Política

Fonte: IBGE, CENSOS/PNAD.

Tabela 2

Fonte: IBGE, CENSOS/PNAD.

Na burguesia o autor incluiu, além dos capitalistas, os contingentes administrativos superiores das empresas e a cúpula tecnoburocrática do Estado. Na pequena burguesia, os pequenos empregadores, parte dos autônomos e não remunerados das famílias destas duas camadas. No proletariado incluiu empregados do setor de serviços. A grande maioria, porém, do contingente considerado se enquadra no conceito tradicional de proletariado. No subproletariado estão os assalariados de baixa renda (construção civil, bóias-frias, etc...), autônomos de baixa renda, e não-remunerados. Proletariado e subproletariado são considerados pelo autor como uma única classe social, diferenciando-se pela inserção mais ou menos regular no mercado de trabalho e pelo nível salarial.

Embora alguns possam trazer contestações à metodologia utilizada por Paul Singer, dificilmente chegaremos a outro resultado que não reconheça que hoje, no Brasil, o proletariado, num conceito amplo, abrange no mínimo 3/4 da nossa população.

É claro que esta massa não é homogênea, tendo várias camadas e frações, porém tem potencial de unificação enquanto projeto político para a sociedade. A mesma heterogeneidade se observa naquele 1/5 da população classificada como pequena burguesia. No seu caso, porém, ela não pode ser tratada como um todo numa análise do seu potencial de evolução política.

Uma vez traçado esse perfil da estrutura de classes no Brasil, cabe lembrar que o peso numérico de cada classe ou fração não se traduz, necessariamente, num correspondente grau de influência e poder político. Assim é que a burguesia brasileira, 3,4% da população, consegue dominar o conjunto da sociedade, econômica e politicamente.

Fizemos questão de ressaltar o quanto representa, proporcionalmente, o proletariado em nossa sociedade e as dificuldades a que está submetido para mostrar a dimensão do trabalho que está colocado para o PT e todos os demais partidos que se reivindicam socialistas e dos trabalhadores. O desafio é ainda maior quando sabemos da falta de tradição organizativa dos trabalhadores, o pequeno acúmulo de experiências a partir das lutas, a desinformação e a pouca implantação do partido.

A nosso ver, enfrentar esse desafio é a mais difícil tarefa. A construção do PT como um partido socialista, com um programa estratégico, enraizado junto à classe trabalhadora e dirigente das lutas sociais deve ser a nossa prioridade

Assim, o princípio maior que deve nortear a realização de alianças estratégicas e táticas pelo PT é o do respeito à sua independência política, ao seu programa voltado para a Construção de um Brasil socialista e, finalmente, respeito ao compromisso prático de avançarmos na superação das debilidades que comprometem o potencial de luta da classe trabalhadora brasileira.

Hoje, é sobretudo necessário atualizarmos o nosso programa partidário, entendido como um programa de longo prazo, que contemple as medidas básicas de transição para o socialismo a serem adotadas em uma situação de ruptura social e política. As indefinições no plano estratégico e a compreensão ainda limitada da realidade do país têm dificultado a identificação pelo PT dos possíveis aliados e mesmo a adoção de táticas mais adequadas a cada conjuntura.

O PT deve buscar um trabalho unitário com todos os partidos que se reivindiquem socialistas e da classe trabalhadora. Essa orientação é coerente com a nossa visão de que a tomada do poder e a construção do socialismo se dará num trabalho de cooperação de vários partidos e organizações da classe trabalhadora. Isto é mais verdade ainda num país como o Brasil, devido às suas dimensões e desigualdades regionais, de desenvolvimento político, cultural e econômico entre os vários segmentos do operariado, dos trabalhadores e de outros setores aliados.

Entendemos que as alianças estratégicas com a burguesia, mesmo com os seus setores que têm contradições secundárias com o capital monopolista, devem ser descartadas desde já pelo PT, dada a sua própria incompatibilidade com o nosso projeto e programa socialistas.

Ainda no que diz respeito às alianças estratégicas, precisamos desenvolver uma política que amplie a nossa influência sobre a pequena burguesia, buscando tirá-la da órbita da burguesia e promovendo uma aliança mais estável em tomo do nosso programa com setores dessa camada social em conflito com a burguesia. Os assalariados que pela sua qualificação, remuneração e situação social se equiparam à pequena burguesia, também devem ser considerados aliados do proletariado. O mesmo não ocorre com os setores assalariados ligados à burguesia, como os executivos e os altos burocratas do aparelho do Estado.

