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A prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, refuta as críticas da convergência e faz um balanço da sua administração

Luiza Erundina assumiu a Prefeitura de São Paulo há cerca de um ano e meio e, para o alívio de uns e a decepção de outros, a cidade não foi sacudida por uma revolução proletária, no melhor estilo "Tomada do Palácio de Inverno". Os bairros ricos continuam a ser limpos; os buracos nas ruas tapados (na medida do possível); e até o autódromo de Interlagos foi reformado. Tudo como dantes no quartel de Abrantes? Evidentemente, não. Hoje, por exemplo, as creches municipais funcionam, os postos de saúde também, e a administração municipal tem prioridades mais claras.

Nesta entrevista, a prefeita da Capital, paulistana de Uiraúna, na Paraíba, que já participou do movimento de favelados e trabalhou como vereadora e deputada estadual, mostra que o poder, quando construído a partir de bases democráticas, não corrompe, mas amadurece.

Luiza, no último número da revista Teoria&Debate, o companheiro Valério Arcary, da Convergência Socialista, disse: "O que aconteceu em São Paulo foi um ano em que houve sucessivos erros na administração Erundina. O único grande acerto da prefeitura foi a greve geral de março." O que você acha dessa afirmação?
Eu discordo e isso indica que há dois modos de conceber o trabalho de um militante petista à frente do Poder Executivo. Se se esperava que em um ano e meio de governo fosse feita a revolução e implantado o socialismo, então possivelmente a afirmação do companheiro Valério procede. Mas se se tem consciência dos limites do poder local, da correlação de forças que existe na sociedade, e levando em conta os objetivos que o próprio partido se propôs ao assumir prefeituras, entendo que, muito pelo contrário, ao invés de um desastre, o resultado demonstra competência.

Estamos governando uma cidade de 12 milhões de habitantes, tendo recebido uma prefeitura em estado lamentável, com dívidas de curto, médio e longo prazos vencidas. No começo da gestão, eu sequer podia comprar um alfinete. Na CMTC, a dívida era de 6 milhões de dólares só com as fornecedoras de pneus. Os hospitais estavam sem estoques de medicamentos e com oitocentos leitos desativados. Havia uma dívida de 22 milhões de cruzeiros com as empresas coletoras de lixo, e uma defasagem salarial dos servidores municipais de quatro vezes em relação à média do mercado. Além disso, existia uma grande expectativa de soluções rápidas por parte das pessoas que nos elegeram e um cerco muito grande da burguesia, da direita - eles imaginavam que fôssemos gerar o caos. Alguns empresários me disseram – depois - que desativaram suas atividades, porque pensavam que São Paulo fosse ser incendiada após a nossa posse.

Entretanto, conseguimos administrar nossas dívidas, negociando os prazos de pagamento e redimensionando aqueles projetos que o Jânio Quadros havia deixado. Desse modo, viabilizamos a administração do município, evitamos e colapso dos serviços e já estamos conseguindo apresentar algumas realizações, como a construção, reforma e manutenção de hospitais e creches e a ampliação da frota da CMTC em mais de quatrocentos ônibus novos. O mais importante, no entanto, é que nós criamos um outro clima na cidade. A relação governo-povo está se dando de outra forma. Já é real a participação popular, embora ainda limitada pelo atual estágio de organização de certos setores da sociedade. O Orçamento deste ano, por exemplo, foi discutido com a população.

Neste ano e meio de gestão, gostaríamos de saber qual a realização da prefeitura que deixou você mais satisfeita.
Eu acho que a política educacional adotada e o tratamento dispensado às nossas crianças, sobretudo no que se refere à alimentação nas creches. No ano passado, estive em uma plenária na Zona Norte e uma pajem me disse que a primeira vez que serviram carne a uma das crianças, ela saiu correndo de medo, achando que tinha um bichinho no prato. Há quatro anos as crianças não comiam carne nas creches públicas de São Paulo. Comiam salsicha, quando tinha. Nós não só melhoramos a qualidade da comida servimos carne diariamente -, como ampliamos o número de refeições nas creches e nas quase setecentas escolas municipais. Introduzimos, ainda, a merenda escolar nos cursos noturnos, supletivos e nos centros esportivos. Fornecer uma alimentação que possibilita à criança e ao jovem melhores condições de aprendizagem é uma coisa que me dá muita alegria.

