Política

O crescimento da candidatura Lula é motivo de apreensão das elites políticas e econômicas do País, preocupadas com as energias sociais que poderão ser liberadas na hipótese de um operário socialista ocupar a Presidência da República. Este fato, por si só, colocaria por terra o projeto de transição controlada que vem sendo articulado desde o governo militar do general Geisel, e que aparentemente havia encontrado a fórmula mágica com Tancredo Neves, o Colégio Eleitoral e o Congresso Constituinte.

Mas as conseqüências seriam ainda maiores. A vitória de Lula - e ela só poderá ocorrer por maioria absoluta de votos, o que amplia incrivelmente o seu impacto - significará um abalo profundo na hegemonia burguesa no País, abrindo um campo privilegiado para as transformações sociais que esta classe foi, e é, historicamente incapaz de realizar. Afinal, tratar-se-á da conquista do governo por um candidato e um partido que se caracterizam pela independência de classe, e que propõem para o País um governo antiimperialista e antimonopolista, com a prevalência política e social dos trabalhadores. Será difícil imaginar uma rejeição maior que esta ao projeto com o qual a covarde burguesia brasileira tenta conquistar o povo desde o fim do regime militar.

De imediato, as elites nacionais estariam obrigadas a refazer a sua estratégia para, de algum modo, tentar preservar seus interesses fundamentais. E, pela primeira vez na história, teriam que fazer isso numa correlação de forças desfavorável. Se é verdade que a vanguarda dos trabalhadores brasileiros nunca imaginou atuar - a não ser, quem sabe, em sonhos - numa situação de tal vantagem política, é também correto afirmar que a burguesia estará enfrentando uma experiência totalmente nova. Tentar fazer uma projeção de seu comportamento político neste momento é, sem dúvida, um saboroso exercício de imaginação. Mas vamos optar desta vez por uma avaliação objetiva das condições em que se dá a dominação burguesa no Brasil. Além de fornecer elementos para a análise de situações políticas determinadas, este caminho permite-nos desde já identificar alguns traços básicos do quadro em que, numa eventualidade de vitória, Lula instalará o seu governo democrático e popular no Brasil.

Força e fraqueza

As classes dominantes brasileiras experimentaram um extraordinário processo de expansão nos últimos trinta anos, marcado pelo predomínio do monopólio e do capital financeiro. Incorporaram definitivamente o campo ao mercado capitalista e montaram um sistema financeiro complexo, que lhes permite giro de capital e ganhos imensos com a especulação. Intensificaram e diversificaram a industrialização nacional, aumentando a disponibilidade interna de bens duráveis e semiduráveis, e gerando excedentes para a exportação. Além disso, desenvolveram um Estado poderoso, voltado prioritariamente para a sustentação de seu modelo econômico. Tal crescimento conferiu à burguesia uma maior envergadura como classe social, com influência direta sobre o seu nível de consciência, a ampliação de seus mecanismos de controle ideológico da sociedade e sua capacidade de ação política (recorde-se a movimentação do empresariado para quebrar o Plano Cruzado no momento em que Sarney ainda possuía força política). Apesar disso, ela não conseguiu superar - ao contrário, agravou - algumas contradições históricas que estão na raiz de suas debilidades e da crise que atravessa na presente conjuntura.

Tais contradições começam pelo aumento da concentração de riquezas, da exploração do trabalho e da dependência externa que, aliás, condicionou de modo particular toda a expansão econômica e resultou numa das maiores dívidas externas do mundo e na recessão econômica.

Outra contradição importante se refere ao compromisso, que, em muitos casos, significa comunhão de interesses, do setor burguês hegemônico - grande indústria e banqueiros - com o latifúndio, o que lhe impede de apoiar qualquer medida ainda que tímida na direção da reforma agrária, uma saída para a expansão do mercado interno e a redução dos conflitos no campo.

É por representar um modelo econômico baseado na exclusão da grande maioria do povo que as elites nacionais tropeçam quando tentam, como hoje, viabilizar um projeto de dominação política da sociedade. Um projeto que não recorra à repressão política aberta e que envolva disputa eleitoral, Congresso e casas legislativas com relativa liberdade, além da convivência com um mínimo de direitos sociais.

Neste momento, as classes dominantes tropeçam mais ainda por causa de um fator de ordem política: a expansão e consolidação da organização independente dos trabalhadores, em particular da classe operária industrial. Favorecidos por sua própria ampliação numérica e concentração em grandes parques industriais da região Sudeste, resultante da industrialização intensiva, os operários hoje se destacam socialmente entre a massa heterogênea de assalariados, produzida pelo crescimento capitalista nas áreas do comércio, serviços, sistema bancário e outros segmentos de baixo nível de qualificação profissional (bóias-frias, por exemplo).

