Mundo do Trabalho
A modernização na agricultura e a vigência de uma nova Constituição exigem e estimulam o debate sobre enquadramento sindical no campo.
O artigo de Paulo de Tarso Venceslau, intitulado "Limpar Terreno" (Teoria & Debate, n.º 6, ano II), teve o mérito de explicitar a discussão e foi lido pelos quatro cantos do país, provocando reações e outros tantos artigos. Este é um deles e, certamente, não o último. Aqui pretendo tratar a questão no âmbito da CUT, que se vê como central sindical classista.
Vários estudiosos já chamaram a atenção para o fato de o desenvolvimento capitalista na agricultura brasileira resultar da conjugação de diferentes tipos de capital: agrário, comercial, financeiro e industrial. Tal conjugação reproduz e produz formas diferenciadas de produção capitalista e provoca heterogeneidade nas relações sociais no campo.
Por um lado, é evidente o crescente processo de proletarização. Contudo, o assalariamento na agricultura, parodiando o capitalismo, também se faz de forma "desigual e combinada". Os assalariados na agricultura "diferenciam-se" entre si nas formas de arregimentação e contratação da força de trabalho, de inserção na produção e de "combinar" o trabalho assalariado na agricultura com outros "meios de vida". Diferenças no cultivo de produtos agrícolas; diferenças econômicas regionais e intra-regionais; diferenças de incorporação tecnológica entre unidades produtivas agroindustriais; fluidez dos produtos no mercado nacional e internacional são alguns dos elementos que explicam as características do mercado de trabalho agrícola.
Por outro lado, a sazonalidade do trabalho agrícola e a existência de reservas de mão-de-obra permitem a complementaridade nos calendários agrícolas da grande e da pequena produção.
Hoje, para além da prevista expropriação e proletarização de uma considerável parcela de pequenos produtores e de uma ínfima parcela que se capitalizou, percebe-se que houve a especialização da pequena produção, já definitivamente subordinada ao capital agroindustrial.
A segmentação da mão-de-obra na agricultura tem se mostrado uma eficaz estratégia do capital: economicamente, garantem-se maiores lucros e menores obrigações sociais; do ponto de vista político, dificulta-se a organização através da diferença entre os interesses imediatos dos explorados.
Construir a unidade política a partir da diversidade de situações de classe é o grande desafio para a organização dos trabalhadores no campo. Porém, para muitos, existem dúvidas, e até certo mal-estar, para incluir na "classe trabalhadora brasileira" pequenos produtores que lutam por preços dos produtos, por crédito agrícola, e que são donos de um "meio de produção".
No partido "resolve-se", ainda hoje, a questão através de uma velha fórmula tática: a chamada "aliança operário-camponesa". Esta fórmula (até bastante discutível em países que não conheceram o camponês feudal) não se presta, definitivamente, para "resolver" a questão no sindicalismo, porque este não quer se constituir a partir de alianças mas da articulação de categorias econômicas da classe trabalhadora.
Torna-se urgente, então, discutir a concepção que temos de classe social. Gostaria de começar reafirmando o caráter histórico e relacional das classes. Ou seja, se a conjugação de diferentes formas de capital produz e reproduz formas diferenciadas de produção capitalista e provoca heterogeneidade nas relações sociais no campo, é preciso pensar estas formas e relações de trabalho em oposição ao capital.
As classes se constituem em suas inter-relações. É verdade que o fato de os pequenos produtores deterem a terra como meio de produção dificulta seu enquadramento como "classe em si" (definida pelo lugar na produção), sobretudo quando pensamos no sistema classificatório clássico do modo de produção capitalista. Mas, se atentarmos para as diferentes vias através das quais o capitalismo se concretizou, relativizaremos a concepção substantiva de classe e poderemos substituir a noção de "classe em si" pela de "classe para outra classe".
A "classe para si" (com projeto próprio) só se conforma na luta de classes. Seus limites e seus contornos não estão previamente estabelecidos. Uma central sindical que se quer "classista" não poderia excluir pequenos produtores que, em sua luta, questionam a via ou o modelo que tem permitido a acumulação e o desenvolvimento do modo de produção capitalista no país.