A perspectiva de alianças estratégicas com setores da pequena burguesia não pode priorizar a sua eventual representação partidária. Como sabemos, a pequena burguesia não tem condições de desenvolver um projeto próprio para a sociedade e sua representação partidária reflete essa sua instabilidade. Por isso entendemos que o correto é trazer esses setores para dentro do PT ou com eles nos relacionarmos no movimento social.

A nosso ver, o PT deve reunir prioritariamente na sua composição a classe operária rural e urbana, o subproletariado, a grande maioria pobre da pequena burguesia rural, setores empobrecidos da pequena burguesia urbana ligada à produção, comércio e autônomos e, finalmente, grande parte dos assalariados não proletários. Este é o grande arco dos "trabalhadores", envolvendo o proletariado e parte dos seus aliados. E aqui não devemos confundir o conteúdo classista do PT, dado pelo sua programa e sua direção política, com o estreitamento de sua base social. Devemos construir o PT como partido amplo, e trabalhar para que a hegemonia em termos de propostas e ideologia no partido seja da classe operária. Esta hegemonia só se consegue pelo crescimento político da classe operária e da sua capacidade de unificar este conjunto de forças sociais para derrotar a burguesia e seus aliados e construir o socialismo.

No campo das alianças táticas, cabe ao PT, neste momento, propor um elenco de medidas de curto e médio prazos, consubstanciado em uma plataforma ou programa de governo e que esteja afinado com o nosso programa socialista de longo prazo. Deve haver uma relação estreita entre ambos, visando o fortalecimento político e orgânico do partido, uma relação adequada com os movimentos sociais e a utilização de políticas de alianças que estejam subordinadas a essas prioridades.

A base social que definimos anteriormente, quando abordamos a questão das alianças estratégicas do PT, é o substrato para, no momento, estabelecermos a implantação da Frente Única Classista e a Frente Democrática Popular.

Para o PT, não há alianças estratégicas com a burguesia. Acreditamos que as alianças táticas para o atual momento que o país vive devem ser da mesma qualidade, feitas com o mesmo rigor das alianças estratégicas, como oposição à Nova República e às forças políticas da burguesia que a sustentam.

As eleições de 1988 fazem parte da tática do PT, quando deverá haver eleições presidenciais e municipais em dois turnos.

Nas eleições presidenciais devemos participar com candidato próprio - Lula presidente - e programa democrático popular, que contemple reivindicações econômicas e políticas globais e que aponte para o socialismo.

Os chamados candidatos progressistas da burguesia, Covas e Brizola, em termos de programa, não podem ultrapassar uma tentativa de democratizar o atual regime sem contudo ter a perspectiva de romper com o capital monopolista.

Dessa forma, se Lula não ficar entre os dois primeiros colocados, não teremos condições de fazer alianças no segundo turno, ou seja, não participaremos do Governo.

Diante desse quadro, é necessário:

1. Explicitar para o povo as diferenças do nosso programa.

2. Deixar claro nosso caráter de oposição ao futuro governo.

3. Sintetizar em um memorial as nossas reivindicações básicas de aplicação imediata.

4. Caso sejam aceitas, indicaremos o voto para o candidato mais progressista que concorde com as reivindicações contidas.

5. Caso contrário, indicaremos voto nulo ou abstenção.

No caso das eleições municipais, o quadro para estabelecer alianças é o mesmo da Frente Única Classista e Frente Democrática Popular. Caso o candidato do PT não seja o mais votado, devemos analisar entre os dois primeiros colocados qual está dentro dos critérios anteriormente estabelecidos para avaliarmos o grau do nosso apoio.

O IV Encontro Estadual de São Paulo aprovou proposta de uma "alternativa democrática e popular".

Ela é colocada como tática e estratégica. É tática como opção imediata à Nova República. E estratégica como alternativa global à dominação burguesa no país. Sua base social seriam trabalhadores assalariados em alianças de classes com as "camadas médias e pequena burguesia".

"A crise de transição conservadora é a crise específica de uma certa forma de dominação burguesa, e não a crise geral do Estado, uma crise de tipo revolucionário: o que está em questão é a conquista de um governo democrático e popular..." (Art. 23 das Resoluções do IV Encontro Estadual do PT de São Paulo).

"A alternativa (democrática e popular) que o PT deve apresentar não pode se limitar a uma alternativa à Nova República, ao contrário trata-se de uma alternativa estratégica à dominação burguesa nesse país..." (Art. 18 das Resoluções citadas).

Quais foram nossas divergências em relação a esses pontos?

