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Antes de um ano da crise iniciada com a concordata do Lehman Brothers, em setembro de 2008, o Brasil saiu da recessão

Antes de um ano da crise iniciada com a concordata do Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008, o Brasil saiu da recessão, que foi de apenas dois trimestres, comparados com quatro em países como Estados Unidos, Alemanha e França.

Segundo Jim O’Neill, do Goldman Sachs e criador da sigla Bric (para designar os quatro grandes países emergentes, Brasil, Rússia, Índia e China), "o Brasil passou por essa crise extremamente bem e pode crescer a um ritmo de 5% nos próximos anos".

Nas crises anteriores, a fragilidade macroeconômica levou à tomada de medidas que pioravam a situação geral do país: elevação das taxas de juros (para impedir fuga de capitais), da dívida pública e do superávit primário; corte de investimentos e de gastos correntes, com aumento do desemprego e da instabilidade econômica. Para não falir, o Brasil teve de recorrer ao socorro do FMI e se submeter às suas exigências, que limitavam a autonomia da política econômica.

Nesta, que foi a pior crise desde os anos 30, o país se encontrava com fundamentos econômicos adequados, o sistema financeiro estava capitalizado, pouco alavancado e proibido pela regulação de operar com os ativos tóxicos, como os títulos do mercado americano de hipotecas subprime. Além disso, o governo adotou medidas contracíclicas para limitar a extensão causada pela crise de crédito e redução da atividade econômica.

Em relação ao crédito, destacam-se:  a disponibilização de US$ 45 bilhões para financiamento das exportações e para cobrir compromissos externos das empresas; a expansão do crédito do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, com redução dos juros; o aporte de R$ 100 bilhões ao BNDES para financiar investimentos com juros reduzidos; a liberação pelo Banco Central de R$ 100 bilhões de depósitos compulsórios para ampliar a liquidez do sistema bancário; a redução da taxa básica de juros Selic em 5 pontos percentuais; a criação de dois fundos garantidores para as micro, pequenas e médias empresas para facilitar o acesso ao crédito e reduzir seu custo e risco.

Como medidas contracíclicas para reativar a economia, além do reajuste do salário mínimo antecipado em um mês – decisão assumida antes da crise –, que injetou R$ 27 bilhões na economia, merecem destaque: o reajuste e ampliação da  abrangência do Bolsa Família em 1,3 milhão de famílias; a extensão do seguro-desemprego para até sete meses; a redução até o final do ano do IPI para os setores automotivo, de linha branca e construção civil e para setenta itens de bens de capital; a redução do superávit primário; a implantação de um programa de habitação popular visando à construção de 1 milhão de moradias, no valor de R$ 34 bilhões, com subsídios de R$ 16 bilhões para a faixa de renda até três salários mínimos.

A perspectiva de o país crescer mais que a média mundial poderá ocasionar um aporte grande de investimentos estrangeiros diretos, o que significará recursos para consumir mais e investir, ao mesmo tempo. Ganha força a tese de que o Brasil, junto com países asiáticos, poderá preencher o espaço deixado pelo fim da exuberância do consumidor americano, atolado em dívidas e precisando reconstruir seu patrimônio.

As projeções para 2010 são de crescimento próximo a 5%, com inflação abaixo da meta, o que permitirá uma arrecadação expressiva e uma despesa com juros menor que a deste ano, compensando com folga o aumento de despesas de custeio. Isso abre espaço para maiores despesas na área social e investimentos na infraestrutura, como previsto na proposta orçamentária do governo federal.

Caso se confirmem essas previsões, o cenário político para as eleições em 2010 tende a fortalecer as chances de vitória dos candidatos que tiverem o apoio do presidente Lula.

Amir Khair é mestre em Finanças Públicas pela FGV e consultor