Política

A presença e a participação das mulheres na vida política brasileira se deram com mais força a partir dos anos 1970. As reivindicações feministas ferviam mundo afora. Aqui, além da luta contra a ditadura e a carestia, as mulheres tinham na pauta a igualdade entre os sexos na sociedade e nos grupos dos quais participavam.  
 
A historiadora Ana Maria Mauad, em texto sobre as trajetórias femininas na construção do PT do Rio de Janeiro"Mulheres na militância: trajetórias feministas na construção do PT do Rio.", explica que "a inserção das mulheres nas lutas contra a ditadura e pela redemocratização do país orientou-se pela sua inserção em grupos políticos de esquerda (o Partido Comunista, a Liga Operária, entre outros grupos diversos). Estes contaram com a participação feminina desde sua fundação, tanto na luta armada quanto na orientação ideológica dos movimentos sociais. Porém, nem sempre essa participação vai ser igualitária, em geral, às mulheres eram reservadas posições secundárias, gerando e reproduzindo, em grande medida, os preconceitos disseminados no conjunto da sociedade".  
 
Muitas militantes que atuaram no período ditatorial se engajaram na construção do PT, levando para seu interior as bandeiras e debates feministas. O surgimento do PT e de uma outra possível relação entre homens e mulheres caminharam juntos, com as petistas, em vários estados e cidades do Brasil, trabalhando para alcançar o socialismo com feminismo. A esquerda, de maneira geral, era crítica frente às desigualdades de classe, mas não formulou consistentemente a crítica da sociedade capitalista do ponto de vista de gênero e, frequentemente, reproduziu em seu interior mecanismos da desigualdade em que se destacam elementos fundados na divisão sexual do trabalho no âmbito tanto público quanto privado. No PT, ocorreu a ampliação da participação das mulheres na vida cotidiana do partido. No entanto, foi e é notória a consolidação da presença masculina nas instâncias de poder e direção.  
 
Mesmo com a reprodução no meio petista do machismo, as "companheiras mulheres" conquistaram espaço e tiveram muitas de suas bandeiras expressas na proposta alternativa elaborada pelo PT para o Congresso Constituinte. Foi um momento rico em combatividade e ousadia. O projeto petista apontava três questões centrais: a luta geral contra a discriminação, a defesa do direito à livre orientação sexual e a descriminalização do aborto. Também abordava temas como total liberdade de divórcio, reconhecimento da paternidade e maternidade como função social, explicitação da garantia de seguridade social para as donas de casa, trabalhadoras rurais e empregadas domésticas, entre outros.  
 
O machismo não foi vencido com a promulgação da nova Carta, em 1988, mas foram consagrados direitos como a ampliação da licença-maternidade, a criação da licença-paternidade, a afirmação de direitos aos trabalhadores domésticos, a concessão de título de posse de terra em iguais condições às mulheres, a equiparação de direitos e deveres entre homens e mulheres no casamento, o planejamento familiar como livre decisão do casal. Mas os pontos mais radicais dessa agenda ficaram de fora, com destaque para a proposta de modificação da legislação sobre o aborto, que encontrou grande resistência dos setores mais conservadores, bastante organizados no Congresso Constituinte e com peso relevante fora dos marcos do Parlamento.  
 
Feminismo rima com democracia 

As batalhas por igualdade se voltavam para dentro e para fora do partido e a organização das mulheres petistas se consolidava. Em julho de 1982, em São Paulo, ocorria o Primeiro Encontro Nacional do PT sobre o Movimento de Mulheres. Esses primeiros debates mostravam que não havia incoerência entre o geral e o específico e em um dos relatórios consta que a "luta contra a opressão das mulheres é parte da luta geral do partido por uma sociedade mais justa, uma sociedade socialista". As petistas não queriam esperar a revolução para conquistar direitos e igualdade. Ao contrário, defendiam a simultaneidade de tais mudanças, não existindo contradição entre a emancipação de classe e de sexo.  
 
"Nos documentos do PT, em toda a década de 1980, valorizam-se o feminismo, explicitamente mencionado, e os processos de organização das mulheres. Mas, com frequência, o discurso insiste na ressalva de que a luta seja geral, que as mulheres se integrem no processo global. Na qualidade de uma desavença de bases teóricas isso poderia, em tese, ser superado por meio de debates, explicitação de divergências, consensos forjados a partir de pontos de vista discutidos e análises da realidade, além do estabelecimento de estratégias de ação visando a objetivos comuns. Entretanto, parte não desprezível das divergências teóricas reflete a perspectiva com que se encaram a luta política e as práticas sociais dos protagonistas. E, nesse sentido, as contradições das relações sociais de sexo não apenas marcam as relações cotidianas dentro do partido, mas são determinantes na definição de prioridades e estratégias escolhidas"Maria do Carmo Godinho Delgado, Estrutura de Governo e Ação Política Feminista: a Experiência do PT na Prefeitura de São Paulo, doutorado em Ciência Sociais, PUCSP, 2007..  
 
