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Este artigo trata de um aspecto da política econômica, aquele relativo aos formadores de preços que se situam no início das cadeias produtivas.

Em geral, as empresas têm exercido poderoso lobby no governo para manter preços elevados de matérias-primas, o que acaba resultando em preços de produtos ao consumidor bem acima dos similares de outros países. O Brasil é considerado um país caro e, em boa medida, isso se deve à proteção que o governo oferece aos monopólios e oligopólios que surfam nessa complacência governamental.

Para os produtos sujeitos à concorrência internacional, o que limita o preço é o custo de internação do produto concorrente. Este é composto do frete e do seguro para transportá-lo do país de origem ao de destino, mais o imposto de importação, ICMS, IPI, PIS e Cofins e despesas alfandegárias.

Governo

O governo tem influência marcante na formação dos preços dos produtos e serviços que chegam ao consumidor e dos que servem de matéria-prima para ser transformados em produtos finais para consumo, tendo em vista que a política econômica atua em quatro frentes para a formação do preço: tributária, monetária, cambial e aduaneira.

A tributária define a carga de impostos que compõem o custo do produto. A monetária influi na taxa de juros, que, por sua vez, influi no custo do capital de giro da empresa e no crédito ao consumidor. A cambial atua sobre a concorrência com o produto estrangeiro. Câmbio apreciado reduz o preço do produto importado, limitando o doméstico. Proteção aduaneira forte pode mais do que dobrar o preço em relação ao do país de onde vem o produto.

Cadeia produtiva

Há uma sucessão de operações de transformação da matéria-prima básica até o produto final ao mercado consumidor. No início da cadeia, o produto é de primeira geração. Este, uma vez transformado ou utilizado, torna-se de segunda geração, e assim por diante.

O minério de ferro é a matéria-prima básica da cadeia produtiva, transformando-se no aço usado na fabricação do automóvel. O algodão serve à produção do fio e, dele, ao tecido. A celulose é a matéria-prima básica para a produção do papel. A nafta, que provém da refinação do petróleo, serve à indústria petroquímica.

Quando a matéria-prima é o principal custo de um produto e está acima do preço internacional, toda a cadeia produtiva que dela depende fica prejudicada na competição com o produto fabricado em outros países, abrindo espaço à penetração das importações e inviabilizando as exportações.

Nesse sentido, o governo deveria adotar como política a garantia de condições necessárias ao menor custo da matéria-prima. Para isso, deve desonerar o início da cadeia produtiva, especialmente o imposto de importação.

Proteção ao monopólio

Em agosto do ano passado, o governo federal ampliou a proteção tarifária, por meio do aumento do imposto de importação para matérias-primas que se situam no início das cadeias produtivas.

As empresas produtoras dessas matérias-primas aproveitaram tal vantagem para elevar seus preços, o que resultou em aumento de custos para as empresas que delas dependem como insumo de produção e do preço ao consumidor dos produtos finais. Só um ano depois o governo enfim acordou para o erro cometido, diante da alta da inflação causada pelos que dele se aproveitaram.

As empresas beneficiadas são, em geral, monopólios e oligopólios. É o caso, por exemplo, da Braskem, maior petroquímica da América Latina, que detinha no primeiro trimestre deste ano 71% do mercado brasileiro de resinas termoplásticas (polietileno, polipropileno e PVC), matérias-primas básicas para a produção de plásticos.

Entre essas resinas se destaca o polietileno, responsável por aproximadamente 45% do consumo dos transformadores plásticos, cujo preço, segundo a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) é cerca de 45% acima do valor FOB no país de origem.

Esse é apenas um exemplo, entre muitos, no qual o principal causador de preços elevados no Brasil em relação aos praticados em outros países é o governo federal. Assim, o foco da competitividade deveria se deslocar para o início das cadeias produtivas. Dessa forma é possível favorecer custos e preços mais reduzidos na economia, com ganhos para a indústria, na competitividade, para os consumidores e sobre a inflação. Chega de proteger monopólios.