Economia

Agora, o governo Sarney, com seu pacote híbrido - um tanto ortodoxo, um tanto heterodoxo, que abriga discursos pretensamente privatistas -, traz a público o mito do neoliberalismo à brasileira. Ocorre que a burguesia nacional, que se submete à cartilha do FMI, é incapaz de levar a termo os projetos de inspiração liberal. Vale conferir, à luz do Plano Verão, as evidências deste fato

O Plano Verão não foi apenas uma tentativa desesperada de evitar a hiperinflação e o descontrole da economia brasileira, mas a última cartada de um governo desmoralizado tentando reunir cacife para a sucessão presidencial que se aproxima.

Misturando argumentação neoliberal com o instrumental heterodoxo conservador, o Plano Verão contrasta com o Plano econômico de Emergência do PT, proposto no final do ano passado, e constitui uma amostra do que representa uma das principais vertentes ideológicas da sociedade brasileira. Implantado num ano de campanha eleitoral, o Plano Verão abre discussão sobre a sucessão presidencial e revela, na prática, os ingredientes da corrente neoliberal que aspira a perpetuar-se no poder. A rigor, o neoliberalismo à brasileira é difícil de conceituar, pois defende um discurso liberal, mas não abre mão da proteção governamental. Ao longo deste artigo, procurarei analisar a trajetória do neoliberalismo desde a posse de Mailson da Nóbrega no Ministério da Fazenda até a edição do Plano Verão, com sua estratégia recessiva e concentracionista, para confrontá-lo com o Plano de Emergência do PT, que persegue a retomada do desenvolvimento, preservando o nível de renda da população. As contradições do neoliberalismo já aparecem antes do Plano Verão e estarão presentes nos planos de governo conservadores que vão participar da disputa presidencial. O Plano Verão foi decretado num cenário de profunda deterioração do quadro econômico brasileiro. Hiperinflação, estagnação, recessão e retração eram palavras comuns no noticiário econômico do final do ano passado. A política do feijão com arroz do ministro Maílson da Nóbrega já havia virado repertório de anedotário, e a descrença no governo Sarney superava os índices de impopularidade dos últimos governos militares. A indecisão das autoridades para tomar medidas concretas alimentava uma onda de boatos que apontava para o calote geral da dívida interna ou para a desindexação total, conforme recomendação do ex-ministro da Fazenda de Castelo Branco, Octávio Gouvêa de Bulhões. Cogitava-se ainda um redutor dos índices de correção, conforme proposta do ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Mário Henrique Simonsen. Nesse cenário de incerteza, era natural que os empresários preferissem transferir seu capital para ativos reais, como imóveis, ou mesmo para ativos de risco, como o ouro ou o dólar no paralelo, para pôr seu dinheiro a salvo das garras do governo. Nem mesmo as vendas de fim de ano foram capazes de levantar o ânimo da indústria, cujos investimentos permaneceram em compasso de espera. A hiperinflação deixou de ser uma questão teórica por volta de outubro de 1988, quando os preços ultrapassaram a marca dos 25%. Àquela altura era evidente para toda a sociedade que somente uma intervenção decisiva do governo poderia evitar a desagregação maior do tecido econômico. Nesse contexto, em meados de dezembro, o PT apresentava seu Plano Econômico de Emergência, para refrear a inflação e promover a retomada do crescimento, garantindo a preservação da renda real dos assalariados. Evidentemente, o governo fez ouvidos de mercador para a proposta do PT e o clamor popular, preferindo continuar apostando num pacto social destituído de legitimidade, que não ia além de formular uma prefixação de preços e salários por tempo limitado. Na realidade, essa predeterminação de preços e salários poderia ser um excelente instrumento de contenção da inflação, caso houvesse o controle efetivo do governo sobre os preços e, além disso, se atacassem as causas estruturais da inflação, como a remessa de 4,5% do PIB para o exterior, a dívida interna, os subsídios aos empresários e assim por diante. No entanto, não havia nenhuma predisposição dos governantes para aplicar tais