Os sindicatos - enquanto forma de organização - nasceram com o capitalismo. No início, eles representaram uma reação aos baixos salários e às enormes jornadas de trabalho que o advento da indústria impunha aos operários. Posteriormente, eles foram sendo reconhecidos e puderam intervir na regulamentação e na fiscalização dos salários, na jornada de trabalho e na legislação social. Unidos nos sindicatos, os trabalhadores passaram a ter um instrumento para controlar os excessos da exploração capitalista.
Nesse sentido, a vocação primeira dos sindicatos foi administrar o conflito capital/trabalho, isto é, administrar as relações entre vendedores da força de trabalho (trabalhadores assalariados) e donos dos meios de produção (os patrões).
No entanto, a história do sindicalismo não foi homogênea. Em diferentes épocas e países gestaram-se concepções sindicais diversas. As diferentes concepções sindicais nasceram no intercruzamento entre as várias formas ou vias de desenvolvimento capitalista e os regimes políticos que o mundo ocidental conheceu.
O "trade-unionismo", por exemplo, teve lugar na Inglaterra. Ali, conquistou-se o direito de "livre associação", experimentaram-se a fixação de salário para toda uma categoria (ramos de produção) e a greve como forma de luta. Seu objetivo foi, predominantemente, alcançar reivindicações econômicas.
A concentração industrial na França e na Itália não era tão significativa como na Inglaterra e, por outro lado, a exploração se apresentava maior. Tais características ajudam a explicar o surgimento dos sindicalistas revolucionários ou "anarquistas", que propunham a "ação direta" nas fábricas, a deflagração de uma "greve geral" espontânea e desprezavam a luta parlamentar (tão importante na Inglaterra) e qualquer organização partidária.
Já nos Estados Unidos produziu-se uma outra vertente, cuja característica principal está na recusa do "sindicalismo político". Desde o final do século passado a tendência hegemônica no sindicalismo americano nega a luta de classes e se limita a uma eficaz defesa dos interesses corporativos dos operários.
Em 1891, o papa Leão XIII escreveu uma encíclica chamada Rerum Novarum, inspirando o "sindicato cristão". Disputando adesões nos países católicos, o "sindicalismo cristão" visa tornar o capitalismo um sistema "justo e eqüitativo"; rejeitando a violência e a luta de classes, propõe a colaboração entre patrões e empregados.
E o "sindicalismo comunista"? Lenin, em seu livro Que fazer?, propõe que o sindicato se torne um lugar para a organização e o avanço da classe operária para transformar a sociedade. Mas na Rússia (e posteriormente em outros países socialistas) o sindicato, nascido no capitalismo para administrar a relação capital/trabalho, passa a ter a tarefa de ajudar a implantar o socialismo.
O sindicato é, portanto, um substantivo que exige sempre um adjetivo para qualificá-lo: "trade-unionista", reformista, revolucionário, cristão, comunista...
No Brasil, estas e outras concepções disputam adeptos entre a classe operária. Em 1930 inicia-se um processo de "reformismo pelo alto", com a criação do Ministério do Trabalho e a aprovação da lei de sindicalização (1931). Anarquistas, socialistas e comunistas procuram reagir à perda da autonomia sindical (este foi um período de muitas greves). Mas o Estado Novo, através do decreto-lei 1402, que institui normas para o enquadramento sindical, e do imposto sindical compulsório, cristaliza-se numa estrutura sindical verticalista e atrelada ao Estado, que cria o "pelego" como ator social. Reforça-se, assim, o sindicalismo amarelo.
No entanto, sob a mesma estrutura sindical, no final dos anos 50 e início dos 60, houve novo ascenso do movimento operário, disputado pela concepção oficial e por concepções classificadas como cristãs ou de esquerda. E a mesma estrutura sindical não logrou impedir, no final da década de 70 e início da de 80, a emergência do "novo sindicalismo" no ABC metalúrgico paulista.
