Política

O que é o Conselho Latino-Ameri­cano de Ciências Sociais — Clacso?

O Clacso é uma rede de 218 cen­tros sociais, universidades e também movimentos sociais, como a Escola Nacional Florestan Ferrardes, em 21 países da América Latina. A sede é em Buenos Aires, mas é uma rede que tem como eixo a produção de idéias. São 28 grupos de trabalho, com pessoas de pelo menos sete países da América Latina, com temáticas multidisciplina­res. Tem concurso de bolsa, cursos vir­tuais, biblioteca virtual, editora, enfim, um conjunto de outras atividades. Na verdade, é uma rede do pensamento crítico latino-americano. É algo sui generis no continente.

E está completando 40 anos. Conte aos leitores um pouco sobre a cria­ção do Clacso e seu papel histórico na América Latina.
Foi criado em 1967, ano da morte de Che Guevara e do lançamento de Cem Anos de Solidão, de Gabriel Garcia Márquez. Embora não ligado necessariamente a essas temáticas, é preciso lembrar que se trata de dois fatos simbólicos fundamentais na América Latina, que se projetava no cenário mundial com identidade pró­pria e pensamento crítico autônomo. Desde o começo o Clacso incentivou grandes iniciativas acadêmicas, como o primeiro curso de pós-graduação no continente, sobre sociologia rural. Mas o primeiro grande processo político que o Clacso viveu foi por ocasião da repressão latino-americana. Teve um papel muito importante no resgate das pessoas presas no Chile, seu desloca­mento para outros lugares da América Latina, o reagrupamento de uma certa intelectualidade na própria Argentina.

Então, em seus primeiros anos, jogou um papel de coordenação, arti­culação no período repressivo, inicial­mente no Chile, no Uruguai, no Brasil e depois na própria Argentina. Houve um período difícil de sobrevivência, teve infiltrações policiais, que desco­brimos recentemente. Encontrou-se um documento de uma pessoa infil­trada no Clacso, na época do golpe no Chile, para saber quem saía do país, para onde era levado, quem articulava tudo isso... Está tudo nos arquivos da ditadura argentina, um documento do policial infiltrado.

Depois viveu outro golpe duro, no mandato de Márcia Rivera, de Porto Rico, que começou na semana da decretação da paridade argentina. O Clacso tinha tido certa dificuldade de sobrevivência, e sofreu um golpe econômico muito duro. Mais tarde se recuperou relativamente e dos anos 90 para a frente voltou a crescer.

Todas as grandes correntes latino-americanas participaram do Clacso, com seus intelectuais, com grupos de trabalho, e hoje podemos dizer que é grande articulados do pensamento social latino-americano.

Como está organizado? Tem um conselho?

Há uma assembléia a cada três anos, com participação de todos os 218 centros da América Latina, e um conselho de sete pessoas, representan­do regiões latino-americanas. Brasil e México são membros permanentes, os outros fazem rodízio por país, como Argentina-Uruguai, Peru-Chile, Bolí­via-Paraguai, América Central-Caribe, além de um secretário executivo elei­to pelo conjunto dos centros. Nesta eleição, pela primeira vez houve dois candidatos — uma campanha de oito meses e eleição com voto direto na as­sembléia. E há uma secretaria ligada ao secretário executivo, que funciona em Buenos Aires, com oitenta pessoas.

Nesta eleição, em agosto de 2006, a primeira com dois candidatos, que tipo de divergência havia?

Realmente a diferença se deu sobre estilos de trabalho, porque o ex‑secretário executivo Atílio Borón tem posição política não muito diferente da minha. No entanto, para surpresa, ele lançou uma candidata venezuela­na, que não tinha trajetória acadêmi­ca, nem política, nem de experiência organizativa, o que acabou gerando certas ambigüidades.

Quem foi a candidata?