medidas. No fundo, o que os ministros da área econômica queriam realmente era uma desindexação que acabasse com a URP, fazendo recair sobre os trabalhadores o ônus do saneamento da economia, sem penalizar nenhum setor empresarial, nem mesmo os credores externos. A baixa representatividade do pacto social e sua falta de mecanismos para atacar as causas básicas da crise conduziram rapidamente ao fracasso e à sua posterior dissolução. O golpe de misericórdia foi dado em dezembro, quando os índices de preços ultrapassaram os valores máximos estipulados pelo pacto. Diante desse panorama, não havia outra saída para o governo senão a adoção de um choque econômico. Evidentemente, havia propostas alternativas, mas o governo, para não fugir às expectativas, escolheu a pior. Em 15 de janeiro de 1989, o presidente da República anunciava mais um choque econômico de seu governo, o terceiro decretado em menos de quatro anos. O quadro que se configurava na economia brasileira, na véspera do Plano Verão, testemunhava o completo fracasso da estratégia adotada pela equipe Mailson-Abreu há cerca de um ano. Assim que substituiu Bresser Pereira na pasta da Fazenda, Maílson orientou-se no sentido de restabelecer a confiança dos credores internacionais, eliminando todos os vestígios da moratória brasileira da gestão Funaro. Tratava-se de obter saldos comerciais favoráveis nas transações internacionais, para ficar em dia com os vencimentos da dívida externa brasileira e cair nas boas graças das finanças internacionais. Nesse sentido, Maílson pretendia conseguir uma rolagem mais folgada da dívida brasileira, recebendo capital novo, créditos adicionais e, ainda por cima, atrair novos capitais estrangeiros para reativar o nível de investimentos da economia brasileira. Um passo importante nessa direção foi dado com a ativação dos mecanismos de conversão da dívida, que deveriam reduzir o montante da dívida e, ao mesmo tempo, fomentar novos investimentos. Os títulos da dívida brasileira nas mãos dos credores internacionais poderiam ser transacionados com descontos atraentes (deságios), em torno de 30%, nos leilões de conversão, barateando o desembolso dos investidores estrangeiros. Dessa maneira, configurava-se uma estratégia baseada na maior abertura da economia brasileira aos capitais internacionais, com o pólo dinâmico situado no setor exportador e na vinda de capitais externos de investimento. Vale a pena deter-se na análise dessa estratégia porque ela representa uma proposta defendida por uma parcela considerável da burguesia brasileira, figurando nas propostas de governo dos partidos mais conservadores. Trata-se de uma concepção baseada no pressuposto de que a economia brasileira fechou-se excessivamente durante a fase de industrialização e perdeu um pouco da capacidade competitiva ante, por exemplo, os Tigres Asiáticos, que desde o princípio mantiveram suas economias totalmente abertas ao capital estrangeiro e se voltaram para as exportações, tendo de desenvolver sua capacidade concorrencial. Nesses países asiáticos, como a Coréia do Sul e Taiwan, também ocorreu forte intervenção do Estado para alavancar a industrialização, porém sem os exageros assinalados no caso brasileiro. Portanto, uma vez encerrado o ciclo de implantação da indústria no Brasil, caberia uma "nova abertura dos portos, semelhante àquela promovidas por D. João VI e Juscelino Kubitschek", conforme diria Roberto Campos, um dos mais ardorosos defensores dessa posição. Essa concepção pretende que o Brasil deve manter-se plenamente integrado no concerto capitalista internacional, obedecendo aos ditames do FMI para habilitar-se a receber os novos fluxos de capital estrangeiro, sem os quais seria impossível manter altas taxas de crescimento. Do Estado espera-se um importante recuo em sua intervenção econômica, alienando a maioria de suas empresas e mantendo um orçamento mais equilibrado, sem tantas despesas. E aqui repete-se a argumentação muito usada na atualidade pelos mentores intelectuais do liberalismo, não apenas para transferir para a iniciativa privada empresas estatais lucrativas como também, e principalmente, para promover o corte de serviços de assistência social