O avanço político dos trabalhadores caracterizou-se, principalmente, pela retomada das lutas sindicais no final dos anos 70, a construção do PT por iniciativa direta de sua vanguarda e a criação da CUT, hegemonizando outras categorias de trabalhadores assalariados. Nestas duas iniciativas, ficou clara uma marca de origem, manifestada desde as primeiras greves do ABC: a independência de classe, uma linha de conduta que permitiu liderar o conjunto dos trabalhadores brasileiros na obtenção de suas mais importantes conquistas sociais e políticas dos últimos anos.

Para as classes dominantes, a falta de controle sobre a ação política dos trabalhadores, e de suas direções mais importantes (CUT e PT), é um complicador de grande peso para a viabilização de um projeto econômico e político estável. Essas dificuldades ficaram evidentes nos embates do Congresso Constituinte, com a ampliação dos direitos sociais para além dos limites da transição conservadora, e na tentativa do governo e dos empresários de imporem um pacto social espoliativo, abortado em função da resistência da CUT.

Os êxitos do PT nas eleições de 1988 e o crescimento excepcional que vem tendo a candidatura Lula agravaram as dificuldades da burguesia. É importante assinalar que as possibilidades de vitória eleitoral do PT correspondem não só ao aumento de sua influência no conjunto dos assalariados, mas também à atração que seu projeto de transformação começa a exercer sobre as camadas médias da cidade e do campo, como demonstraram principalmente as votações obtidas em São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Goiânia e Vitória. Constituído, entre outros, por pequenos e médios produtores rurais, microempresários, profissionais liberais e assalariados de alto nível de qualificação, este setor é bastante numeroso no Brasil de hoje e representa um aliado estratégico que a dominação burguesa não pode perder, sob pena de comprometer a sua hegemonia.

Do ponto de vista das elites, o problema representado pela CUT e pelo PT não pode ser resolvido por uma acomodação pacífica de interesses. Ainda que um de seus candidatos vença as eleições presidenciais, a luta contra a organização independente dos trabalhadores é condição indispensável para a estabilização de um projeto político e econômico de dominação, seja ele qual for. Mesmo para a viabilização do projeto neopopulista de Leonel Brizola, baseado na convivência pacífica com a burguesia, será imprescindível promover um recuo das conquistas sociais e políticas arrancadas pelos trabalhadores nos últimos anos. A diferença, no caso, será de graus e de métodos, que podem envolver desde a repressão mais ou menos aberta, no caso de um presidente ultraconservador, até a luta política, através do reforço da CGT ou da criação de uma outra central sindical (o namoro de Brizola com Luís Antônio, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, vai muito além do mero desejo de arranjar um aliado em São Paulo para disputar votos com o PT no meio sindical).

O governo Lula

Pelo que representam como força social e política, Lula e PT no governo do Brasil irão, necessariamente, estimular expectativas populares de transformações numa proporção inédita na história do País. Disso eles deverão extrair as energias para, aproveitando-se da correlação de forças favorável criada pela vitória, vencer os obstáculos que serão interpostos desde o início à sua ação pelo capital monopolista e seus aliados.

Para manter a iniciativa política, após a vitória, será preciso ao governo ter rigorosamente em conta que a disputa da hegemonia da sociedade com as elites entra numa fase decisiva, mas não final. Os primeiros meses de governo deverão ser dedicados à consolidação de uma base social ampla entre os trabalhadores assalariados e setores da pequena burguesia (pequenos e microempresários, agricultores etc.), como forma de garantir a sua própria continuidade.

Será necessária, nessa hipótese, a adoção de uma tática que se desenvolva, articuladamente, em três níveis fundamentais. No primeiro, o cumprimento dos pontos mais importantes do Plano Econômico Alternativo de Emergência, em particular a suspensão do pagamento da dívida externa e a renegociação da dívida pública interna. Os recursos daí provenientes possibilitariam a criação em curto prazo do Fundo de Desenvolvimento Social, proposto naquele plano, dirigido ao atendimento de necessidades básicas da população, como habitação, saúde, programas contra a fome etc. Uma ênfase particular deveria ser dada à inversão das prioridades na aplicação de fundos públicos já existentes, visando a melhoria dos serviços sociais, e na política de crédito para o fomento industrial e agrícola, beneficiando pequenos agricultores e microempresários. É importante frisar que este elenco de medidas de impacto no campo econômico deve se articular com o início da implementação dos pontos de maior fôlego de nosso Programa de Ação de Governo, voltados para a reorganização da economia nacional sob novas bases.

