Mundo do Trabalho

A reforma agrária não é uma bandeira superada, como certas análises sócio-econômicas pretendem demonstrar. O seu caráter, no entanto, deve ser precisado neste novo período para que ela constitua verdadeiramente uma bandeira no seio do proletariado.

A reforma agrária ainda é, e continuará sendo durante um período de tempo ainda imprevisível, o centro de qualquer pauta que proponha uma transformação estrutural, de caráter popular e democrático, na agricultura. Assim, entendo também que a tendência existente atualmente num setor da esquerda brasileira, no sentido de admitir que a reforma agrária está superada como bandeira de luta dos trabalhadores rurais, constitui a contrapartida - no setor agrário - de uma tendência que se pode denominar reformista, latente nas esquerdas e no movimento operário brasileiro atual. Com forte respaldo, deve-se registrar, na evolução dos acontecimentos internacionais no campo do socialismo. Esta concepção, se bem sucedida, aniquilaria o potencial revolucionário hoje latente nas lutas sociais agrárias, resultante de um longo período de acumulação de forças entre diferentes camadas de trabalhadores rurais, e destruiria a consciência anticapitalista já bastante desenvolvida. Mesmo nos meios mais combativos do movimento de luta pela reforma agrária esta discussão ganha força, sem que se torne clara, entretanto, a existência de concepções francamente antagônicas acerca do caráter da reforma agrária pela qual se luta.

A agricultura foi o setor da economia que mais cresceu durante a década de 80. No período 1980-88 o setor industrial cresceu aproximadamente 10%, enquanto a agricultura, no mesmo período, teve um crescimento de cerca de 30%. Portanto, embora seja evidente que a economia brasileira atravessou toda a década em crise, há cenários diferentes na indústria e na agricultura. O bons desempenho da agricultura confinou-se, evidentemente, aos estratos maiores, o que significa que o capitalismo continuou expandindo-se fortemente ali, e que o empresariado rural e agroindustrial fortaleceu-se ainda mais. Um dos indicadores deste fortalecimento, no caso da burguesia agrária, é o aumento da capacidade de autofinanciamento dos grandes fazendeiros, que foi constatada em diversas pesquisas realizadas durante a década. Setores em expansão mais acentuada foram o da soja, o tritícola (na, segunda metade da década), o cítrico e o sucro-alcooleiro.

O subsídio creditício foi sendo reduzido nas formulações anuais das políticas agrícolas. Entretanto, duas observações devem ser feitas:

1) Na realidade o governo continuou sendo o fornecedor principal dos recursos do crédito rural: suas taxas de furos continuaram abaixo das taxas de mercado e os principais beneficiários do crédito oficial continuaram sendo os grandes produtores e o setor agroindustrial;

2) O volume de subsídios continuou elevado, mas a forma da criação e do repasse dos subsídios mudou. Eles não figuram na política creditícia anunciada oficialmente antes do plantio mas são repassados durante a safra, a pretexto de circunstâncias conjunturais, dependendo de um jogo de pressões desencadeado pelo empresariado rural e agroindustrial, em conluio com os governos federal e estaduais. Assim, os subsídios estão apenas aparentemente reduzidos, mas na realidade eles têm sido muito elevados. Entretanto, o fato de não estarem mais contemplados previamente no plano creditício anual, e de dependerem dos lobbies empresariais, faz com que o seu acesso esteja ainda mais restrito a estes setores e distante das possibilidades de pequenos e médios agricultores. Desse modo, a sistemática atual de concessão de subsídios reforça o processo de concentração e centralização de capitais e da terra na agricultura.

Nestas condições, o desenvolvimento capitalista da agricultura ganhou grande impulso durante a década de 80, não somente em extensão, mas principalmente em profundidade. Isto se refletiu na formação dos contornos cada vez mais nítidos de uma nova fração da classe dominante no meio rural, com vocação hegemônica: a grande burguesia agrária articulada ao setor agroindustrial, que também fortaleceu e consolidou suas estruturas. Não só economicamente, mas também politicamente. Reflexo disto é a formação de duas entidades - a UDR (União Democrática Ruralista) e a FAAB (Frente Ampla Agropecuária Brasileira) - que desempenharam importante papel na identificação, explicitação e unificação dos interesses de classe - políticos e econômicos - das classes dominantes agrárias na nova conjuntura. Coube à UDR promover a formulação - ou reformulação atualizada - de uma ideologia unificadora dos interesses do latifúndio tradicional em processo de modernização e da nova burguesia agrária e agroindustrial, e à FAAB unificar as classes patronais rurais em torno de um ideário econômico comum, cujas pedras de toque foram o combate à reforma agrária e uma versão agrária do neoliberalismo, expresso no projeto de Lei Agrícola da FAAB.

Estes movimentos unificadores no campo empresarial, sem dúvida facilitados pela prosperidade econômica, contrastam com o que se passou durante este período, no campo oposto, isto é, entre os pequenos agricultores e trabalhadores rurais. Primeiramente no campo econômico. Enquanto a grande burguesia agrária se expande, os pequenos agricultores permanecem em estado de crise estrutural, decorrente justamente do desenvolvimento capitalista em curso, da qual só podem sair através de uma reforma agrária ou fugindo para as cidades - um terceiro caminho seria o de se conformarem com o recebimento de auxílios oficiais meramente paliativos. No campo político, dominados ideologicamente pelo discurso conservador do empresariado rural e da UDR, impressionados pela aparente eficácia da agressividade política destes (cercos de bancos, desfiles de tratores etc), e incrédulos ou mal informados em relação à CUT, ao MST (Movimento dos Sem-Terra) e à própria reforma agrária, tendem a cair em desânimo e confusão, tornando-se presa fácil da demagogia de direita.

