Política

O 1° Congresso do PT aprovou uma cota mínima de 30% de mulheres na direção do partido. Esse tipo de proporcionalidade já existe há algum tempo em países europeus. Nesta entrevista, três feministas falam a respeito dessa questão ainda polêmica

Três mulheres feministas, militantes da construção da igualdade, repartiram suas experiências com mulheres do PT que participaram em abril do Seminário Internacional sobre Cotas, promovido pela Secretaria de Movimentos Populares-Subsecretaria Nacional de Mulheres.

Elke Korte do SPD - Partido Social Democrata da Alemanha, Mariella Gramaglia do PDS - Partido Democrático da Esquerda (ex-PCI - Partido Comunista Italiano) e Carmem Beramendi da Frente Ampla do Uruguai (vide box) falaram sobre os conceitos que nortearam as propostas de representação proporcional de mulheres e homens por elas defendidas em seus países e das resistências e inseguranças que emergiram nos debates.

Como foi o processo que levou à proposta de cotas mínimas para a participação de mulheres na direção partidária?
Elke Korte - Em 1890, há 102 anos, o SPD estipulou que as mulheres tinham o direito de ter suas próprias delegadas nas convenções do partido. Em 1908 decretou que deveriam estar representadas proporcionalmente ao número total de delegadas na Comissão Executiva. Em 1925 ficou estabelecido nos estatutos que a distribuição dos cargos entre mulheres e homens seria de acordo com a representação e o número de filiados por gênero, recomendação que foi reforçada em 1946. Embora estivesse claro no SPD que um partido comprometido com a solidariedade e com os menos privilegiados teria que ser consequente com aqueles que vivessem em situação de desigualdade em seu próprio país e, apesar dos princípios de democracia e liberdade, o estabelecido nos estatutos nunca se concretizou porque não foram estipulados os procedimentos necessários para sua implementação. Foi assim até 1972.

Esses dispositivos não vigoram mais?
E.K. - As militantes do meu partido, e também do movimento autônomo, julgavam desnecessária uma previsão estatutária para assegurar o exercício do poder feminino porque era evidente que as mulheres tinham que participar do universo da política e da sociedade em todas as suas esferas; não apenas da vida doméstica, mas principalmente da vida pública. Por isso, em 1972, abolimos tais medidas de proteção à participação das mulheres. O resultado foi que, embora houvesse homens progressistas no partido, convencidos da importância fundamental da participação equitativa de mulheres e homens em todas as áreas públicas, nem mesmo eles conseguiam assegurar candidaturas de mulheres ou sua participação nos cargos diretivos. Ficou claro que havia muito mais homens contra as candidaturas femininas. Depois de muito debate, mesmo aquelas mulheres que haviam abolido as medidas estatutárias começaram a rever sua posição. Em 1985 as mulheres proclamaram que queriam medidas para uma participação justa na esfera política. Foram organizados debates no partido em todos os níveis e instituiu-se a cota mínima de 40% de um dos gêneros em todas as instâncias e mandatos.

Como se chegou a 40%?
E.K. - Se fosse para representar proporcionalmente a população feminina do país teria sido correto adotar a cota de 50%. Mas é sempre difícil a representação de gênero, e chegamos a um número que realmente representava participação no poder. 30% é muito representativo mas não o suficiente para assegurar a inclusão dos assuntos que realmente são importantes para as mulheres e uma participação mínima de 40% para homens ou para mulheres assegura a possibilidade de participação dos gêneros em condições mais justas.

