em expansão, os resultados eleitorais não revelariam uma força renovada da oposição liberal-conservadora. A dificuldade em transitar de um discurso nacional para a disputa municipal, de comunicar marca e sentido público às conquistas de governo, de fazer frente a um certo desgaste da identidade petista, de se nutrir da vasta intelectualidade socialista e democrática remete a um mesmo ponto de origem: a defasagem entre o potencial da transição republicana e o trabalho parcial, contraditório e não claramente enunciado do governo Lula nessa direção.

Foi nessa defasagem que alcançou repercussão o argumento liberal anti-republicano de que votar no PT significaria apoiar uma dinâmica antidemocrática de um "partido voraz" e tendencialmente voltado para dominar com exclusividade, utilizando poderes de Estado, a cena política do país. O legítimo mas, às vezes, desnecessariamente ostensivo desejo de vencer, para um partido já vitorioso, pode parecer intenção de abuso de poder se não exalta plenamente seu sentido para a democracia brasileira. O republicanismo não formulado transmuta-se em anti-republicanismo na linguagem adversária. Esse argumento certamente teve um peso na definição de voto em favor de Serra na última semana do primeiro turno em São Paulo e foi apropriado sob o lema da "alternância de governo" em Porto Alegre. Com a visibilidade dessas disputas, certamente operou como um vetor de nacionalização antipetista das eleições no segundo turno.

A função desse argumento seria relegitimar, perante a opinião democrática brasileira, frentes de centro-direita que são o único caminho possível de uma eventual vitória liderada pelo PSDB na disputa presidencial de 2006. O PSDB saiu fortalecido em São Paulo, na capital e no interior, e na Região Sul, com vitórias em Curitiba e Florianópolis (com um candidato recém-egresso do PFL). Mas venceu em um menor número de cidades do que em 2000 e enfraqueceu-se também em seus dois estados mais tradicionais, Minas e Ceará. Por si só, não tem força para nacionalizar com sucesso uma disputa presidencial. Depende de fincar raízes no centro e ter sucesso em compor, mesmo que seja em polarização de um eventual segundo turno, frentes centro-conservadoras.

Como as eleições de 2004 mostraram, foram exatamente essas forças mais conservadoras, representadas centralmente pelo PFL, mas também pelo PP, com a queda das lideranças de Maluf, Antônio Carlos Magalhães e Jorge Bornhausen, que enfraqueceram. O trabalho do PSDB junto ao "centro" - PPS, PDT, setores do PMDB - passa a ser decisivo. O argumento liberal anti-republicano funcionaria como alavanca e solda desse esforço de composição da oposição ao governo Lula. Daí ser fundamental analisá-lo.

Raiz liberal do anti-republicanismo

O PT, em sua história, já foi acusado de ser instaurador potencial da desordem e do caos. Mas é a primeira vez que a acusação de que ele é uma ameaça à democracia brasileira adquire um estatuto central na disputa político-eleitoral. Seria o caso de desqualificá-la de antemão, mesmo partindo de intelectuais renomados como o próprio Fernando Henrique, o filósofo Giannotti e o historiador Boris Fausto?

A primeira tentação é repudiá-la como instrumental, inverossímil e insincera. Isto é, traduz apenas interesses eleitorais imediatos (compondo uma nova agenda de oposição em um quadro de crescimento econômico e início de recuperação de empregos), é claramente desmentida pela realidade (o PT seria, no máximo, um partido "único entre vários", com o amplo pluralismo partidário brasileiro plenamente confirmado nestas eleições) e, no fundo, não passa de um excesso argumentativo ou polêmico.

Tudo isso é verdade, mas não é o fundamental. Em favor do ex-presidente da República poderia ser dito, em primeiro lugar, que a crítica ao "autoritarismo petista" foi claramente elaborada por FHC pelo menos desde fevereiro de 2004, em entrevista programática concedida ao jornal O Globo. Além disso, se tem sentido um democrata ou um socialista acusar o voto em um partido fascista como perigoso à democracia, mesmo que ele seja minoritário, faz sentido para um liberal acusar o voto em um partido socialista democrático de uma ameaça potencial à democracia, mesmo que ele não tenha uma maioria clara de votos. Por fim, se há algum exagero polêmico, há também uma identidade autenticamente liberal firmada por trás do argumento.