Talvez por isso a estrutura conservadora do sindicalismo de trabalhadores rurais, ligado à Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), continue tão forte, e a expansão dos STRs (Sindicatos de Trabalhadores Rurais), ligados à CUT se dê tão lentamente. Assim sendo, o movimento de base, ao invés de tender à unificação, desdobra-se em três ramos:

1) O da luta pela reforma agrária, conduzida pelo MST, que se fortalece progressiva e visivelmente;

2) O do sindicalismo, dividido entre a CUT e a Contag, que se subdivide progressivamente em dois sub-ramos: o representativo das camadas de pequenos agricultores autônomos ou semi-autônomos (isto é, os pequenos proprietários e não-proprietários que continuam cultivando as suas terras e que, em medida maior ou menor, já se dedicam ao trabalho assalariado) e o representativo dos trabalhadores rurais assalariados, como é o caso das zonas canavieiras, que está dando origem ao surgimento dos sindicatos de assalariados rurais.

A nova estrutura das classes agrárias

A heterogeneidade organizativa mencionada acima decorre do processo econômico e social que está em curso na agricultura brasileira e particularmente da nova estrutura de classes que se forma concomitantemente com a constituição da estrutura econômica capitalista, pois o desenvolvimento do capitalismo na agricultura consiste basicamente no desenvolvimento de relações sociais de produção, ou seja, da estrutura de classes propriamente capitalista.

Assim, o rápido e pujante desenvolvimento capitalista da agricultura traduz-se, por um lado, na expansão da burguesia agrária, composta de "novos" burgueses e de antigos latifundiários aburguesados, basicamente detentores de estabelecimentos com mais de 100 hectares de área total1.No interior desta classe está consolidando-se, como camada dirigente da nova agricultura capitalista, um segmento composto por grandes empresários articulados ao setor agroindustrial, que podemos denominar de grande burguesia agrária. Em contrapartida, verifica-se também um processo forte e rápido de empobrecimento e proletarização dos pequenos agricultores, que constituem aproximadamente 60% do número total de agricultores arrolados pelos censos agropecuários. Como conseqüência, altera-se o caráter das relações de produção: amplia-se o regime do salário e portanto o contingente de assalariados. Os pequenos agricultores autônomos perdem autonomia e vão convertendo-se em semi-assalariados2.

Assim, a estrutura de classes da agricultura brasileira adquire uma configuração cada vez mais tipicamente capitalista, em cujo topo encontra-se o que legitimamente podemos denominar bloco dominante da burguesia agrária, constituído por cerca de 10% do número total de agricultores (possuidores de mais de 100 hectares de área total), e cuja camada dirigente é formada pelos empresários de maior envergadura articulada estreitamente ao setor agroindustrial.

Na base desta estrutura encontra-se um numeroso contingente de trabalhadores que fornecem a força de trabalho cuja exploração alimenta o impetuoso processo de acumulação de capitais que caracteriza a agricultura brasileira. Esta base é, entretanto, heterogênea, estando dividida em dois grandes segmentos ou classes: de um lado estão os milhões de pequenos agricultores semi-autônomos, tanto os não-proprietários (arrendatários, parceiros e posseiros), que sempre constituíram, em sua maioria, mera força de trabalho dos grandes proprietários rurais, aos quais pagam rendas em diversas formas e prestam trabalho assalariado, como também os proprietários de pequenas áreas; e de outro lado estão os trabalhadores que já são apenas assalariados, sejam permanentes, temporários, diaristas, bóias-frias etc.

Entre estes blocos polares de classes, há um terceiro de aproximadamente 30% do número total de agricultores, composto por uma primeira camada melhor situada economicamente, que podemos denominar pequena-burguesia (são os agricultores aptos a se conduzirem empresarialmente, investindo seus pequenos recursos com o objetivo de obter eventuais lucros, embora modestos. Ou seja, são os capitalistas pequenos ou pequenos empresários da agricultura); e uma outra camada, maior que a anterior, denominada "produtor simples de mercadorias", que luta desesperadamente contra a proletarização, da qual não conseguirá escapar. Este bloco intermediário é que constitui a base de diversas versões, que pela sua natureza podem ser denominadas pequeno-burguesas, que idealizam a "pequena produção" na agricultura, em abstrato; e de teorias acadêmicas sobre a "produção familiar" indestrutível, que equivocadamente tomam como modelo uma forma em extinção e deixam de lado as formas principais e a contradição estabelecidas entre elas.

Este esboço da estrutura das classes agrárias não tem o objetivo de apresentar uma descrição das diversas classes e frações de classes existentes na agricultura. A sua finalidade principal é apontar para o fato de que, com o desenvolvimento do capitalismo no campo, forma-se uma nova estrutura, baseada em novas relações de produção que têm como fundamento o trabalho assalariado. Nestas condições, o desenvolvimento da agricultura passa gradualmente a ser comandado pelo processo de acumulação de capital, alimentado pela produção e apropriação de mais-valia. Ou seja, a agricultura passa a ser movida pelos investimentos a partir da mais-valia acumulada.

Assim, o que se deseja ressaltar é que o capitalismo e o trabalhador assalariado são os integrantes das duas classes que devem passar a constituir, gradualmente, os pólos principais das lutas sociais agrárias.