Mundo do Trabalho

Nosso herói já saiu da infância, cheio de dúvidas, percebe-se. com corpo grande, voz grossa, e energias que não sabe bem como utilizar. Dividido quanto a seu papel na sociedade, teme perder a paixão e o gosto pela aventura. Radical pela aversão ao acomodamento, concentra-se em reivindicar e criticar, temendo afirmar. Desperdiça energias em seus conflitos internos, ao invés de concentrá-las no desenvolvimento de um projeto seu. Rei das ruas num dia, sente-se escravo no outro, conquistando no peito e na raça o direito à existência. O fim da infância aguça a consciência e a responsabilidade.

Com acertos e desacertos, nosso jovem movimento sindical cutista tem de encarar um novo desafio. Se com um ano enfrentou os militares, com três foi reconhecido pelo presidente da República e com sete está sendo culpado pelo fracasso da salvação nacional, é porque lhe deram um atestado de menoridade. Talvez para melhor enquadrá-lo criminalmente.

Lançada num movimento que saiu à luz nos anos 80, implantando-se nacionalmente, a CUT venceu a aventura do crescimento e deve buscar encontrar os caminhos de sua consolidação nos anos 90. Os desafios ao movimento sindical recém-chegado na maioridade são muitos, Collor, e seu projeto apelidado de neoliberal, é apenas um dos pesos-pesados. E já bateu forte.

A primeira lição é que a garra (ou a conhecida disposição de luta) do nosso jovem sindicalismo não é suficiente. Os desafios da maioridade exigem mais, começando por maior conhecimento do cenário, melhor definição estratégica e obstinada competência.

O tratamento da ofensiva privatizante é um bom exemplo. Ou a CUT e os sindicatos de servidores públicos e empregados em estatais superam a inocência do discurso reivindicativo e formulam suas propostas para enfrentar o desmantelamento do setor público, ou ficarão chorando na porta de onde foram expulsos. Se não combinarmos a defesa do salário e do emprego com um debate sobre custos/benefícios/função social destas empresas, suas entidades sindicais ficarão correndo eternamente atrás do prejuízo. Eternamente correndo, modo de dizer, pois logo não precisarão nem andar, fechadas por falta de associados.
Sem superar o sindicalismo meramente defensivo e abrir o debate dos conteúdos (natureza da função pública, papel do Estado, necessidades sociais para o desenvolvimento), sem definir os objetivos de suas ações e alianças, a luta sindical no setor público não sobrevive, por mais garra que tenha.

Sociedade, democracia e sindicatos

Grande parte de nossos sindicalistas e de nossas concepções sindicais formou-se na luta contra o regime militar, na negação absoluta, na luta de resistência. Hoje, encontra dificuldades para formular políticas diante dos desafios de uma realidade não tão simplificada. Diante de uma sociedade onde a existência de democracia política limitada, hipócrita muitas vezes, não esconde suas distorções nem a ausência de democracia econômica e a imensa desigualdade social. A unanimidade de todos contra a ditadura foi substituída pelo conflito (contradição ou acordo) entre projetos alternativos para o desenvolvimento do país.

Boa parte da CUT, curtida pela luta de sobrevivência na estrutura oficial, está acostumada ao apelo do "ganhar na lei ou na marra". Move-se com dificuldade numa situação que está mais para "vamos impor-lhes uma derrota pela inteligência e obstinação" e fica atrapalhada diante de diferentes formas de luta, na base das fábricas, na sociedade, diante dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

Tal dificuldade para a definição de papéis não é privilégio nem maldição brasileira. Ao contrário, vem ocupando sindicalistas, analistas e estudiosos do mundo inteiro. A particularidade, positiva, da situação brasileira e que o debate não se dá só no plano das idéias ou em torno de uma realidade sindical em decadência, mas diante de um movimento social de dimensão nacional responsável por importantes conquistas sociais. Até seus detratores são obrigados, nos momentos de lucidez, a reconhecer o papel dos sindicatos brasileiros no alargamento dos conceitos de democracia, liberdade e igualdade na última década.

