Política

O passado nunca é completamente passado. Às vezes ele é presente de forma mais intensa e profunda do que a superfície factual da história que se desenrola sob os nossos olhos. Pensar a experiência do Partido dos Trabalhadores além do senso comum, que recomenda construí-lo pela base - mero ponto de partida - em confronto com experiência semelhante, é não abdicar da história universal das lutas operárias e ter humildade perante aqueles que nos precederam na luta pelo socialismo.

As polêmicas de Gramsci e Rosa Luxemburgo com seus contemporâneos no primeiro terço deste século, que versaram sobre a construção de um partido socialista de massas em sociedades capitalistas, (à época já desenvolvidas em relação à Europa Oriental) são mais apropriadas para confrontar a nossa experiência atual do que, por exemplo, a experiência bolchevique, cujo partido se construiu, como disse Gramsci, numa sociedade "em que o Estado era tudo e a sociedade civil não era nada": a sociedade russa czarista, autocrática e profundamente camponesa.

A questão do partido se coloca seriamente para Antonio Gramsci após a sua polêmica com Bordiga sobre os Conselhos (1919), que se deu em seqüência ao reconhecimento pela Associação dos Industriais Italianos das Comissões Internas de fábrica. Estas tinham como limite a defesa dos direitos sindicais dos trabalhadores das grandes fábricas, com o encargo de fiscalização a aplicação dos acordos coletivos de trabalho.

As Comissões Internas, tipicamente corporativas e despolitizadas, realizavam a idéia de ajustar o trabalhador, de forma conseqüente, na fragmentação da classe operária em categorias, estimulando que ele se pensasse cada vez mais como mercadoria na sua relação com a fábrica e não cada vez mais como classe na sua relação com a totalidade do capital e com o próprio Estado. Avanço em relação à situação precedente (de ausência de representatividade operária ao nível interno e de qualquer interlocução nos organismos de produção) a proposta das Comissões Internas configurava-se como uma aceitação política, por parte do empresariado mais avançado, de modernizar as relações sociais no nível das relações de trabalho, sem que este gérmen se alastrasse para um conflito de "classe contra classe" na esfera da política.

Gramsci logo se opõe aos limites das Comissões Internas, mas vê nelas um instrumento de disputa. A primeira investida contra o espírito sindicalista que as norteia vem da sua proposta para que as comissões sejam abertas aos trabalhadores não sindicalizados, aduzindo a seguir que elas devem estruturar-se com vínculos entre as seções das empresas, até a formação de um Comitê Geral de Empresa que articule todas as fases da produção e conseqüentemente todos os tipos de trabalhadores, dos técnicos e engenheiros aos operários manuais menos especializados. A idéia de Gramsci era permitir, desta forma, que os trabalhadores iniciassem uma luta para que se elevassem da condição de mercadoria que discute apenas o seu preço para a situação de produtores, abrindo a refrega pelo "controle global do processo produtivo" pelo proletariado. Gramsci pensa, nesta época, que a fábrica é o "território nacional" dos trabalhadores. Não percebe que na verdade só há um território nacional; é aquele que envolve todas as relações, toda a estrutura sistêmica do poder, que num Estado capitalista desenvolvido abre os seus tentáculos para todas as latitudes da vida social: cultura, política, instituições, hábitos sociais, ética, partidos. Gramsci não sabe ainda - teoria que desenvolverá mais tarde - que o poder dentro da fábrica é apenas um aspecto do poder. E mais, que a produção material é apenas um dos aspectos da produção geral da vida social; que inclui a produção da vida espiritual dos homens, um dos aspectos mais radicais da dominação na sociedade capitalista moderna.

Amadeo Bordiga¹, a maior figura do Partido Socialista Italiano, juntamente com Tasca² e Terracini³ se opõe a Gramsci aparentemente pela esquerda. Eminente líder maximalista⁴, Bordiga defende que os "futuros órgãos de poder conselhista" teriam sua gênese nas seções locais do Partido Socialista, que proporia os delegados para serem homologados pelos operários no curso da insurreição inevitável. Estes traços do bordiguismo, de uma parte sectários e despolitizados e de outra, fatalistas e economicistas, vão inspirar o racha do PSI, em Livorno (1921). Ali é fundado o Partido Comunista Italiano, ainda sob a aguda polêmica a respeito dos acontecimentos de Turim, quando o proletariado assumira a direção da produção dentro da fábrica (o seu território nacional) e fora derrotado pela política de negociação e isolamento articulada pelo governo Gigliotti⁵. Nesta oportunidade, o PSI lavara as mãos e as Comissões Internas foram mantidas apenas com um caráter eminentemente sindical e com sua autoridade profundamente abalada.

