Política

Elaborar e implementar uma estratégia de transformação social compatível com o projeto em gestação do socialismo petista é o maior desafio já colocado ao Partido dos Trabalhadores em toda a sua história. O processo de preparação e realização do nosso 1º Congresso, que começa agora e vai até o final do próximo ano, é um momento privilegiado de discussão das diversas propostas existentes.

Uma primeira versão das principais formulações estratégicas das tendências internas do PT já veio à luz no início do ano, nas teses apresentadas ao 7º Encontro Nacional. Porém, devido ao nível ainda insuficiente da discussão no conjunto do partido, foi adiado um debate mais decisivo sobre o assunto.

Dentre as oito teses publicadas pelo Diretório Nacional, em maio de 1990, merecem destaque as da Articulação, Democracia Socialista, Movimento por uma Tendência Marxista, Nova Esquerda e Vertente Socialista. Nestes cinco documentos encontramos reflexões teóricas inovadoras, que não se contentam em reproduzir velhas fórmulas de manual. Entretanto, é fácil verificar que, das teses mencionadas acima, somente duas vão além de enunciados gerais sobre a orientação da luta socialista no país: a da DS e a da VS. Ou seja, apenas estes dois textos se propõem a enfrentar, ainda que de maneira inicial, a questão da estratégia revolucionária do ponto de vista operacional. Isto não quer dizer que os demais documentos deixem de expor elementos válidos para a elaboração de um caminho estratégico para o Brasil. Pode-se dizer que, no conjunto, eles se completam, sobretudo no tocante aos princípios levantados pela Articulação e ao referencial teórico da Nova Esquerda.

Elaborar e implementar uma estratégia de transformação social compatível com o projeto em gestação do socialismo petista é o maior desafio já colocado ao Partido dos Trabalhadores em toda a sua história. O processo de preparação e realização do nosso 1º Congresso, que começa agora e vai até o final do próximo ano, é um momento privilegiado de discussão das diversas propostas existentes.

Uma primeira versão das principais formulações estratégicas das tendências internas do PT já veio à luz no início do ano, nas teses apresentadas ao 7º Encontro Nacional. Porém, devido ao nível ainda insuficiente da discussão no conjunto do partido, foi adiado um debate mais decisivo sobre o assunto.

Dentre as oito teses publicadas pelo Diretório Nacional, em maio de 1990, merecem destaque as da Articulação, Democracia Socialista, Movimento por uma Tendência Marxista, Nova Esquerda e Vertente Socialista. Nestes cinco documentos encontramos reflexões teóricas inovadoras, que não se contentam em reproduzir velhas fórmulas de manual. Entretanto, é fácil verificar que, das teses mencionadas acima, somente duas vão além de enunciados gerais sobre a orientação da luta socialista no país: a da DS e a da VS. Ou seja, apenas estes dois textos se propõem a enfrentar, ainda que de maneira inicial, a questão da estratégia revolucionária do ponto de vista operacional. Isto não quer dizer que os demais documentos deixem de expor elementos válidos para a elaboração de um caminho estratégico para o Brasil. Pode-se dizer que, no conjunto, eles se completam, sobretudo no tocante aos princípios levantados pela Articulação e ao referencial teórico da Nova Esquerda.

Antes de mais nada, é preciso compreender que ter uma estratégia revolucionária não significa ter uma política apenas para momentos onde se verifique crise de poder. Ao contrário, ter uma estratégia revolucionária significa, exatamente, ter uma política revolucionária para períodos e conjunturas onde não se configura situação ou crise revolucionária.

Este não é um problema que se possa contornar dizendo que vamos formular nosso caminho estratégico quando já tivermos reunido, no processo prático, condições para fazê-lo, e que devemos nos contentar, por ora, com uma linha definida apenas em suas balizas gerais. A estratégia é projeto, invenção humana, obra do sujeito que se objetiva e se realiza em determinadas condições, justamente porque, conhecendo-as, incide sobre elas e as modifica.