Com este legado, a CUT no Brasil está diante da responsabilidade de ser instrumento de democracia econômica e alavanca da extensão da cidadania ao imenso contingente de assalariados pobres e miseráveis. Muitas de nossas propostas, muito de nossa experiência tem de ser reciclada, ampliada, equacionada para esta situação.

O desafio da elaboração estratégica

A passagem para a maioridade exige que a CUT avance em suas concepções estratégicas como central sindical, elabore seu papel na sociedade brasileira dos anos 90, suas relações com os poderes e com os demais agentes sociais.

É preciso desenvolver (coletivamente, organicamente) uma visão abrangente e ampla da sociedade e do mundo moderno (onde as limitações históricas e as dificuldades conceituais são parte do problema). Tal incumbência não é delegável nem pode ser feita fora da CUT, pelo(s) partido(s) ou por um(uns) centro(s) de assessoria política e sindical.

A maioridade exige um mínimo de consciência de si. Mas grande parte das discussões sobre concepções estratégicas tem sido, na CUT, empurrada com a barriga ou tomada por puro maniqueísmo, esbarrando, preliminarmente, na hercúlea tarefa de saber como derrotar o diabo da reforma para homenagear o deus da revolução. E o que é pior, distancia estratégia e dia-a-dia, condenando os mortais trabalhadores a assistirem ao embate dos deuses, enquanto protegem-se por si mesmos dos sacerdotes do corporativismo de resultados.

Não é mais possível enfrentar as dificuldades de elaboração da CUT recorrendo a simplificações. Resumir sua estratégia à "defesa dos interesses imediatos e históricos dos trabalhadores", tomada como slogan, mais atrapalha do que ajuda.

As transformações na economia mundial, as limitações da atividade sindical em grande parte do mundo, o massacre na Praça da Paz Celestial e a queda do Muro de Berlim, as explosões tecnológicas em meio aos bolsões de miséria não são enfeites culturais para resoluções. É necessário dizer como definir, tratar, obter os interesses imediatos, construindo a história do próximo século através de uma discussão séria, científica e organizada.

Uma concepção madura e moderna do compromisso estratégico com a mudança radical na produção e distribuição da riqueza, e com a gestão democrática da sociedade é fundamental para oxigenar o sindicalismo cutista e trazer conseqüências imediatas para revigorar a ação sindical. Assim como os sindicatos modernos não podem se furtar a intervir nas relações de trabalho, no conhecimento e debate do processo produtivo, encarando as empresas por dentro, eles devem assumir as discussões sobre Estado, para quê e para quemi; precisam disputar as diretrizes econômicas e fazer reivindicações de educação, saúde e saneamento, não só corporativamente, mas como partes legítimas da sociedade.

É verdade que o grau de exploração no Brasil empurra o movimento sindical para estágios primários de autodefesa. Sem falar no campo, onde a autodefesa confunde-se com um calibre 38. São razões a mais para que a CUT encare em sua maioridade um momento decisivo para se efetivar no cenário brasileiro como instrumento de desenvolvimento dos setores sindicalmente mais atrasados e de sua integração com o acúmulo realizado pelos setores mais avançados.http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/submit.php?op=edit&storyid=650

A maioridade exige da CUT, numa das pontas, uma visão macroestratégica da ação sindical e, em outra, o impulso eficaz para a organização dos trabalhadores nos microcosmos dos locais de trabalho. Duas notórias deficiências, que não podem ser confundidas. Elaboração política não é discurso. nem organização na base é agitação da porta da fábrica para fora.

