Política
O título provocativo se destina a oferecer um estímulo adicional à leitura e ao debate. Não tive maior preocupação com a exatidão e o rigor de cada palavra e frase, mesmo ao tocar em temas polêmicos.
Em parte por falta de tempo para rever o texto com calma, mas essencialmente porque na maior parte das questões não tenho posição fechada. Neste sentido, as imprecisões ajudam a discussão, embora também possam dar lugar à crítica superficial e mesquinha, que se apega a uma palavra mal colocada para fugir à discussão de conteúdo. Mas o risco vale a pena. É certamente bem menor do que adiar o debate sempre, a pretexto de falta de tempo para produzir um texto acabado e completo, mas que nunca fica pronto.
No início do trabalho de elaboração do PAG, procuramos verificar qual a definição estratégica que o plano deveria observar, a partir do documento partidário mais importante de então, as Resoluções Políticas do V Encontro Nacional (dezembro de 1987). O documento reconhece acertadamente que "não estão colocados na ordem do dia, para as mais amplas massas de trabalhadores, nem a luta pela tomada de poder, nem a luta direta pelo socialismo (§ 66)". A partir daí se define uma política "de acúmulo de forças (idem)", que inclui a apresentação do partido "como uma opção real de governo (§ 68) ". No § 70, se afirma: "A alternativa que apresentamos à 'nova república' e à dominação burguesa no país é democrática e popular e está articulada com nossa luta pelo socialismo ". Pelo que se depreende, nossa alternativa ao governo Sarney seria também uma alternativa à dominação burguesa, sem ser a luta direta pelo socialismo. Trata-se então de construir uma alternativa à dominação burguesa ainda dentro desta mesma dominação. Um governo que não rompe com o sistema capitalista, que coexiste com ele, e que procura criar alternativas a ele enquanto o "governa". O peso de cada palavra nesta discussão não é pequeno, obviamente.
Esta definição tática aponta em seguida para "um governo e um programa democrático e popular (§ 71) durante o qual caberá ao PT e aos seus aliados criarem as condições para as transformações socialistas (§ 74) ". Não se diz que condições seriam estas, nem qual a relação destas transformações propostas com o caráter e a ação do governo.
O § 75 introduz uma restrição bastante nítida a este governo: "Em primeiro lugar, é um governo em choque com o capitalismo e a ordem burguesa (...) e que só poderá viabilizar-se com uma ruptura revolucionária; em segundo lugar, a realização das tarefas a que se propõe exige a adoção concomitante de medidas de caráter socialista em setores essenciais da economia e o enfrentamento da resistência capitalista ".
A partir destes parâmetros táticos, podia-se concluir na época que ou o PAG do governo Lula não seria o PAG do governo democrático e popular do V Encontro, ou então seria impossível sua formulação nas condições políticas do momento. De início, havia uma contradição nítida em se afirmar que o governo não estaria expressando a luta direta pelo socialismo, mas teria que tomar medidas de caráter socialista em setores essenciais da economia. Ora, se os setores "essenciais" são socializados, no essencial se chegou ao socialismo. Sob outro enfoque, se as medidas de caráter socialista não significam a socialização tal como se entendeu sempre (posse coletiva dos meios de produção), o que significariam então? Poderiam ser medidas de democratização do aparelho de estado e da gestão das empresas, ou o aprofundamento da luta democrática. Mas, neste caso, para o governo se viabilizar seria mesmo necessária a ruptura revolucionária?
Toda esta longa seqüência de citações tem por objetivo fundamentar a idéia de que as definições políticas e a "cultura" do partido não previam a possibilidade de uma conjuntura semelhante à de 1989, em que acabamos por hegemonizar um movimento de massas de dimensões inéditas em nossa história com um programa e uma composição de forças bem mais amplos do que as definições do V Encontro. Não apenas esta possibilidade não era prevista, como não era algo que se encaixasse dentro das nossas formulações táticas - ou seja, não era um objetivo a ser perseguido. Mesmo companheiros que acreditavam na possibilidade de uma disputa eleitoral com chances de vitória em 1989 não chegavam a formular os desdobramentos políticos que ela traria, em termos dos objetivos socialistas do partido, concluindo genericamente pela tendência a enfrentamentos crescentes e ruptura.