O que dizer do campo? As lutas no campo têm a mesma idade de sua exploração. Tais lutas não eram socialmente reconhecidas como políticas, mas pensadas como "casos de polícia" ou "fanatismo religioso". Há quem registre durante a Revolução de 30 as primeiras ações de caráter explicitamente político dos trabalhadores do campo, mas em meados dos anos 40 se concretizam as primeiras associações legais e os poucos sindicatos que, conseguindo ultrapassar tais exigências burocráticas e as oposições patronais, conseguem se fazer reconhecer. Desde então o campo torna-se palco de disputa e de ação das mesmas concepções sindicais que se fizeram presentes nas cidades.
Diante da dificuldade de reconhecimento dos sindicatos, as associações (ligas ou irmandades) constituíam-se em entidades de direito civil. E a partir desse patamar, era reivindicado o seu reconhecimento como sindicato nos departamentos estaduais do trabalho.
Entretanto, a história tem suas ironias. Essas associações, fortalecendo-se no final da década de 50 e início da de 60, tornaram-se também espaço de disputas de correntes políticas diversas. Ao lado das ligas sob a influência do PCB, por exemplo, firmaram-se principalmente no Nordeste aquelas sob a influência do grupo liderado pelo advogado Francisco Julião. No Sul, destacava-se o Master (Movimento dos Agricultores Trabalhadores Sem Terra), ligado a setores do governo Brizola. E foi justamente para combater o crescimento das ligas ou associações, ligadas a correntes políticas que não se afinavam com o chamado "pacto populista" (o qual clava sustentação política ao seu governo), que João Goulart, por meio de portaria, em 1962, torna mais fácil o almejado reconhecimento de trabalhadores no campo.
Observa-se, então, uma verdadeira corrida por cartas sindicais. O objetivo de todos era imprimir seu próprio "adjetivo" nos sindicatos. Assim, o PCB, a Igreja Católica (via arquidiocese no Nordeste, círculos operários no Rio de Janeiro e em São Paulo, frentes agrárias nos Estados do Sul, MEB e Ação Católica em vários locais), a Ação Popular (já desligada da Igreja), os chamados julianistas e pequenos grupos que se definiam como trotskistas aprontaram processos e mandaram emissários ao Ministério do Trabalho em Brasília em busca de reconhecimento oficial.
A forma "sindicato" deve ser relacionada aqui à questão da cidadania de trabalhadores rurais - entendendo cidadania como a busca de um lugar político próprio na sociedade civil, que levaria à alteração do modo de dominação tradicional no campo. O sindicato não era apenas um lugar próprio à administração da relação capital/trabalho mas também uma forma de se contrapor ao caráter privado das relações sociais no campo. Via monopólio da terra ou da comercialização agrícola, os trabalhadores estavam excluídos do mais elementar exercício de cidadania. O sindicalismo no campo era um meio de contrapor o poder público ao privado, dos patrões. O sindicalismo reconhecido pelo Estado, regulador de relações sociais entre partes, deveria diminuir o espaço do arbítrio dos grandes proprietários, dos coronéis da terra, da política ou do comércio.
Assim, antes do golpe, registram-se pelo Brasil afora sindicatos de assalariados e de pequenos proprietários e trabalhadores autônomos sob a influência do PCB, da AP, do MEB, da Igreja. Porém, o regime militar estabeleceu outra forma de enquadramento: sindicato único por base municipal. Alguns sindicatos desfizeram-se; outros reagruparam-se. Mas será que foi esse enquadramento sindical que definiu, por aí, a eficácia ou ineficácia dos sindicatos? No período que se segue ao golpe, as condições políticas adversas (principalmente pós-68) deixam suas marcas no sindicalismo.
A Igreja católica ganhou, de fato, a corrida pelas cartas sindicais. Em 1964, eram "cristãos" os sindicatos em sua maioria. Esse fato parece ter contribuído para a preservação dos sindicatos após o golpe militar. A repressão atinge sobretudo as ligas e grupos de esquerda. As direções sindicais foram em geral assumidas pelos grupos mais à direita do movimento católico.