Margarita López Maya. A Vene­zuela é o único país em que a maioria dos centros é conservadora, digamos, de oposição de direita ao governo de Hugo Chávez. Tanto assim que hoje Margarita está numa posição frontal de combate ao governo venezuelano. Portanto, a posteriori há um significa­do político que não tinha na época, porque essa diferenciação não apare­cia muito claramente.

Acho que a continuidade política do mandato anterior está no nosso mandato. O triunfo do primeiro brasileiro para cargo de secretário executivo significa uma renovação dos métodos, agora mais democráti­cos, mais descentralizados, com um impulso maior à reflexão teórica, ao fortalecimento da rede de centros.

Qual a importância histórica do Clacso para o pensamento progres­sista latino-americano?

O pensamento político latino-americano tem uma trajetória longa no tempo. Nós estamos publicando uma coleção de clássicos, pensamos mais nos contemporâneos. Mariáte­gui, porque é um símbolo clássico do pensamento crítico latino-americano. Pensamentos críticos latino-america­nos que estão enraizados no tempo. Foi uma maneira de começar a pensar a América Latina a partir da América Latina. São textos de autores para ser adotados: Milton Santos, Pablo Gon­zález Casanova, Silvio Frondizi, Anibal Quijano, entre tantos outros. Come­çamos com um livro de textos de Ruy Mauro Marini - de que se cumpriram agora dez anos da morte - e de Agustin Cueva, grande pensador equatoriano, com uns ensaios de apresentação da obra deles e seus textos mais sig­nificativos. Publicamos também em toda a América Latina Cadernos do Pensamento Crítico, que no Brasil sai no Le Monde Diplomatique, com esses e outros autores latino-americanos de importância.

O Clacso esteve presente na formulação das críticas à Teoria do Comércio Internacional. O primeiro secretário executivo do Clacso foi o economista argentino Aldo Ferrer, muito ligado à Cepal, aos desenvolvi­mentistas. Essa virada coperniciana, de pensar a América Latina a partir de si mesma, não a partir das teorias eurocentristas - como a Teoria do Comércio Internacional -, para as­sociar a crítica com a idéia de que o processo de acumulação tem de ser encarado desde o Sul do mundo. Evi­tar a idéia do liberalismo de que livre-comércio representa um intercâmbio igual e justo, que nos levaria um dia ao desenvolvimento econômico, mas pensar a idéia de industriali­zação substitutiva de importações, do protecionismo, que gerou um fenômeno novo em escala mundial, que é a industrialização da periferia. Até aquela altura a industrialização era monopólio do centro, a periferia estaria condenada a economias pri­mário-exportadoras. O Clacso esteve presente nisso e também, fortemente, na Teoria da Dependência, em algu­mas visões da Teoria da Marginalida­de como expressão nova do Exército de Reserva, nas Teorias do Estado na América Latina, fundadas no pensa­mento gramsciano, nas novas teorias sobre hegemonia cultural, sobre o pensamento pós-colonial, entre outras. Tudo isso permeou o pensa­mento do Clacso e faz parte de seu pensamento ideológico. A história do Clacso, presente na história dos grupos de trabalho, é portanto, em grande parte, a história da elaboração dessas teorias.

A América Latina está vivendo um novo período histórico, a intelectuali­dade latino-americana, eu diria, está em parte fora desses processos, por razões diferenciadas. O que queremos é oxigenar esse debate, incentivá-lo, enriquecê-lo, para que o pensamento social se reaproxime da prática po­lítica e possa ajudar a construir uma alternativa pós-neoliberal.

Como você explica o fato de que ao mesmo tempo que há uma onda progressista muito forte na Amé­rica Latina, particularmente na América do Sul, com governos de esquerda ou de centro-esquerda, a intelectualidade latino-americana, que desempenhou papel político muito maior em outras décadas, parece estar retraída? No Brasil isso é evidente, a meu juízo.

Há uma análise de Perry Ander­son sobre a França, publicada no primeiro número da revista do Clacso - a publicação vai se chamar Utopia e Emancipação -, em que há uma frase dramática: "Quando finalmente a esquerda chegou ao governo, tinha perdido a batalha das idéias".