Um momento refere-se à conquista do governo, o outro à tomada do poder. Ao nível tático está colocado para o PT disputar o governo central imediatamente. É claro que isto não implica o poder da sociedade capitalista. Mesmo que vencêssemos, o poder continuaria nas mãos da burguesia, através da propriedade dos bens de produção, exército, parlamento, judiciário, meios de comunicação, etc.

Para esse momento tático devemos apresentar uma plataforma de Governo Democrático Popular sob hegemonia dos trabalhadores. Articulem-se com tarefas democráticas e populares e anticapitalistas.

A expressão "sob a hegemonia dos trabalhadores" sinaliza o caráter de luta pelo socialismo deste governo e marca que, na sua base social, os trabalhadores assalariados prevalecem sobre os aliados pequeno-burgueses.

Ao nível estratégico, o desenvolvimento econômico e as contradições de classe no Brasil apontam não para uma etapa democrática e popular, onde se criariam as condições para as transformações socialistas. Apontam, sim, para uma ruptura que permita à classe trabalhadora chegar ao poder orientada por um Programa de Transição para o Socialismo.

Novamente, enquanto base social, é necessário contar com os segmentos pequeno-burgueses.

O que não se pode é colocar a influência dos trabalhadores e da pequena burguesia como que equilibrados em pratos de uma balança. A utilização da pequena produção, na construção do socialismo, como forma complementar de desenvolvimento das forças produtivas, suplementando a capacidade produtiva do Estado, pode estar na base dessa visão "democrática e popular" de construir o socialismo.

Não há dúvida de que, como forma subordinada, a produção mercantil simples pode ser utilizada. Porém o mercado não pode ser o instrumento mais importante de combater a paralisia burocrática do desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção socialistas.

A principal forma de evitar esta paralisia é a mobilização política, para através de Conselhos Operários e Conselhos Populares impulsionar a produção, as relações sociais socialistas e controlar o Estado socialista.

Eduardo Jorge é deputado federal do PT.

Por José Dirceu

Antes de tudo, é necessário esclarecer duas questões, sobre as quais o PT ainda tem pouca experiência acumulada (e pouca elaboração teórica), e que a revista e nossa militância podem ajudar a aprofundar. Trata-se, em primeiro lugar, de saber a que tipo de aliança estamos nos referindo (visto que a pergunta já supõe que o PT deva estabelecer alianças). Em segundo lugar, é necessário que o PT realize uma minuciosa análise das classes em luta na sociedade brasileira, para conhecer seus interesses, seus objetivos, suas contradições e como elas se movimentam dentro da dinâmica do sistema capitalista do país. Isto requer um conhecimento científico do Estado, de seus aparelhos, do bloco de classes e frações no poder, de seus afiados, apoiadores e suportes. E requer um acompanhamento sistemático de conjuntura.

Não basta, portanto, pretendermos fazer um mapeamento esquemático das classes sociais baseando-nos simplesmente em estratificações de renda e ocupação. São elementos a levar em conta, mas que não dispensam a necessidade de analisar as determinações ideológicas, políticas e comportamentais. E o decisivo é conhecer e definir as classes na luta, em movimento na conjuntura, onde de fato elas "existem". Fora da luta de classes, a análise das classes sociais, em geral, toma-se um exercício acadêmico.

Com relação ao primeiro ponto, o Encontro Estadual do PT deste ano avançou bastante, ao definir uma política de alianças. Estamos de acordo com as linhas gerais aprovadas de que "para o PT, não há aliança estratégica com setores da burguesia", mas que é fundamental, a partir de um programa dos trabalhadores para a conquista do poder, atrair aliados para além das forças que representam o proletariado urbano e rural.

Acho que o PT deve prever acordos sobre questões pontuais - como fizemos durante a campanha das diretas e como nossa Bancada tem realizado, com extrema habilidade, no interior do Congresso Constituinte. No entanto, é imprescindível traçar um caminho estratégico - sem o que se torna impossível a ação do partido e a consecução de em objetivos (a tomada do poder e a construção do socialismo).

Do ponto de vista das alianças estratégicas devemos tentar reunir todas as forças que atuam no movimento operário e popular, sobretudo dentro do movimento sindical, em torno de um programa mínimo contra a burguesia dominante. Esta é uma iniciativa que o PT deve assumir sem sectarismo, estendendo suas propostas às bases dos partidos que se proclamam comprometidos com os trabalhadores - ainda que na prática não o sejam. Levar a perspectiva da unidade de ação política dos trabalhadores não só é um requisito para cimentar uma frente única classista como é a base para forjar o "partido no grande sentido histórico", como definia Marx, a organização revolucionária, opondo-a aos partidos "no sentido efêmero", (ver Carta a Freiligrath, de 29.02.1860).

