Nacional
“Tem pessoas negativas que não deixam ele trabalhar do jeito dele.”
Aversão predominante das oposições – encampada pela maior parte dos analistas da grande mídia – atribui a vitória de Lula basicamente à combinação de dois fatores. De um lado, a um populismo assistencialista que caracterizaria a natureza dos programas sociais desenvolvidos pelo governo federal (chegou-se a falar em “neocoronelismo de um coronel só”). De outro, a algum déficit do eleitorado que optou por Lula. Tendo o perfil de baixa renda e pouco escolarizado da maioria do eleitorado lulista como concreto aparente ou evidência sensível a lhe emprestar credibilidade, essa explicação emerge sob várias roupagens, as quais carregam em comum o traço da desqualificação desses eleitores, seja como alienados (déficit político), desinformados (déficit cognitivo), anestesiados (déficit motivacional), cínicos ou coniventes com a corrupção (déficit moral).
Essas interpretações da vitória de Lula não resistem a uma leitura lógica ou à luz da força empírica dos dados disponíveis. No entanto, merecem atenção na medida em que apontam para uma conclusão – importante como registro histórico, mas relevante sobretudo para as disputas da governabilidade futura – tanto mais insidiosa quanto menos explicitada por seus porta-vozes: a de que a reeleição de Lula, ao fim e ao cabo, teria sido fruto de manipulações (materiais e/ou simbólicas) e, portanto, sua vitória seria um estelionato eleitoral, no limite, ilegítima.
Nem o segundo turno, nele incluídos os debates entre os candidatos, para o qual os editoriais de todos os grandes veículos tanto haviam apelado como um imperativo democrático que permitiria o confronto das propostas políticas em jogo, finalmente esclarecendo o eleitorado; nem mesmo a consagração dos 58,3 milhões de votos (60,8% dos válidos) que Lula obteve (11,6 milhões a mais que no primeiro turno) e a redução dos votos em Alckmin entre um turno e outro, de 40 milhões para os 37,5 milhões finais (39,2%), derrubaram essa versão das oposições – ainda que a tenham mitigado. Ao não resultar na virada de Alckmin sobre Lula (perseguida com pouca dissimulação), o segundo turno perdeu as virtudes que o justificavam, agora por culpa da esperteza da campanha petista (que teria praticado “terrorismo” na discussão das privatizações e sobre a continuidade dos programas sociais) versus supostos erros da campanha tucana. Outra vez não teria sido o eleitorado soberano que refletiu e livremente optou pela melhor alternativa viável, em defesa de seus interesses, escolhendo Lula. É possível que as oposições e a maior parte da mídia − que poucas vezes se expôs tanto, com efeito tão adverso na formação da opinião e das preferências da “massa” – necessitem dessas explicações para a reeleição de Lula. Seja porque evitam debater as motivações de fundo da maioria do eleitorado, escamoteando a derrota política que sofreram, seja como satisfação e consolo para a parcela de sua audência que abraçou a opção considerada esclarecida, mas minoritária, por Alckmin. Ocorre que, diante do potencial desestabilizador que a idéia de ilegitimidade da reeleição de Lula alimenta, convém desconstruir essa leitura redutora e preconceituosa das elites frustradas. Vamos aos fatos.
Assistencialismo × cidadania
A classificação da ênfase dada pelo governo Lula aos programas sociais – entre eles o carro-chefe Bolsa-Família – como populismo ou coronelismo expressa ignorância em pelo menos dois planos. Primeiro sobre a natureza e significado dos fenômenos históricosociais que originaram esses conceitos. Segundo, sobre o caráter efetivo do Bolsa-Família e seus efeitos, não só imediatos e materiais. Como políticas públicas de Estado, que chegam tanto aos rincões, sem mediação dos “coronéis” remanescentes, quanto aos bolsões urbanos de miséria, sem a imposição de contrapartida eleitoral, esses programas instituem a dinâmica inversa do que implicava o chamado coronelismo, fenômeno típico de um Brasil então rural, caracterizado pelo controle do voto por parte de latifundiários com interesses que partilhavam com os governantes do Império e, depois, da República Velha.