Assim, contrariamente ao que propagou nossa esquerda tradicional, da análise da estrutura social não decorre nenhuma estratégia. Nem da análise da conjuntura e do desenvolvimento do capitalismo no país, nem da avaliação crítica das formas de luta e de organização populares e revolucionárias de nossa história passada e recente. Estes elementos concorrem para a elaboração de um projeto, mas deles não se pode deduzir ou inferir, por qualquer outro processo lógico ou dialético, a estratégia.

Um caminho se realiza não apenas porque é possível ou atende a supostos interesses de uma classe revolucionária. Realiza-se porque é preparado, ainda que, sendo preparado possa também não se realizar. Ora, preparar a revolução é o que significa ter uma política revolucionária para situações não-revolucionárias. É, precisamente, o que significa ter - e implementar - uma estratégia.

Isto posto, examinemos os elementos principais das teses apresentadas pela DS e pela VS, que pretendem avançar alguma coisa sobre as formulações mais gerais presentes no debate partidário.

A Pinça dicotômica da DS
A hipótese central da tese apresentada pela DS é "a noção de que a ruptura com a ordem política burguesa será o resultado de um movimento articulado, em pinça, dos trabalhadores sobre os centros do poder burguês, isto é, pela combinação do avanço sobre a institucionalidade com a criação de novas formas de poder popular". O partido cumpriria "o papel insubstituível de 'articulador da pinça', isto é, de dirigir o duplo movimento dos trabalhadores - na institucionalidade e nos movimentos sociais - sobre os centros de dominação burguesa". Os organismos de poder popular só se massificariam - no próprio processo de gestação da crise revolucionária". Tratar-se-ia, hoje, de constituir seus embriões.

Adotando esta tese a DS estabelece uma correta diferenciação estratégica entre o caminho brasileiro e a experiência bolchevique e os modelos de guerra popular prolongada. Mas esta diferenciação é apenas operacional. Para superar o que julga ser um falso dilema entre "guerra de movimento" e "guerra de posição", ela "adota a visão de um confronto de massas prolongado contra o Estado e o grande capital, uma 'guerra de movimento prolongada' onde a ocupação de posições está desde o início subordinada a esta estratégia de confrontação". Ao não conseguir equacionar a "dinâmica, dialética. que se necessita estabelecer entre este avanço institucional e a construção de formas de poder popular", a tese da DS, além de incorrer no erro primário de confundir guerra de posição com "ocupação de posições" na velha institucionalidade, cai numa posição dicotômica em relação ao seu imaginado "movimento de pinça". A "articulação" entre as duas pernas da pinça é feita do exterior, pelo partido, ao qual cabe estabelecer desde as formas de organização, o ritmo e a sincronização dos movimentos, até a subordinação de uma frente de luta à outra e, enfim, a articulação com a luta pela hegemonia (à qual não se confere nenhuma centralidade no processo revolucionário).

O caminho estratégico sugerido aqui, embora correto em seus elementos, não constitui um sistema, não tem organicidade, é um aglomerado de providências e tarefas. Ao fim e ao cabo permanece na tese da DS a visão rupturista "do momento da batalha decisiva com as forças do grande capital". Daí a necessidade de tantas "subordinações": da guerra de posição à guerra de movimento; da luta institucional à luta popular; da luta pela hegemonia à luta pelo poder.

O esforço da DS, indo além das formulações gerais que caracterizam outras teses petistas, esbarra num problema de conceito. No fundo, a concepção de revolução que sustenta esses apontamentos estratégicos continua sendo a da "tomada do poder". Coisas do leninismo.

O esforço da VS
A hipótese central da tese apresentada pela Vertente Socialista é a da construção do poder popular e da hegemonia dos trabalhadores como contrapoder e contra-hegemonia burguesa. Esta hipótese parte da idéia de que é possível (e necessário) construir um poder alternativo, de que a construção deste novo poder começa dentro da sociedade capitalista, e de que é viável (e preciso) disputar a hegemonia ideológica ainda sob a dominação burguesa.

