Nacional
O deputado Paulo Delgado (PT-MG), que além de outras qualidades é um ótimo fazedor de frases, disse outro dia que o povão, na hora de votar, "preferiu o homem dos efeitos especiais". Escolheu para presidente uma espécie de caçador da arca perdida ou do baú perdido. Calejado pela miséria, fustigado pelo imediatismo da fome, temeroso de viver uma nova vida, o povo desorganizado, o "homem comum", fugiu para a fantasia. Com o imaginário aguçado, jogou suas esperanças em alguém que, mesmo sem o turbante ou a cartola, apareceu, graças à magia da Rede Globo, como um astro, um ilusionista, um homem cheio de truques - um farsante, para ser mais preciso. E aí temos hoje, no lugar do Sarney velho de guerra, Collor de Melo, cujo poder de mistificar e de mentir ao longo da campanha eleitoral macula e condiciona seu mandato como presidente da República.
No entanto, qualquer semelhança entre a ficção do vídeo e o Brasil real que ingressa nos decisivos anos 90 é mera coincidência. Sobram problemas e faltam Mandrake ou Indiana Jones de carne e osso. É pois, com a realidade batendo na cara, que todos nós estamos despertando do sonho (ou pesadelo) pós-eleitoral.
Com a margem de erro os riscos de futurologia que uma análise deste tipo comporta, é possível tentar traçar o cenário das primeiras semanas do governo Collor, de suas medidas iniciais e da ação oposicionista, implacável desde a proclamação do resultado das urnas.
É quase ocioso lembrar que o novo governo assim assume em meio à maior crise econômica da história brasileira. O diagnóstico é conhecido - dona Zélia Cardoso de Mello já discorreu sobre ele nos últimos meses -, as causas dividem as opiniões e as medidas de combate provavelmente combinarão fórmulas do FMI - Fundo Monetário Internacional com cenas de pirotecnia explícita, tipo operação "pega ladrão". O fato é que, somadas, a dívida externa pública e a dívida interna pública já representam quase 60% do PIB - Produto Interno Bruto, a crise fiscal se agrava, sendo crescentes as pressões inflacionárias.
Diante desse quadro e frente às expectativas gerais do empresariado de um crescimento do PIB abaixo da taxa de aumento populacional (cerca de 2% ao final de 1990), compreende-se por que um novo tratamento de choque está em marcha.
Vale sempre ressaltar que, às vésperas do século XXI, há movimentos importantes em curso no contexto mundial, quase todos passando ao largo do Brasil, tanto mais à falta de uma ação de estadista à frente da oitava ou nona economia do globo. Assim é que, enquanto a Europa - 92 e os Estados Unidos, acossados pelo Japão, convergem interesses para o Leste europeu reanimado, nosso país se recusa a cumprir um papel de unificação no bloco latino-americano. Tal ação se tornaria possível com o rompimento dos laços de dependência, a partir da suspensão do pagamento da dívida externa.
Não há, porém, qualquer indício de que o presidente eleito pretenda adotar uma posição soberana no campo da dívida externa. Nem mesmo uma moratória técnica, nos marcos da que foi decretada pelo governo Sarney sob o ministro Dilson Funaro. Ainda que os banqueiros internacionais concedam a seu candidato dileto um período de graça e que isso possa implicar entrada de "dinheiro novo" para investimentos, a política da dívida tende a seguir o figurino clássico, a julgar pelo vago programa econômico apresentado durante a campanha: tratamento preferencial aos grandes grupos exportadores, restrição a importações, mantendo-se, assim, saldo comercial elevado para voltar a honrar as prestações do débito com os credores do exterior. Do mesmo modo, há sinais de que se levará a fundo a orientação privatista. Ou seja, a estratégia de conversão da dívida externa, iniciada e interrompida pela Nova República, será retomada, oferecendo-se à venda ações de empresas estatais em troca de papéis da dívida externa com deságio.