No segundo nível, estariam as iniciativas dirigidas à democratização do Estado, com a criação de mecanismos de participação em vários órgãos públicos e nas empresas estatais; desmonte do aparelho de repressão paralelo e do SNI; participação de fato das entidades de trabalhadores no gerenciamento de fundos como o PIS, Pasep e FGTS, e na gestão da Previdência Social; e, finalmente, medidas destinadas à democratização das decisões do governo, envolvendo consultas a entidades de trabalhadores, sociedade civil, Igreja, partidos e, quando necessário, também consultas diretas à população. Com este conjunto de iniciativas, o governo dará um passo importante para inverter a relação de forças no interior do aparelho estatal, desencadeando o processo de sua apropriação pelos trabalhadores e a maioria do povo.

O terceiro nível da tática do governo petista envolveria o apoio decidido à luta institucional, que deverá ser travada sob a liderança do PT, voltada para a regulamentação dos direitos constitucionais ainda não disciplinados em lei e o início de uma ampla campanha de massa visando reformar a Constituição. Com o objetivo de eliminar os obstáculos que a Constituição conservadora criará ao governo democrático e popular, esta campanha levantaria, entre outras, a bandeira reforma agrária sob o controle dos trabalhadores, rompimento com a tutela das Forças Armadas, restrição aos monopólios e ao capital estrangeiro e ampliação ao máximo dos direitos sociais e democráticos da Carta em vigor. O problema, neste caso, é que para reformar a Constituição antes de 1993 será necessário alcançar maioria de 3/5 dos votos no Congresso Nacional. Embora seja teoricamente possível obter tal votação, precisamos ter em conta as imensas dificuldades representadas por um Congresso de maioria conservadora, que continuará existindo no primeiro ano de mandato do futuro presidente.

A saída é preparar a mobilização social, pois a vitória petista colocará na ordem do dia uma contradição de fundo não só entre o governo e a maioria conservadora do Congresso, mas sobretudo entre esta e os anseios populares de mudança. Com isso, estará aberto para nós um campo importante de disputa política, que nos permitirá organizar um amplo movimento de pressão social, podendo levar os deputados conservadores a ultrapassar seus limites. Além dos objetivos de reforma constitucional, a pressão sobre o Congresso far-se-á necessária sempre que os interesses populares estiverem em jogo - e isso deverá ocorrer com freqüência -, já que Lula governará o seu primeiro ano em franca minoria.

Nossas ações no plano institucional necessitam articular-se com a luta pela obtenção, em 1990, de uma maioria no Congresso e com a eleição de governos estaduais. Este objetivo poderá ter mais sucesso quanto maior for a nossa capacidade de demonstrar à população a necessidade de derrotar a maioria conservadora do Congresso como uma condição para a efetivação do programa democrático e popular.

Governo e movimento

Com sua política de enfrentamento do imperialismo e do monopólio, o governo do PT vai ferir os interesses dos setores mais poderosos da burguesia - exatamente aqueles dotados de maior capacidade de reação, pelo seu poderio econômico e influência política na sociedade. Deve se preparar, portanto, para resistir a toda a sorte de pressões, visando seu desgaste, isolamento e desestabilização. Em tal situação, o governo petista somente poderá encontrar uma base de apoio sólida no movimento social independente e nas forças políticas com as quais conquistou a presidência, já que estará dirigindo um aparelho estatal moldado à imagem e semelhança das elites e governando no quadro da institucionalidade burguesa.

A aceitação pura e simples desses condicionantes comprometeria as perspectivas do governo democrático e popular. Por isso, mesmo antes de conseguir uma reforma constitucional, o governo petista deverá estabelecer uma relação de profunda identificação com o movimento de massas, esgotando a capacidade da máquina administrativa e das instituições de satisfazerem as suas demandas. Apesar de inúmeros obstáculos, e mesmo sem ter o Congresso ao seu lado, o governo poderá tomar iniciativas importantes, como, por exemplo, dirigir a política de crédito aos pequenos agricultores, incentivando a produção de alimentos e consolidando este setor social. Também poderá tomar medidas na direção da reforma agrária, através de uma fiscalização rigorosa dos latifúndios improdutivos, criando as condições para a sua desapropriação. Se essas iniciativas irão provocar conflitos no interior do aparelho de Estado, com os setores hegemônicos da burguesia e com a própria institucionalidade, é igualmente verdade afirmar que elas impulsionarão um avanço extraordinário da mobilização social. E esta pode garantir ao governo não só a sua estabilidade como o aprofundamento de seu programa de rupturas.

Tal política vai inaugurar uma nova relação entre o governo e a maioria do povo, permitindo-lhe compreender a própria necessidade de mudanças mais profundas na estrutura do Estado e da sociedade, colocando na ordem do dia a perspectiva de construção de uma nova ordem social, a perspectiva do socialismo.