Também fiquei contente com a reestruturação do currículo e com a reorganização do poder dentro dos estabelecimentos de ensino, através da retomada dos Conselhos de Escola, extintos pelo Jânio Quadros, dos quais fazem parte professores, educandos e funcionários.

Uma outra coisa que me deu muita satisfação foi o fato de conseguirmos manter uma política salarial que praticamente garantiu a reposição das perdas dos servidores municipais.

E em contrapartida? Qual é o grande problema que nós ainda não conseguimos resolver?
O do transporte. Transporte e trânsito. O problema é estrutural e a solução definitiva foge, a meu ver, ao âmbito municipal. Por isso, é importante a luta que está sendo levada pela Frente Nacional de Prefeitos. Ou o governo federal reconhece, conforme está na Constituição, que o transporte é um direito do cidadão e, como tal, fornece recursos para essa área, ou os municípios não vão conseguir dar conta. Porque não dá para você ficar dependendo apenas da tarifa, que já é pesada e, mesmo assim, não cobre a planilha de custos.

Evidentemente, não dá para pensar em aumentá-la muito, pois o usuário não conseguiria suportar. A nossa proposta, então, é que se tenha uma tarifa social subsidiada pelos poderes públicos municipal e federal e pela iniciativa privada. Nós, inclusive, já encaminhamos um projeto de lei para a Câmara, criando um fundo municipal de transporte, para o qual será destinado o dinheiro proveniente da cobrança das multas de trânsito, da Zona Azul. e de impostos da iniciativa privada, desde que o governo federal reconheça aos municípios o direito de tributar as empresas sobre o seu faturamento. É bom deixar claro que a Prefeitura de São Paulo já subsidia fortemente a tarifa de ônibus. Afinal, como já disse, o transporte é um direito do cidadão, assim como a saúde, a educação e a cultura.

Quanto ao problema do trânsito, estamos fazendo algumas obras em vias públicas para dar mais fluidez ao tráfego. Não adianta jogar muitos ônibus na rua, porque eles vão agravar ainda mais os congestionamentos. A melhoria do transporte coletivo está associada a um bom plano viário. Até o final deste ano, vamos entregar dois corredores exclusivos para ônibus. Além disso, estamos alargando duas grandes avenidas da Zona Sul, a região mais sacrificada da cidade em termos de transporte, e complementando o complexo viário João Dias.

Você falou na Frente Nacional de Prefeitos. Quais são os seus objetivos e como a Frente vem se articulando?
A Frente foi iniciativa de alguns prefeitos progressistas. Tivemos que nos juntar para encaminhar as questões de interesse comum, a fim de enfrentar o bloqueio e o cerco dos governos estaduais e federal contra as prefeituras do Rio de Janeiro, São Paulo, Manaus, Belo Horizonte, Porto Alegre, Vitória, ABC etc. Então, acabamos lançando a idéia de uma frente com perfil democrático e independente de outras instâncias, para exigir que os nossos direitos sejam respeitados, e da qual possam participar prefeitos de qualquer partido, desde que comprometidos com a nossa luta. Conseguimos, no ano passado, por exemplo, a rolagem da dívida das prefeituras e a revogação da resolução 1.469, do Banco Central, que impedia financiamento aos municípios para a construção de casas populares. Nós somos fortes porque temos o apoio de movimentos sociais e uma boa estrutura técnica: os secretários de Habitação têm uma associação; os secretários de Finanças, outra; os de Saúde, outra. Por isso, quando os prefeitos se reúnem, já existem propostas concretas, o que dá uma agilidade muito grande às decisões e aos encaminhamentos.