No plano da economia interna, a magia da direita mistura vários ingredientes. Já não é segredo para ninguém - e os contatos com economistas conservadores tipo Simonsen confirmam - que a recessão, "branda" ou não, figura no programa de emergência dos primeiros cem dias. A recusa em antecipar a posse tem dois sentidos: ou Sarney promove a recessão ou o descalabro e a perspectiva da hiperinflação legitimam o governo Collor a adotar medidas "antipáticas", não desejadas mas salvacionistas, necessárias.
Naturalmente, nada disso se fará "a frio". Há todo um arsenal de fogos de artifício, de medidas de efeito, preparando o clima propício e a ocasião mais conveniente para o anúncio oficial. Os grandes meios de comunicação prestam-se muito bem a isso. À falta de uma linha social-democrata e com a recusa de um pacto de salvação nacional por parte dos sindicalistas, a saída seria mesmo patrulhar alguns preços (que todo mundo se incumbiu de remarcar previamente às alturas) e vincular os reajustes salariais a índices prefixados de inflação futura (o modelo Simonsen). O arrocho salarial, que hoje já alcança cerca de 20% ao mês - só por conta da defasagem da inflação diária e o pagamento quinzenal/mensal -, seria ainda mais intenso, a fim de domar o descontrole dos preços...
Haverá contrapartida na tentativa de evitar uma explosão social por parte dos setores mais carentes e desorganizados. É a eles que se destinam as cestas de alimentos ou os tickets-refeição, ao mesmo tempo que um reforço no seguro-desemprego e uma ampliação nos prazos legais para o aviso prévio nas demissões seriam voltados para atenuar os efeitos da recessão na área do emprego.
O movimento sindical combativo, que apoiou abertamente a Frente Brasil Popular e a candidatura Lula, já deu o recado: não aceita que revoguem suas conquistas, rejeita as propostas de pacto que resultem em novos sacrifícios para a classe trabalhadora, quer pagamento semanal de salários e promete ir à greve geral contra o arrocho e a recessão. Até mesmo as lideranças do sindicalismo de resultados, acumpliciadas com Collor durante e após a campanha, têm dificuldade em vender o pacote para suas bases. Afinal, pelegos e colaboradores são suficientemente espertos para avaliar os estragos de uma postura mansa num ano em que, por exemplo, se renova a direção do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.
Qual é a sustentação partidária, política, econômica e social do novo governo para empreender seu projeto e acionar seus planos de curto prazo? Sufragado pelo voto popular, embora rejeitado pela maioria absoluta do eleitorado, Collor ostenta a seu favor o título de primeiro presidente escolhido nas urnas desde o famigerado Jânio Quadros, de quem, aliás, Collor às vezes lembra os piores momentos, se bem que prefira comparar-se a outro ex-presidente, o JK do Plano de Metas e dos "cinqüenta anos em cinco".
Apesar dessa vantagem originária, o novo presidente assume em condições bem mais adversas do que seu antecessor. Sarney, embora escolhido no Colégio Eleitoral e chegando à Presidência por obra do infortúnio, herdava as esperanças forjadas por Tancredo. Encarnava os anseios de mudanças acalentados na campanha das diretas e simbolizava, para quem queria se iludir, as transformações profundas que nasceriam com a Nova República. A oposição se resumia ao PT quase isolado -, ao PDT de vez em quando, e a base de apoio, parlamentar e popular, era muito ampla.
A situação de Collor é bem outra. Descontrolado, arredio, violento e explosivo muitas vezes, tentou situar-se a distância da sociedade organizada, dos sindicatos, dos partidos, das entidades empresariais, ainda que fosse claro o jogo de cena. É inegável, contudo, que tenha a seu lado as multinacionais, os grandes grupos econômicos do país, os banqueiros, os latifundiários, a Igreja conservadora, a pequena burguesia acomodada, a direita militante, o sindicalismo de resultados e a grande imprensa - Rede Globo à frente. Pode parecer contraditório que, investindo contra a Fiesp durante a campanha, Collor possa contar com a solidariedade dos capitalistas, divididos entre vários candidatos nas eleições. Esse fato, entretanto, decorre mais da incapacidade das classes dominantes de se unificarem em torno de um único candidato (até porque face à privatização do Estado, retalhado entre vários grupos de interesses, em preferência ficasse em segundo plano) do que propriamente de uma rejeição inarredável ao novo presidente. Trata-se, agora, de buscar uma rápida aproximação, um envolvimento como já vem sendo feito, para contornar eventuais discordâncias e prevenir atitudes de governo imprevisíveis, que possam pegar de surpresa o grande empresário.