Contudo, a conjuntura da época caminhava em outra direção. As vitórias no pleito municipal de 1988 e o começo de nossas gestões nas prefeituras mostravam o crescimento do partido como uma força ampla, democrática e representativa dos trabalhadores e setores médios, sem que estes setores sociais se radicalizassem. Ao mesmo tempo, o programa econômico de emergência apresentado por nós em dezembro de 1988 revelava um esforço de inserção na conjuntura, reunindo propostas concretas para problemas imediatos. Estas não diferiam do que era apresentado por outras correntes, apenas eram orientadas no sentido de defender os trabalhadores e procurar soluções viáveis, de acordo com a conjuntura. Todas essas dúvidas e questionamentos estavam mais ou menos claros para os companheiros com quem começamos a montar os grupos de trabalho para desenvolver as propostas setoriais que seriam depois reunidas no PAG. Como as definições gerais só ficariam estabelecidas depois do processo de discussão no Diretório Nacional (DN), tivemos que elaborar estas definições iniciais a partir do consenso dos grupos, do nosso próprio entendimento sobre a linha do V Encontro e suas limitações e da nossa visão da conjuntura. Deste processo resultou a primeira versão do PAG, entregue ao DN em março de 1989. Ali estava contida toda uma concepção a respeito do governo Lula, que provocou viva polêmica no DN e na Comissão Executiva. Isto porque ela avançava sobre o documento do V Encontro e entrava em choque com ele em diversos aspectos importantes.
No meu entendimento particular, este choque pode ser resumido na questão crucial de saber se o programa estaria voltado para assegurar a governabilidade, para ser cumprido de fato é atingir os objetivos do governo, ou se seria um programa sabidamente irrealizável, que apenas ajudaria a mobilizar as massas e preparar o governo e os trabalhadores para a ruptura que inevitavelmente iria acontecer. Dito de outra forma, poderíamos fazer um programa para um governo que se proporia a cumprir seu mandato e realizar as transformações de interesse da sua base social, enfrentando a resistência dura de seus adversários, mas lutando para evitar rupturas e polarizações irredutíveis; ou poderíamos fazer um programa que apenas contribuísse para conduzir nossas forças a um posicionamento adequado nesta ruptura inevitável.
Sempre colocando minha própria opinião (estas avaliações não foram discutidas a fundo naquele momento nem depois), o PAG deveria ser de fato um programa de governo. Estava e estou convencido de que, pelo menos nas sociedades em que o capitalismo desenvolveu seus traços essenciais, o socialismo só poderá ser alcançado pelo aprofundamento da democracia em todos os níveis da vida social. Ou o socialismo é de fato o autogoverno das massas ou não é o socialismo, é outra coisa qualquer. Sendo assim, o governo Lula só poderia ser um passo em direção ao socialismo se demonstrasse sua capacidade de oferecer respostas para os grandes problemas de curto e médio prazos do país, invertendo progressivamente a lógica perversa do capitalismo brasileiro. Só que, como as amplas massas não se colocam neste momento o socialismo (e o autogoverno e a gestão da produção), isto significaria administrar o capitalismo brasileiro. Claro que administrá-lo de forma diferente do que fariam as forças conservadoras ou as correntes progressistas que não têm como horizonte a superação do próprio capitalismo. Mas ainda assim administrá-lo, o que era simplesmente um tabu em nosso meio até então.
Este tabu não era de todo injustificado, embora possa ser tido como uma concepção estreita ou atrasada. Administrar o capitalismo com o objetivo de transformá-lo é um desafio histórico gigantesco, para o qual não há respostas suficientes na história do movimento operário e dos partidos socialistas. Porém, este é precisamente o desafio histórico colocado para o PT. Ao contrário da visão largamente cultivada em nosso meio de que seríamos um partido inteiramente novo, livre desde o nascimento das mazelas dos partidos social-democratas e comunistas; ao contrário desta visão idílica, as encruzilhadas históricas a que estamos chegando, guardadas as diferenças históricas são as mesmas a que chegou o PCI no pós-guerra, a Unidade Popular no Chile, ou o trabalhismo inglês e a social-democracia alemã - ou seja, governar sob o capitalismo, com amplo apoio de massas que não se colocam a proposta de socialização imediata. Em situações assim, é muito concreto o medo de simplesmente gerir o capitalismo sem conseguir sequer plantar as sementes de sua superação; ou o fantasma de tentar avançar para o socialismo no estilo do governo Allende e acabar com uma forte crise econômica, social e política capaz de viabilizar o golpe da direita.
Porém, reconhecer uma certa legitimidade a estes medos não significa ceder a eles. Afinal, este é o nosso caminho. Penso que a discussão sobre o desempenho de nossas administrações municipais pode ser feita também sob esta ótica. Temos que administrar dentro das limitações rigorosas da conjuntura, e estamos procurando fazê-lo de forma eficiente, aberta e democrática. Porém, estamos contribuindo para o avanço em direção ao socialismo? Estamos fazendo mais do que simplesmente administrar bem as cidades? Atendemos bem aos desafios técnicos, mas e o político? E o conteúdo de transformações?