O desafio do partido-sindicato

Muitos dirigentes, parte do contingente cutista-petista, diante desses primeiros desafios de concepção recorrem a uma solução aparentemente fácil: esse é um debate para o partido (ou para os partidos políticos, nestes tempos de pluralidade). Mas o esquema partido-propõe/ sindicato-reivindica ajuda pouco, quando não atrapalha. Os bloqueios não vão ser encontrados num suposto curto-circuito de funções entre o partido e a central.
Nascidos no impulso de um mesmo movimento, CUT e PT têm personalidades próprias, trajetórias distintas cujo entendimento não está decididamente socializado entre sindicalistas, militantes e dirigentes petistas. A simplificação deste debate, decisivo para todos, já é hoje um grande entrave a ser vencido, tarefa urgente para as secretarias sindicais de uns e as secretarias de política social de outros, debate inadiável para direções e militantes de ambas as estruturas.

Para um partido de trabalhadores, o PT tem uma elaboração insuficiente sobre sua estratégia e propostas no campo das relações trabalhistas e sindicais.

Por suas ligações históricas parte dessa discussão fica restrita a uma avaliação de caminhos para o movimento ou trajetória de militantes, até nisto insuficiente, pois o trânsito entre carreiras sindicais e políticas (leia-se parlamentares) já começa a ser elemento de confusão na grande área, muitos gols contra e xingamento dos juízes.

A sociedade brasileira viveu modificações consideráveis, passando por uma reflexão profunda, durante a campanha eleitoral de 1989. A vanguarda do desenvolvimento social nos próximos anos girará em torno da extensão dos conceitos de cidadania – econômica, política, psicossocial - e o sentido dos projetos de desenvolvimento. Nunca o debate sobre o tipo de sociedade, as estruturas e o exercício de poder foi, e será, tão discutido.

Os sindicatos cutistas têm importante contribuição a dar no debate da modernização democrática brasileira. A relação partido(s)-sindicato(s) está exigindo, portanto, mais atenção por parte do(s) partido(s), de suas direções e centros elaboradores, e mais empenho por parte da central em construir suas relações institucionais.

O desafio de vencer os hábitos

O adolescente conserva muito do jeitão de sua infância, mesmo que coloque paletó e gravata para tornar sério o rosto infantil.

A CUT tem, ainda, muito de movimento de oposição (à estrutura sindical oficial e aos governos militares). Apesar de ter dedicado grande parte do seu tempo ao tema, o 3º Congresso Nacional da CUT, em 1988, concentrou-se nos aspectos organizativos e estatutários do problema, deixando aberto um enorme franco na elaboração política estratégica.

O projeto CUT foi, nos anos 80, fator decisivo da resistência à ditadura militar e para a construção de uma nova instituição democrática e popular, arrebentando com a estrutura sindical submetida ao Estado e subserviente ao atraso dos setores dominantes. Mas, conquistada a existência, precisa fazer da grossa voz reivindicativa uma capacidade real e eficaz para promover mudanças. A começar pelo enfrentamento da atomização da vida dos trabalhadores.

A CUT hoje não reflete o dia-a-dia dos sindicatos. Sua estrutura, na ampla maioria dos casos, é paralela e autônoma. E os sindicatos, pelo seu lado, relutam em se acertar com uma unificação representada pela CUT. Este é, um processo de transferência e equilíbrio de poderes não pela máquina, mas pelo exercício e pela autoridade política, exigindo planejamento e disposição para construir uma nova realidade.
A própria estrutura nacional da CUT, apesar de baseada nas entidades, não reconhece os sindicatos a não ser para contribuir com 5%, votar nos congressos e implementar decisões. O funcionamento orgânico, de vaivém equilibrado e democrático, está ainda por se mostrar. A greve de 12/6 é exemplar. As categorias mais fortes decidiram autonomamente o que iam fazer, as mais fracas viram uma forma de sair de suas dificuldades. E as direções sindicais fizeram a discussão parecer um jogo de truco onde os que mais gritam são os que têm as piores cartas.

