Nacional

Conflito pela apropriação de terras e das riquezas naturais da Amazônia, entre as quais as madeiras nobres. De um lado a população extrativista e posseiros, de outro grileiros e madeireiros.

har complacente do Estado.

Ainda hoje a população no Pará (estimada em 6,8 milhões) cresce duas vezes acima da média nacional. Muitos de seus municípios figuram entre os de menor IDH do país. Na listagem da CPT são contabilizadas 772 mortes em conflitos fundiários desde a década de 70. Por toda a região ainda campeia livremente a pistolagem, inclusive com macabra tabela de “serviço”: R$ 20 mil, para padres; R$ 10 mil, sindicalistas; R$ 8 mil, “queima e arquivo” (leiam-se ex-colegas); R$ 5 mil, lideranças de assentamentos.

Na outra face da moeda, as exportações brasileiras de madeira sólida cresceram mais de 44% entre 2003 e 2004 – e 80% da madeira nativa do país provém da Amazônia, 40% do Estado do Pará. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), só no ano passado saíram da região 28 milhões de metros cúbicos, a metade oriunda de derrubada ilegal. Taxa de retorno no investimento das serrarias: cerca de 60%, quatro vezes superior à pecuária.

E é esse modelo de saque da natureza e concentrador de riqueza que as elites econômicas tentam repetir na Terra do Meio, o último maciço florestal do Pará, onde abundam madeiras nobres – principalmente o mogno, com metro cúbico a quase US$ 2 mil, na Europa – e riquezas minerais, como cobre, ouro, cassiterita e até diamantes. A pressão sobre o Vale do Xingu teve início ainda na década de 80, com a apropriação de extensas faixas de terra por grandes grupos empresariais do país. Mas agravou-se na década seguinte, ao concentrar as atenções dos grupos madeireiros do sul e sudeste do Pará, atingindo o auge a partir do ano 2000, ante o anúncio da criação de grandes reservas florestais, do asfaltamento das rodovias Transamazônica e BR-163 e da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no município de Anapu. O anúncio da usina, que deveria tornar-se a terceira maior do planeta, mas acabou embargada pelo Ministério Público, fez duplicar e até triplicar, em menos de cinco anos, a população de Anapu e dos municípios vizinhos.

No Vale do Xingu, exatamente como aconteceu no sul e sudeste do Pará e em outras regiões da Amazônia, grileiros e madeireiros têm utilizado largamente o que o padre Ricardo Rezende (ex-coordenador da CPT Araguaia/Tocantins) chamou de “pedagogia do medo”. Em março deste ano, durante expedição pelo Rio Xingu, técnicos do Ibama e representantes da CPT e de ­ONGs ambientalistas recolheram depoimentos chocantes sobre o cotidiano de terror dos ribeirinhos que habitam a Terra do Meio. São tiros e saques, casas incendiadas, vilas inteiras destruídas a trator. Muitos, também, acabam forçados a migrar para a periferia de Altamira e São Félix do Xingu, as duas maiores cidades da região, porque as balsas de transporte de madeira, que cruzam o rio incessantemente, prejudicam a reprodução dos peixes – e o pescado, além da agricultura familiar e coleta de frutos, como a castanha e o açaí, é fonte de subsistência daquelas populações.

Entre 2000 e 2003, cerca de 500 famílias foram retiradas à força de suas posses apenas no município de Anapu, onde, no mesmo período, o número de serrarias experimentou um incremento de 400%. O fogo mata araras, macacos, preguiças, destrói castanheiras com mais de 200 anos. Grandes áreas de terra já foram transformadas em pasto. Mas, ao contrário do que aconteceu em outras regiões, na Terra do Meio os grileiros e madeireiros acabaram esbarrando na organização popular, através de entidades de trabalhadores, religiosas e ambientais. Com isso, apesar da violência, começam a perder a queda-de-braço, com a criação, pelo governo federal, da Reserva Extrativista Verde para Sempre. Sonhos antigos das populações nativas, as Reservas Extrativistas (Resex) e os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) significam, justamente, a tentativa de criação de outro modelo de desenvolvimento regional, não mais calcado no saque das riquezas amazônicas e muito menos na concentração de renda nas mãos de uns poucos. É uma mudança e tanto para a Amazônia e para o Brasil.

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O assassinato da freira norte-americana Dorothy Stang, no dia 12 de fevereiro, direcionou as atenções nacionais e internacionais para uma das mais graves questões fundiárias, ambientais e sociais do nosso país: a barbárie que tomou conta da região conhecida como Terra do Meio, localizada no centro do Pará, o segundo maior Estado brasileiro, rico em recursos florestais, minerais e outros produtos da biodiversidade amazônica.

Situada entre os vales do Xingu e do Tapajós, a região ocupa uma área de mais de 8 milhões de hectares, onde vivem as populações tradicionais nas margens dos grandes rios e seus afluentes, especialmente índios e extrativistas, além de migrantes para lá atraídos, a partir de 1970, pela abertura da Transamazônica e, mais recentemente, pelo anúncio da construção da Hidrelétrica de Belo Monte.

Não por acaso, nada menos que dezenove das 36 lideranças rurais marcadas para morrer no Estado do Pará, segundo lista elaborada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), atuam em quatro municípios da zona conflagrada: Altamira, São Félix do Xingu, Porto de Moz e Anapu. Neste, aliás, foi assassinada a freira norte-americana naturalizada brasileira, que atuava na região desde 1973 e era um dos nomes da lista.

As razões desse conflito são a guerra pela apropriação das terras e das vastas riquezas naturais da Amazônia, entre elas as madeiras nobres, em especial o mogno. De um lado, a população cabocla, historicamente extrativista, e posseiros expulsos à força de outras regiões do Pará e do Brasil.