Gramsci começa a pensar a questão do partido na Itália envolvido por estas duas experiências: a estreiteza da sua proposta obreirista onde o poder era fundamentalmente operário dentro da fábrica e a disputa que se segue à fundação do PCI com Bordiga (contra o economicismo e o fatalismo do "grande dia"). O Estado capitalista desenvolvera, além do mero aparato coercitivo, mecanismos de controle, dissuasão e domínio que eram de qualidade infinitamente superior à mera violência estatal. Gramsci passa a pensar a complexidade da dominação no Estado burguês moderno a partir de novas categorias: consenso, hegemonia, guerra de posição, guerra de movimento, novas relações entre Estado e Sociedade Civil.

Rosa Luxemburgo, que Lenin denominou de "a águia da Revolução Alemã", lidera uma outra experiência partidária, que enseja ensinamentos diversos daqueles oriundos do pensamento gramsciano, mas nem por isso menos distantes do nosso debate.

Em Gramsci vemos uma reflexão política específica sobre a nova qualidade do Estado burguês moderno e suas relações com a sociedade civil. Vemos no desdobramento dos escritos de Gramsci uma noção ampliada de Estado que, segundo ele, invade na sociedade capitalista moderna, o mundo privado da sociedade civil, estatizando-a e vinculando-a aos seus desígnios e aos seus movimentos no processo de dominação. Poder-se-ia dizer, com certa ironia, que a Rede Globo está colocada como plena possibilidade na concepção gramsciana de Estado "ampliado".

Rosa Luxemburgo reflete de forma aguda e criativa uma outra espécie de relação dos revolucionários com o Estado, na qual se coloca de forma imediata a questão de sua destruição. É a tradição da Comuna de Paris. A elaboração de Rosa não tende a requalificar o pensamento marxista sobre o Estado, mas simplesmente atualizar a proposta estratégica da sua destruição.

Rosa está mais próxima de Lenin do que de Gramsci, em particular na inspiração lenineana (em relação ao Estado) de que Gramsci se desprende. Mas Gramsci não deixou de dizer que, na sociedade russa, a visão de Lenin sobre o estado era ponto de partida correto sobre a questão do poder. Ambos, porém, Rosa e Gramsci, apresentam um traço comum na sua concepção de partido em sociedades desenvolvidas: não se trata mais de um partido fundamentalmente de quadros tipo bolchevique, mas um partido de quadros e militantes, aberto à participação de elementos das massas. Um partido de milhares, seja para o preparo da "greve geral política" (Rosa), seja para a disputa de "longo curso" pela hegemonia (Gramsci).

O novo Estado socialista surge, para Gramsci, de um enfrentamento de longo curso onde a questão da hegemonia torna-se elemento fundamental da prática revolucionária do partido. Para Rosa, porém, a questão do Estado está pautada pela negação, pois a elevação da consciência operária em direção à greve geral política (greve de massas), que se desdobra na insurreição, destruirá o Estado burguês.

Rosa também renega o jacobinismo leninista e busca uma superação imediata da distinção prática entre "chefes e massas", introduzindo um elemento fortemente democrático nestas relações, em detrimento do movimento de centralização característica da experiência bolchevique. A crítica de Rosa vem da sua convicção de que o estilo bolchevique de partido levaria à ditadura do Comitê Central e, depois, a uma ditadura unipessoal. Lenin se defendera dizendo que a experiência bolchevique era uma experiência partidária tipicamente russa e que Rosa, ao não compreender esta especificidade, romantizava a revolução e transpunha concepções, mecanicamente, para realidades diversas.

As concepções de Rosa já estão esboçadas desde 1903, apenas três décadas depois da Comuna de Paris (1871), e os seus elementos centrais são a capacidade de autodeterminação do proletariado, de um lado, e o papel do partido de outro, como o de conscientizador desta autodeterminação necessária, visão que não é estranha a um certo "messianismo" proletário inscrito em alguns textos de Marx.