O desenvolvimento orgânico da CUT avançou bastante de 88 para cá, através da organização dos departamentos nacionais. Mas as categorias não estão amarradas solidamente a uma visão nacional da economia e de suas alternativas. Os próprios departamentos não têm vinculação orgânica com a política da direção e entre si, correndo o risco de evoluir para verticalidades autônomas.

A CUT ainda não encontrou o fio que leva da infância de um movimento de trabalhadores para a maioridade de uma Central de entidades sindicais.

A combinação da verticalidade dos ramos com a horizontalidade regional não está nada resolvida na prática. As derrapagens nas curvas não podem ser tratadas como erros deste ou daquele setor ou desta ou daquela tendência. O desafio é não deixar a máquina engolir a estratégia.

Passar da defensiva para a ofensiva

As limitações do caráter reativo do movimento sindical ficam mais evidentes quando a CUT é solicitada a acompanhar uma determinada política. Ela não tem conseguido colocar o conjunto de suas entidades filiadas, na totalidade ou em partes, perseguindo um objetivo que não seja o de resistência.

As campanhas nacionais (de reposição, por exemplo) funcionam quando coincidem com explosões autodefensivas, o goleiro e mais dez protegendo o gol. Partir para a ofensiva exige um time que saiba o lugar de cada jogador e como finalizar os ataques.

A CUT tem fracassado em evoluir conjuntamente para uma política afirmativa. Nesses momentos seus dirigentes acreditam que os sindicatos devem ir à CUT e dirigentes dos sindicatos querem que a CUT vá aos sindicatos. Enquanto ficam nessa troca de bola, o adversário vem e a leva. Então todos correm atrás dela...

Hoje a marca da CUT é mais forte que a força orgânica e real que ela possui, é mais símbolo do que instrumento efetivo de entrosamento de lideranças e unificação de categorias. O risco de um blefe cresce com a pretensão do grito.

O maior exemplo desses problemas é o contrato coletivo de trabalho. É uma proposta afirmativa, não um item de uma pauta de reivindicações, obtido "na lei ou na marra". Na verdade, o contrato coletivo exige pouco da lei e somente na marra não sai.
Como para outras propostas afirmativas, são necessárias doses competentes de clareza política, organização, pressão, diálogo e mobilização. A CUT não conseguiu ainda pôr os sindicatos no processo de implantação efetiva da livre e coletiva contratação no Brasil mas já enfrenta uma ofensiva diversionista dos adversários. O PT, tão próximo do movimento sindical, pouco avançou nas suas prefeituras para fincar uma estaca de modernidade nas relações entre trabalhadores/funcionalismo e empregadores/Estado. Os casos havidos só confirmam a regra.

Boa parte das discussões estratégicas sobre o movimento sindical brasileiro e a CUT são dribladas por outras discussões de resistência imediata. urgentes. urgentíssimas.

Para que a resposta à pergunta e agora, CUT? não seja a pauta da reunião de amanhã, é preciso tornar públicos os problemas, e organizar os diferentes níveis do debate. A ousadia e a aventura do jovem movimento sindical dos anos 80 devem ser canalizadas, nos 90, para explorar com cuidado a maioridade e pensar grande.

Flávio Pachalski é assessor da Executiva Nacional da CUT. Gilmar Carneiro é secretário-geral nacional da CUT.

A força e o crescimento de uma nova proposta sindical

A CUT saiu do seu 3º Congresso, em setembro de 1988, contando com 1.157 entidades, da cidade e do campo. Seu crescimento vem se dando nos ramos produtivos mais modernos e mais dinâmicos, marcadamente nas regiões, Sul e Sudeste, setor econômico é responsável por 65% do PIB.

A CUT é forte no setor público, estatais e funcionalismo não por uma vocação estatista, mas porque durante anos foi o único setor do movimento sindical disposto a organizar esses trabalhadores, apesar de proibido pelo regime militar, direito somente reconhecido pelos constituintes de 88. Na verdade, a CUT construiu entidades sindicais onde elas não existiam, estabelecendo um novo patamar de diálogo entre o poder público, a sociedade e os servidores.