No Congresso, os emissários de Collor cuidam de formar um bloco majoritário, a despeito de a posição oficial do PMDB (o partido que ainda reúne o maior número de parlamentares) ser contrária ao novo governo. Somados, PT, PDT, PSDB, PC do B, PSB, PCB e esquerda do PMDB não conseguem maioria contra PFL, PDS, setores adesistas do PMDB, PRN e siglas afins alugadas por Collor. A tendência, pois, é de que a tradicional fisiologia, açulada por alguns postos no governo, abra campo para o situacionismo no Congresso e que surja um novo "centrão" disposto a concorrer unido nas eleições de outubro próximo.
A composição do ministério, por sinal, deverá corresponder a esse perfil de apoios políticos no Congresso o na sociedade: uma equipe de direita, não sem antes tentar atrair quadros de "esquerda", integrantes do grupo de amigos do presidente, membros da tecnoburocracia estatal o os tradicionais representantes do empresariado.
Mitômano ou demente, como tentou defini-lo em entrevista recente a economista Maria da Conceição Tavares, Collor preferiu recuar um pouco na demagogia da campanha e foi atrás do empresariado conservador, que o acolheu de braços abertos. Não fosse por isso e pelos canais que sempre manteve abertos em outros setores organizados da sociedade, o novo presidente teria de se exceder num expediente muito comum na América Latina e muito grato a ditadores como Hitler ou Mussolini: o apelo direto "às massas", com todas as conseqüências que decorrem desse estilo de governo.
O populismo, contudo, não está descartado do cenário. Tampouco certo autoritarismo, naturalmente contido pelas garantias constitucionais, mas inerente à própria imagem que o Sr. Collor de Melo fez projetar de si. A conjuntura de 1990, começando pelo Carnaval e esperando pela Copa do Mundo na Itália, a partir de junho, é uma tentação para gestos de patriotada, de união nacional, de sacrifícios e de cortinas de fumaça para esconder os efeitos da crise. Quem discordar que se mude ou troque de bandeira ... Remember 1970, a Copa do México e o governo Médici.
O clima de carnaval e de Copa do Mundo é um trunfo valioso com que o novo presidente espera contar para o sucesso de seus planos. A torcida a favor nos primeiros meses e a chegada da Copa em seguida poderão lhe dar fôlego para atirar-se ao combate eleitoral, vital para influir nos governos estaduais e, sobretudo, para tentar constituir uma maioria parlamentar renovada e consistente. Acuado pelo espectro do parlamentarismo antes de 1993, que lhe tiraria poderes, lhe imporia concessões e ofuscaria seu brilho, Collor precisará acumular na Presidência para jogar na campanha não só o peso da máquina, mas o prestígio que um bom governante costuma transferir em votos para seus aliados políticos.
Nessa linha de raciocínio, não se devem subestimar as possibilidades de acordo político entre a grande burguesia e o governo, a fim de superar alguns problemas econômicos capazes de "popularizar" Collor pelo menos até outubro. Um outro tipo de Plano Cruzado, no qual setores do empresariado, suficientemente cacifados por lucros acumulados nos últimos meses, poderiam muito bem moderar sua ganância para ajudar a conter e a promover algumas concessões para os setores sociais de baixa renda. Parece evidente ao grande empresariado e principalmente a Collor - o que significaria a oposição se apossar, em outubro, dos governos de São Paulo, Rio de janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, só para ficar nos mais importantes e mais prováveis.
