Internacional

Encerrada nos primeiros dias de agosto, a Cúpula da Amazônia, que reuniu presidentes e ministros dos oito países que contam com a floresta em seus territórios, deve ser considerada um marco importante no processo de retomada das políticas ambientais no Brasil e na construção de uma estratégia comum visando a gestão territorial e soberana da Amazônia. Em que pese o fato de parte do movimento ambientalista ter demonstrado alguma decepção com os resultados da cúpula, por esperar resultados mais ambiciosos, avanços necessários foram obtidos e precisam ser celebrados. Inegavelmente, houve um ganho na articulação política e diplomática e o sentido de cooperação entre os países-membros do Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) foi fortalecido. A partir da cúpula, a atuação da OTCA será impulsionada e parcerias estratégicas podem ser formuladas, tanto entre os governos como entre eles e as sociedades civis dos oito países. A liderança positiva do presidente Lula teve papel decisivo para a concretização do evento e na volta do OTCA como uma organização relevante nos debates acerca da Amazônia. Lula não foi apenas um anfitrião; o Brasil mostrou o protagonismo que se espera em eventos dessa magnitude, ao liderar as discussões, trabalhar por encaminhamentos e buscar consensos que representassem avanços concretos. Financiamento Um dos grandes desafios para conter o desmatamento, investir na restauração florestal e combater o crime organizado que atua na floresta é garantir recursos para que essas ações se materializem em objetivos concretos. O presidente Lula, reiteradamente e com correção, tem dito sobre a união de esforços, inclusive das nações desenvolvidas, de realizar investimentos e fomentar por meio de aportes financeiros e de transferência de tecnologia, iniciativas de responsabilidade compartilhada acerca de proteção da Amazônia e de mitigação das mudanças climáticas. Esta visão global encampada pelo presidente Lula resultou, na cúpula, em uma iniciativa de compromissos de linhas de financiamento para a substituição de atividades destrutivas por outras sustentáveis. Há uma previsão de aportes de cerca de US$ 25 bilhões, provenientes de 19 bancos, liderados pelo BNDES e BID, que pretendem custear esses projetos e estimular o crescimento do setor privado. Além disso, foram firmados compromissos de formar alianças regionais de fomento à colaboração internacional e visando o alcance das metas individuais de cada um dos países amazônicos. Outro tópico que nos traz esperanças e expectativa de novos tempos é a intensa participação popular no evento. A cúpula foi precedida pela realização dos Diálogos Amazônicos, totalizando cerca de 400 atividades organizadas pela sociedade civil debatendo os diversos temas em pauta na agenda principal, construindo consensos, mobilizando milhares de pessoas e produzindo cinco documentos síntese que foram entregues aos chefes de Estado presentes em Belém. Progressos consideráveis, mas há muito a avançar É compreensível que alguns setores esperassem mais do saldo final da Cúpula da Amazônia, especialmente no Brasil. Após os últimos 6 anos, em que os governos Temer e Bolsonaro promoveram retrocessos sem precedentes nas políticas públicas ambientais no Brasil, é natural que seja detectada uma demanda reprimida para avanços imediatos e a reversão dos indicadores para uma trajetória ascendente. A Declaração Final da Cúpula, por exemplo, absorveu pouco as contribuições valorosas da sociedade civil nos Diálogos Amazônicos e é fundamental que, daqui em diante, os processos decisórios levem em consideração com ênfase esse acúmulo trazido pelo movimento ambientalista, ativistas e organizações que atuam nessa temática. Entretanto, devemos reconhecer, até com algum alívio, que os representantes de todos os países presentes compreendem a urgência de medidas assertivas de proteção da Amazônia, tendo em vista a proximidade do ponto de irreversibilidade, onde a floresta já não conseguirá por si reverter o estado de degradação. É um primeiro passo rumo a ações concretas de mitigação dos impactos do desmatamento e climáticos sobre a Amazônia. A busca por soluções conjuntas e fortalecimento de instâncias de cooperação traduz um sentimento real de desenhar processos colaborativos e efetivos. Esperamos que os oito países trabalhem no sentido de viabilizar os investimentos e financiamentos que tornem realidade a meta anunciada pelo presidente Lula de desmatamento zero até 2026, por meio de instrumentos como o Banco dos Brics, Banco Mundial, BNDES e outras instituições de fomento. Uma história de protagonismo soberano está sendo reescrita a partir da Cúpula da Amazônia, rumo à COP-30, quando teremos a oportunidade de mostrar ao mundo o quanto avançamos. O Brasil voltou! Nilton Tatto é deputado federal (PT-SP)