Tal caminho estratégico implica construir novos organismos de controle e participação das massas para a disputa política - embriões de futuros órgãos de poder -, e, ao mesmo tempo, conquistar e constituir aparelhos de hegemonia da sociedade civil, captando ou formando os agentes capazes de fazer funcionários para a disputa ideológica.

Não se trata, porém, de duas tarefas paralelas independentes, que possam ser relacionadas ou sincronizadas externamente pelo partido. Esta luta ideológica pela qual se desdobra a disputa de hegemonia é uma das condições para a construção de um Estado verdadeiramente de novo tipo, para uma conquista do poder que possibilite o início da construção socialista. E numa sociedade complexa como a brasileira, somente um amplo e massivo processo de disputa político-ideológica baseado em novos organismos alternativos ao sistema institucional "oficial" poderá competir com o poder e a hegemonia burguesa.

Isto não quer dizer que não se deva ocupar posições na institucionalidade, conquistar parcelas do Estado através da disputa eleitoral, controlar velhos aparelhos de hegemonia da sociedade civil que sempre estiveram a serviço da produção e divulgação da ideologia burguesa. Significa, entretanto, que tal caminho é insuficiente do ponto de vista estratégico, se, ao lado das conquistas no plano institucional, não existir uma extensa rede de organismos extra-institucionais.

Não há aqui nenhuma "pinça" controlada pelo demiurgo. A combinação da pressão externa das massas sobre a institucionalidade com a ocupação de posições no interior da mesma constitui uma medida fundamental no caminho estratégico de construção de embriões de um novo poder e aparelhos de uma nova hegemonia, porque para impulsioná-los em escala significativa faz-se necessário, no quadro da atual correlação de forças (ou seja, na ausência de uma situação revolucionária), a ação dos governos e dos postos parlamentares conquistados eleitoralmente. A articulação com a institucionalidade aponta para a necessidade de tensionar ao máximo os limites da legalidade burguesa, promovendo o "encontro" das iniciativas reformadoras do Estado no nível institucional com as iniciativas autônomas de disputa política na esfera pública, realizadas pelo movimento social.

Evidentemente, os objetivos gerais da articulação com a institucionalidade não se resumem ao alargamento dos seus limites e ao incentivo à organização popular autônoma para a disputa política na esfera pública. Eles visam também a promoção dos postos executivos e parlamentares à condição de pontos de apoio e de instrumentos da luta política geral do campo popular e a ampliação, no plano da massa, da disputa político-ideológica na área psicossocial. Seja no decorrer das campanhas eleitorais, nas tribunas parlamentares, nos meios de comunicação governamentais ou nas campanhas desencadeadas pelos programas populares de administração, a disputa pela hegemonia encontra canais que dificilmente poderiam ser construídos tão-só através de empreendimentos extra-institucionais.

Neste caminho estratégico que esboçamos não se estabelecem as costumeiras "subordinações supostamente capazes de nos livrar do reformismo". A guerra de posição não subordina a guerra de movimento, ou vice-versa: elas se combinam. Da mesma forma, embora se confira centralidade à luta ideológica, não se reconhece a principalidade desta luta - a "acumulação" de hegemonia constitui um processo organicamente vinculado à chamada acumulação de forças. Por último, a questão da ruptura não é colocada como momento decisivo de "tomada de poder", a partir do qual, em quaisquer condições, seria dado o sinal verde para o início da corrida em direção ao socialismo.

Uma política de acumulação de forças e de hegemonia, tendo em vista a necessidade de preparação para a ruptura, não deve se basear numa visão estratégica fragmentada, que estabeleça no país uma primeira etapa de preparação de um "bote" definitivo, a qual será seguida por uma outra de conquista da sociedade civil, de convencimento dos agentes sociais subalternos, para a necessidade da construção socialista. Um processo conseqüente de acumulação de forças no Brasil, que tenha desdobramentos no sentido da constituição de um Estado com nova estrutura democrática e protagonizado por novos atores populares, não é possível se desarticulado de um processo de "acumulação" de hegemonia. E ainda que fosse possível, não asseguraria a capacidade desse Estado de engendrar transformações socialistas na sociedade nacional.