Em outras palavras, uma coisa é termos ganho a Presidência do Brasil em 1989, outra coisa é termos ganho em 2002, quando o país foi transfor­mado pela imposição da hegemonia neoliberal. As idéias liberais se tor­naram dominantes, e não somente no entorno social, mas também na própria esquerda.

A intelectualidade se sentiu, em parte, decepcionada com a modera­ção de governos como do Brasil, da Argentina e do Uruguai, uns setores também foram cooptados pelo liberalismo, outros se refugiaram na divisão técnica dos trabalhos das uni­versidades. Além do mais, os gover­nos progressistas da América Latina não são em geral resultantes de uma grande ascensão da luta de massas. São resultado, em primeiro lugar, do fracasso das políticas neoliberais; em segundo, do isolacionismo da política dos Estados Unidos; e, em terceiro lugar, da força do movimento social que resistiu. Mas não é um cenário de grandes mobilizações populares. Em alguns lugares isso acontece, não por acaso onde a intelectualidade está mais comprometida.

Na Venezuela, foi um processo de ascensão mais ou menos a frio, tanto que a maior parte da intelectualidade está contra o governo do Chávez. Na Bolívia, houve um grupo de intelec­tuais que, fora da universidade, se articulou, foi o grande teorizados que levou à vitória do MAS. É o grupo La Comuna, em que estavam Álvaro Garcia Linera, que é o vice-presidente da República, Luís Tapias, Raúl Prada, todos ligados à universidade, mas trabalhando fora dela. Conseguiram mobilizar, por meio da renovação do pensamento indianista de Mariátegui, uma combinação de Mariátegui com Gramsci. Na realidade, uma intelec­tualidade muito participante e muito criativa.

No Equador a intelectualidade está dramaticamente dividida, uma parte no governo e a outra parte na oposi­ção. Mas de qualquer maneira houve na Bolívia e no Equador um processo de cinco anos de mobilização popular. Derrubaram vários presidentes. Foi o elemento catalisador que levou a intelectualidade a não se distanciar da participação política.

No Brasil, por exemplo, Lula ga­nhou depois de dez anos de golpes aos movimentos populares pelas políticas neoliberais - golpes ao em­prego, golpes ideológicos e políticos. Então a vitória de Lula não coincide com mobilização popular forte. O mesmo acontece na Argentina e no Uruguai. A intelectualidade não foi convocada, não se sentiu sensibilizada para a participação política. Isso criou um problema sério porque temos de teorizar os novos períodos históricos. Como saímos do neoliberalismo? Qual o modelo pós-neoliberal? O maior drama histórico contemporâneo é que o capitalismo mostra seus limites, mas os fatores para criação do socialismo também regrediram - os objetivos, em termos do mundo do trabalho, e os subjetivos, em termos da cultura socialista. Então se viveu um período longo de turbulências, de transições, e aos poucos podem ser recriadas as condições de desenvolvimento de uma sociedade anticapitalista.

Hoje vivemos um período que podemos chamar de pós-neoliberal, de fortalecimento da esfera pública, da regulação estatal, da integração regional, em que se está lutando mais para a redemocratização da socie­dade. Redemocratização significa desmercantilização, criação de espaço de intercâmbio, de direitos, de esfera pública, como, por exemplo, a Alter­nativa Bolivariana para as Américas (Alba), um espaço dessa ordem em caráter internacional, que podemos chamar de pós-neoliberalismo porque combina fatores antineoliberais, alguns até potencialmente anticapi­talistas, com sobrevivência de uma economia de mercado. Aparece uma disputa hegemônica que está muito caracterizada na Bolívia, no Equador, na Venezuela. A intelectualidade pre­cisa ser chamada para repensar esse período, que traz elementos de pro­blemáticas antigas atualizadas, como recursos naturais, a questão indígena, o nacionalismo. E questões novas de desmercantilização, de esfera pública e de criação de uma sociedade pós­neoliberal.

