Internacional

Urge desencadear um intenso processo de discussão sobre as grandes transformações em curso no mundo pós-Guerra Fria e suas implicações para o partido. A cooperação e integração entre as nações, nos marcos da democracia, são difíceis desafios que hoje se colocam para as forças socialistas.

 

 

As notas que se seguem são parte de um texto mais amplo destinado a ser discutido no PT a partir do segundo semestre. Não só algumas questões aqui tratadas sumariamente merecerão um maior aprofundamento, como o texto definitivo deverá contar com uma extensa discussão sobre a América Latina, que dará relevo à nossa política externa nessa área prioritária. Por esta razão, discutirá com especial atenção o Foro de São Paulo, articulação para a qual muito concorremos, e que chega em Manágua (julho de 92) à sua terceira reunião, depois dos encontros do Brasil (90) e do México (91). agrupando mais de setenta partidos do continente. Este texto, a despeito de ter sido elaborado pelo secretário de relações internacionais do PT, reflete discussões que vêm se desenvolvendo há longo tempo na Secretaria. Muitas correções e sugestões foram incorporadas a esta versão. Mesmo assim a responsabilidade integral do texto, sobretudo de suas debilidades, é do autor.

 

Durante muito tempo a direção partidária subestimou a análise da situação internacional e a necessidade de definições mais abrangentes de política externa. Apesar dos esforços da Secretaria de Relações Internacionais (SRI) e de seus sucessivos responsáveis, as questões relacionadas com a situação mundial e com a necessidade de uma política externa mais consistente sempre ocuparam um lugar secundário nos debates do Partido dos Trabalhadores.

Como conseqüência houve uma condução empírica das relações internacionais. Na prática, deixava-se freqüentemente que tendências ou grupos do PT implementassem uma política externa própria conforme suas afinidades internacionais.

Essa subestimação veio muitas vezes acompanhada da idéia de que as relações internacionais são uma atividade secundária, quando não supérflua, que permite a alguns dirigentes viajar para outros países. Era necessário eliminar estas falsas representações e transformar as relações internacionais em um elemento fundamental para a atividade política do partido.

A partir de 88, o Diretório Nacional começou a dar um novo tipo de atenção à política externa. O principal efeito desta virada se fez sentir em uma presença maior do PT internacionalmente, o que pôde ser constatado durante o 1° Congresso, ao qual compareceram 140 delegados internacionais, representando mais de oitenta partidos.

Esta transformação transcorreu com dificuldades e apresentou inúmeras deficiências. A maior de todas foi provocada pelo fato de que muitas de nossas iniciativas tiveram de ser adotadas sem uma reflexão política mais aprofundada e, sobretudo, sem que o partido como um todo participasse do seu debate.

Apesar de um saldo globalmente positivo, o momento não é para celebrações. Trata-se, fundamentalmente, de desencadear um processo de discussão sobre as grandes transformações em curso no mundo e suas implicações para a política do PT e, ao mesmo tempo, de realizar uma análise crítica da ação da SRI, permitindo as necessárias correções de rumo.

A formulação da política externa de um partido político está estreitamente ligada à análise que esta organização faz da evolução da situação internacional no curto e no longo prazo.

Um partido político como o PT não deduz sua política externa apenas da análise da situação mundial. Esta política externa não é, tampouco, a simples expressão na esfera internacional dos interesses nacionais do partido.

A orientação externa do PT deve ser uma construção política fundada em uma análise do cenário internacional e do lugar que o Brasil e o partido nele ocupam, mas que expresse também nossa vontade de alterar este quadro conforme nossos objetivos. A política externa está marcada pelas incertezas que caracterizam a situação mundial e pela escolha de instrumentos que permitam dar à nossa ação internacional racionalidade e eficácia.

Deve-se partir da premissa de que os conceitos de internacionalismo em que se basearam, até hoje, as distintas correntes socialistas e libertárias estão em crise teórica e prática, agravada pelas radicais transformações pelas quais passou o mundo nas últimas décadas.

Isto não significa negar a possibilidade de elaborar um novo conceito e prática do internacionalismo. Ao contrário, um novo internacionalismo é possível, mais ainda, é necessário, mas apresenta uma complexidade enorme que não encontra resposta nas alternativas que todas as Internacionais até hoje existentes formularam. Trata-se, pois, de construí-lo.

Para tanto, a premissa básica é a existência de alternativas nacionais e regionais de esquerda fortes e sobretudo enraizadas em amplos setores das camadas exploradas e oprimidas da população.

Finalmente, um novo internacionalismo exige uma análise aprofundada da nova realidade mundial e uma revisão dos instrumentos teóricos desta análise.