Foram realizados vários encontros nacionais reunindo as petistas e comissões de mulheres eram formadas para dar corpo e unidade às questões de gênero. O historiador João Marcelo Pereira dos Santos, em artigo"Identidade e diferença: a trajetória das mulheres no Partido dos Trabalhadores." ainda inédito sobre a trajetória das petistas, constatou que "estatutariamente, a organização das mulheres foi considerada como uma parte dos movimentos sociais, integrada à Secretaria Nacional de Movimentos Populares. No final da década de 1990, depois de passar por um período como sub-secretaria nacional de Mulheres do PT, se aprovou a criação de uma Secretaria Nacional de Mulheres do PT". Os objetivos dessa secretaria são o desenvolvimento e o fortalecimento de espaços de organização das mulheres do partido; a inclusão de uma agenda feminista nas ações e no programa partidários; a potencialização da participação das petistas no movimento de mulheres; o incentivo aos debates sobre a elaboração de uma plataforma feminista geral e sobre a construção de uma política do PT para as mulheres.  

Continua

A presença e a participação das mulheres na vida política brasileira se deram com mais força a partir dos anos 1970. As reivindicações feministas ferviam mundo afora. Aqui, além da luta contra a ditadura e a carestia, as mulheres tinham na pauta a igualdade entre os sexos na sociedade e nos grupos dos quais participavam.  
 
A historiadora Ana Maria Mauad, em texto sobre as trajetórias femininas na construção do PT do Rio de Janeiro"Mulheres na militância: trajetórias feministas na construção do PT do Rio.", explica que "a inserção das mulheres nas lutas contra a ditadura e pela redemocratização do país orientou-se pela sua inserção em grupos políticos de esquerda (o Partido Comunista, a Liga Operária, entre outros grupos diversos). Estes contaram com a participação feminina desde sua fundação, tanto na luta armada quanto na orientação ideológica dos movimentos sociais. Porém, nem sempre essa participação vai ser igualitária, em geral, às mulheres eram reservadas posições secundárias, gerando e reproduzindo, em grande medida, os preconceitos disseminados no conjunto da sociedade".  
 
Muitas militantes que atuaram no período ditatorial se engajaram na construção do PT, levando para seu interior as bandeiras e debates feministas. O surgimento do PT e de uma outra possível relação entre homens e mulheres caminharam juntos, com as petistas, em vários estados e cidades do Brasil, trabalhando para alcançar o socialismo com feminismo. A esquerda, de maneira geral, era crítica frente às desigualdades de classe, mas não formulou consistentemente a crítica da sociedade capitalista do ponto de vista de gênero e, frequentemente, reproduziu em seu interior mecanismos da desigualdade em que se destacam elementos fundados na divisão sexual do trabalho no âmbito tanto público quanto privado. No PT, ocorreu a ampliação da participação das mulheres na vida cotidiana do partido. No entanto, foi e é notória a consolidação da presença masculina nas instâncias de poder e direção.  
 
Mesmo com a reprodução no meio petista do machismo, as "companheiras mulheres" conquistaram espaço e tiveram muitas de suas bandeiras expressas na proposta alternativa elaborada pelo PT para o Congresso Constituinte. Foi um momento rico em combatividade e ousadia. O projeto petista apontava três questões centrais: a luta geral contra a discriminação, a defesa do direito à livre orientação sexual e a descriminalização do aborto. Também abordava temas como total liberdade de divórcio, reconhecimento da paternidade e maternidade como função social, explicitação da garantia de seguridade social para as donas de casa, trabalhadoras rurais e empregadas domésticas, entre outros.  
 
O machismo não foi vencido com a promulgação da nova Carta, em 1988, mas foram consagrados direitos como a ampliação da licença-maternidade, a criação da licença-paternidade, a afirmação de direitos aos trabalhadores domésticos, a concessão de título de posse de terra em iguais condições às mulheres, a equiparação de direitos e deveres entre homens e mulheres no casamento, o planejamento familiar como livre decisão do casal. Mas os pontos mais radicais dessa agenda ficaram de fora, com destaque para a proposta de modificação da legislação sobre o aborto, que encontrou grande resistência dos setores mais conservadores, bastante organizados no Congresso Constituinte e com peso relevante fora dos marcos do Parlamento.  
 
Feminismo rima com democracia 

As batalhas por igualdade se voltavam para dentro e para fora do partido e a organização das mulheres petistas se consolidava. Em julho de 1982, em São Paulo, ocorria o Primeiro Encontro Nacional do PT sobre o Movimento de Mulheres. Esses primeiros debates mostravam que não havia incoerência entre o geral e o específico e em um dos relatórios consta que a "luta contra a opressão das mulheres é parte da luta geral do partido por uma sociedade mais justa, uma sociedade socialista". As petistas não queriam esperar a revolução para conquistar direitos e igualdade. Ao contrário, defendiam a simultaneidade de tais mudanças, não existindo contradição entre a emancipação de classe e de sexo.  
 
