Sociedade

São Paulo segue tendência mundial e também é vítima do “urbanismo militarizado”, que se propõe controlar a população por meio do emprego sistemático de táticas agressivas e do uso da mídia para a disseminação e normalização de discursos

Policiais militares durante averiguação na região da Cracolândia, em São Paulo. Foto: Almeida Rocha/Folhapress

Temos assistido à implementação de políticas públicas altamente questionáveis na cidade e no estado de São Paulo. A operação Sufoco, desenvolvida em conjunto pela prefeitura da capital e pelo governo estadual na região da Cracolândia, é um dos exemplos mais paradigmáticos desses processos em curso.

No início de janeiro deste ano, a área no centro da cidade em que tradicionalmente se reuniam usuários e traficantes de drogas, em especial do crack, foi ocupada pela Polícia Militar, com apoio da Guarda Civil Metropolitana. A partir de então, e de maneira agressiva, essa população passou a ser retirada do bairro. A operação teve como objetivo declarado pelas autoridades impossibilitar ao usuário o acesso à droga, trazendo “dor e sofrimento” aos dependentes e forçando-os a buscar tratamento.

Em São José dos Campos, em iniciativa igualmente questionável, a Polícia Militar, em acordo com a prefeitura da cidade e o governo do estado de São Paulo, atuou brutalmente para desocupar a região do Pinheirinho – interrompendo negociações em curso, interditando a possibilidade de diálogo e despejando na rua aproximadamente 6 mil pessoas. Os casos da Cracolândia e do Pinheirinho são exemplos claros de que estamos diante de um processo de militarização da gestão urbana que avança a passos galopantes.

Dos 31 subprefeitos da cidade de São Paulo, 28 são militares aposentados e 96 da reserva foram designados para atuar na Secretaria de Coordenação de Subprefeituras (SMSP). PMs reformados também estão presentes em outros órgãos da gestão pública paulistana: na Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na Secretaria de Transportes e até no Serviço Funerário. A Polícia Militar desempenha ainda papel relevante nas ações antipirataria de controle urbano implementadas pela prefeitura. Desde 2005, há PMs na Secretaria de Segurança Urbana, na Guarda Civil Metropolitana (GCM) e na Defesa Civil. Trata-se da estratégia de gestão do prefeito Kassab batizada de “combate à desordem urbana”. Ao nomear militares para cargos de primeiro escalão, o prefeito pretende evitar as acusações de loteamento político da administração municipal, bem como disseminar a impressão de segurança.

Além disso, a “Operação Delegada”, que consiste na contratação de PMs pela prefeitura para fazer a fiscalização de atividades irregulares em suas horas de folga, pode ser considerada também um elemento central da política de Kassab de “Combate à Desordem Urbana”. De acordo com o convênio que a sustenta, as 31 subprefeituras contam com cerca de 3 mil PMs para atuar no combate ao comércio ilegal nas ruas. Neste ano, o orçamento já aprovado para a atividade é de R$ 100 milhões, quatro vezes maior do que o de 2010, quando foi criada.

Trata-se de uma tendência altamente preocupante que pede análises cuidadosas. A professora Ermínia Maricato, em coluna recente para o site Carta Maior, foi muito competente ao identificar as lógicas de caráter local que permeiam esses processos – em especial aquelas ditadas pelo mercado imobiliário. Raquel Rolnik, relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, também tem feito excelente trabalho em denunciar tais lógicas locais.

A compreensão desses processos, contudo, exige que se leve em conta não apenas dinâmicas locais e nacionais, mas também regionais e globais. Dois outros casos relevantes auxiliam nessa tarefa.

O primeiro é norte-americano. Em 23 de janeiro de 2012, o Departamento de Polícia de Miami-Dade anunciou possuir Drones prontos para o uso. Drones são veículos aéreos não-tripulados muito utilizados pelo Exército dos Estados Unidos no Iraque e Afeganistão. Trata-se de uma tecnologia de guerra que auxilia na vigilância e no ataque de alvos inimigos.

Em 23 de janeiro, a rede NBC afirmou que o Departamento de Polícia de Miami-Dade já estava apto a lançar seus dois Drones caso necessário. Na mesma semana, a rede CBS noticiou experiências do Departamento de Polícia de Nova York com Drones. Ambos os departamentos de polícia declararam que os Drones das corporações não possuem armas letais e carregam apenas câmeras. Contudo, esse episódio compõe um processo mais amplo de transferência de tecnologia por parte das forças armadas para as corporações policiais. Enfim, são dinâmicas que conformam processos de militarização da gestão urbana.

O segundo caso que nos interessa é o da Cidade do Cabo, na África do Sul. De acordo com Christopher McMichael em artigo para o portal OpenDemocracy, a cidade é governada pela Democratic Alliance (DA) – partido que se opõe ao African National Congress (ANC), atualmente responsável pela administração federal. Como parte de sua política de oposição, a DA se propôs a fazer da Cidade do Cabo um exemplo de “boa governança”. Para tanto, tem implementado políticas públicas que se assemelham muito às de “Combate à Desordem Urbana”, de Kassab, em São Paulo.

Cada caso acima corrobora a tese de que se multiplica o que Stephen Graham chama de “urbanismo militarizado”: a intenção de controlar a população por meio do emprego sistemático de táticas agressivas e do uso da mídia para a disseminação e normalização de discursos. Contudo, ambos trazem um dado novo: o processo em curso não se trata da simples soma de fenômenos localizados, mas sim da construção em escala global de um repertório transnacional do urbanismo militarizado.

Um outro lado desse processo é igualmente perverso: enquanto os orçamentos militares dos Estados, em especial das potências, sofrem cortes cada vez mais significativos, a indústria bélica e aqueles que provêm serviços de inteligência parecem estar se voltando animados para corporações policiais e estruturas locais de autoridade – em especial para aquelas de países em desenvolvimento.

Manoela Miklos é mestre e doutoranda em Relações Internacionais (Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas - Unesp, Unicamp, PUC-SP). Atualmente é program assistant da rede LogoLink, coordenada pelo Instituto Pólis

Tomaz Paoliello é mestre e doutorando em Relações Internacionais (Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas - Unesp, Unicamp, PUC-SP)