Este ano, a Frente está preocupada em minorar os efeitos do Plano Collor sobre as prefeituras, como a queda da receita e o confisco de recursos pelo governo federal. Uma das nossas exigências é a continuação da rolagem das dívidas interna e externa, conforme está previsto pela Lei das Diretrizes Orçamentárias, aprovada pelo Congresso Nacional, segundo a qual os municípios estão obrigados a pagar apenas 25% do total de seus débitos. Temos que bloquear uma decisão da ministra da Economia, que aumentou esse limite para 47%, de forma absolutamente inconstitucional.

A Frente tem sido um instrumento importante, e precisa ser ampliada, com a participação de prefeitos de cidades médias e pequenas. De qualquer forma, já começa a se modificar a relação município/governo federal e governo estadual, profundamente marcada pelo clientelismo e subserviência.

Luiza, a Prefeitura de São Paulo lançou um plano anti-recessivo para enfrentar o impacto do Plano Collor. Você poderia explicá-lo?
Quisemos marear uma posição política de não aceitar passivamente as consequências do plano econômico. Não estamos dizendo, como muitos, que "não vai haver recessão nem desemprego em São Paulo". Há recessão e desemprego, sim. Então, adotamos uma série de medidas, como a abertura das concorrências municipais aos micro e pequenos empresários. A Prefeitura paulistana compra 40 mil itens da iniciativa privada, entre bens e serviços. Quando assumimos, apenas setenta firmas participavam das concorrências. Para acabar com isso, modificamos os critérios de licitação e, desse modo, possibilitamos o acesso desses pequenos empresários às concorrências públicas. Com vantagem para a Prefeitura, porque tendo mais concorrentes você tem melhores preços.

Nós também lançamos, através da Secretaria do Bem-Estar Social, um programa de frentes de trabalho para os desempregados cadastrados pelos sindicatos. Vamos oferecer a esse pessoal serviços como a limpeza de praças, córregos e a conservação de parques e jardins. A gente está pensando em remunerar de duas formas: com uma cesta básica que garanta a alimentação de cinco pessoas por mês e um salário em espécie.

Outra coisa que implementaremos é a criação do passe do desempregado. Estamos apoiando um projeto do vereador Vital Nolasco, do PC do B, que autoriza a criação de um passe-desemprego a ser administrado pelos sindicatos. O papel dos sindicatos é fundamental, porque eles têm condição de articular os desempregados, para enfrentar politicamente a crise e a recessão.

Enfim, vamos manter os empregos, expandir nossas obras, estimular e ampliar a capacidade de investimento da Prefeitura e lutar, junto com a sociedade civil, para que as torneiras do governo federal se abram.

Como ampliar os serviços e, ao mesmo tempo, enxugar a máquina?
Olha, eu já autorizei a contratação de 21 mil novos trabalhadores. Até o final deste ano, devo inaugurar dois grandes hospitais - cada um com 350 leitos -, que precisam de muitos funcionários. Vou inaugurar, ainda, quatro micro-hospitais, vinte creches e vinte prédios escolares. Isso não significa que eu esteja inchando a máquina, pois essa expansão absolutamente necessária dos serviços municipais vem acompanhada de uma racionalização da produtividade. através de uma avaliação constante do desempenho dos funcionários, do controle de freqüência e de uma política de desenvolvimento de pessoal. Ou seja, não vamos enxugar a máquina demitindo, mas profissionalizando o setor público. Isso passa também por uma política salarial adequada. Não é possível ficarmos na base do "eu ganho pouco, trabalho pouco".

Sua administração enfrentou algumas greves. Ainda recentemente vivemos a greve dos motoristas e cobradores de ônibus. Você tem uma tradição de luta como dirigente sindical. É difícil estar do outro lado?
Interiormente é muito difícil. No entanto, você tem que tem que ter clareza do seu papel de administrador do interesse público. O interesse público inclui o dos trabalhadores, mas é o interesse da população em geral. Na última greve dos transportes, dei o máximo que era possível dar - 23% e um plano de reposição a partir de julho -, reconheci o direito de greve e mantive o canal de negociação aberto permanentemente. Num dado momento, porém, tive que jogar a autoridade. O princípio de autoridade tem que ser preservado, senão você fica desacreditada diante dos próprios trabalhadores. Nós e os companheiros da militância temos que aprender a conviver com as contradições.