Os enfrentamentos de Rosa, no desenvolvimento da sua elaboração teórica sobre a questão do partido, são com três concepções dominantes no interior das lutas do socialismo europeu: uma concepção partidária tipo alemã, burocratizada, sindicalista e altamente estruturada; uma concepção partidária dominante no socialismo francês, pouco estruturada em termos organizativos e prenhe de numerosas correntes que se movimentam em torno de chefes ou personalidades "independentes" tais como o jaurésismo, o guesdismo e o blanquismo⁶e uma concepção partidária tipo russa, altamente centralizada, de quadros, fortemente estruturada e disciplinada.

Sua elaboração tende a colidir de forma radical com tais concepções, introduzindo uma espécie de "reinado das massas" e se jogando contra o burocratismo, contra as chefias e personalidades carismáticas, contra a disciplina do "guarda-noturno" que ela atribui ao bolchevismo.

A contribuição fundamental de Rosa Luxemburgo está em elaborar uma crítica profética, para nós e para o "ocidente" em geral, demonstrando que o partido de extração sindicalista apenas reproduz, em última instância, o jogo alienado do movimento sindical tradicional, que afirma a "categorialização" do proletariado e sua conseqüente integração ao Estado burguês. De outra parte, ela adianta a crítica atualíssima de que somente uma organização partidária de quadros que "lideram" as massas é totalmente insuficiente para responder à multiplicidade e variedade das demandas produzidas pela luta de classes no capitalismo moderno. Ao ver na espontaneidade um momento fundamental para a formação de uma consciência superior, Rosa introduz um antídoto antiburocrático e democrático para conceber-se um partido moderno na sociedade de massas.

O surgimento do PT, no plano político, como organização da sociedade civil estruturada de forma independente de todas as estruturas políticas tradicionais, reunindo parte da intelectualidade radical e a maioria do movimento sindical combativo, é uma insurreição da modernidade tardia que se desenvolve na sociedade capitalista brasileira. É contra o dogmatismo das experiências comunistas tradicionais e contra o populismo cooptador, que acompanhou a cena política brasileira a partir dos anos 30. Este populismo expressou-se principalmente através do getulismo e do ademarismo, ambos servidos por organizações partidárias controladas pelas classes dominantes.

O Partido dos Trabalhadores surge com um forte componente ideológico anticapitalista, colocando abertamente a questão do socialismo como uma vocação possível. Ele nasce com uma base operária militante e relativamente articulada, despontando sob o signo da luta democrática, já que seu espaço político firma-se abertamente na luta contra a ditadura militar.

Seu crescimento e amadurecimento dá-se numa época de crise profunda dos valores do comunismo, de cerco ideológico contra a possibilidade de revolucionar a sociedade, de valorização extrema da democracia burguesa clássica e das suas instituições, de ascenso do reformismo no interior do movimento operário em escala mundial.

O stalinismo e o trotskismo são impotentes para responder teórica e politicamente às exigências da luta de classes numa sociedade moderna e complexa, que não suporta mais as respostas dogmáticas e sectárias características do positivismo de esquerda do marxismo "ortodoxo".

Numa época em que ser de esquerda é quase sinônimo de "perda de brilho", ao contrário dos períodos áureos de criatividade do socialismo francês, alemão e russo. Num período em que ser comunista é quase como ser sinônimo de ser chato, repetidor de fórmulas prontas e vazias, o que se confronta abertamente com a riqueza e a variedade da elaboração marxista, viva, interessante e sedutora do ponto de vista intelectual e moral. Some-se a falência completa da teoria da "crise geral", nesse momento em que o Estado burguês desenvolveu mecanismos de controle e domínio da economia capazes de elidir crises graves e preparar-se para a implementação, em escala mundial, de uma terceira revolução tecnológica. Esse avanço se dá sob o trombetear dos filósofos "modernos" do neoliberalismo.

Na sociedade brasileira as características políticas e ideológicas não são mais alentadoras. O surgimento do PT apanha a maior parte da "grande intelectualidade" como verdadeiros funcionários da hegemonia burguesa. A sua base operária vem de um proletariado que não tem cultura e tradição socialista e/ou democrática e sequer passou por algum tipo de experiência revolucionária que se incrustasse como tradição. É também o período em que se desenvolve a mais ampla dominação cultural pela mídia eletrônica, numa sociedade civil formada de "cima para baixo" através de atos instituidores de um Estado "oligarquizado". A revolução burguesa surgiu em nossa sociedade como caricatura e as experiências de luta mais radicais se fixaram na memória das massas como verdadeiras tragédias.

