Colunas | Café no Congresso

O resultado da eleição municipal, do ponto de vista numérico, pouco altera a composição da Câmara dos Deputados e mantém inalterada a situação no Senado. Dos 85 deputados e quatro senadores que concorreram, apenas dezoito foram eleitos, todos deputados, treze deles no primeiro turno e cinco no segundo, dos quais dois vice-prefeitos. Este foi o pior desempenho dos parlamentares federais em pleito municipal desde 1992. A novidade é que a reforma política, especialmente o financiamento público de campanha, ganha novo impulso a partir da ação dos parlamentares derrotados na eleição municipal.

Comparativamente com outras eleições, o desempenho foi decepcionante. Em 1992 foram 88 candidatos e 26 eleitos. Em 1996, entre 121 candidatos, o número de eleitos prefeito ou vice chegou a 41. Em 2000, já com o instituto da reeleição em vigor, dos 98 candidatos, apenas 26 foram eleitos. E, em 2004, somente 19 dos 93 postulantes tiveram êxito nas urnas.

Os partidos que mais elegeram deputados no pleito municipal foram os da base de sustentação do governo: o PT, com quatro; o PR, com três; o PMDB, o PSB e o PSDB, com dois cada um; e o PDT, o DEM, o PP, o PTB e o PCdoB, com um cada um. O desempenho da oposição, tanto no resultado geral da eleição quanto no recorte apenas dos parlamentares candidatos, foi baixo: três num universo de dezoito.

A nova conformação partidária – com as substituições que advirão da renúncia dos deputados eleitos prefeito e vice-prefeito – sofre pequeno ajuste. No cômputo geral, a base aliada, apesar de eleger mais prefeitos, quinze dos dezoito, perde uma vaga para a oposição na Câmara. Entre os partidos, o PTB foi o que mais se beneficiou, com a ampliação de sua bancada em três deputados, enquanto o PR, o principal prejudicado, reduziu sua bancada em três parlamentares. O DEM e o PMDB ganham dois deputados cada um, enquanto o PSDB, o PCdoB, o PSB e o PP perderam 1 cada um. Já o PDT e o PT mantiveram as mesmas bancadas.

Entre os 71 deputados e senadores derrotados na eleição municipal, 62 no primeiro turno e nove no segundo, pelo menos cinquenta deles perderam para candidatos à reeleição ou apoiados por prefeitos em final de mandato, evidenciando as vantagens comparativas do prefeito que apóia ou disputa no exercício do mandato. Além do convívio diário com os moradores, dos serviços prestados, do apoio da máquina e dos financiadores de campanha certos, o prefeito se beneficiou do bom momento da economia, que lhe permitiu grande arrecadação de tributos e, em conseqüência, maior e melhor prestação de serviços e realização de obras, fatos que podem se reverter em votos, para ele próprio, em caso de reeleição, ou para o nome que apóie.

Os parlamentares derrotados nas eleições municipais retomam suas atividades no Congresso com novos ânimos em relação à reforma política, convencidos da necessidade de pelo menos duas alterações legais e ou constitucionais. Deputados que historicamente apoiavam a reeleição – sem licença nem renúncia – e o financiamento privado foram vítimas dessas vantagens dos atuais prefeitos, cuja capacidade de arrecadar e valer-se da máquina pública é infinitamente superior à dos adversários, desequilibrando a eleição em favor da continuidade.

Para a dinâmica do Congresso, exceto pela ampliação da base social e política de sustentação do governo, especialmente nas cidades com mais de 200 mil eleitores, incluindo as capitais, a eleição municipal não altera a correlação de forças entre situação e oposição. Entretanto, a oposição, que vinha se pautando pela ética de convicção, ou seja, votando contra tudo o que era de iniciativa do governo, poderá mudar de opinião e guiar-se pela ética da responsabilidade, apoiando iniciativas nas quais haja coincidência programática ou de agenda, já que a oposição por oposição não proporcionou o retorno esperado. Ao contrário!