Política

Finalmente um intelectual, o filósofo alemão Robert Kurz, declara, em alto e bom som, que o sistema soviético não passa de um modelo de acumulação primitiva de capital. Diz, ainda, que o surgimento e o colapso do sistema soviético só pode ser entendido no quadro global do sistema mundial produtor de mercadorias. Contudo, faz isso de uma maneira tão apressada e pouco rigorosa que o resultado foral de sua exposição acaba comprometendo a tese central. Ao não perceber as diferenças existentes entre os conceitos de capital e capitalismo, enxerga categorias do capitalismo plenamente constituído - salário e lucro, por exemplo - onde elas não existem. Além disso, deixa em aberto a questão da natureza da classe dominante no sistema soviético e confunde o colapso deste com o do sistema mundial produtor de mercadorias no qual ele está inserido.

Mas, para que identifiquemos as imprecisões nas quais Kurz incorre, é preciso compreender os méritos inquestionáveis de seu O colapso da modernização (Paz e Terra, 1992), um livro cheio de bons insights quanto à natureza do sistema soviético e seu significado histórico.

Em primeiro lugar, Kurz assinala, com muita propriedade, as relações existentes entre acumulação primitiva de capital e estatismo na pré-história do capitalismo. Baseado nos textos de Marx, lembra a participação do Estado neste processo inicial de formação do capitalismo: "A dívida do Estado diz Kurz - e, com isso, o elemento estatista como componente da acumulação de capital (...) já existia nos inícios da época moderna, isto é, na pré-história do processo de acumulação propriamente dito" (pag. 33).

Recorda, também, a participação do Estado na tarefa de dissociação dos trabalhadores dos seus instrumentos de trabalho, condição sine qua non da relação capitalista de assalariamento: "A transformação, que ocorreu desde o século XV, de escravos e servos em trabalhadores assalariados ‘livres’ e a ‘libertação’ social, mediante a expulsão brutal dos camponeses independentes e dos pequenos arrendatários de suas parcelas [de terra], (...) somente podiam ser realizadas por meio da administração de coação do trabalho por parte do Estado" (pag. 34).

Contudo, a acumulação primitiva de capital, no início do século XX, não estava em condições de adotar o passo relativamente lento (uns trezentos anos) com que este processo se desenrolou tradicionalmente nos países europeus, a partir do século XV. Nos primórdios do capitalismo, estes países não tiveram que se defrontar com uma realidade externa que se apresentava com uma produtividade do trabalho infinitamente maior. Além disso, meios propulsores artificiais de acumulação primitiva, como o sistema colonial, por exemplo, não se colocavam mais como uma alternativa possível aos países atrasados. Isto significa que o processo de formação dos pressupostos materiais do capitalismo tinham que ser obtidos com o que se podia contar dentro do próprio país, o que tornava imperativa a exploração sem piedade da própria força de trabalho, mais violenta ainda do que tinha sido possível constatar nos países do capitalismo central.

Outra consequência - diz Kurz - é que, num país atrasado, "a concorrência [interna] tinha que ser abolida por causa da concorrência [externa]; para se poder subsistir na concorrência externa com os países relativamente mais desenvolvidos do Ocidente, para não ser absorvido por estes ou degradado a uma zona marginal subdesenvolvida, a concorrência interna tinha que permanecer eliminada por comandos estatais no sentido stalinista" (pag. 83).

Evidentemente, a acumulação primitiva, nesse contexto, já não podia ser levada a cabo pela força da burguesia liberal, a quem cabia esta tarefa, mas por um partido radical de trabalhadores que, por ironia, abraçou a ética protestante do trabalho com muito mais vigor do que a burguesia liberal ocidental havia feito.

"Em nenhum outro lugar – diz Kurz -, esse ethos protestante do homem abstrato de trabalho dentro de uma sociedade transformada numa máquina de trabalho, declarado por Max Weber como característica constitutiva ideológica e histórica do capitalismo, foi posto em prática com mais fervor e rigor do que no movimento operário e nas formações sociais do socialismo real" (pag. 22).

Portanto, aquilo que parecia ser o germe de uma sociedade futura pós-capitalista revelou-se um regime transitório pré-burguês a caminho da modernidade que, utilizando-se da violência de Estado própria destes períodos de formação de capital primitivo, pretendeu criar as bases de afirmação do capitalismo em sociedades atrasadas, servindo como instrumento modernizador pré-capitalista.

Desta perspectiva, numa análise feita a posteriori, o sistema soviético revela surpreendentemente traços de similaridade com as estruturas de modernização do Terceiro Mundo (populismo, ditaduras militares etc), também imerso num processo de acumulação primitiva de capital (embora distinto tanto do tradicional quanto do soviético) do que com as sociedades modernas ou com uma suposta sociedade futura socialista. Nestes dois modelos de acumulação primitiva, o estatismo, como nos primórdios do capitalismo, distingue-se da intervenção estatal reguladora de feição keynesiana da era moderna.