conquistados ao longo do tempo pelos trabalhadores com o chamado Estado de Bem-Estar Social. O mais curioso é que os empresários falam em privatização e retração do Estado, em tese, mas na prática impedem que o governo retire os subsídios que suas empresas recebem sistematicamente do erário público. Na prática, o que resultou dessa estratégia integracionista, compartilhada, em maior ou menor grau, pelos principais intelectuais orgânicos da burguesia brasileira, inclusive pela equipe econômica do governo Sarney? O esforço exportador foi bem-sucedido e alcançou o maior saldo comercial da história brasileira, estimado em mais de US$ 19 bilhões. Entretanto, houve também uma remessa recorde de capitais para o exterior, seja sob a forma de pagamento dos juros da dívida externa, que andaram por volta de US$ 10 bilhões, seja a título de pagamento de royalties e remessa de lucros, que ultrapassaram a casa dos US$ 2 bilhões. Para bancar um superávit dessa grandeza, o governo teve não apenas de proporcionar um volume enorme de subsídios à custa do contribuinte como também viu-se obrigado a trocar os dólares faturados pelos exportadores por cruzados a serem despejados no mercado doméstico. Assim, tanto os subsídios quanto a cruzeirização do superávit pressionavam a dívida pública, tendendo a elevar a taxa de juros no mercado interno. A principal condicionante do fracasso dessa estratégia reside no fato de que as finanças internacionais não corresponderam às expectativas da equipe de Maílson: tiraram tudo o que lhes foi oferecido e deram uma banana em troca. A razia sobre os recursos brasileiros foi tamanha que, no início do ano em curso, o Brasil quase fica insolvente para pagar alguns vencimentos da dívida externa, com suas reservas cambiais na modesta faixa de pouco mais de US$ 3 bilhões. Moral da estória: o país foi submetido a um regime de trabalho forçado, obteve o maior superávit de todos os tempos, sacrificou o consumo doméstico, aumentou a dívida interna e a inflação e, no final, ficou numa situação pior que a inicial, com a mesma dívida externa e os mesmos juros para pagar, só que com a população um pouco mais pobre. E nisso que consiste a estratégia conciliadora do governo Sarney. A conversão da dívida, outro mecanismo básico desse modelo, também não deu os resultados esperados. Além de converter em dinheiro sonante os títulos de uma dívida questionada até mesmo por crescentes segmentos da comunidade européia e americana, ela também permitiu toda a sorte de trambiques, desde o aquecimento de dinheiro frio até a evasão de dólares para o exterior (quando as empresas estatais compravam dólares no mercado paralelo para pagar suas dívidas com desvio), passando pela esterilização de parte dos investimentos em dólares que poderiam vir para o Brasil pelos canais normais. Em vez de trazer dólares do exterior, certas empresas, que já haviam planejado fazer investimentos no país, podiam simplesmente adquirir títulos da dívida brasileira com deságio no mercado internacional, deixando os dólares lá fora e voltando apenas com papéis sem valor, mas com capacidade de adquirir mercadorias e empresas brasileiras. Diante desse quadro absurdo, o PT propôs, no final do ano passado, um Plano Econômico de Emergência que estancaria a sangria de recursos provocada pelo pagamento da dívida externa e sua reversão para investimentos produtivos no país. A suspensão imediata dos pagamentos da dívida externa e sua renegociação em termos mais favoráveis para a coletividade brasileira viriam acompanhadas da suspensão dos subsídios e generosos incentivos distribuídos pelo governo, não às classes necessitadas, mas aos prósperos empresários. A retomada do crescimento se daria com a poupança interna, que existe e é suficiente para sustentar a ampliação dos investimentos produtivos e ainda permitir a recomposição dos salários. O Produto Nacional Bruto só vai crescer se o Estado criar as condições de efetivação dos investimentos, garantindo sua continuidade ao longo do tempo. Não se trata de uma política autonomista que pretende isolar o país do resto do mundo, mas sim de uma estratégia de autodefesa que tire proveito da posição que o Brasil ocupa