Somente assim é possível resistir à tentação de opinar, categoricamente, a partir de esquemas analíticos essencialmente ideológicos, sobre as realidades mais distintas.

Mudanças no quadro

Em 91 encerrou-se um ciclo da crise que durante os anos 80, particularmente a partir de sua metade, vinha afetando o Leste Europeu e a União Soviética. Consumou-se a anexação da ex-RDA pela Alemanha Federal. A quase totalidade das ex-"democracias populares" são hoje governadas por coligações, na maioria conservadoras, todas empenhadas no restabelecimento do capitalismo. Na Romênia, onde os comunistas detêm o poder, desenvolvem-se amplos movimentos de contestação. A Iugoslávia implodiu e, finalmente, a União Soviética desintegrou-se. Surgiram quase duas dezenas de novos Estados e não se pode dizer que as fronteiras européias e asiáticas estejam plenamente definidas.

O ano de 91 representou não só o fim do ciclo histórico iniciado em 17 com a Revolução Russa, como o colapso da ordem política internacional estabelecida nas conferências de Teerã, Ialta e Potsdam (1943-44-45, respectivamente) nas quais os "três grandes", de então, definiram qual seria o perfil do mundo do pós-Guerra. Marcou o fim definitivo da bipolaridade política e militar consolidada com o início da Guerra Fria, em 1947. Ao mesmo tempo entrou em declínio o movimento dos não-alinhados, surgido em Bandung em 55, que buscara constituir-se como "terceiro campo".

A Guerra do Golfo - independentemente dos problemas que estiveram em jogo durante todo o período desta crise - teve como resultado mais importante a afirmação da plena hegemonia política e militar dos Estados Unidos, auto-erigidos à condição de polícia do mundo.

Há um lado paradoxal nesta hegemonia político-militar: ela se dá no marco de transformações econômicas muito importantes em escala internacional, que apontam para uma perda de dinamismo da economia norte-americana. Esta situação se evidencia na crise dos EUA e revela um processo mais amplo de lenta decadência daquela que foi a grande potência econômica mundial desde os anos 40.

O declínio da economia norte-americana é acompanhado pela constituição de novos pólos mundiais de desenvolvimento, especialmente a Comunidade Européia e o Japão, agrupando os chamados "tigres asiáticos".

Estes dois grandes blocos econômicos impulsionaram enormes processos de desenvolvimento das forças produtivas, acompanhados de mecanismos de inovação tecnológica sem precedentes. Não sem razão fala-se de uma "terceira revolução industrial".

A expansão do sistema produtivo capitalista nestas regiões do mundo vem acompanhada da necessidade de criação de megamercados e está estreitamente associada ao desenvolvimento de inúmeros fatores: novas técnicas de comunicação, de gestão e de comercialização e profundas inovações nas relações de trabalho. Os padrões tayloristas até então dominantes cedem lugar a formas mais flexíveis, o que é acompanhado e facilitado pela importância crescente da microeletrônica e da robótica. Diminui o número de trabalhadores diretos - o que implica a diminuição da classe operária industrial - aumentando, em proporção menor, o número de técnicos que vão operar os equipamentos de controle numérico, supervisionar os processos de trabalho, ou dedicar-se a atividades de gerenciamento, marketing e outras que têm um papel decisivo na expansão do sistema produtivo hoje. Reaparece o trabalho industrial doméstico e regiões "atrasadas", até há bem pouco tempo fora da geografia industrial, são integradas aos grandes centros produtivos com a instalação de indústrias "maquiladoras".

Estes grandes movimentos do capital em escala internacional - acompanhados da descoberta e utilização de novos materiais e tecnologias, resultado de grandes avanços científicos - reconfiguram a divisão internacional do trabalho.

Conseqüência destes fenômenos são os grandes movimentos migratórios já em curso e que devem se acelerar nos próximos anos.

Da mesma forma, assiste-se, em muitos países, especialmente na "periferia", ao abandono de projetos complexos de industrialização nacional em proveito de programas de integração setorial e subordinada na economia mundial. Este fenômeno é particularmente visível em escala crescente na América Latina se observamos os rumos seguidos inicialmente pela economia chilena e o caminho que hoje empreendem México e Argentina.

Controle total

A constituição de um terceiro grande pólo econômico em torno dos Estados Unidos e que conta hoje com a adesão do Canadá e México depende do êxito destas políticas econômicas que vêm sendo aplicadas na maioria dos países latino-americanos. Por trás das vagas definições da Iniciativa para as Américas, do presidente Bush, está a firme intenção de colocar a América Latina sob controle total da economia norte-americana. Esta hipótese se reforça quando se examina com cuidado a evolução recente do balanço de pagamentos e da balança comercial nos países da América Latina em suas relações com os Estados Unidos.