Até aqui, a abordagem de Kurz do fenômeno soviético me parece convincente e concorda com as teses que expus em O sistema soviético (Scritta, 1992). Todavia, a falta de rigor no seu desenvolvimento acaba solapando uma idéia promissora. Em primeiro lugar, é preciso salientar que, ainda que Kurz reconheça as diferenças existentes entre a acumulação primitiva no Leste e no Terceiro Mundo, trata as duas formações como protocapitalistas. Cabe perguntar se, no primeiro caso, o congelamento no estatismo integral não confere ao modelo soviético traços distintivos que dificultam esta caracterização.

Uma outra forma de abordar a questão é a seguinte: se a classe que conduz o processo de acumulação primitiva soviética não é a burguesia liberal, mas uma vanguarda que se apossa do aparato estatal e se transforma em uma burocracia despótica, pode-se considerá-la, do ponto de vista conceituai, uma classe burguesa? Se a resposta for negativa, como uma classe não-capitalista pôde conduzir o processo de acumulação primitiva de capital?

É nesse ponto que a análise de Kurz é francamente insatisfatória. Em primeiro lugar, ele não percebe com nitidez - que acumulação de capital e acumulação capitalista não são pressupostos uma da outra. O que marca a acumulação primitiva de capital é o fato de que as condições de reprodução do capital não são repostas pelo seu automovimento, mas garantidas pela força. Neste sentido, para que haja capital, não há a necessidade lógica de que exista capitalismo. Como diz Marx, "a acumulação primitiva é anterior à acumulação capitalista", ou seja, trata-se de "uma acumulação que não decorre do modo capitalista de produção, mas é seu ponto de partida" (O Capital, Livro 1, Difel, pag. 828). Ao que István Mészáros, recentemente, acrescenta: "O conceito de capital é muito mais fundamental que o de capitalismo. O último está limitado a um período histórico relativamente curto, enquanto o primeiro aborda bastante mais do que isso; ocupa-se, além do modo de funcionamento da sociedade capitalista, das condições de origem e desenvolvimento da produção de capital, incluindo as fases em que a produção de mercadorias não é abrangente como o é no capitalismo" ("Poder político e dissidência nas sociedades pós-revolucionárias", in Revista Ensaio, nº 14).

Não dando conta das conseqüências profundas desta distinção, Kurz afirma que "o ‘mercado planejado’ do Leste, como já revela essa designação, não eliminou as categorias do mercado. Conseqüentemente, aparecem no socialismo real todas as categorias fundamentais do capitalismo: salário, preço e lucro (ganho da empresa)" (pag. 29).

Ora, no sistema soviético não há salário (que é um preço), nem lucro, efetivamente. O próprio Kurz acaba caindo em contradição quando diz: "A reprodução do socialismo real, porém, apesar de definida como acumulação de capital, carece daquele mecanismo interno em que a mais-valia social se divide nas diversas formas de lucro, sendo apropriada como lucro pelas empresas individuais, mediante o movimento da concorrência" (pag. 106).

O que Kurz chama de lucro no sistema soviético é uma quantidade de sobretrabalho universal abstrata que não guarda relação nem com a magnitude em valor nem mesmo com a propriedade efetiva dos meios de produção, que a burocracia simplesmente controla. O salário, por sua parte, como preço que seria numa economia capitalista, pressupõe separação do trabalhador dos meios de produção, mas também liberdade da parte dele para vender ou não sua força de trabalho no mercado. Como no sistema soviético tem-se uma espécie de monopsônio, isto é, "monopólio" na compra, no que se refere à contratação de mão-de-obra, não há, rigorosamente, mercado de trabalho, mas imposição estatal de uma espécie de salário legal, que só não é pago em meios de subsistência por problemas de escala. Aplica-se o mesmo raciocínio a todos os demais "preços" da economia soviética: não há mercado e, portanto, rigorosamente, não há mercadoria.

Conclui-se, contra Kurz, que no sistema soviético não há capitalismo, embora haja capital. Nem mesmo protocapitalismo, como no Terceiro Mundo, uma vez que neste último já se encontram todas as condições fundamentais que caracterizam o capitalismo maduro. Esta é a forma de escapar às contradições que marcam as teses de Charles Bettelheim e Tony Cliff, que caracterizam o sistema soviético como capitalismo de Estado. O sistema soviético é um modelo de acumulação primitiva de capital, sim, mas um modelo anticapitalista. Isto porque a acumulação de capital primitivo é levada a cabo num contexto e por uma classe não-capitalista.