E quanto ao antigo partido comunista italiano, hoje Partido Democrático de Esquerda?
Mariella Gramaglia - Há mulheres fortes, importantes e queridas no PDS. Muitas estão nas regiões onde começaram sua militância política depois da guerra. No início, tínhamos uma organização autônoma chamada União das Mulheres Italianas, uma organização de esquerda mas não estritamente partidária. Muita coisa mudou na visão do movimento feminista da Itália no final dos anos 60, começo dos 70. As mulheres do então PCI passaram a enfrentar os problemas da autonomia e das dificuldades de suas lutas na sociedade. Iniciou-se a discussão da necessidade de equilíbrio do poder dos sexos no partido. Optamos pelo mecanismo de cotas mas decidimos não incluí-lo nos documentos do partido, por duas razões: achávamos que tínhamos que demonstrar a força das mulheres de forma prática e não teórica. A segunda razão deveu-se ao fato de existir na Itália um outro partido de esquerda, que previa em seus estatutos 30% de mulheres na direção, que fazia campanha em torno do assunto mas não concretizava sua proposta em termos de poder real para as mulheres, tendo apenas poucas delas na direção. Concluímos que o melhor era não fazer tanta propaganda, mas agir. Declaramos que trabalhávamos por um partido integrado por seres masculinos e femininos. Em 1986 fizemos um documento intitulado Carta das Mulheres, que foi discutido de forma autônoma no interior do partido, com mulheres próximas ao PCI e outras lideranças.

Existem semelhanças entre o que ocorreu na Itália e na Alemanha?
M.G. -Nossos conceitos são semelhantes aos das companheiras do SPD: nenhum dos sexos deve ter muito mais poder que o outro. Temos que ter equilíbrio; 60% a 40%, no mínimo, assegura tal possibilidade. Entretanto, isso não quer dizer que sejam sempre as mulheres as representadas em menor proporção. Pode acontecer o inverso. Atualmente temos a presença de 30% ou mais de mulheres nas direções nacionais e locais. Entretanto, como houve uma mudança no sistema eleitoral da Itália, temos apenas 20% de mulheres na Câmara de Deputados. O eleitor passou a escolher apenas um candidato da lista eleitoral e não quatro, como acontecia anteriormente. Enfrentamos uma nova manifestação do preconceito - o eleitor escolhe homens, pois, de acordo com os conceitos pré-estabelecidos, eles são mais inteligentes, mais fortes, mais adequados para o exercício da política... Atualmente lutamos contra esses preconceitos.

Tem sido possível implementar as cotas sem que haja um dispositivo estatutário? É possível mobilizar a opinião pública de forma que a representação proporcional seja irreversível?
M.G. - A campanha que fizemos com a Carta das Mulheres foi fundamental para a ampliação das cotas. Fizemos outras campanhas de massa entre as mulheres, referentes às jornadas de trabalho e ao tempo necessário para o cuidado familiar, seja das crianças, de idosos ou de doentes, uma proposta de lei apoiada por milhares de assinaturas. As campanhas na sociedade foram muito importantes, mas a organização autônoma das mulheres no partido tem sido fundamental. O Conselho de Mulheres se reúne a cada mês ou a cada dois meses e tem a tarefa e a possibilidade de discutir o partido e encaminhar propostas de forma autônoma. Podemos ter um congresso específico a cada três anos. Esta é uma instância que nos permite encaminhar mulheres que contam com o apoio e a confiança dos outros para a direção.

No Uruguai as mulheres da Frente Ampla não conseguiram assegurar a representação proporcional mínima dos gêneros através das cotas. A proposta foi derrotada no último congresso.
Carmen Beramendi - Em nosso último Congresso tratamos de promover o debate sobre a participação das mulheres em todos os níveis da política e utilizamos a cota como instrumento de discussão. Foi uma proposta da Comissão de Mulheres, formada no fim da ditadura. As mulheres tiveram um papel muito ativo para acabar com a ditadura militar, com novas formas de participação e informação. As reuniões passaram a serem nossas casas, o que fez com que a política no fim do regime se fizesse no doméstico, no âmbito privado, tomando a participação feminina muito importante. Quando chegou a democracia elas não abandonaram estas formas de luta mas as incorporaram aos movimentos sociais ou aos partidos políticos, com toda a experiência tremendamente importante de vínculo da política com o cotidiano. Para compreender como se deu o debate é preciso entender a história da Comissão de Mulheres da Frente Ampla... Ela surgiu fundamentalmente a partir do trabalho de feministas que, no exílio, acumularam experiências de discussão e pesquisas sobre o assunto e de grupos e organizações autônomas de mulheres que se dedicaram a esta problemática no Uruguai e à organização da ação cultural e de outras formas de resistência à ditadura.