hoje no cenário internacional, negociando condições mais vantajosas. A arenga sobre privatização da estratégia conservadora também é denunciada pelo Plano Econômico de Emergência, argumentando que algumas empresas estatais que não prestam serviços públicos e não representam áreas de segurança nacional ou interesses estratégicos podem até ser privatizadas. Devem-se combater, entretanto, o mito da inépcia estatal generalizada e o argumento de que a venda das empresas públicas proporcionará os recursos para zerar a dívida pública. De resto, ninguém se opõe ao saneamento do empreguismo, engendrado pelo próprio governo. No tocante à questão do recuo do Estado na área de assistencialismo, trata-se de uma questão absurda do ponto de vista do Brasil, que nunca dedicou recursos a essa área. Como se pode acabar com um Estado de Bem-Estar social que nunca existiu? E, nesse ponto, deve-se entender a atitude liberalizante da burguesia brasileira como medida de caráter preventivo, para que, em épocas de Constituinte, como a que acabamos de viver, se evite a concessão de novos benefícios sociais. Um dos pontos fortes da proposta do PT é o que trata de uma ampla reforma fiscal e tributária, a ser realizada de modo a penalizar os ganhos de capital, principalmente os especulativos, reconstituir a capacidade de poupança estatal e guarnecê-la para financiar o crescimento. Quando decretou o Plano Verão, o governo repetiu todos os erros contidos na estratégia que acabamos de analisar. Antes de mais nada, o Plano atacou somente a inflação inercial por meio de um congelamento de preços e salários, ignorando as causas estruturais da inflação brasileira. O governo acabou elaborando um plano recessivo e concentracionista, bem ao gosto dos técnicos do FMI. Começou achatando o poder aquisitivo dos salários ao engolir parte da inflação de janeiro, acelerada por um conveniente vazamento do choque. Assim. os salários entraram por baixo, enquanto os preços ficaram por cima: pior, reeditou-se o mecanismo da média salarial, que transforma a nova média em pico, provocando um rebaixamento geral. Não é apenas na questão salarial que transparece o caráter conservador do Plano Verão. Ele está presente também no empenho recessivo de cortar violentamente os gastos estatais e controlar o crédito e as emissões. Se fosse apenas corte dos subsídios ao capital, seria justificável. Mas trata-se de cortes indiscriminados, que atingirão sobretudo obras sociais, como construção de hospitais e escolas, bem como demais obras financiadas pelo governo federal e até mesmo despesas de custeio, podendo provocar uma recessão de conseqüências desastrosas. Nada foi feito para resolver a questão da dívida externa; nenhuma medida tomada para aliviar a dívida interna que, após um desafogo inicial, causado pela manipulação dos índices, volta a crescer ao sabor das altas taxas de juros praticadas pelo governo. A rigor, não se pode dizer que o Plano Verão seja um instrumental estritamente ortodoxo, uma vez que promoveu o congelamento de preços, salários e taxas de câmbio, violando os princípios básicos do livre ajuste pelas forças de mercado. Além disso, o Plano Verão deixou intactos os subsídios e incentivos, que também constituem ingerência estatal no domínio privado. O plano verão torna-se ortodoxo-conservador em função do empenho em conter a demanda e impedir a expansão monetária do sistema e por tentar provocar uma recessão deliberada. Entretanto, eu não acredito que o governo pretenda prolongar essa recessão por muito mais tempo. Em pleno ano eleitoral, Sarney vai tentar criar um clima de eficiência e prosperidade, procurando esconder os problemas estruturais debaixo do tapete. Portanto, após um saneamento de dois a três meses, podem-se esperar a liberação do crédito, o aumento dos investimentos estatais e outras medidas de efeito imediato para engabelar o eleitor incauto. Só que desta vez parece bastante improvável que o governo consiga repetir a farsa eleitoral do Plano Cruzado. Guido Mantega é economista, professor da FGV-SP, diretor de Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e faz parte do grupo de economistas que assessora a Executiva Nacional do PT.