Analogia perigosa

Essa tese pode ser fortalecida se lançamos mão de um expediente perigoso, porque analógico, mas, nesse contexto, bastante útil, de um exemplo histórico concreto, mais fácil de digerir, onde a acumulação de capital primitivo foi feita por uma classe não-capitalista. Trata-se do modelo americano de acumulação primitiva que se apoiou na escravidão direta do trabalhador negro. No período entre a Independência e a Guerra Civil americanas, a escravidão foi a alavanca da acumulação primitiva de capital, sendo os senhores de escravos modernos a verdadeira classe dominante americana, pelo menos no meio século seguinte à Independência. Este modelo de acumulação ajuda-nos a entender como o capital, engenhosamente, se vale de relações sociais anacrônicas e incompatíveis com o nível de desenvolvimento das forças produtivas e lhes dá novos conteúdos e novas funções.

Tivesse Kurz questionado a possibilidade de uma acumulação de capital primitivo anticapitalista, não teria simplesmente criticado, aliás com muita razão, os teóricos que ele chama de orientalistas (Bahro, autor de A alternativa, e, Wittfogel, da Escola de Frankfurt), ou seja, os que procuram explicar o estatismo bolchevique pela tradição asiática, mas também lhes teria feito certas concessões. Com efeito, Kurz afirma: "Somente um pensamento analógico muito superficial pode misturar o despotismo asiático com um regime de modernização baseado na economia de guerra [pag. 55] (...) Os fundamentos sociais do despotismo asiático são completamente diferentes daqueles do sistema produtor de mercadorias e absolutamente incompatíveis com este. Uma produção de subsistência agrária e a exploração desta por um povo dominante despoticamente centralizado, culturas baseadas em irrigação com economia não monetária, ‘sociedades hidráulicas’ (Wittfogel, 1957) com uma burocracia administrativa despoticamente dominada não estabelecem mercadoria e dinheiro como nexo básico social. O estatismo da modernidade, ao contrário, por mais que apresente, em determinadas fases de desenvolvimento do sistema produtor de mercadorias, certas analogias formais com o despotismo oriental, é um elemento constitutivo do indivíduo abstratamente livre, mas que tem forma de mercadoria e cuja verdadeira heteronomia interna não resulta da ‘arbitrariedade burocrática', mas sim das leis coativas e sem sujeito da forma mercadoria e do dinheiro [pag. 56]. (...) Sendo assim, o estatismo despótico da sociedade soviética em desenvolvimento dirigiu-se precisamente contra os fundamentos econômicos e sociais do despotismo oriental" (pag. 57).

Estas críticas aos orientalistas são absolutamente corretas. A tese de Wittfogel, por exemplo, sugere que o sistema soviético é simplesmente uma versão industrial do antigo modo, asiático de produção, eminentemente agrário. Esta tese negligencia o fato de que o modo asiático de produção tem como característica principal a reprodução simples e não ampliada, o que inclusive chamava a atenção de Marx para o fato de que, não fosse por uma força externa invencível, aquele sistema estaria fadado a se reproduzir indefinidamente. Wittfogel não enxergou o fundamental: o capital na realidade soviética (este, aliás, é também o erro de todos os teóricos que procuraram descrever o sistema soviético como um novo modo de produção para além do capitalismo, como Rizzi e Melotti, Castoriadis e Ufort, Djilas, Burnham, Konrád e Szelényi etc).

Restauração asiática

"Os czares 'modernizadores' - continua Kurz - já tinham posto em movimento desenvolvimentos contra o orientalismo" (pag. 57), e isto do ponto de vista material e foral. Os bolcheviques extrapolaram as pretensões modernizadoras czaristas, do ponto de vista material, até as últimas consequências. Contudo, o que Kurz não observa é que, do ponto de vista foral, houve mesmo uma "restauração asiática" que, aliás, permitiu as conquistas materiais pós-revolucionárias, as ditas conquistas de Outubro. Logo se percebeu que, dando-se novos conteúdos e funções às instituições asiáticas, como o Estado despótico e a propriedade estatal dos meios de produção, as tarefas da acumulação primitiva de capital poderiam ser cumpridas com muito mais eficiência. E foi o que foi feito com a ajuda de uma teoria - o marxismo - que, por seus próprios vícios, permitiu sua instrumentalização neste sentido.

Assim, o mundo conheceu a "escravidão geral moderna" (Marx denominou escravidão geral às relações de produção sob o modo asiático de produção), da mesma forma que havia conhecido a versão moderna da escravidão direta (nos EUA, Brasil, Suriname), duas instituições "restauradas" com o fim específico de acumulação primitiva de capital. E, da mesma forma que os senhores de escravos modernos desapareceram porque, enquanto classe, padeciam de uma contradição fundamental - a de serem suportes da acumulação de capital sem serem uma classe capitalista -, os déspotas soviéticos foram varridos com a escravidão geral moderna que formalmente restauraram com vistas à acumulação primitiva.