Mas, independentemente do parlamentarismo e muito antes das eleições de outubro, a oposição já ajusta suas táticas e afia as amas. Os trabalhadores urbanos, organizados em seus sindicatos e liderados pela CUT, refugam a cesta básica como esmola e repelem a troca do emprego por um aviso prévio mais longo. Estão na luta para preservar seus salários, derrotar a inflação e ampliar conquistas tão duramente alcançadas nos últimos anos. Em resposta às ofertas de trégua, pacto e um Ministério do Trabalho para alguém do movimento sindical (da confiança do governo), brandem seu plano de reivindicações e acenam com o instrumento legítimo da greve geral.
Nas áreas rurais, a certeza de que não há planos de Reforma Agrária no horizonte do novo governo semeia a intranqüilidade entre os pequenos proprietários, alvoroça os meeiros, rendeiros, parceiros, assalariados, e reforça a organização dos sem terra, dispostos a continuar ocupando terras para plantar, produzir e matar a fome de suas famílias. A união de todos eles em defesa da Reforma Agrária e na luta por uma política agrícola voltada para o abastecimento interno, para a elevação da produtividade, a preservação do meio ambiente e para a desconcentração da propriedade fundiária está na ordem do dia.
A intelectualidade progressista, que entrou em bloco na campanha da Frente Brasil Popular, também exige um projeto cultural diferente para o país. A ela repugna, como a todos nós, a manipulação de mentes e corações perpetuada pela Rede Globo, o monopólio da comunicação, esse "Grande Irmão" proprietário da verdade única dos poderosos. Democratizar os meios de comunicação, romper com o elitismo do ensino pago e com a segregação dos equipamentos culturais, ampliar a participação popular (em luta por melhores condições de vida nas grandes cidades) nas decisões do governo são algumas das bandeiras que a intelectualidade provavelmente manterá desfraldadas todo o tempo.
Respaldado por milhões de votos, estimulado por uma ampla mobilização social em curso e ancorado num programa democrático-popular de transformações econômicas, políticas e sociais, ganha corpo, então, o governo paralelo, gabinete de oposição, ministério nas sombras ou que nome se queira dar a esse bloco social e político disposto a levar às últimas conseqüências, nos marcos do regime vigente, o combate ao projeto neoliberal, recessivo, antipopular e de internacionalização dependente do Brasil, implícito no programa de governo do novo presidente.
Logo que surgiu a ideia, vocalizada por Lula ainda em dezembro, os guardiões da ordem-como-está e os arautos do progresso-para-poucos se apressaram em cobri-la de suspeitas. Seria uma maneira de conspirar contra o governo, de um contra as instituições democráticas, alarmavam-se eles, sempre os primeiros a recorrer aos quartéis e apelar para a força, toda vez que sentem seus privilégios ameaçados.
Em seguida, porém, deram-se conta de que a existência de um "governo de oposição" significa o reconhecimento de um governo legal, estabelecido - no caso, o do presidente Collor de Melo. Sobrou, para falar mal, apenas a lembrança de que iniciativas semelhantes a essa cabem melhor nos regimes parlamentaristas, que, aliás, viviam defendendo não por razões doutrinárias, mas para estabilizar situações ou barrar avanços dos setores populares.
O governo de oposição, lançado pelo PT e aberto aos setores alinhados com uma política de mudanças no país, está se estruturando e vem recebendo boa acolhida junto à população. Suas equipes, montadas a partir dos grupos de transição formados pela Frente Brasil Popular, esquadrinham as dificuldades do país e avançam propostas alternativas para superar a crise. Cada ministério ou secretaria do governo Collor terá uma sombra a acompanhá-lo, com uma crítica e uma solução. Daqui a cinco anos no máximo, chegará nossa vez.
Até lá, é muita luta, muita mobilização e muita coragem para quebrar o encanto, desfazer o mito, anular o feitiço dos vendedores de ilusões. Como se vê, nossa bandeira continua da mesma cor. A miséria, também. Ninguém segura este país. Pra frente, Brasil!
Rui Falcão é jornalista e presidente do Diretório Municipal de São Paulo.