Nos últimos anos, como conseqüência do escorchante serviço da dívida externa, a América Latina transformou-se em um grande exportador de capitais. Da mesma forma, os Estados Unidos inverteram as relações comerciais com o continente, passando a obter consideráveis excedentes em, sua balança comercial. As exportações dos EUA para a América Latina em 91 alcançaram US$ 63 bilhões, perdendo apenas para aquelas destinadas à Comunidade Européia (US$ 100 bilhões) e para o Canadá (US$ 90 bilhões) e ficando à frente das destinadas ao Japão (US$ 50 bilhões).

Para que esta política se materializasse, os Estados Unidos impulsionaram políticas visando estabelecer uma vasta zona de livre-comércio, com a eliminação de todas as barreiras alfandegárias e o abandono de qualquer medida protecionista.

No mesmo projeto figura um plano massivo de privatizações e de retirada do Estado de qualquer capacidade de iniciativa na definição e implementação de uma política de desenvolvimento. Este ficaria totalmente subordinado às "leis do mercado", que se encarregariam de definir quais os setores competitivos em escala internacional.

O primeiro resultado desta orientação global é um processo de desindustrialização do continente, agravado pelo quadro recessivo que atinge a maior parte das economias latino-americanas nos últimos doze anos. A desindustrialização apresenta uma dupla face. Não só significa a queda quantitativa da produção como a crescente obsolescência tecnológica do parque industrial dos países periféricos, cada vez mais distantes da "terceira revolução industrial" em curso nos centros avançados do mundo.

A crise do "campo socialista", emblematicamente apresentada como crise das economias planificadas, reforçou a gravitação das idéias neoliberais em escala internacional.

Apesar da persistência de práticas abertas ou disfarçadas de protecionisno no Japão, na Comunidade Econômica Européia e nos Estado Unidos, a propaganda liberal apresentou até agora uma vitalidade jamais vista neste século. As teses do livre comércio, o império do mercado e a retirada do Estado da economia e de outras responsabilidades sociais ganharam uma audiência cada vez maior, contaminando inclusive setores importantes da social-democracia que abandonaram, na prática, as políticas de Welfare em favor da busca de "ajustes macroeconômicos".

Os efeitos concretos destas políticas não se fez tardar. Tanto nos Estados Unidos da era Reagan, como na Grã-Bretanha de Thatcher, produziu-se uma considerável concentração de renda, revertendo tendências anteriores. Ambos os países pagam hoje um preço elevado por mais de dez anos de receitas liberais: estagnação, perda da competitividade internacional, crescimento do desemprego, aumento das polarizações sociais internas. Os acontecimentos de Los Angeles chamaram dramaticamente a atenção da humanidade para estes dados.

É significativo que os países onde as políticas neoliberais foram aplicadas de forma mais persistente - EUA e Reino Unido - sejam coincidentemente aqueles que mais dificuldade têm revelado dentre os "grandes" para realizar transformações em seu aparelho produtivo. O conflito atual entre Japão e EUA é um exemplo vivo desta incapacidade.

Nos países do Primeiro Mundo os ajustes liberais não foram capazes de criar uma dinâmica consistente de crescimento. As fortes tendências recessivas que hoje se manifestam, somadas às transformações em curso no sistema produtivo capitalista, provocam um crescimento do desemprego e, em conseqüência, do pólo de pobreza. Por outra parte, as vítimas do desemprego nos países industrializados estão cobertas por um conjunto de garantias sociais conquistas de classe trabalhadora no passado - incomparavelmente maiores e mais eficientes do que no Terceiro Mundo.

Mas todas estas formas de proteção não são suficientes para contrabalançar os graves efeitos sociais e políticos do desemprego, que atinge principalmente jovens, mulheres e pessoas mais idosas, além, evidentemente, dos trabalhadores imigrantes. Estes, depois de haver cumprido um papel fundamental nas economias centrais, são hoje virtualmente expulsos para seus países de origem.

O desemprego acirra a concorrência entre os trabalhadores, mina a unidade da classe, faz declinar a sindicalização e estimula, em muitos casos, o nacionalismo e o racismo.

Na França, Bélgica, Áustria, Alemanha e até mesmo na Itália desenvolvem-se movimentos de extrema direita que tendem a atribuir aos imigrantes a responsabilidade pelas perdas de emprego ou de fatias do orçamento destinadas à proteção social. É inquietante que em muitos destes países, contingentes importantes dos votos da extrema direita sejam originários de bases eleitorais de esquerda, comunista ou social-democrata.

A crise da URSS e da Europa do Leste, somada às crises da África, boa parte da Ásia e da América Latina, aumenta o fluxo migratório para os países centrais, intensificando as tensões sociais e políticas. Esta polarização interna que as políticas liberais provocam nas áreas mais desenvolvidas do mundo capitalista reproduz-se de forma ampliada em escala internacional.