Durante o regime militar, no entanto, o adjetivo "cristão " é substituído por outro: sindicatos "do governo". Esta referência tinha pelo menos duas apropriações. Por outro lado, foi uma "tática" dos sindicalistas que em 1969 retomaram a Contag (fundada em 1963 numa aliança entre Igreja, PCB e AP) das mãos de interventores designados pelo governo. Dando ênfase ao Estatuto do Trabalhador Rural (1963), à "lei do próprio governo dos militares" e ao Estatuto da Terra (1964), uma parcela dos sindicatos de trabalhadores rurais procurava trazer o poder público para o campo, na luta por melhores condições de vida e de trabalho. Por outro lado, para a maioria, o "sindicato do governo" é apenas a referência dos convênios com o Funrural, que lhes permite acesso ao médico, ao dentista, ao auxilio funeral, ao "aposento".
Estatisticamente falando, podemos traçar um perfil bastante crítico do sindicalismo no campo.
Condições políticas contribuíram para a evolução de uma prática sindical dirigida apenas à denúncia às autoridades do descumprimento das leis, pouco caracterizada por ações sindicais eficazes. Foi uma prática sindical "de discurso" e de "treinamentos". Um risco constante se apresentava: a cooptação patronal. Através do empreguismo, certos sindicatos transformaram-se em verdadeiras empresas familiares, e o "presidencialismo sindical" fez "dirigentes" inserirem-se em carreiras personalistas e irreversíveis.
Numa sociedade eivada de contradições, o sindicalismo não poderia ser a única instituição unívoca. A "unidade", imposta pelo enquadramento sindical, foi reapropriada positivamente por aquela facção que tem hegemonia na Contag. O "trabalhador rural" - termo genérico que produz identidade ampla - foi útil para implementar uma luta comum entre as diferentes categorias de trabalhadores: a luta pela reforma agrária.
Nesse contexto, a unidade e a univocidade sindicais foram defendidas conjuntamente e em oposição ao pluralismo. Na concepção da Contag, preservava-se, durante o regime militar, o sindicalismo da política. Não deveria haver lugar para adjetivos. Porém, mais tarde um pouco, quando mais uma vez se explicitam disputas pelas direções sindicais, surgem outros dois adjetivos: sindicatos pelegos e combativos.
Para compreender esta época é preciso fazer referência à Igreja católica e suas pastorais renovadas. Sob o "guarda-chuva da Igreja" estavam pessoas com diferentes trajetórias de vida, mas todas colocavam suas esperanças nas Comunidades Eclesiais de Base em oposição ao cerceamento das liberdades democráticas imposto pelo regime militar. Nas "comunidades" se criticam os sindicatos acomodados mas não a forma sindicato em si.
Mais tarde, com a criação de centrais sindicais (CUT/CGT/USI), explicitam-se diferentes concepções para a organização dos trabalhadores rurais e urbanos. No campo, novamente confrontam-se projetos sindicais politicamente adjetivados.
As idéias centrais do "novo sindicalismo" (combatividade e participação) foram explicitadas no bojo do movimento operário do pólo mais avançado do capitalismo brasileiro. As articulações de oposições sindicais e a organização sindical (CUT) que daí resultaram tiveram uma "marca metalúrgica". Mas a realização do "novo sindicalismo", nas diferentes situações sociais, passou necessariamente pelo encontro destas idéias (e propostas organizativas) com as condições objetivas e subjetivas às quais estavam, e estão, submetidos aqueles que constroem nacionalmente esta nova alternativa sindical.
A decolagem do "novo sindicalismo" no campo, portanto, não se fez em um espaço vazio de relações sociais. Por um lado, as propostas de "novo sindicalismo" decolaram em locais e situações onde as formas de desenvolvimento do capitalismo no campo explicitavam conflitos e demandaram novos meios para encaminhá-los. Por outro lado, foi o lastro de experiências concretas de lutas e organizações preexistentes que impôs para uma parcela de trabalhadores mais envolvidos a necessidade de construir uma alternativa (oposta ou complementar) às concepções e práticas sindicais e/ou comunitárias existentes. Hoje a CUT é (ou deveria ser) a síntese destes encontros. No campo, a CUT se construiu (pelo menos inicialmente) em áreas de luta pela terra e de pequenos produtores.
Por outro lado, a CUT recebeu parte do legado histórico positivo das lutas dos trabalhadores brasileiros, mas ganhou também os desafios inerentes a essa história. Nesse sentido, trata-se de resistir à tentação do raciocínio fácil. Por exemplo, o fato de a direção ser combativa (e querer instituir a participação democrática nos sindicatos) não muda por si a realidade imposta por condições objetivas (mercado de terras/mercado de trabalho/mercado de produtos) e subjetivas dos sindicalizados (dominação tradicional e cultura histórica do sindicalismo).