Como foi formada essa comissão?
C.B. - A Comissão foi formada por um grupo reduzido de mulheres que haviam incorporado idéias feministas de várias partes do mundo. No começo tinham pouco contato com os espaços onde se fazia política global e repudiavam as formas tradicionais de se fazer política. Por muito tempo houve uma marginalização da Comissão em relação aos espaços onde se tomavam decisões. Sua ação teve limitações por estar participando da estrutura orgânica da Frente Ampla. A unidade das mulheres da Frente, a meu ver, resiste à crise de identidade que cruza toda a esquerda uruguaia, formada numa concepção de partido de vanguarda, hegemônico, onde o valor da unidade era essencial, um fim em si mesmo. O partido não era visto como um instrumento que refletisse a pluralidade da sociedade. O que as idéias feministas introduziram de novo foi, sobretudo, o questionamento da abordagem da temática das mulheres de forma instrumentalizada. Penso que os partidos têm uma concepção utilitária da questão da mulher. Temos importância no fortalecimento e crescimento dos partidos, mas não por nós mesmas. O discurso masculino inclui a temática da mulher porque não se é moderno ou contemporâneo sem fazê-lo, mas não há o entendimento de que a luta pela igualdade da mulher é justa em si. Isto questiona em profundidade o conceito de democracia dos partidos. Nosso suporte fundamental foi estabelecer que estamos frente a um objetivo que é justo em si mesmo.

Como se manifestou a resistência masculina e feminina à proposta das cotas?
E.K. - A resistência masculina nos anos 80 foi sobretudo quanto aos procedimentos. Os homens achavam que os debates técnicos exigiam muito tempo e energia, que deveriam ser despendidos no trabalho político. Eu não deixaria de avaliar que parte da resistência aos procedimentos tenha significado resistência ao conteúdo. Alguns homens expressavam sua resistência argumentando que inicialmente nós havíamos sido contra as cotas. Por que então as estávamos implantando agora? Não percebiam todo o processo que tínhamos vivido e a experiência que havíamos acumulado. Entretanto, muitos homens apoiaram a proposta com muita responsabilidade, tanto que foi aprovada por 86% dos delegados. As mulheres rejeitaram as cotas no processo anterior, antes de 1988, baseadas no princípio da democracia, não aceitando a medida como um certificado, através da bênção ou pelas mãos dos homens. Foi nossa vivência e experiência que nos levou à política de cotas.

M.G. - A principal resistência dos homens era baseada no discurso de que somos um partido da classe trabalhadora, socialista e progressista. Como não aceitar que nesse tipo de partido todos estejam representados e trabalhando para mais justiça e igualdade! Esse é um pensamento antigo, que hoje não se expressa mais porque os homens também perceberam que há diferenças entre os grupos humanos e que elas devem ser respeitadas. Outra objeção era de caráter mais liberal e se referia à questão da eleição proporcional de mulheres. Dizia-se que como a representação é geral e a Constituição reza que o Parlamento trabalha representando o coletivo de cidadãos, e não vinculado a um setor, a política de cotas para as eleições era equivocada. Outro obstáculo de mulheres e homens das diferentes tendências no partido referia-se à competência. Muitos homens achavam que se uma mulher é forte, competente e exerce liderança, é evidente que ela terá poder e irá para a direção. Algumas mulheres temiam que, em função das cotas, ficariam simbolicamente mais fracas, vistas como ocupando um determinado cargo não em função de sua competência, mas do mecanismo de promoção das mulheres. Devemos ter a clareza de explicar que as cotas de participação existem justamente porque há muitas mulheres competentes, não apenas algumas, e que os homens tentam camuflar essa capacidade profissional e militante. O questionamento feminino baseava-se na avaliação que essa política permitia promover mulheres não feministas. Consideravam perigoso porque elas muito frequentemente fazem alianças com os homens contra as próprias mulheres. Penso, entretanto, e a prática tem mostrado ser correto, que se as mulheres se fortalecem e se promovem umas às outras, as alianças, mesmo incluindo aquelas de diferentes forças políticas, tomam-se prioritárias.