Há uma especificidade no surgimento do PT que faz contraponto importante com as experiências "spartaquistas" e "gramscianas", que podem ser indicadas da seguinte forma: quanto ao "spartaquismo", o PT não surge como o partido que tem, no centro da sua estratégia, a greve de massas. Ele emerge como o produto espontâneo do movimento sindical.

Propõe-se, de outra parte, políticas que não guiavam a teoria do partido "spartaquista", como gerir frações do Estado burguês no interior de um processo evidentemente de longo curso mesmo porque há uma preliminar de reconhecimento da situação internacional desfavorável para a vitória da revolução socialista em termos subjetivos e objetivos.

Quanto ao PC italiano da época de Gramsci, o contraponto também é evidente. A proposta "mais ampla" do PT não é avessa (inclusive em termos programáticos) a uma gama de classes e frações de classes não operárias. Além disso, a origem da sua ideologia não é maximalista, nos termos em que surgiu o PC italiano, sob a inspiração de Bordiga.

Mas o caráter anticapitalista, radicalmente democrático e tendencialmente socialista do PT coloca o seu desenvolvimento e a disputa pelo seu futuro como a questão central do movimento socialista no Brasil. Um movimento que pretende combinar posições radicalmente críticas às experiências do passado com a apropriação da tradição democrática surgida na Comuna de 1871 e na Revolução Burguesa. Neste sentido pretende que o socialismo moderno seja a negação e a superação do "socialismo existente", tomando a questão democrática de forma superior aos moldes da democracia burguesa clássica e à via burocrática, só formalmente socialista.

Os movimentos prováveis desta disputa são, pelo menos em traços rápidos, três: a possibilidade do PT tornar-se um partido social-democrata avançado, defendendo um Estado assistencialista através de uma economia estatizada, na tentativa de mediar, de forma civilizada, os interesses monopolistas em confronto com uma classe operária cada vez mais articulada politicamente e estruturada ao nível sindical. A possibilidade do PT tornar-se um partido socialista de massas com uma hegemonia interna de sentido marxista, unificando politicamente a social-democracia de esquerda, os socialistas e os comunistas avessos à tradição da III Internacional, tornando-se portanto um partido capaz de saber combinar a luta por reformas com a luta pela hegemonia no sentido das transformações socialistas. E a possibilidade do PT cindir-se em dois ou mais partidos, politicamente trágica e indicativa de que não se constituiu uma hegemonia interna capaz de propor um novo bloco histórico para o movimento socialista no Brasil.

A resposta que devemos dar no momento é a de que podemos soldar no PT uma saída no sentido da segunda alternativa. Trata-se, em primeiro lugar, de aprofundar uma revolução teórica no interior do marxismo, forjando condições culturais filosóficas e políticas para encarar o processo revolucionário no Brasil a partir de novas categorias, como aquelas indicadas pela experiência gramsciana. Trata-se também de forjar uma elaboração estratégica que compreenda a especificidade da luta socialista no Brasil, num momento negativo para o socialismo em escala mundial e de crises dos modelos "socialistas" existentes. É preciso, ainda, construir no interior desse partido uma coluna vertebral - uma corrente filosófica e política - enraizada na intelectualidade e no proletariado moderno para, a partir daí, irradiar um novo movimento de esquerda, amplo e radical, que reconstrua a idéia do socialismo em conexão com a questão democrática e se aproprie, de forma nova, dos valores democráticos já constituídos pela humanidade como patrimônios irrenunciáveis.

Finalmente, é preciso criar quadros intermediários e superiores que tenham capacidade de se tornarem referências de massas, politizados e qualificados do ponto de vista cultural. Quadros capazes e competentes, categorias do capitalismo que precisam ser apropriadas pela esquerda socialista, para que não sejamos derrotados - apesar das melhores propostas - no terreno empírico da vida cotidiana.

Tarso Genro é vice-prefeito de Porto Alegre.

Notas: Dainis Karepovs, diretor do CEMAP (Centro de Documentação do Movimento Operário Mário Pedrosa).