Dir-se-á que a construção de um contrapoder que possa ser convertido em força para a ruptura é indispensável. No entanto, até mesmo o sucesso de um movimento como esse, realizado no plano da disputa pela força, pressupõe uma articulação com um amplo movimento de contra-hegemonia. A construção de embriões de contrapoder, em escala significativa, não poderá se efetivar sem um movimento ideológico que impulsione agentes sociais para sua criação e manutenção e que motive a participação popular.

Além disso, se pensamos em criar condições para a construção do socialismo no país, tal objetivo jamais se concretizará sem a conquista do alvo principal: a sociedade civil. A tomada do aparelho de Estado (no sentido restrito do conceito) não é suficiente para assegurar a realização de transformações socialistas. A estabilidade e a capacidade transformadora de um novo poder estatal no país dependerão, fundamentalmente, da extensão e da profundidade das conquistas efetivadas na sociedade civil. Porque não se trata apenas, como pregou o leninismo, de criar um novo aparelho estatal para transformar a sociedade. Trata-se, também, de elaborar, difundir e realizar uma nova concepção de mundo das classes subalternas.

"Rupturismo"
O debate interno do PT, de uns tempos para cá, foi marcado pela incidência de um certo "rupturismo". Ser revolucionário, ter uma estratégia revolucionária, virou sinônimo de defender e proclamar aos quatro ventos a necessidade da ruptura. Pois bem, mas de que ruptura se trata? A resposta clássica é: ruptura com o Estado burguês, ruptura com a velha ordem, ruptura com as instituições do antigo regime. Examinemos, porém, o que pode significar, concretamente, essa ruptura concentrada num momento fulcral (pois, neste debate, existe uma polêmica entre rupturas no plural - e uma ruptura mais decisiva). Seria esta ruptura singular representada pelo momento em que se altera a correlação de forças a favor dos trabalhadores? Como identificar este momento se não pela transferência não-legal ou ilegal do poder, em geral "materializada" na derrubada do governo anterior e na posse de um novo governo?

Parece que o "rupturismo" traz embutida uma concepção de revolução como "tomada de poder", além de denotar a visão insurrecional de que haveria um instante decisivo no qual a resultante do confronto entre as forças sociais deixa de apontar para o campo dominante e toma o sentido do campo dominado. Ora, as outras dimensões da revolução ficam, nesta concepção, atrofiadas. Pois além da ruptura com o regime político e a queda - derrubada - do governo anterior, a revolução implica uma mudança na composição de classe das elites, a eliminação das instituições políticas e sociais vigentes e sua substituição por outras.

A rigor não há como negar a existência de várias rupturas num processo revolucionário: rupturas com a velha institucionalidade e com a velha legalidade, que não se resumem à chamada "tomada de poder"; rupturas no comportamento de grupos sociais com relação às suas práticas de classe anteriores; e, sobretudo, rupturas espirituais com padrões ideológicos próprios da hegemonia burguesa, que se manifestam no plano filosófico, cultural, religioso, político, científico, artístico etc.

A teoria clássica da "tomada do poder" e a renovada "teoria do bote" (segundo a qual a guerra de posição visaria a gradual conquista de espaços políticos rumo à ruptura revolucionária) dão-se as mãos em religiosa expectativa do momento decisivo da transformação social. E, ao confundirem a "construção progressiva da nossa utopia concreta" com o reformismo, refugiam-se na crença de um momento mágico capaz de inaugurar a sociedade nova, o "momento da batalha decisiva com as forças..." do mal! Devido a isso muitos camaradas têm julgado estas visões rupturistas como mais revolucionárias, porque supostamente elas se oporiam a via social-democrata. Nada disso. Elas exprimem, apenas, um velho confronto ideológico: da escatologia contra a utopia.