C. B. - Na Frente Ampla, uma das principais objeções à política de cotas é profundamente ideológica. Decorre da falta de compreensão de que não saímos de situações de subordinação histórica, como a de gênero e outras, sem mecanismos que rompam com as formas orgânicas que as perpetuam na sociedade e nos partidos. É difícil que se admita isso. A organicidade, no Uruguai, é um valor de peso na história dos partidos. Um mecanismo como as cotas faz um corte transversal e generaliza o perigo de questionamento da estrutura dos partidos, através de uma demanda concreta apresentada pelas mulheres. Outro argumento era que se podia caminhar em direção a um sistema federativo, que se as mulheres agora demandam representação proporcional, amanhã os jovens, os negros, os homossexuais podem vir a fazê-lo. Perguntavam porque nós, que estávamos introduzindo o tema da diversidade, não entendíamos que a diversidade incluía todos os setores. Os homens diziam com ênfase que queriam que nós chegássemos aos postos diretivos por nossos próprios méritos. Quando perguntava a esses homens se eles conheciam a história pessoal, não só minha, mas de outras mulheres que têm tarefas diretivas ou representativas, os sacrifícios e as lutas sobre-humanas, eles se surpreendiam. Outro argumento entre os homens era que 30% não refletia a realidade da militância. A Frente Ampla inclui 52% de mulheres e a votação feminina no Partido Comunista, por exemplo, foi de quase 60%. Novamente estavam propondo suas próprias fórmulas, desconsiderando nossos métodos, não atentando para o fato de que a implementação das cotas exigiria toda uma nova prática partidária.

Quais foram as dificuldades estruturais para que se pudesse implementar as cotas?
E.K. - Tentamos evitá-las estabelecendo uma agenda de implementação. Até 1988, embora algumas regiões tenham mais dificuldades para se adaptar, teremos o mínimo de 40% de mulheres exercendo mandatos. O partido tem tempo suficiente para incorporar a medida e há que se dizer que, se no SPD a conquista foi certamente das mulheres, há o empenho coletivo dos homens para garantir seu sucesso.

M.G. - Temos dificuldade para assegurar que mulheres se inscrevam para todos os cargos. Outro problema estrutural refere-se às dificuldades para a promoção das mulheres aos cargos em geral. E, se as mulheres são responsáveis só por políticas para mulheres, esta é uma péssima fórmula para se implementar as cotas. Atualmente temos três responsáveis por instâncias importantes do partido: Políticas para Mulheres, Informação e Departamento de Cultura. Ainda não estamos em áreas estratégicas como, por exemplo, no departamento responsável pela política econômica ou relações internacionais, espaços que sempre estiveram em mãos masculinas, mas já caminhamos. Temos problemas específicos nas eleições. É preciso definir normas para se gastar as verbas do partido porque senão, como sempre, os homens terão mais dinheiro. Conseguimos aprovar uma medida que estabelece que 10% da verba será destinada às campanhas femininas, o que é importante, se é verdade que há investimento para a criação de oportunidades iguais entre homens e mulheres...

Quais os resultados perceptíveis de uma participação oficial das mulheres nos partidos e na sociedade?
E.K. - É preciso considerar que as mulheres têm transformado o cotidiano da Alemanha na área de ecologia, terceira idade e agora discutindo os problemas da reunificação... Internamente mulheres e homens já convivem de forma muito mais harmônica. Os homens vivenciam de forma confortável o poder e a autoridade das mulheres. Temos incluído novas idéias, que às vezes se expressam em conceitos, como o de produção e reprodução. Estou certa de que haverá menos violência pelo fato de que um dos gêneros não parecerá mais tão frágil. Quanto às outras instituições e meios de comunicação sobre os quais o partido tem influência, temos que assegurar a incorporação de mulheres baseadas no mesmo procedimento, já que esta tomada de posição em cargos de direção representa um caminho para uma sociedade mais igualitária.