Mantida a independência política de classe dos trabalhadores e sem diluir o nosso programa socialista, o PT deve buscar atrair outros setores, frações, camadas sociais e agrupamentos políticos, em contradição com o bloco no poder ou com setores apenas das classes dominantes. Ainda que estes setores só estejam dispostos a acompanhar os trabalhadores numa parte da caminhada.

Aqui estamos nos referindo concretamente aos setores médios e à pequena burguesia, classes da pequena produção, proletários de meios de produção, que chegam a assalariar trabalhadores, a explorar força de trabalho. Têm interesses comuns com a burguesia e com o esquema de poder da "Nova República"; entretanto em contradição com sua política econômica e temerosos de falência e proletarização, podem ser atraídos por uma correta alternativa de governo oferecida pelo PT. Nunca é demais lembrar que estas camadas sociais, "dificilmente conseguindo representar-se a si mesmas, se deixam representar por outras, devendo os seus representantes, ao mesmo tempo, parecer-lhes como os seus senhores, como uma força governamental absoluta que os proteja contra as outras classes e que lhes envie a chuva e o bom tempo" (Marx, O 18 Brumário de Luís Bonaparte). No caso do Brasil, se o PT não for capaz de se apresentar como uma alternativa para representar estes setores, eles tendem a se inclinar (como, aliás, vem ocorrendo) para uma representação via Afif Domingos e Ronaldo Caiado de Castro.

Conformar uma aliança ampla, com hegemonia dos trabalhadores em todos os momentos (o que implica disputa permanente e requer, portanto, dos trabalhadores e seus partidos coesão interna, capacidade de luta e organização firme), influi no próprio caráter de revolução, como bem demonstram as experiências recentes de Cuba e da Nicarágua. "Quanto mais ampla e profunda é a revolução que se realize na sociedade, tanto maior é o número de pessoas que nela intervêm, já que serão as autoras do movimento, no sentido mais estrito da expressão" (Lênin, Discurso no II Congresso de Sindicatos da Rússia). Esta visão é absolutamente atual para o PT como um partido de massas e atual para definir a revolução como processo social, político, prolongado - e não simplesmente como um putsch de iluminados...

Da experiência de outros povos, e da própria história da esquerda no Brasil, podemos extrair algumas lições para ampliar a compreensão da linha aprovada no Encontro Estadual. Eis algumas:

1. Um partido que pretende chegar ao poder e construir o socialismo deve apresentar um programa mínimo e um programa máximo claros e confiáveis. Deve ter uma política de amplitude e de unidade de ação, impondo-se aos aliados desse modo e não por meio de golpes e jogadas.

2. Na história dos países em transição para o socialismo, nenhum processo revolucionário foi realizado por um único partido isoladamente. Todas as revoluções conheceram alianças, ainda que parciais, pontuais, por tempo limitado. A classe operária ou os trabalhadores em sentido mais amplo, construiu sua hegemonia unificada a outros setores sociais, ainda que durante uma fase da revolução.

3. O partido (ou partidos) dos trabalhadores assume a liderança de outros setores ou classes sociais, oferecendo-lhes um programa de mudanças, uma alternativa concreta de poder ou de governo que contempla seus interesses, mesmo que parcial e temporariamente.

Resta ainda um ponto, sobre o qual pouco temos refletido, que é o da luta política no interior das Forças Armadas. Nenhuma política de alianças pode ser formulada sem levar em conta as contradições existentes na corporação militar. Sem incorrer no desvio de buscar "as bases nacionalistas e democráticas" das Forças Armadas, nem cair na ingenuidade de encará-las no seu estrito "papel constitucional", o PT não pode ignorar o que elas representam na conjuntura nem como influem decisivamente nas alterações da correlação de forças.

Entendo que a proposta de governo democrático e popular é a mais correta para a conjuntura, pois consegue dar conta de um programa radical de transformações econômicas, políticas e sociais, que abarca os assalariados e setores médios da cidade e do campo, impondo como tarefa uma política de acúmulo de forças. Esta política se apóia em três tarefas centrais: a afirmação do PT com força política socialista, independente e de massas; o fortalecimento da CUT e do movimento popular, através de um movimento classista e independente; e a eleição de parlamentares e executivos comprometidos com uma alternativa democrática e popular.