Campanha de massas

Não é possível imaginar o sucesso do governo Lula sem a ,existência, na sociedade, de um amplo movimento de massas, que apóie seu programa de rupturas com o imperialismo e o capital monopolista. Até mesmo a garantia de sua posse irá depender da sustentação do movimento organizado dos trabalhadores, pela ameaça que ele representa aos interesses das classes, dominantes e que, já agora, antes do início de fato da campanha, começa a produzir reações violentas contra o PT, visando desgastá-lo e isolá-lo socialmente. A preocupação com o "perigo petista", que hoje tira o sono de muitos privilegiados, não se limita porém à hipótese de uma vitória eleitoral - a simples possibilidade de um desempenho favorável do partido na disputa presidencial já é motivo suficiente para justificar todos os temores, pelo que significará como estímulo às lutas sociais no Brasil.

Desta situação objetiva, devemos extrair a linha básica da campanha: uma campanha com caráter de movimento geral por mudanças, em oposição à transição conservadora e aos projetos alternativos da burguesia, que visam preservar na essência a sua dominação de classe. Para isso, é preciso combinar nossas ações da campanha com a luta social, transformando-a num instrumento de luta política contra o governo e todos aqueles que, de uma forma ou de outra, se beneficiaram da Nova República, e que agora tentam se apresentar travestidos de oposição.

A campanha presidencial terá como centro a discussão da crise econômica e política que o País atravessa e dos projetos que cada partido ou candidato apresentar para superá-las, e isso favorece a politização das lutas do dia-a-dia, beneficiando diretamente a campanha Lula, a exemplo do que aconteceu na disputa das prefeituras em 88. As elites e os seus partidos, mesmo fantasiados de oposição, vão enfrentar sérias dificuldades para esconder que Sarney é a mais pura expressão de sua irresponsabilidade e covardia política.

A disputa de projetos de governo para a sociedade colocará num primeiro plano o debate sobre o desempenho das administrações petistas, principalmente nas capitais: São Paulo, Porto Alegre e Vitória. Por isso, é importante apresentá-las como exemplos da nova forma de governar que o PT propõe ao País. O tempo é curto, mas ainda assim será possível demonstrar nossa capacidade de romper com os privilégios dos poderosos e fazer uma opção clara em favor dos trabalhadores e dos setores populares. O mais importante, neste caso, é que a cada ruptura com a forma conservadora de administrar o PT estará estimulando a luta social e a participação do povo nas decisões, permitindo o surgimento de organismos mais avançados de representação, como os Conselhos Populares. E tal postura não tem apenas efeito propagandístico, pois contribui para ampliar a base eleitoral do PT e conferir caráter de massa à campanha.

Outra preocupação fundamental do PT deve ser a articulação de um bloco social e político hegemonizado pelo PT, que possibilitará não só a ampliação de sua base eleitoral como também a sustentação do governo. Deve nortear esta discussão uma noção clara de disputa de hegemonia, o que exige uma política consciente de atração, para o programa democrático e popular, das camadas médias da cidade e do campo. Vários de seus segmentos já despertaram para o PT em 1988, mas, se ressalvarmos as especificidades das eleições municipais, vamos ver que esta inclinação é ainda muito incipiente. É preciso que o nosso programa de governo e a nossa campanha saibam captar suas aspirações e, concretamente, ofereçam soluções para os seus problemas, impossíveis de serem resolvidos no quadro de um modelo econômico com o predomínio do capital monopolista.

Ao mesmo tempo que buscamos a adesão das camadas médias, é preciso ter em conta a necessidade de ampliarmos nossa base política entre a numerosa massa de assalariados que ainda não foi conquistada para uma perspectiva de classes ou sequer para a luta sindical. As crises sociais, como esta que o País vive hoje, têm o condão de permitir saltos muito rápidos no nível da consciência, levando a que setores atrasados possam queimar etapas em seu processo de politização.

É também dentro da lógica de disputa de hegemonia que devemos entender a política de alianças em nível partidário. O PT tem hoje todas as condições para liderar uma frente de forças políticas (PC do B, PV, PSB etc.), que, apesar de suas contradições, deslocaram-se ou encontram-se em processo de afastamento da influência dos partidos burgueses. Nossa política também neste caso deve ser ofensiva, procurando conquistá-los para a perspectiva do governo democrático e popular, já que representam interesses sociais em conflito com a forma de dominação que a burguesia exerce hoje no País.

A realização dessas tarefas coloca para o PT a necessidade de superar suas debilidades, qualificando-se como partido dirigente do movimento de massas e alternativa de poder para o Brasil. Esta preocupação deve perpassar necessariamente os seus encontros municipais e estaduais e o Encontro Nacional que serão realizados neste primeiro semestre.

José Américo Dias é jornalista secretário-geral do diretório regional PT- SP.