Com a reunificação da Alemanha, como vocês analisam a realidade das mulheres da antiga RDA?
E. K. - O SPD avaliava que o preço do processo de reunificação seria muito elevado. O preço mais alto tem sido pago pelas mulheres da ex-RDA. Elas perderam seus empregos e não têm mais chances de exercer o trabalho de acordo com sua capacitação. Não contam mais com as instituições de educação infantil, creches e outros e foram empurradas para uma realidade e imagem de donas de casa que nunca almejaram.

E quanto ao aborto?
E.K. - As mulheres da antiga Alemanha Oriental podiam optar por interromper a gravidez até o terceiro mês de gestação. O sistema, na antiga RFA era bastante humilhante, de submissão a um profissional que dava seu parecer, sua recomendação ou não. Nós, mulheres do SPD, lutamos contra a nova lei proposta que se baseia no sistema da antiga Alemanha Ocidental.No início de julho de 1992 foi aprovada nova lei de aborto na Alemanha. A interrupção da gravidez pode ser feita até 12 semanas de gestação mas depende da recomendação de uma equipe composta por um conselheiro social e um médico.

M.G. - No PDS muita coisa está mudando. Os homens começaram a entender que as mulheres têm autoridade, oportunidade, poder e modificaram sua atitude. Mudamos algumas prioridades no programa do partido, por exemplo no que se refere ao horário de trabalho na cidade e de funcionamento dos equipamentos urbanos e a inclusão do conceito de tempo para o cuidado da família, dos filhos e dos idosos como atividade produtiva. Para a sociedade, as mulheres do PDS têm tido um papel fundamental. Representamos uma outra forma de ser mulher italiana, não apenas submetidas às tradições religiosas e domésticas mas fazendo uma história de mulheres independentes, que trabalham e pensam no destino da sociedade e no futuro não só das suas, mas de todas as crianças.

E sobre as cotas do PT?
E.K. - É importante que se divulgue que as cotas não foram um presente para as mulheres mas uma possibilidade de igualdade a ser atingida por homens e mulheres.

M.G. - As mulheres não se colocam como vítimas mas como protagonistas no partido e na sociedade. Os avanços a partir das cotas serão importantes porque as brasileiras terão a referência de uma imagem positiva de mulheres.

C.A. - A renovação na direção partidária, o conteúdo mais próximo da prática, a inclusão das questões do cotidiano nas propostas políticas globais e o exercício do poder a partir da visão de mundo de mulheres e homens são oportunidades que esta conquista das mulheres oferece ao Partido dos Trabalhadores.

Ângela Borba é membro da Subsecretaria Nacional de Mulheres do PT.

Dulce Pereira é 2º suplente de senador PT/SP.


Três ativistas em ação

Carmem Beramendi, 42 anos, mãe de dois filhos, é a única mulher deputada federal da Frente Ampla do Uruguai. Ex-presa política, foi eleita pelo Partido Comunista em 1989. Atualmente integra a Lista 1001 (dissidência do PC no último Congresso) e seu mandato prioriza as lutas pela igualdade da mulher e por habitação.

Elke Korte, mãe de dois filhos, diretora de um Instituto de Pesquisas sobre a População de Terceira Idade é doutora sociologia. É dirigente nacional da Comissão de Mulheres do SPD.

Mariella Gramaglia, mãe de dois filhos, é jornalista, foi diretora da revista feminista Noi Donne, deputada federal pelo PCI, dedicando seu mandato à defesa dos direitos das mulheres. É presidente cooperativa Libera Stampa.