Você faz um corte entre as expe­riências de Venezuela, Equador e Bolívia e as de Brasil, Uruguai, Ar­gentina?

A linha divisória fundamental na América Latina é o Tratado de Livre Comércio e a integração regional. A história de esquerda boa e esquerda ruim é posta pela direita para dividir a esquerda. O que separa o Chile da América Latina não é a Cordilheira dos Andes, mas o Tratado de Livre Comércio, que definiu seu destino e está ligado aos Estados Unidos, ao livre-comércio internacional. Isso é o que faz com que exista um espaço de integração regional, do qual o Brasil, a Argentina e o Uruguai participam ao lado desses países mencionados. Porém, são países que não rompe­ram com o modelo neoliberal. É uma situação contraditória. Não por acaso, nos países em que os processos de superação do neoliberalismo estão mais avançados é onde o neolibera­lismo menos se enraizou. Fracassou na Venezuela, na Bolívia não penetrou profundamente nas camadas indígenas populares, que mantive­ram sua identidade. No Equador fra­cassou, derrotado pelos movimentos populares.

Nos países que constituem a maior parte do continente ainda hoje - Brasil, México, Argentina, Colômbia e Chile -, o neoliberalismo é domi­nante, daí o fato de continuar sendo hegemônico no continente. É a con­tradição do governo brasileiro. A in­tegração regional levaria, na verdade, ao Banco do Sul, à criação do Banco Central Regional e de uma moeda única, de uma política antineoliberal unificada, elementos que, na verdade, significariam o abandono de caracte­rísticas que ainda hoje marcam esses governos. Por exemplo, autonomia do Banco Central, privilégio central ainda na estabilidade monetária, uma certa ideologia do livre-comércio que continua existindo.

Então isso diferencia Venezuela, Bolívia, Equador e Cuba, porque além de priorizarem a integração regional estão em processo de construção de modelos pós-neoliberais, o que não é, hoje, o caso de Brasil, Argentina e Uruguai.

O Brasil e a Argentina flexibiliza­ram significativamente os modelos originais, mas ainda no marco de políticas que não abandonaram temas como autonomia do Banco Central, estabilidade monetária, dinamismo econômico centrado na exportação, falta de regulação do capital finan­ceiro etc.

Como você avalia a atual situação na Venezuela, bastante acirrada, e as acusações feitas ao populismo autoritário de Chávez?

Acho que estamos vivendo na América Latina uma terceira fase das estratégias das esquerdas. A primeira foi a estratégia de reformas que teve no Chile de Allende seu momento mais culminante, mas fracassou. A segunda foi a estratégia guerrilheira; quaisquer que tenham sido seus re­sultados, é uma estratégia inexeqüível hoje, pois qualquer militarização dos conflitos levaria a um massacre no campo popular. A terceira é a que está sendo posta em prática na Bolívia, no Equador, na Venezuela, de maneiras um pouco distintas, pois comportam desde sublevações populares até a vitória por meio de processo políti­co-eleitoral, buscando a refundação do Estado, caracterizando que não é possível transformar a sociedade com esse Estado que está aí. Isso se dife­rencia tanto da luta armada, porque busca uma saída político-institucio­nal, quanto da via reformista tradicional, porque esta busca a refundação do Estado. Acho que a Bolívia está mais avançada de alguma maneira. O Equador vai por aí, mas também a Venezuela significa isso.

A palavra populismo foi desquali­ficada pela direita como qualquer po­lítica de redistribuição de renda. Acho altamente positivo que um governo use 25% dos royalties do petróleo para fazer política social. A Venezuela era um país miserável, ninguém tinha o nível de miséria deles, quase nível brasileiro, convivia com 30 anos de exploração petrolífera. Então, foi uma corrupção brutal, inclusive de setores da esquerda, no Estado petroleiro venezuelano. Acho muito positivas as transformações que estão sendo desenvolvidas lá, promovem os direi­tos sociais fundamentais, apoiando a construção do movimento social como nunca houve na Venezuela. Havia apenas sindicatos muito atre­lados à economia petrolífera e como uma espécie de aristocracia operária. Hoje em dia, o fortalecimento dos Executivos é importante, pois signi­fica o fortalecimento do Estado, sua capacidade reguladora, capacidade de enfrentamento do poder econômico privado e também da hegemonia im­perial norte-americana.