O populismo, por sua vez, caracterizou- se, aqui e em outros países da América Latina, como a relação direta de lideranças políticas com o povo, sem a intermediação de partidos e outras instituições políticas – portanto sem nenhuma semelhança com a trajetória e a ascensão de Lula à Presidência. Como apontara o cientista político Fábio Kerche, “Lula nunca se relacionou à margem das instituições, embora tenha grande identificação popular. É fundador de um partido político, governa com a parceria e as limitações necessárias do Congresso Nacional, respeita o Poder Judiciário, dialoga com os movimentos sociais organizados e nunca buscou atalhos aos rituais democráticos. O termo populista, nesse caso, (...) é simplificador das complexas relações da democracia brasileira” (Folha de S.Paulo, 23/3/06).
Conceitos à parte, erram ainda (como errou Alckmin, e depois tentou se corrigir com pouco sucesso) os que reduzem o Bolsa-Família a seus efeitos diretos e imediatos, tratando-o como “esmola” ou como perpetuador da pobreza que pretende combater. Primeiro porque, desde sua concepção, exige de seus beneficiários contrapartidas diversas (como a presença dos filhos na escola, a vacinação das crianças e o acompanhamento pré-natal das gestantes) e busca criar portas de saída, através de programas de geração de emprego e renda – ainda que uma melhor fiscalização e o incremento dessas portas de saída constituam importantes desafios para o próximo mandato.
Segundo porque o Bolsa-Família já demonstrou seus efeitos como política de distribuição de renda e dinamização da economia local em lugares tradicionalmente de baixa dinâmica, que políticas diretas de geração de empregos têm limitações evidentes para atingir. Mas terceiro e principalmente porque ao chegar às famílias de mais baixa renda, transformando-se sobretudo em comida, traz condições básicas para o resgate da dignidade e da cidadania – um efeito que talvez não faça sentido para quem nunca passou fome ou tem ojeriza a pobre.
Seria mais salutar para o debate se os que consideram o Bolsa-Família um programa manipulador proferissem seu discurso até o fim, assumindo que prefeririam manter, ao menos por ora, as desigualdades sociais gritantes que caracterizam a distribuição de renda e de oportunidades no país e dizendo, olho no olho dos beneficiados, que certa teoria econômica lamenta mas considera mais correto que eles aguardem a consolidação de fundamentos macroeconômicos até que a expansão do emprego os alcance, ainda que adoeçam e morram, ou seus filhos, em meio a essa espera.
Marketing e realidade
O fato é que os beneficiários do Bolsa-Família fizeram outra escolha – pela própria sobrevivência – e, agradecidos pela oportunidade, votaram majoritariamente em Lula. Já às vésperas do primeiro turno, quando pesquisa nacional da Criterium aferiu 45% das intenções de voto para Lula (projetando 49,5% dos votos válidos), entre os eleitores residentes em domicílios beneficiários do programa (21% da amostra) ele atingia 63% (e 66% quando o eleitor era o próprio beneficiado), contra 24% para Alckmin (que no total do eleitorado obtinha 34%, ou 38% dos válidos). E uma semana depois do primeiro turno, quando nova pesquisa Criterium encontrou Lula com 51% (contra 42% de Alckmin), o voto por sua reeleição chegava a 69% entre eleitores em domicílios beneficiários (19% da amostra) e a 77% entre os pessoalmente beneficiados (contra, respectivamente, 27% e 19% para o tucano). Lula vencia ainda entre os que, embora não residindo em domicílios beneficiados, conheciam algum beneficiário, enquanto Alckmin vencia Lula apenas entre os eleitores que não recebiam nem conheciam nenhum beneficiário do programa (vale dizer, entre os que conseguem transitar num Brasil sem miséria, ignorando a realidade de seus próprios empregados).