A desindustrialização do Terceiro Mundo e sua descapitalização, em virtude da cobrança da dívida externa e da degradação crescente dos termos de intercâmbio, contribuem para o processo de marginalização de seus países do sistema produtivo e das esferas mundiais do consumo.

Cada vez mais o Terceiro Mundo produz e consome menos. O comércio mundial se faz crescentemente entre os países capitalistas avançados. Mais grave ainda: as transformações tecnológicas do processo produtivo eliminam progressivamente as "vantagens comparativas" que os países da periferia possuíam no passado para atrair capitais externos, dado que as matérias-primas do Terceiro Mundo perdem sua importância relativa em proveito de novos materiais produzidos nos países centrais; a força de trabalho barata hoje já não tem a mesma importância devido à sofisticação dos processos de trabalho que exigem mão-de-obra menos numerosa e mais qualificada; os países do Terceiro Mundo que dispunham de mercados importantes - reais ou potenciais - perdem este atrativo na medida em que o empobrecimento interno empurra milhões de pessoas para fora das esferas de consumo.

Estes fenômenos geram uma espiral diabólica. A desindustrialização não é somente um processo de redução quantitativa da indústria. Ela afeta também seu nível de qualidade tecnológica. Cresce a obsolescência das indústrias da periferia que perdem sua capacidade de competitividade internacional.

É neste momento que o economista neoliberal aparece com a receita clássica: é preferível importar um produto industrial do estrangeiro, mais barato e de melhor qualidade, do que produzi-lo nacionalmente. Mas esta defasagem tecnológica e de preço é conseqüência de uma política sistematicamente aplicada de destruição da indústria.

Se esta tendência não for revertida, em pouco tempo economias industriais complexas como Brasil, México ou Argentina poderão enfrentar uma situação semelhante àquela da RDA quando da sua incorporação à Alemanha Federal: fechamento quase que completo de seu parque industrial por se tratar de um setor "não-competitivo". Com o agravante de que não farão parte de um novo Estado Nacional, como a ex-RDA que foi anexada, constituindo-se apenas como apêndice econômico absolutamente secundário do sistema capitalista.

Como conseqüência da hegemonia das políticas neoliberais em escala mundial houve o aprofundamento do abismo entre o Norte e o Sul do planeta, ao qual se incorporou quase todo o Leste Europeu, inclusive a ex-URSS.

Os efeitos desta nova ordem para o Sul são: recessão (mais especificamente desindustrialização); agravamento de uma situação social interna, que já era grave, com um processo de concentração da riqueza, como vem ocorrendo em toda a América Latina, cujo resultado visível são as distintas epidemias que reaparecem, o aumento do analfabetismo, a degradação das condições de vida etc; aprofundamento do "gap" tecnológico entre os países do Sul e os países capitalistas centrais; desengajamento de suas responsabilidades históricas na formulação e implementação de políticas econômicas e sociais; renúncia a um projeto industrial, quando não a um projeto econômico como parte de um processo mais amplo de perda de soberania nacional (em alguns países da América Latina esta perda se traduz na presença ativa de tropas sob o pretexto de combater o narcotráfico); ao assumir um papel secundário em uma nova ordem econômica internacional, muitos países do continente são obrigados a revogar conquistas históricas do campesinato, impulsionando processos de verdadeira contra-reforma agrária como ocorreu no Chile e vem ocorrendo no México e no Peru. No Brasil este fenômeno só não é visível pelo fato de ser um dos únicos países da América Latina onde nunca houve qualquer processo de reforma nas relações de propriedade no campo. A mais recente manifestação do agravamento do contencioso Norte-Sul pôde ser observada na reunião da Rio-92, quando os Estados Unidos, abertamente, e outras grandes potências, de forma mais velada, recusaram-se a assumir suas responsabilidades na preservação do meio ambiente e esvaziaram (ou simplesmente recusaram-se a assinar) os tratados que poderiam representar uma clara inflexão na política de combinar desenvolvimento e ecologia. A intransigência dos Estados Unidos e a insensibilidade de outros países industrializados suscitou uma agressiva resposta de amplos setores da opinião pública mundial, que contaminou muitos governos do Sul, fazendo com que se falasse no surgimento de uma nova "guerra fria" opondo o Norte ao Sul.

O item final do receituário neoliberal para a América Latina é a proposta de "integração" do continente. Além das vagas formulações da Iniciativa para as Américas, estão sendo desenvolvidos vários projetos regionais (Mercosul, Pacto Andino, Mercado Centro-americano e múltiplas negociações bilaterais entre países da América Latina e Estados Unidos).