Aceitemos a hipótese de que o monopólio dos centros decisivos de poder do Estado dificilmente será quebrado sem rupturas com a dominação burguesa, que impliquem um rompimento com sua institucionalidade e com a sua legalidade. O fato de ocorrer uma ruptura mais decisiva, um momento explosivo a partir do qual se inverta a correlação geral de forças da sociedade, não qualifica melhor nenhuma experiência revolucionária para a construção socialista. Como já estamos cansados de assistir neste século, uma ruptura deste tipo poderá ocorrer por diversos motivos conjunturais, que escapam ao controle do planejamento estratégico - guerra entre Estados, guerra civil, insurgência popular, comoção social -, sem necessariamente oferecer condições para a emergência de um novo poder e de uma nova hegemonia. A estratégia não pode, assim, tratar a ruptura como uma questão de princípio, nem como objetivo principal da luta revolucionária.

Mais do que arte de desfecho a estratégia é arte de caminho. A estratégia trata da via principal e não apenas de um grand finale em relação ao qual é impossível conhecer de antemão e equacionar todas as variáveis.

Se estamos interessados num processo de transformação da sociedade e não apenas de transferência de poder, então as rupturas com a velha ordem burguesa têm que se dar de tal modo a possibilitar a construção socialista. Em outras palavras, têm que viabilizar uma real alternativa política dos trabalhadores, não apenas do ponto de vista da mudança do caráter de classe do poder mas também da alteração radical da sua forma de estruturação e funcionamento. É neste sentido que afirmamos que, sem mecanismos alternativos de controle e participação das massas no plano político, não há como disputar na sociedade brasileira uma alternativa de poder dos trabalhadores.

A afirmação anterior é válida também do ponto de vista operacional, na medida em que exprime a forma possível, em situações não-revolucionárias, de se armar para rupturas. Ao estimular e integrar no processo político novas formas de participação e organização popular, estamos planejando nossa atividade presente tendo em vista conflitos futuros; desenvolvendo hoje componentes participativos e organizativos que poderão ser convertidos em recursos para um enfrentamento. Chamamos de conversão estratégica esta hipótese que prevê a possibilidade de reorientação de espaços e instrumentos de participação e organização popular para a autodefesa e confrontos táticos contra a ordem jurídico-estatal vigente no âmbito localizado de sua esfera de ação.

Tal caminho baseia-se, no plano operacional, no estabelecimento de uma multipolarização do conflito através da difusão de miríades de núcleos de resistência e enfrentamento. Como "arte da guerra", esta orientação aponta a necessidade da multiplicidade das frentes de luta, por compreender que, num país como o Brasil, onde o poder (numa acepção ampliada deste conceito) encontra-se disseminado por todas as esferas sociais, teria poucas chances de sucesso a atividade de um destacamento adestrado de tipo blanquista-leninista. Ou seja, para enfrentar tal poder é necessário um contrapoder que também permeie toda a sociedade. Da mesma forma, no que se refere à disputa de hegemonia, não se poderá enfrentar os grandes complexos de comunicação de massa que atingem todos os rincões do território nacional, sem uma imensa rede articuladora de aparelhos de contra-hegemonia.

A multiplicidade das frentes de luta exigida por este caminho estratégico não significa a pulverização das forças nem o fracionamento do comando; não se apóia numa visão "foquista" nem numa visão de constituição de grupos táticos autônomos. Este caminho pressupõe a unidade das forças revolucionárias numa ampla frente hegemonizada por um partido de massas socialista e revolucionário como o PT, capaz de cumprir a função de Estado Maior num enfrentamento com a dominação burguesa, que se realizará em múltiplas frentes de luta.

*Augusto de Franco é membro da Executiva Nacional e da Comissão Política do Diretório Nacional do PT.

Juarez de Paula é membro do Diretório Nacional do PT.