Mas para dialogar com as razões dos intelectuais do PSDB é preciso migrar da ciência política para a filosofia política. Fernando Henrique é um liberal, embora seja a cabeça de um partido que se autonomeia socialdemocrata. Se a década de 80 foi em sua trajetória um momento decisivo de síntese intelectual e de irrupção como ator político na cena brasileira, ela foi, para um intelectual cosmopolita corno é FHC, uma década de vitórias do neoliberalismo. É no campo intelectual que vai do liberalismo de centro ao neoliberalismo que a zona dogmática de seu pensamento realista buscou sua âncora.

Ora, na história intelectual recente do Ocidente, o conceito que permitiu a liga entre liberais e neoliberais é o conceito de liberdade negativa, de fundação do liberalismo clássico mas renovado brilhantemente, de forma convincente, por lsaiah Berlin em seu célebre ensaio "Two concepts of liberty: an inaugural lecture delivered hefore the University of Oxford on 31 October 1958" ("Dois conceitos de liberdade: palestra inaugural proferida diante da Universidade de Oxford em 31 de outubro de 1958"). Berlin visava dois objetivos ao mesmo tempo em sua incisiva palestra: desvincular a noção de liberdade de "conceitos impuros" como igualdade e autonomia e, de outro, defini-la simplesmente como aquela que é desfrutada por mim na medida em que eu "não seja impedido de fazer o que eu queira por outras pessoas". Assim, liberdade é contraposta à coerção que "implica na deliberada interferência de outra pessoa na área em que eu desejo agir". E não se confunde com o demanda de liberação da dependêncio social nem mesmo com a demanda democrática de autogoverno. A preservação da liberdade, segundo lsaiah Berlin, não depende de quem exerce a autoridade, mas do quanto de autoridade está depositada nas mãos de quem a exerce. Seguindo esse raciocínio, Berlin chega a afirmar que a liberdade negativa "não é incompatível com alguns tipos de autocracia ou de qualquer modo com ausência de autogoverno". Seria um erro supor que existe uma "conexão necessária entre liberdade individual e regra democrática"

Em sua pequena e bela obra Liberty Before Liberalism (Liberdade Antes do Liberalismo, Editora Unesp), Quentin Skinner, professor de História Moderna na Universidade de Cambridge, faz a crítica de Berlin a partir do ponto de vista da tradição do republicanismo renascentista. A "suposição de que a liberdade individual é basicamente uma questão de não-interferência é precisamente o que a teoria neo-romana coloca em questão". E resume assim a controvérsia entre liberais e republicanos: "Ambas as partes em disputa concordam que um dos objetivos primordiais do Estado deve ser respeitar e preservar a liberdade individual dos seus cidadãos. Um lado argumenta que o Estado pode realizar essa promessa simplesmente assegurando que os cidadãos não sofram nenhuma injusta e desnecessária interferência na perseguição de seus objetivos pessoais escolhidos. Mas o outro lado repõe que isso nunca seria suficiente, uma vez que sempre será necessário para o Estado assegurar ao mesmo tempo que os cidadãos não caiam em unia situação de dependência evitável sob o domínio de outros. O Estado teria um dever não apenas de liberar os cidadãos de tal exploração ou dependência pessoal, mas de prevenir os próprios governantes, vestidos por uma temporária autoridade, de agir arbitrariamente no sentido de impor as regras que governam a vida em comum"

O ponto é que, quando Fernando Henrique enuncia suas críticas ao "autoritarismo" do PT ou do governo Lula, ele está, com a dicção própria e contextualizada do intelectual brilhante e engajado que é, assumindo em seus pressupostos o ponto de vista liberal de liberdade.