Ainda assim, dado que o Bolsa-Família atingia apenas um quinto do eleitorado e, mesmo entre esses beneficiários, um terço (no primeiro turno) e um quarto (no segundo) optaram por não votar em Lula, fica evidente que os programas sociais do governo federal – a despeito da legitimidade de seu impacto eleitoral – são insuficientes para explicar a reeleição do petista. As razões do voto em Lula, aferidas em respostas espontâneas na véspera do primeiro turno, indicam a força de outras medidas do governo. Embora a maioria justificasse seu voto por aprovar os programas sociais ou pela perspectiva de sua continuidade – com destaque para o Bolsa-Família (27%), também lembrado ou confundido como Bolsa-Escola (20%), além do Vale-Gás (4%) –, a escolha por Lula também era justificada pela diretriz de governo mais ampla, de combate à pobreza (27%) e à fome (6%), e em virtude de medidas econômicas, com referências ao barateamento da cesta básica (7%), ao aumento do poder de compra (6%) e ao controle da inflação (3%), ao aumento do salário mínimo (6%) e das aposentadorias (4%), além da política de criação de empregos (12%) e de melhorias na habitação, como o barateamento dos materiais de construção (4%) e a construção de casas populares (3%), o programa Luz para Todos, o ProUni e o avanço das políticas de cotas, a construção de cisternas no Semi-Árido e a expansão do microcrédito, entre outros.
Trata-se de uma gama de políticas públicas desenvolvida por diferentes ministérios e secretarias de governo, cuja realidade sensível, mais do que simbólica, constituiu o alicerce objetivo da opção popular pela reeleição de Lula. Diga-se de passagem, uma das áreas em que ao longo do mandato o governo não tinha agido com eficácia fora no resgate e amarração dessas várias iniciativas na construção de um conceito robusto sobre o caráter de suas prioridades. Tolhido pela crise, mas já antes por uma gestão tortuosa da comunicação, atesta esse problema o fato de que só com o volume da campanha eleitoral televisiva consolidaram-se a imagem realizadora e o compromisso popular do governo. Exemplos daquela deficiência foram o lançamento do Fome Zero e do próprio Bolsa-Família, ainda hoje cobrado por supostamente “dar o peixe sem ensinar a pescar”. Mas o fortalecimento da imagem do governo no período eleitoral só foi possível porque Lula já partia do impacto real positivo de seu governo. Não fosse isso, não haveria campanha bem-feita, como foi, que pudesse mantê-lo à frente da disputa. Mais que isso, Lula não estaria qualificado sequer a disputar a reeleição depois das denúncias que acompanharam seu governo e o PT, desde meados de 2005. É porque seu governo fez diferença para a maioria que ele pôde se reeleger.
Da identidade popular à identidade de classe
Mas, afora ter efetivamente melhorado as condições de vida da maioria dos que optaram por ele, o governo Lula fez bem para vasta parcela do povo brasileiro em pelo menos dois outros sentidos. No plano subjetivo, ao verem “um igual” tendo sucesso, melhorou a auto-estima da maioria dos que, já tendo votado nele em 2002, voltaram a apoiá-lo em 2006. Expressão de orgulho popular, a recondução de Lula implica uma melhora de auto-imagem que não é pouca coisa num país em que, além de preconceito racial contra afrodescendentes e indígenas, contra mulheres, contra idosos, existe forte preconceito de classe, contra pobres.