"Nos documentos do PT, em toda a década de 1980, valorizam-se o feminismo, explicitamente mencionado, e os processos de organização das mulheres. Mas, com frequência, o discurso insiste na ressalva de que a luta seja geral, que as mulheres se integrem no processo global. Na qualidade de uma desavença de bases teóricas isso poderia, em tese, ser superado por meio de debates, explicitação de divergências, consensos forjados a partir de pontos de vista discutidos e análises da realidade, além do estabelecimento de estratégias de ação visando a objetivos comuns. Entretanto, parte não desprezível das divergências teóricas reflete a perspectiva com que se encaram a luta política e as práticas sociais dos protagonistas. E, nesse sentido, as contradições das relações sociais de sexo não apenas marcam as relações cotidianas dentro do partido, mas são determinantes na definição de prioridades e estratégias escolhidas"Maria do Carmo Godinho Delgado, Estrutura de Governo e Ação Política Feminista: a Experiência do PT na Prefeitura de São Paulo, doutorado em Ciência Sociais, PUCSP, 2007..  
 
Foram realizados vários encontros nacionais reunindo as petistas e comissões de mulheres eram formadas para dar corpo e unidade às questões de gênero. O historiador João Marcelo Pereira dos Santos, em artigo"Identidade e diferença: a trajetória das mulheres no Partido dos Trabalhadores." ainda inédito sobre a trajetória das petistas, constatou que "estatutariamente, a organização das mulheres foi considerada como uma parte dos movimentos sociais, integrada à Secretaria Nacional de Movimentos Populares. No final da década de 1990, depois de passar por um período como sub-secretaria nacional de Mulheres do PT, se aprovou a criação de uma Secretaria Nacional de Mulheres do PT". Os objetivos dessa secretaria são o desenvolvimento e o fortalecimento de espaços de organização das mulheres do partido; a inclusão de uma agenda feminista nas ações e no programa partidários; a potencialização da participação das petistas no movimento de mulheres; o incentivo aos debates sobre a elaboração de uma plataforma feminista geral e sobre a construção de uma política do PT para as mulheres.  

Continua

Em 1991, em seu primeiro Congresso Nacional, o PT inovou no âmbito partidário no país: aprovou a cota mínima de 30% de mulheres nos postos dirigentes. Isso, no entanto, não eliminou nem neutralizou mecanismos internos que constroem uma dinâmica pouco favorável à participação das mulheres nos espaços de direção. De um lado, essa proposta não teria capacidade de alterar as condições sociais diferenciadas de homens e mulheres em sua vida pessoal e familiar, que os coloca em posições fundamentalmente desiguais para o exercício da atividade política. Em particular, as formas predominantes de arranjos familiares, a responsabilidade muito distinta em relação aos filhos, a divisão sexual do trabalho na família põem as mulheres em condições bastante mais difíceis para o exercício da atividade política.
 
De outro, embora introduzindo uma ação que visa incorporar as mulheres, a política de cotas não foi suficiente para mudar a postura dos homens petistas. Apesar de seguida, por se tratar de regra estatutária, a aplicação das cotas não impede que os postos mais importantes na direção continuem sendo ocupados por homens. A Comissão Executiva Nacional, por exemplo, tem hoje 21 membros. Desses, seis são mulheres, ocupando uma vice-presidência, a Secretaria de Mobilização e quatro vogais. A composição dos diretórios regionais de São Paulo e do Rio de Janeiro também mostra o tamanho do problema. Entre os 28 paulistas na direção estadual, somente sete são mulheres (Secretaria de Mulheres, de Formação e da Juventude e quatro vogais). No Rio de Janeiro, com o mesmo número de membros, seis são mulheres (quatro vogais, Secretaria de Formação e de Movimentos Populares). Embora os estados cumpram a cota de 30%, a presença feminina é mantida em cargos de menor prestígio ou poder.  
 
Laisy Morière, atual secretária de Mulheres do Diretório Nacional, acredita que, apesar de haver maior participação de mulheres ­ hoje são só quatro estados sem comissão de mulheres em funcionamento ­, "não há reflexo maior na política do partido" porque não estão dadas concretamente as condições necessárias para a presença de mulheres na política. "Os homens do PT são machistas, mesmo sendo de esquerda. Nosso discurso é avançado, porém a prática interna não mudou", constata a secretária. Ela defende a política de cotas, mas diz que a ação afirmativa deve estar ligada não somente aos cargos de direção como também às delegações. No mais recente Congresso Nacional do partido, por exemplo, havia delegações estaduais 100% masculinas.  
 