A transição republicana e outubro de 2006

Em um país tão marcado pela assimetria estruturante do acesso a direitos e deveres, de propriedade e renda mais injustamente distribuídas, de soberania sempre incerta entre a periferia e o centro do mundo, em que a ética do público oscila frágil diante da hipertrofia dos privatismos e patrimonialismos, em que a democracia participativa apenas começa a formar suas tradições, em que a própria esperança é uma conquista sob ameaça, não se pode duvidar da importância fundamental e das vastas conseqüências da polêmica entre liberais e republicanos posta, em termos abstratos, acima. Toda a agenda oposicionista do PSDB ao governo Lula - dos marcos regulatórios à autonomia do Banco Central, do caráter focal privatista à dimensão pública universalizante das políticas sociais, das políticas culturais à regulação do exercício da informação, da desqualificação das culturas da identidade nacional e do solidarismo, da precarização dos direitos do trabalho à criminalização dos sem-terra - pode e deve ser compreendida como extensão e desdobramento lógico dessas duas formas de compor a relação entre Estado e sociedade civil. Mas não cabe, nos limites deste ensaio, fazer a demonstração exaustiva disso.

Trata-se, ao invés, de demonstrar como o cumprimento da agenda da transição republicana será decisivo para as eleições presidenciais de outubro de 2006. Estas serão condicionadas pela performance da economia, refletirão a eficácia administrativa do governo Lula, serão circunstanciadas pela luta político-eleitoral a ser travada, mas serão, no fundo, decididas pela medida e pela forma como o governo Lula caminhar nessa direção. Por três razões fundamentais.

Em primeiro lugar, porque é o encaminhamento dessa agenda da transição republicana em suas dimensões ética, social, distributiva, soberana e politicamente participativa que permitirá fortalecer e enraizar o governo Lula na consciência democrática brasileira expandida, aprofundada, nacionalizada e multiplicada. Esses vetores de expansão podem cumprir o papel de soldar o "centro" democrático à esquerda, isolando o liberalismo anti-republicano. Se o primeiro ano do governo Lula foi marcado pela busca da estabilidade econômico-financeira, se o segundo ano marcou um retorno ao crescimento e o início mais efetivo das políticas sociais, os dois anos finais do governo Lula só podem se expandir se forem capazes de combinar crescimento com distribuição de renda, agendas participativas e iniciativas de construção da ética republicana, políticas sociais de inclusão com a expansão do emprego e dos direitos do trabalho, soberania nacional com sentimentos de identidade e auto-afirmação cultural.

Em segundo lugar, trata-se de restabelecer na cena pública do país a plena autoridade democrática do discurso petista, a simetria demonstrável de valores entre a ação de governo e o discurso, a coerência entre a origem e o destino. No cenário de uma mídia profundamente editorializada, a partir dos valores liberal-conservadores, o informulado ou mesmo o dito de forma precária ou parcial torna-se cacofonia. O governo Lula sofre da ausência da imagem que ainda não conseguiu, em diálogo com a sociedade democrática brasileira, construir de si próprio. Ele é bem menos do que poderia ser, mas é certamente muito melhor do que parece. Em seu artigo rudemente liberal do dia 3 de outubro, FHC, em tom autocrítico, afirma que a "crítica à ameaça do partido único" estava sendo feita com atraso. Pois bem: mais ainda a linguagem republicana do governo Lula está em atraso em relação às próprias conquistas.

Por fim, é preciso restabelecer a "aura" (ou "as auras", porque são várias as visões de mundo que o compõem) da utopia petista. Nos 25 anos do PT, é preciso afirmar para os brasileiros e para o mundo sua identidade socialista democrática, atualizando o documento histórico "O socialismo petista" Esse documento, como uma âncora, preservou, em uma medida importante, as conquistas partidárias em meio à aguda crise da tradição socialista. O socialismo democrático é um republicanismo porque pretende ser capaz de reelaborar seus ideais de igualdade e fraternidade a partir do princípio da liberdade e da soberania popular. E pode ser o elemento de solda entre a identidade petista e o complexo e pragmático exercício democrático de ser governo em um mundo marcado por tantas assimetrias de poder do capital e da violência. Desde que chegou à Presidência da República, o "petismo" está aquém da experiência vivida. Mas não foi um marxista italiano quem uma vez chamou a melhor teoria do socialismo já construída de um humanismo absoluto e de uma "filosofia da práxis", isto é, de um sentimento vasto e de um pensamento alto sobre a experiência de transformar o mundo?

Juarez Guimarães é cientista político, professor da Universidade Federal de Minas Gerais e editor do Periscópio, boletim eletrônico da FPA