É preciso lembrar que a trajetória de assimilação do “sapo barbudo” pelas classes populares como alternativa eleitoral não foi um processo da noite para o dia. Tampouco se deu principalmente, como preferem alguns analistas, por sua conversão ao “Lulinha paz e amor” da campanha de 2002. Tratou-se antes de um processo gradual, de pelo menos duas décadas, de mudança e consolidação de traços pessoais (por exemplo, de derrotado obsessivo para lutador persistente) e políticos (de grevista radical para defensor dos interesses dos pobres e trabalhadores), que correu paralelamente à consolidação do enraizamento social do PT e de sua institucionalização, portanto paralelo também à mudança da imagem do partido – de comunista baderneiro a inovador e competente, sob a ótica popular, na maioria dos governos que foi assumindo, além de ético, até a crise do mensalão/caixa dois.
Nesse sentido, ainda que Lula também tenha mudado, houve sobretudo um amadurecimento do eleitorado das camadas populares que transitou da inadmissibilidade de ter “um igual” como governante ou líder – como sugeria a campanha de Lula e do PT nas eleições para o governo do estado de São Paulo em 1982 – para a aposta, em 2002, de que um “de origem igual” talvez pudesse representar melhor seus interesses. A reação de um convidado de um grupo de discussão em Fortaleza, de classe socioeconômica CD, à ênfase de Alckmin na primeira fase de sua campanha de 2006 na TV, de que ele era diferente, faria diferente etc., é emblemática a respeito dessa assimilação de uma percepção classista: “É verdade, o Alckmin é diferente mesmo, ele é da elite; o Lula é nosso”.
Se esse descrédito com as elites, fruto de sua reiterada incompetência para diminuir a injustiça social no Brasil, constituiu o contraponto da construção de Lula como alternativa política para a maioria despossuída, descartá-lo agora implicava (como implica hoje e para o futuro) renunciar a uma escolha custosa, com gosto de fracasso pessoal, ao atestar que pobre e ignorante não tem mesmo como dar certo. Ao contrário, como já sinalizavam as pesquisas qualitativas antes mesmo do início da campanha deste ano, o sucesso relativo do governo estreitou esse laço identitário “Lula é povo” e fez bem à auto-estima popular. Essa combinação entre desqualificação das elites e custo da renúncia a Lula explica em boa medida a tolerância com os problemas do governo e o lastro subjetivo da idéia de lhe dar mais uma chance: “Lula aprendeu, e a gente cresce com os erros” (grupo feminino, 28 a 45 anos, Curitiba, abril/06).
Em suma, se o principal fator para a reeleição de Lula foi que seu governo fez bem objetivamente à maioria do povo brasileiro, o segundo fator, igualmente decisivo, relaciona-se à extração de classe de Lula. Um traço biográfico sem paralelo em Alckmin, Serra, Fernando Henrique ou Collor, gradualmente reconhecido como virtude, sugerindo um compromisso com os desfavorecidos que, uma vez reafirmado pelo sentido geral das realizações do governo, assegurou-lhe a credibilidade de que as mudanças iniciadas serão aprofundadas no segundo mandato.
A candidatura de Alckmin, no primeiro turno, no mais das vezes o posicionou corretamente, como atestaram o crescimento de seu potencial de voto (a soma dos que diziam que só votariam nele e dos que admitiam que poderiam votar) e a imagem que logrou construir, sobretudo fora de São Paulo, de que fizera um bom governo no seu estado de origem. Mas parou numa barreira difícil de transpor: o que propunha para o Brasil era promessa– no limite, uma dúvida –, enquanto Lula, tendo feito pouco ou muito no primeiro mandato, era quase consensual o julgamento popular de que fizera na direção correta e, já tendo feito, a continuidade que propunha era palpável, certeza, não promessa. Disso decorreram a lógica e a força – sobretudo para a vasta franja do eleitorado que se mostrava parcialmente decepcionada com o governo Lula e potencialmente seduzível por Alckmin – do “não troco o certo pelo duvidoso”. Nesse contexto, é evidente que só poderia ser desastroso o caminho de priorizar o ataque frontal e monocórdio pelo qual a campanha Alckmin optou a partir do primeiro debate, no início do segundo turno, desconstituindo-o como alternativa séria, que tinha o que propor.