E há ainda outro mito: a supervalorização da igualdade dos interesses econômicos como garantia para a eficácia da ação sindical. Neste caso, haveria a crença de que, chegando a um sindicalismo que congregasse homogeneamente trabalhadores que tenham interesses imediatos comuns - isto é, limpando o terreno -, se lograriam maiores possibilidades de vitórias "da classe".
A luta de classes não é apenas uma confrontação objetiva de interesses mas também ação de instituições e homens que formulam palavras de ordem e propõem diferentes caminhos e recortes para a construção do projeto de classe.
O movimento sindical, nesse sentido, não é feito apenas de determinantes "objetivos". Ele é também construído de opções ideológicas e práticas empregadas pelas próprias organizações sindicais presentes em determinado momento histórico. Hoje, por exemplo, explicita-se a discussão entre Joaquinzão, representando o sindicalismo oficial dos anos 70; Rogério Magri, representando o "sindicalismo de resultados"; e a CUT, com a proposta do "sindicalismo classista". Nesse contexto, não é possível colocar a questão da estrutura sindical sem relacioná-la imediatamente com a questão da política sindical.
Há um processo acelerado de diferenciação social no campo, e em muitos locais torna-se necessário redefinir critérios de associação aos sindicatos para tornar mais eficaz a ação. Porém, é preciso que os argumentos utilizados explicitem a tática ou estratégia política que se proponha a alterar a correlação de forças. Ao investir em novos recortes sindicais, em regiões onde o processo de diferenciação avançou o suficiente para exigi-los, é necessário considerar as várias possibilidades de desfecho das lutas e as diferentes alternativas que podem ser exploradas para alcançar melhores condições de trabalho e de vida.
A tarefa de uma central sindical que se pretende classista é articular as diferentes lutas imediatas com o processo de construção da classe trabalhadora (para si).
É verdade que a UDR continuará a cooptar pequenos produtores e muitos deles com ela se identificarão. Mas não será este fato que decretará a condição de classe natural" dos pequenos produtores e que os afastará da CUT. Aliás, se assim fosse, como explicar o número de "assalariados" que estão com o patrão, simplesmente, ou na USI, CGT e até TFP?
A Contag, a meu ver, tende a "modernizar", investindo na implantação de sindicatos específicos de assalariados, pequenos produtores etc. E ela poderá, talvez, realizar o velho projeto e ser efetivamente uma central camponesa. Hoje, há brecha legal para tanto. Não será, portanto, pelo fato de se organizar em sindicato único ou por categoria que a CUT se diferenciará ou se aproximará da Contag.
Há, ainda, os que defendem o sindicalismo para os assalariados, o associativismo para os pequenos produtores e a "aliança" entre estes diferentes "setores" no partido político.
Entretanto, a CUT, a meu ver, não pode abrir mão de sua própria história organizativa. Assim como não pode abrir mão do desafio que a história lhe coloca: articular trabalhadores do campo e da cidade para além das diferenças nas formas em que se realiza e se reproduz, exploração capitalista.
Para tanto, o conhecimento da realidade e da correlação de forças é um bom parâmetro. Afastando fórmulas fáceis e prontas, talvez seja possível encontrar uma resposta sindical para a segmentação imposta aos trabalhadores do campo. As respostas são sempre provisórias, porque se referem a classes em movimento. Mas, hoje, é necessário chegar a uma resposta flexível o suficiente para articular a diversidade. E inflexível o bastante para distinguir claramente a proposta da CUT de outras tantas que estão em disputa no campo. Com certeza não será apenas o contrato coletivo nacional de trabalho, por melhor que ele seja, que diferenciará a proposta cutista quer da perspectiva de "central camponesa" contaguiana, quer da perspectiva "apolítica" e eficiente economicamente do "sindicalismo de resultados" que se constrói na CGT...
Regina Reyes Novaes, antropóloga, professora do IFCS/UFRJ, colaboradora do programa "Movimento Camponês/Igrejas" do CEDI