Mulheres na política 

O PT foi a grande novidade na política partidária nos primeiros pleitos pós-abertura. E, mesmo com as contradições nos debates e na prática partidária, que muitas vezes opunham luta de classe e emancipação das mulheres, ousou apresentar nas primeiras campanhas eleitorais candidatas e programas de governo específicos. Foram significativas as eleições de mulheres petistas para administrar cidades como Fortaleza (1985), São Paulo e Santos (1988). Experiências que mexeram com a maneira de fazer política, deixaram em evidência o debate sobre a ação das mulheres no poder e começaram a pôr em prática o que vinha sendo discutido pelas militantes: como o Estado se mobilizará para reverter desigualdades? Vêm desse período propostas como as das Coordenadorias da Mulher, primeiras experiências no sentido de movimentar governos que assumem que há discriminação, e portanto têm de agir com políticas específicas.  
 
As prefeituras de Diadema e Santo André, no ABC paulista, que também integram a primeira geração de administrações populares, apresentaram a inclusão das mulheres por meio de políticas públicas inovadoras e ouvindo as reivindicações dos movimentos: casas de apoio e centros de referência para a questão da violência contra a mulher e programas de assistência, entre outras.
 
Responsável pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT por três gestões, Conceição Nascimento escreveu que "apesar de todo o esforço das feministas que estão nos governos petistas, muitas vezes tem sido uma luta a implementação de políticas públicas voltadas para as mulheres e, em muitos casos, essas instâncias são criadas com estruturas precárias e sem nenhuma força ou capacidade de articulação dentro dos governos. As Coordenadorias da Mulher, com capacidade de atuação no mesmo nível das Secretarias de Estado, têm o poder de intervir nos centros de elaboração das políticas e são elementos-chave para se construir políticas de gênero que tenham eficácia e capacidade de intervenção nos governos".  
 
Mesmo com o governo federal dando o exemplo ­ o presidente Lula, entre seus primeiros atos em 2003, instituiu a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, ligada diretamente à Presidência da República, uma das bandeiras de luta do movimento de mulheres ­, poucas administrações locais criaram organismos de governo para esse fim. Assim, o modo petista de administrar voltado às questões de gênero ainda não é uma marca. Há até situações como a de Alex Boscaini, que, eleito prefeito de Viamão (RS), extinguiu a Coordenadoria da Mulher do município. As negociações entre governo e movimento não avançaram e foi criado um Departamento de Atenção à Mulher, ligado à Secretaria de Assistência Social. Como se vê, ainda que estatuto e/ou programas partidários apontem para a superação das desigualdades, o convívio é tenso e nem sempre as orientações partidárias são seguidas. Outro exemplo foi a necessidade de acionar a Comissão de Ética Nacional para julgar dois deputados federais petistas que não respeitam a resolução aprovada no recente congresso do PT com relação ao direito ao aborto.  
 
Atualmente, as mulheres são 43% entre mais de 1 milhão de filiados ao Partido dos Trabalhadores. No entanto, desde que vigora o Processo de Eleição Direta, o PT teve apenas uma mulher candidata a presidi-lo nacionalmente e, hoje, apenas quatro ocupam o cargo, nos diretórios regionais de Roraima, Amapá, Santa Catarina e Paraná. Mas é possível que o partido inove mais uma vez, com a eleição de uma mulher para o cargo de presidente da República. A pré-candidata Dilma Rousseff tem chances reais.  
 
Se as mulheres tiveram direito ao voto só a partir de 1932, hoje representam mais de 50% do eleitorado brasileiro. Os pleitos, porém, mostram que sua entrada na política, nos parlamentos ou como chefas de Executivos não é uma situação resolvida. Ao contrário, as eleições municipais de 2008 revelam que estão bem longe dos cargos políticos: foram eleitas 502 prefeitas (9,07%) e 5.023 prefeitos (90,93%). Nesse mesmo pleito, entre os 51.965 vereadores(as) eleitos(as) para as Câmaras Municipais do país, 6.508 eram mulheres (12,52%) e 45.457, homens (87,48%).  
 
Um dos slogans das feministas do PT diz que "lugar de mulher é em todo lugar". Na prática, para as mulheres estarem de fato em todos os lugares, são necessários muitos "chutes nas portas" e ação política organizada nos diversos espaços. Por enquanto, na vida pública, aquelas que querem estar na política ou nos movimentos continuam lutando para acabar com a cultura da discriminação e alterar as relações internas no partido, na esperança de que a chegada de dias mais igualitários mude a vida de todas as mulheres. Esse é o desafio que está posto, o qual exige mais investimento em sua participação na vida partidária, respeito às resoluções e elaborações do setorial e mudanças na forma de fazer política.

Fernanda Estima é editora-assistente de Teoria e Debate