Como está sendo a relação com os sindicatos da CUT?
Os sindicatos da CUT também vivem uma dualidade muito séria que é a disputa dentro do próprio sindicalismo. Às vezes, o sindicalista petista, para não passar por pelego, não aceita conhecer as fontes de receita, os dados objetivos. Isso tem acontecido conosco: você propõe que seja constituída uma comissão para discutir a receita e, a partir daí, os reajustes, e eles recusam. É interessante: quando há uma eleição no sindicato, eles acirram algumas posições. Muitos devem pensar: "Como é que eu fico agora? Sou petista, mas também sou sindicalista. Tenho uma liderança, minhas bases, e não posso deixar passar a idéia de conivência e submissão". O negócio é complicado.

Qual é o caminho?
É ir aprendendo. Na greve, a gente aprende de um lado e de outro. Eu cometo erros, em determinados momentos são os líderes sindicais que cometem, e aí tem que haver espaços onde se possa, de forma fraternal, discutir os enfrentamentos. É mais fácil a relação com as outras forças do que com os petistas, porque acho que eles ficam meio envergonhados de ser governo e terminam cometendo certos excessos.

Luiza, um assunto está sempre presente é o das tensões e desentendimentos entre a sua administração e o partido. Como estão as coisas hoje?
Olha. já estiveram bem pior. No ano passado foi muito duro, mas acredito que estamos superando esse problema, amadurecendo. Hoje tudo está mais fácil, tanto para os petistas no governo, como para os petistas no partido. Estão mais claros os limites de competência e a diferença de papéis. O que é importante é a gente reconhecer que não dá para se desligar do PT, porque ele é o novo. Na política brasileira. uma das coisas novas é governar tendo um partido que indica diretrizes e dá respaldo político. Acho que esse é um desafio permanente: ser capaz de demonstrar que é possível governar de acordo com os princípios, a ideologia e o programa do partido, e, ao mesmo tempo, estar subordinado ao caráter da instituição que você governa, que tem outros compromissos, às vezes até contrários.

Para falar em termos concretos, vamos pegar a questão da estatização do transporte coletivo. Essa é uma meta que os petistas têm que perseguir. Agora, a definição do preço da tarifa não pode ser responsabilidade do partido, tem que ser do prefeito. Até mesmo porque não é bom para o partido assumir o ônus de uma decisão dessas. O partido de oposição, o partido que quer transformações profundas não pode estar comprometido por questões dessa ordem, em que estão em jogo interesses de classe, os quais muitas vezes têm que ser levados em conta pelo administrador.

Foi criado nesse processo um Conselho Político1. Esse organismo tem funcionado? Qual o papel que ele está tendo?
No início, esse Conselho Político interferia pouco e quando o fazia, fazia indevidamente, em questões de exclusiva competência do governo. Quando o partido entra nesse terreno, é um desastre para ele. Da mesma forma, quando o governo não atende ao que cabe ao partido definir, é uma tragédia. Mas acho que já acertamos isso: o petista no governo tem que ter autonomia. Não dá para encaminhar para as instâncias do partido todas as decisões. Hoje, o Conselho Político está funcionando com regularidade, tem reuniões semanais, e as questões mais importantes estão passando por ele. Posso afirmar que o Conselho é um organismo que tem contribuído para acertar e facilitar a relação partido-governo.

Você disse que existem questões de competência exclusiva do prefeito. Como é que fica a concepção de mandato? O mandato é do prefeito ou do partido?
O mandato é dos trabalhadores. Extrapola o partido, porque a maioria dos trabalhadores não é filiada. Eu acho que se tem que administrar a cidade, pensando na maioria.

Mesmo que isso signifique, em dado momento, contrariar as orientações do partido?
Sim, porque estarei sempre tomando uma decisão no interesse dos trabalhadores, ainda que não esteja seguindo uma orientação específica do partido. Com certeza, se for uma decisão correta, ela vai corresponder, em determinado instante, àquilo que o partido proporia.