Do outro, quadrilhas de megagrileiros e grupos madeireiros que migraram do norte de Mato Grosso e do sul e do nordeste do Pará após o esgotamento das grandes reservas florestais daquelas regiões. Grande parte dos madeireiros são capixabas, os maiores especialistas em derrubada de floresta tropical, como foi o caso da Mata Atlântica. Um exemplo é que três dos cinco presos acusados da morte de Dorothy Stang são naturais do Espírito Santo.

Outro componente que completa o ambiente favorável ao saque e à rapinagem dos recursos naturais é a quase completa ausência do Estado naquele vasto território, ou, ainda, a convivência promíscua de seus agentes com os líderes da bandidagem. Tem-se, então, as razões para que a Terra do Meio seja, hoje, uma das campeãs nacionais em pistolagem, trabalho escravo, grilagem, invasão de terras indígenas, extração ilegal de madeira e assassinatos de trabalhadores rurais.

O faroeste que toma conta da Terra do Meio repete as tragédias de ocupação de outras fronteiras amazônicas, como, por exemplo, o sul do Pará, conhecido nas décadas de 70 e 80 pela virulência de seus conflitos agrários e pelo decorrente custo social desse processo predatório – humano e ambiental. Ali a floresta, fora as áreas indígenas, foi toda posta abaixo e substituída pelo capim da pecuária, hoje com mais de 10 milhões de cabeças de animais.

É certo que existem semelhanças – na violência contra os mais fracos, na passividade do Estado, no “trânsito livre” do banditismo. Mas há, pelo menos, três diferenças fundamentais. A primeira é o nível de conscientização e de organização das populações que ali vivem, graças, em grande parte, à atuação decisiva da Igreja e de outras entidades. E graças, também, à força pedagógica do exemplo da miséria a que foram reduzidas, no próprio Pará, as populações submetidas a esse império de terror.

A segunda diferença é o olhar social sobre esse tipo de confronto. Sem o silêncio imposto pela ditadura militar, como ocorreu por ocasião da ocupação do sul do Pará, e com uma sociedade civil cada vez mais atuante, a bandidagem engravatada vem perdendo margem de manobra, em todo o país. E isso é fundamental para que o Estado, nas três esferas de poder, venha a se mexer de modo mais ágil e eficaz. Tanto é assim que, logo após o assassinato de Dorothy Stang e do clamor nacional e internacional que se seguiu, foram aceleradas medidas imprescindíveis para pacificar a região, como é o caso da criação da reserva Terra do Meio, com mais de 8 milhões de hectares, e a prisão, em tempo recorde para essas bandas, dos acusados pelo assassinato da missionária – esta, talvez, uma das medidas mais importantes, para sinalizar a intolerância da sociedade em relação à impunidade.

A terceira diferença diz respeito à própria natureza do palco dos conflitos. Situada entre os rios Xingu e Iriri – além de fazer fronteira, ao norte e ao sul, com territórios indígenas –, a Terra do Meio está entre as regiões mais ricas do país, em termos de biodiversidade. E nunca se soube tanto quanto hoje acerca da fragilidade da floresta amazônica e da interdependência entre desenvolvimento humano e preservação ambiental. Assim como nunca se debateu tanto, em todo o mundo, sobre os riscos da intervenção predatória na natureza, para a própria sobrevivência da espécie humana. A disseminação de organizações ambientais – como as que estão ajudando a criar alternativas de desenvolvimento sustentável para a Terra do Meio – é um reflexo desse novo patamar, ao lado das medidas debatidas internacionalmente para frear a degradação.

A ocupação

Na década de 70 do século passado, os governos militares estimularam o processo de migração para a Amazônia sob o slogan “Terra sem homens para homens sem terra”. Milhares de pessoas foram atraídas para a região, em especial para o Pará. Era o início dos grandes projetos de integração e megaexploração regional – as rodovias Transamazônica e BR-164, a Hidrelétrica de Tucuruí, o Projeto Carajás.

A justificativa foi a “segurança nacional”, uma vez que a Guerrilha do Araguaia agudizara a paranóia militar. Mas, na verdade, tais projetos representavam um novo patamar da apropriação das riquezas regionais. Um saque ainda mais feroz: nos últimos trinta anos, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), 14% da floresta amazônica veio abaixo, devastação equivalente a um Estado de Alagoas por ano. Mas, além do forte impacto ambiental e da facilitação do saque, os grandes projetos e a intensificação da extração mineral contribuíram para agravar problemas sociais, na periferia dos núcleos urbanos, e os conflitos pela posse da terra, no meio rural, uma vez que temperados pelos incentivos fiscais da extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), cujos recursos privilegiavam a pecuária extensiva.

Foi no rastro dos grandes projetos, dos incentivos fiscais e da extração aurífera em Serra Pelada – onde, novamente, apenas uns poucos coronéis de barranco fizeram fortuna e a contaminação por mercúrio cobrou um alto preço à região – que nasceu a ocupação do sul e sudeste do Pará. Cidades inchavam ou eram erguidas da noite para o dia. Pistoleiros circulavam livremente. Proliferavam prostíbulos, doen­ças, mortes de pequenos agricultores, enquanto avançavam as grandes fazendas de pecuária, que transformavam, como num passe de mágica, imensas extensões de floresta em capim. Ao mesmo tempo que impediam o acesso desses migrantes sem posses a um pedaço de terra, as cercas do latifúndio expulsavam pequenos produtores locais. Tudo sob o olPlease insert your text here!