Este é o significado mais profundo da crise do socialismo real. Do ponto de vista sociológico, a crise pode ser vista a partir de interesses de classe, particularmente das estruturas subalternas da burocracia do aparato produtivo e estatal (daí a desintegração do sistema); do ponto de vista econômico, pode-se enfocá-la da perspectiva da falta de concorrência e conseqüente estagnação tecnológica (como faz Kurz); do ponto de vista militar, como exaustão do sistema causada pelos gastos com defesa etc. Contudo, a contradição inerente ao sistema é uma só: um modelo de acumulação primitiva de capital anticapitalista.

Por isso, a crise do socialismo real não se confunde com a esperada crise geral do capitalismo, embora, como Kurz não cansa de sublinhar, a história daquele esteja indissoluvelmente ligada à deste último. A crise do Welfare State, no Ocidente, tem um significado muito menos absoluto do que a crise no Leste ou no Terceiro Mundo. O que parece estar encerrado, de uma vez por todas, é o processo de acumulação primitiva em escala global. Todos os modelos estão visivelmente esgotados. Além disso, é absolutamente justa a afirmação de que "cada passo de desenvolvimento e aumento da produtividade nos países atrasados é negativamente compensado, em escala crescente, por dois, três ou mais passos nas regiões mais avançadas" (pag. 172). E isto por um motivo: o monopólio dinâmico da ciência, por parte dos conglomerados centrais, gera um fluxo ordinário de lucro extraordinário que é parcialmente socializado pela força do movimento sindical e por políticas estatais de tipo keynesiano que se utilizam do sistema da dívida pública e do sistema tributário para tanto; outra parte deste fluxo é reinvestida em pesquisa científica, o que realimenta o processo. Este é o fundamento da intuição de Kurz de que "toda empresa que no mercado mundial faz parte dos vencedores apropria-se de determinada quantia da mais valia global, em forma de dinheiro disponível; participa, portanto, na mais-valia global, e isto para muito além de sua própria produção de valor efetiva" (pag. 206).

Depois destas acertadas observações sobre as relações econômicas internacionais que explicam as dificuldades das economias retardatárias em equiparar-se às centrais, Kurz, infelizmente, se sai com um tipo de raciocínio subconsumista para inferir uma das razões da crise global do capitalismo: "Se a transferência de valor das regiões dos grandes perdedores, com produtividade fraca, para os centros do mercado mundial deixa de basear-se no efeito dos salários baixos e na ‘exploração' em massa de força de trabalho humana, baseando-se, ao contrário, na absorção indireta de mais-valia produzida em outros lugares, por parte da produtividade superior e inalcançável, é lógico que essa transferência dos perdedores para os vencedores não pode continuar indefinidamente. Ao contrário, a cada paralisação de recursos numa região de perdedores que cai abaixo do nível exigido de rentabilidade diminui também a margem para outras transferências desse tipo" (pag. 206).

Ora, não é preciso nenhum estudo empírico mais profundo para saber que a mais-valia produzida nos países centrais, que alcança algumas dezenas de trilhões de dólares, não é realizada no comércio com os países periféricos. As relações econômicas internacionais explicam a pobreza destes últimos, mas não a riqueza dos primeiros, que só pode ser entendida a partir da produtividade do trabalho nestas regiões. Não será, portanto, a diminuição da capacidade aquisitiva das massas do socialismo real e do Terceiro Mundo uma causa responsável pela derrocada do capitalismo central.

O que parece estar em curso é um fortalecimento das fronteiras que impedem a livre circulação de pessoas entre países centrais e periféricos por conta desta diminuição da capacidade aquisitiva, nos últimos e da crise fiscal do Estado, nos primeiros. Isto vem se revelando, politicamente, na ascensão de partidos e grupos de feição neonazista. Neste sentido, a previsão de Kurz de uma nova Idade das Trevas não parece absurda. A exclusão de regiões cada vez mais extensas do sistema produtor de mercadorias pode criar uma situação de pressão insustentável sobre os países afluentes. Contudo, esta pressão, se exercerá no âmbito político e não econômico. Talvez Kurz superestime as conseqüências negativas que esta ordem econômica trará para as economias centrais. A preservação de ilhas de prosperidade num mundo caótico poderá durar todo um período histórico, sem que estas "ilhas" sofram uma ação mais ameaçadora. Não há dados empíricos, ainda, que nos permitam afirmar que a crise fiscal das economias centrais, a crise ecológica, o terrorismo, a explosão dos guetos, ou o que mais se queira assinalar, sejam um prenúncio do colapso definitivo do capitalismo central. O capital, feliz ou infelizmente, já foi capaz de proezas de que até seus serviçais duvidaram.

Fernando Haddad é mestre em economia e doutorando em Filosofia pela Universidade de São Paulo.