Além do mais, é preciso compreender que não está posta na ordem do dia, para o conjunto dos trabalhadores, nem a luta pela tomada do poder, nem a luta direta pelo socialismo.

Diferentemente da revolução "nacional e democrática" sonhada pelo PC e PC do B durante anos, o governo democrático-popular proposto pelo PT exclui a participação da burguesia, que não tem interesse na luta democrática, antiimperialista e antimonopólio no Brasil. Ademais, não concebe a revolução por etapas, em fases distintas, na primeira das quais os trabalhadores cederiam em seu programa e em sua pretensão à hegemonia a fim de preparar-se para o segundo tempo.

Para nós, um governo democrático-popular, nas condições brasileiras, é um governo em choque com o capitalismo e a dominação burguesa, sob hegemonia dos trabalhadores. Portanto, só se viabilizará com uma ruptura revolucionária e com a adoção de medidas de caráter socialista em setores essenciais da economia.

Do mesmo modo que se distingue das formulações reformistas e etapistas, o governo democrático-popular, ao prever uma política de acúmulo de forças, de reformas revolucionárias, repele as propostas imediatas de "governo dos trabalhadores". Aparentemente esquerdista (por que não logo um governo socialista?), esta proposta vem travestida com ausência de tática e com uma concepção equivocada das lutas reivindicatórias, separando-as da luta política.

Com relação às eleições de 1988, entendemos que o PT deve procurar, com base em seu programa democrático-popular e em sua experiência nas prefeituras de Diadema e Fortaleza, estabelecer alianças, sempre mantendo sua independência e sua proposta socialista.

A base para qualquer política de alianças deve ser a oposição ao governo Sarney, à "Nova República" e à transição conservadora. Isto significa, em São Paulo, oposição ao governo Orestes Quércia e à administração Janista.

Tratando-se de eleições municipais, devemos, com base em nossa experiência político-administrativa, nas lutas dos movimentos sociais e em nossa elaboração de políticas públicas, construir programas de governo que serão a base para qualquer política de alianças, que deverá se dar em torno dos pontos centrais do programa de cada cidade. É fundamental, ainda, ter em conta nossa orientação política geral, que inclui o apoio às reivindicações e participação nas lutas dos trabalhadores e movimentos sindicais, bem como a luta pela criação de mecanismos e canais de controle, fiscalização e participação popular nas prefeituras.

Tal orientação exclui, evidentemente, alianças com os partidos da direita e que apóiam a "Nova República" (PDS, PL, PTB, PDC, PFL e PMDB) e coloca a discussão de alianças com o PCB, PSB e PDT no campo objetivo da posição destes partidos com relação aos governos Sarney e Quércia. É bom lembrar que o PCB, além de apoiar a transição e Sarney, dá sustentação em São Paulo ao governo Quércia. O PSB e o PDT, apesar de serem oposição em nível nacional à "Nova República", em São Paulo apóiam Quércia, sendo controlados por Rogê Ferreira e Adhemar de Barros, respectivamente. Assim, à exceção do PC do B, em oposição à "Nova República" e mantendo uma posição independente de Quércia, qualquer aliança com setores do PCB, PDT e PSB depende da evolução política destes partidos para o campo da oposição e da luta popular.

Entendemos que nosso partido deve tomar iniciativas e propor alianças, procurando dividir e fazer avançar setores progressistas daqueles partidos, e mesmo do PMDB, desde que rompam com suas políticas oficiais em nível nacional. Por fim, devemos atrair para nosso campo de alianças o PV e o PH. Sobre o comportamento do PT nos dois turnos, achamos ser prematura qualquer definição. A rigor, sem prejuízo de nossa política de alianças, defendemos que o PT lance candidatos a prefeito no maior número possível de cidades, ainda que devamos ter como objetivo fundamental a eleição do maior número possível de vereadores.

A questão do segundo turno estará então balizada por nosso programa e pela candidatura do primeiro turno e por nossa política de alianças aqui definida. No entanto, devemos alertar o conjunto do Partido para a necessidade de discutirmos, se aprovado definitivamente o segundo turno. Inclusive porque poderemos estar em primeiro ou segundo lugar em dezenas de cidades. Tratando-se de uma experiência nova, de muito nos valerá a clareza na política de alianças e a firmeza na independência política e no caráter não eleitoreiro de nosso partido. Apesar do risco que representa qualquer política abstencionista como princípio no segundo turno, não deveremos apoiar ninguém e nenhum outro partido se tivermos de abandonar nosso programa e a luta dos trabalhadores.

José Dirceu de Oliveira e Silva, deputado estadual do PT em São Paulo.