Acho que a discussão de modelos descentralizadores poderia ser co­locada a partir do momento em que houvesse uma sociedade mais orde­nada, mas todo o processo neoliberal foi o debilitamento da capacidade do Estado - econômica, política e social. Está sendo feita hoje em dia pela re­construção do Estado.

A imprensa só enfatiza o tema da eventual reeleição ilimitada, como o próprio Hugo Chávez falou, uma categoria que existe em outros países do mundo, inclusive europeus. Mas não trata do tema da incorporação de todos os trabalhadores à previdência social. Nem de um tema fundamen­tal como a diminuição da jornada de trabalho, de oito para seis horas, porque não se reabsorve o desem­prego sem diminuição da jornada de trabalho, sobretudo nas sociedades latino-americanas. Significa também mais tempo, mais disponibilidade do trabalhador para a participação política, para o lazer, para a cultura. São elementos fundamentais na transformação social da Venezuela. O enfrentamento se dá porque muitos interesses foram afetados. O senti­mento da burguesia venezuelana e de setores da classe média é que veio esse "mulato" e tomou o país das mãos deles. E o país significa basicamente a produção petrolífera que o financia em grande parte. Mas eu acho muito positivo todo trabalho interno e externo desenvolvido pelo governo venezuelano.

Em que momento se encontra o FSM, que terá sua próxima realização em Belém, em janeiro de 2009?

O FSM luta pela construção de um "outro mundo possível" Nasceu no auge ainda do neoliberalismo, quan­do os movimentos sociais eram os principais protagonistas da resistên­cia ao neoliberalismo. Com as crises do modelo neoliberal nos principais países da região - México em 1994, Brasil em 1999, Argentina em 2001 -, foram conquistando espaço as forças que buscam superar o neoliberalismo. Hugo Chávez foi eleito em 1998, em seguida vieram as eleições de Lula, de Kirchner, de Tabaré, de Evo Morales, de Rafael Correa, em uma ou outra medida foram sendo construídas po­líticas alternativas ao neoliberalismo. O "outro mundo possível" começou a ser realidade em vários países do continente - e a Alba, como espaço do "comércio justo", alternativo à OMC, pelo qual o FSM lutou desde seu começo, é um exemplo. Como o neoliberalismo basicamente expropria direitos, a reconquista desses direitos supõe a conquista e democratização de Estados, que possam universali­zar e garantir os direitos. Da mesma forma, os processos de integração regional, que ajudam a construir um mundo multipolar, requerem políti­cas governamentais. O FSM tem de incorporar esses avanços da luta an­tineoliberal, que são seus momentos de maior avanço.

Por outro lado, o tema político central no mundo passou a ser o da guerra e da paz, colocado pela ofen­siva de militarização dos conflitos por parte do governo dos EUA. As maiores mobilizações jamais realizadas no mundo se deram para tentar evitar a invasão do Iraque. O FSM se ausentou do tema. É sua responsabilidade de­monstrar que um mundo sem guerras é possível, que se pode resolver os conflitos no Iraque, no Afeganistão, na Palestina, na Colômbia, por exemplo, de forma pacífica e justa. Deveríamos congregar os Prêmios Nobel que se identificam com o FSM, entre outras personalidades, e formular alternati­vas. Ao não incorporar o tema como central do FSM, ficamos ausentes da vida política mundial.

Assim, ao discutir proximamente um nova Carta de Princípios, o FSM deve ser contemporâneo da luta antineoliberal e pela construção de "um outro mundo possível" - que já começa a surgir na América Latina, um mundo pós-neoliberal.

Ricardo de Azevedo é presidente da Fundação Perseu Abramo.