Colunas | Café no Congresso

O Partido Social Democrata (PSD), criado e presidido pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, nasce como a quarta maior bancada federal, com cerca de cinquenta deputados e dois senadores, atrás apenas do PT, PMDB e PSDB na Câmara. Será o 23º partido com representação no Congresso e o 28º com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu registro foi deferido a tempo de participar das eleições municipais de 2012.

Os motivos alegados para a criação do partido, que se declara de centro e independente em relação ao governo federal, foram muitos, mas poucos de natureza programática, doutrinária ou ideológica. O PSD surge mais para preservar mandato dos agentes políticos insatisfeitos com as agremiações pelas quais foram eleitos do que para ocupar um vazio político ou ideológico no sistema partidário brasileiro. Não se trata, propriamente, de atender a um anseio da sociedade por um novo ideário liberal social no Brasil.

A lógica é simples. Somente como fundador de um novo partido o detentor de mandato não corre o risco de perdê-lo por abandonar a legenda pela qual foi eleito. Os fundadores do PSD, todos insatisfeitos com o próprio partido e muitos desejos de integrar a base de sustentação do governo, seja na esfera federal, seja no plano estadual, encontraram na nova legenda a chance de se desfiliar sem medo de punição.

O manifesto do novo partido, sem o qual não é possível o registro no TSE, apresenta como principal bandeira a realização de uma assembleia constituinte exclusiva para promover a revisão da Constituição Federal, especialmente para votar as reformas política – para a qual defende o voto distrital –, tributária,  fiscal,  penal e trabalhista.

A vida do novo partido, entretanto, não será das mais fáceis. Nessa primeira fase não contará com recursos do fundo partidário, com tempo de televisão nem com assento nas comissões temáticas da Câmara e do Senado. Terá dificuldades até para conseguir espaço físico para funcionamento da liderança e da assessoria nas dependências do Congresso. Além disso, há dúvida se o TSE lhe dará recursos do fundo partidário e lhe reservará horário eleitoral proporcional a sua bancada na Câmara antes da eleição de sua primeira bancada em 2014.

Por isso já se especula que alguns dos detentores de mandato se inscreveram como fundadores do PSD apenas como partido de passagem ou como forma de fugir à fidelidade partidária. A eventual migração do PSD, pelo qual não foram eleitos, para outro partido, desde que o façam pelo menos um ano antes das eleições de 2014, não configuraria traição ou afronta ao princípio da fidelidade.

De perfil liberal, o partido pouco difere de outros de centro com funcionamento no Congresso, como o PMDB, ou de centro-direita, como o PP, PR e PTB. Sua composição é muito heterogênea e suas lideranças de pouca expressão no cenário político nacional. Filiaram-se ao PSD parlamentares oriundos de legendas de oposição, como DEM e PPS, e também da base aliada do governo federal, como PTB, PR, PP, PV, PMN e até PCdoB.

A principal consequência de sua criação será o encolhimento da oposição ao governo Dilma, de 111 para 85 deputados. O partido, que recebe novas adesões até 27 de outubro, poderá chegar à condição de terceira bancada da Câmara, caso haja novas filiações de deputados.

A sobrevivência política do PSD dependerá das coligações e alianças que fizer nas disputas eleitorais e, principalmente, da decisão do TSE sobre a distribuição do horário eleitoral gratuito e dos recursos do fundo partidário. Se prevalecer o entendimento segundo o qual a distribuição desses benefícios é proporcional à bancada eleita para a Câmara, o partido terá enormes dificuldades em sua estreia eleitoral em 2012 e 2014.