No setor público, vencendo a proibição ditatorial

No setor estatal, são cerca de 226 empresas e 26 concessionárias estaduais, empregando diretamente mais de 1,2 milhões de trabalhadores.

A CUT reúne 61% dos sindicatos de petroleiros, 35% da categoria. Quanto aos telefônicos, a CUT orienta 50% dos 22 sindicatos, cerca de 85% da categoria no Sul e 54% no Sudeste.

Entre os sindicatos das indústrias urbanas que tratam de água, luz e esgotos, o setor cutista representa mais de 40% da categoria. No setor de processamento de dados, categoria de organização recente, reunida em treze sindicatos e associações estaduais, 85% são ligados à CUT.

No funcionalismo, que emprega quase 4 milhões de trabalhadores, a CUT articula 40% das entidades (59% na região Sudeste). Mas seu peso é muito maior se considerarmos por área;

- na educação, alcança quase 90% dos trabalhadores e filia todas as entidades, a começar pela CNTE, que as reúne.

- na previdência social, a CUT é responsável por 94% das entidades e 77% da categoria.

No setor privado, nos segmentos mais avançados

Na indústria, a CUT abarca as maiores entidades, com exceção do Sindicato dos Metalúrgicos da capital de São Paulo. Os trabalhadores nos setores metalúrgico, eletroeletrônico, mecânico e de material de transporte, somam cerca de 1,7 milhão, em quase 30 mil empresas, com 40% concentradas na metalurgia e na produção eletroeletrônica. A CUT reúne 61% da categoria, mas apenas 32% do número de sindicatos, associando, no entanto, os maiores e de maior importância no ABC, interior de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Manaus e Bahia.

A análise da distribuição regional dá uma visão mais clara dessa presença: no Norte, a CUT comanda 80% dos metalúrgicos, sobretudo o sindicato da zona industrial de Manaus. Na região Sudeste, a CUT reúne em média 50% da categoria. No Rio de Janeiro, 90%. Em Minas, o índice é quase o mesmo. Em São Paulo, o índice cai em função dos metalúrgicos da capital, contrabalançado pela presença dá CUT nos sindicatos das indústrias automobilística, bélica e aeronáutica, de informática, eletroeletrônica e de máquinas, concentradas nas regiões do ABC, Campinas, São José dos Campos e outras cidades do interior.

No setor financeiro, a CUT tem seu mais fortemente estruturado departamento nacional, o dos bancários, que reúne 60% da categoria, controlando no entanto quase todos os sindicatos das capitais, entre os quais os do Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, João Pessoa, Recife, Salvador e Fortaleza.

Segundo um levantamento do Centro de Pesquisas, de Relações do Trabalho - entidade dirigida pelo especialista em negociações sindicais Júlio Lobos, figura certamente isenta de cutismo -, a CUT predominava em 89% das empresas estatais, 51% das nacionais e 56% das multinacionais. A CGT, naquele momento ainda reunindo Joaquinzão e Magri, tinha índices de 11%, 20% e 18%, respectivamente. Os independentes eram 14% nas nacionais, 18% nas multinacionais e ausentes nas estatais.

Departamentos Nacionais por ramo de atividade

A partir de 1986, a CUT decidiu organizar departamentos profissionais, que, em fevereiro de 1990, já eram em número de dez: bancários, metalúrgicos, petroleiros, trabalhadores rurais, trabalhadores em educação, saúde, previdência social, químicos (compreendendo plásticos, petroquímicos e das indústrias de vidros), vestuário (têxteis, couros e vestuário propriamente dito), urbanitários (trabalhadores nas indústrias de luz, água e esgotos) e transportes.

Boa parte desses departamentos já realizou congressos, elegeu direções e conformou uma estrutura nacional. Os que não o fizeram realizarão seus congressos ainda em 1990.