Tentação
Quando a primeira versão do PAG chegou ao Diretório Nacional, esta discussão apareceu com muita força. As críticas mais contundentes, sempre segundo minha interpretação, partiam da visão de que o capitalismo brasileiro, seja devido à sua formação, seja por sua dependência, não comportaria modificações progressistas como aquelas propostas no PAG - jamais poderia ser um capitalismo de bem-estar social e de consumo de massas no estilo europeu, por exemplo. Assim, nossas propostas seriam ingênuas e atrasadas - ou por serem irrealizáveis ou por não contemplarem propostas mais avançadas, mais de acordo com os interesses e as possibilidades reais do movimento de massas.
Porém, estes companheiros não conseguiam definir que propostas seriam essas a menos que resvalassem para uma linha tão esquerdista e desligada das condições concretas do país, que eles próprios percebiam que inviabilizaria a vitória eleitoral. Ao mesmo tempo, estavam convencidos de que qualquer tentativa de modificar efetivamente as características retrógradas, excludentes, concentradoras e antipopulares do capitalismo brasileiro conduziria a uma resistência encarniçada da burguesia, por conta de sua incapacidade de fazer concessões ou de modificar seus métodos de dominação - seja por causa da dependência ao imperialismo ou qualquer outro motivo.
A síntese que acabou permitindo a aprovação da linha geral do PAG não resolveu nenhuma destas discussões de fundo, que não se aprofundaram a ponto de atingir seus fundamentos teóricos e políticos. O que permitiu a síntese foi a convicção, comum a quase todos, de que o governo Lula precisaria ao menos começar a governar - quando mais não fosse, para estar melhor posicionado na sua relação com as amplas massas no momento em que a radicalização da sociedade conduzisse à ruptura, lida por alguns como inevitável. Porém, como esta síntese se fez sem uma consciência mais precisa do seu pano de fundo (ao menos da forma como eu o vejo), ela não conduziu a um efetivo engajamento da direção do partido no trabalho de definição do PAG.
Para uma parte dos companheiros, estas definições detalhadas do PAG não seriam tão importantes, já que as massas, no caso de vitória de Lula, iriam se radicalizar a tal ponto que as propostas do PAG estariam automaticamente superadas. Para outros, o mais importante era a própria dinâmica de campanha, e por aí afora. De modo geral, não se dava o devido peso à necessidade crucial de avançar na definição de planos concretos de governo que nos permitissem administrar a crise do capitalismo brasileiro em direção aos nossos objetivos.
Porém, à medida que a campanha cresceu e empolgou, em especial após a primeira semana do segundo turno, a necessidade de ampliação da base social acabou empurrando o consenso dos companheiros para a necessidade de políticas amplas e factíveis, capazes de não apenas ganhar nas umas, ou seja, de ganhar os votos das grandes massas, mas também de articular mais firmemente o espectro de alianças que se desenhava em torno do PT. E aí surge o sentido da expressão que coloquei no título, a "tentação reformista". Diante do significado histórico estupendo que teria a vitória nas urnas, a questão do programa foi mais uma vez obscurecida. Este, que já era um programa de reformas, passou a ser visto essencialmente como um programa capaz de articular a frente. Mais uma vez perdia importância a necessidade de pensar em profundidade a relação deste programa de reformas com nossos objetivos de fundo.
Um exemplo simples: como faríamos para derrubar a inflação e, ao mesmo tempo, defender os salários? Como iríamos encaminhar a reforma agrária e, ao mesmo tempo, viabilizar o aumento imediato da oferta agrícola para atender aos mercados urbanos? Como iríamos sanear financeiramente o Estado e, ao mesmo tempo, deslanchar programas sociais de emergência? Questões deste tipo foram pouco discutidas com a direção na reta final da campanha, quando todos os esforços estavam dominados pelo objetivo de ganhar. Daí que a tentação reformista - o namoro ou a acomodação com a idéia de que teríamos que, afinal, administrar o capitalismo - começa a evoluir para o "gosto" de pecar, ou seja, a despreocupação com os impasses mais imediatos deste governo e que o colocariam em xeque logo após a vitória. O que antes era o medo de pecar cedia lugar a uma subestimação evidente dos desafios táticos e técnicos do começo do governo, para falar apenas dos problemas imediatos.
A percepção desta dificuldade da direção do partido em assumir a discussão e definição das propostas de governo, ultrapassando as generalidades acumuladas na fase inicial da campanha (generalidades necessárias, mas insuficientes), esta percepção cada vez mais nítida me levou a entregar o cargo de coordenação a pouco menos de dez dias da votação do segundo turno, quando a maré montante da nossa candidatura parecia irreversível. Esperava com isso que a Comissão Executiva assumisse de fato a direção política do trabalho de definição das propostas de governo. Inclusive porque as alianças com outras forças exigiam um posicionamento mais preciso do nosso partido sobre todas as questões essenciais, sob pena de se instalar uma enorme confusão política e ideológica. Contudo, apesar de alguns esforços, a situação não chegou a se alterar de fato naquela reta final da campanha.