Como você encara a formação dos Conselhos Populares?
Os Conselhos Populares não são uma questão metodológica, mas uma questão política de fundo. Não acho que seja tarefa do Estado, da Prefeitura. tomar a iniciativa de criá-los. Conselhos Populares não podem ser órgãos institucionais de representação e participação. Isso não é Conselho Popular.

Essas formas institucionais de participação estão sendo desenvolvidas?
Existem conselhos setoriais nas áreas de Educação, Transporte, Saúde e Habitação, que acumularam a experiência dos movimentos e adquiriram caráter institucional. No setor de Saúde, por exemplo, há instâncias de representação dentro dos próprios equipamentos - hospitais, postos de saúde etc.

Os Conselhos Populares surgirão a partir dessa experiência de participação, de conscientização, como expressão da luta de classes e não da vontade de uma administração petista. Quer dizer, cobrar de prefeituras o fato de não terem sido criados tais conselhos é um engano, é comprometer até a própria idéia de Conselho Popular como poder alternativo ao poder do Estado.

E as Plenárias Populares?
Eu acho que são experiências ainda muito precárias. Principalmente pelo grau de representatividade. Não conseguimos ainda massificar a participação, embora tenhamos plenárias com milhares de pessoas. Há uma falha de base que é preciso corrigir, que são os próprios mecanismos de comunicação, informação e realização das plenárias. Se a gente tivesse, por exemplo, um canal de televisão, uma rádio, isso ajudaria bastante.

Além de limitadas do ponto de vista quantitativo, elas ainda têm um corte reivindicativo forte. Muitos as vêem como assembléias de petistas. Por quê? Porque a presença de militantes do PT nos movimentos organizados é grande, e quem você consegue mobilizar para fazer essas plenárias são exatamente os petistas dos movimentos.

Apesar de todas as dificuldades, submeter o orçamento e o programa a debate em plenárias, como temos feito, já é algo revolucionário, por mais que a discussão seja limitada.

Como seu governo está tratando a criação de fóruns de representantes de entidades?
Esses fóruns existem em algumas áreas. Temos o Conselho Municipal de Tarifas - do qual fazem parte empresários, trabalhadores, líderes sindicais, membros da Prefeitura e da Câmara -, o Conselho Municipal de Rendas Imobiliárias e uma Comissão de Política Urbana, todos eles com representantes dos diversos segmentos da sociedade civil.

A Reforma administrativa que está sendo feita em São Paulo prevê a criação de subprefeituras, as quais serão responsáveis por determinadas regiões da cidade e contarão com legislativos locais. Como você está vendo isso?
As subprefeituras terão conselhos de representantes, eleitos diretamente pela população, que funcionarão como órgãos auxiliares da Câmara Municipal. Eu acho que, desde já, isso coloca uma tarefa estratégica para os partidos de esquerda. Porque a direita sabe muito bem manipular processos eleitorais.

Ainda não se definiu como será feita a escolha dos subprefeitos - se serão eleitos, nomeados pura e simplesmente ou a partir de uma lista tríplice. De qualquer forma, o subprefeito vai estar subordinado a esse conselho de representantes de cada região da cidade. Eu vejo essa reforma como um avanço, mas ela tem que ser feita com calma e com a ajuda do partido. A gente está discutindo uma fase de transição, para que as subprefeituras possam assumir gradativamente suas tarefas.

Uma última pergunta: O que significa uma mulher nordestina governar a cidade de São Paulo?
Uma grande responsabilidade. Eu tenho de acertar não só para demonstrar que os trabalhadores sabem governar, são competentes, como também para afirmar ainda mais a mulher na sociedade. Essa responsabilidade é muito maior. Agora, posso dizer uma coisa: o preconceito pelo fato de eu ser mulher é bem menor do que pelo fato de ser nordestina. Por mais que eu acerte, há pessoas que não engolem o fato de uma cidade como São Paulo estar sendo governada por uma nordestina. Isso é outro desafio e me faz tremer nas bases.

Alípio Freire e Ricardo Azevedo são membros do Conselho de Redação da revista Teoria & Debate.