No meio do caminho Por fim, o terceiro sentido em que o governo Lula e sua recondução ao Planalto fizeram bem à maioria dos brasileiros é potencial: a formação de uma coletividade que se percebe poderosa, como portadora do poder de autodeterminação, de autonomia para fazer suas escolhas e decidir seu destino. O maior indício nessa direção foi o fato de que pela primeira vez na história as classes populares votaram de forma tão dissociada das classes médias, que se dividiram, da elite, que preferia Alckmin, e de costas ao predomínio de opiniões tendenciosas da grande mídia, sobretudo impressa. Como atestavam pesquisas já antes da campanha, mesmo depois de um ano de denúncias e da tentativa das oposições de colar em Lula a idéia de que liderava o governo mais corrupto da história, a maioria da opinião pública não aderiu a essa tese, avaliando antes, sem desconhecer ou negar as acusações ao PT e ao governo, que faltava legitimidade às oposições para posarem como defensores da lisura no trato da coisa pública.
Ou seja, os eleitores de Lula optaram pela reeleição não por desconhecer as denúncias (desinformação), por estar descolados ou alheios à realidade (alienação), ou ainda por alguma imoral ou amoral conivência com a corrupção. (Tampouco a crise gerou desmotivação, como muito se propagou, versão desmentida pela taxa recorde de jovens com voto facultativo que habilitaram o título e depois confirmada pela taxa nacional de abstenção, a menor desde 1989). A recondução de Lula deu-se apesar da corrupção denunciada. Os editorialistas dos grandes veículos podem achar que o julgamento crítico e condenatório da corrupção deveria se sobrepor ao julgamento sobre as mudanças das condições objetivas de vida. Mas as classes populares puseram a ética da política (seus resultados) à frente da ética na política (a forma de executá-la). As evidências empíricas dessa percepção estavam dadas antes do processo eleitoral, como pode ser conferido em “A opinião pública diante da crise” (Teoria e Debate nº 66).
De qualquer forma, votar contra a opinião da mídia hegemônica não foi um movimento desprezível em um país em que os meios de comunicação encontram-se tão concentrados. Mas a realização daquele potencial de autonomia cidadã depende do desenvolvimento do segundo mandato e do desdobramento dos conflitos políticos que se avizinham. A essência da epígrafe deste artigo, “deixa o homem trabalhar”, denuncia a noção delegatória e personalista do fazer política que predomina em nossa democracia, apontando para o risco de que, passado o segundo mandato de Lula, fique muito pouco dessa possível trajetória. Ao contrário do que costumam esperar as esquerdas partidárias, voltadas para a lógica do poder de Estado, o sucesso do governo Lula em aprofundar as transformações sociais depende mais da radicalização social que do governo – fadado a ser o mediador dos conflitos e a governar para todos, em meio a políticas de alianças instáveis e em prol da governabilidade.
Portanto, junto às tarefas de preparar o Congresso de 2007, repensando suas estruturas e burocracia – uma das raízes das crises que levou para o governo e para a campanha (dossiê) −, e às tarefas parlamentares pelas reformas, a começar pela política, e pela pluralização dos meios de comunicação, cabe ao PT exercitar sua autonomia em grau que não alcançou no primeiro mandato de Lula, articulando-se aos movimentos sociais, de modo a fazer contrapeso político às forças conservadoras, legitimando com o respaldo popular o tensionamento do governo para a esquerda. Do contrário, sem a força eleitoral de Lula e sem as forças progressistas terem aprofundado e consolidado as mudanças a que vieram, a sucessão de 2010 poderá ser a crônica de uma derrota anunciada.
Gustavo Venturi é doutor em Ciência Política (USP), coordenador do Núcleo de Opinião Pública da FPA e diretor da Criterium Assessoria em Pesquisas, através da qual, com Marisol Recamán, coordenou as pesquisas da Campanha Lula 2006.
