A dimensão que o desemprego assumiu nos últimos anos alcança aspectos que não têm precedente neste século
A dimensão que o desemprego assumiu nos últimos anos alcança aspectos que não têm precedente neste século
A questão do emprego sempre foi um tema relevante do debate político e uma preocupação co tidiana para os trabalhadores. Entretanto, a dimensão que o desemprego assumiu nos últimos anos no Brasil e em outros países alcança aspectos sem precedentes neste século, mesmo se comparada com a situação da década de 30, já que a falta de empregos era apenas decorrente da de pressão econômica. Tanto isto era verda de que, uma vez retomado o crescimento, em poucos anos, voltou-se a atingir o pleno-emprego (ou o nível histórico de desemprego). Nos dias de hoje, a magni tude e durabilidade do desemprego dife rem bastante do verificado naquele perío do, inclusive continuando a existir em períodos de retomada do crescimento.
Em outras palavras, o desemprego dos anos 90 não manifesta uma insuficiência de crescimento, mas um padrão de desenvolvimento excludente. Na América Latina ou no Primeiro Mundo, assistimos a um número cada vez maior de países que conseguiram ajustar suas economias em termos de redução da inflação e mesmo melhoria da competitividade internacional, mas continuam a registrar um índice assustador de desemprego.
Por isto, pode-se desde logo afirmar que a redução da inflação e a melhor competitividade da economia brasileira são necessárias para a luta contra o desemprego, mas não são os únicos instrumentos desta luta, nem mesmo condição preliminar para a criação massiva de novos postos de trabalho. É preciso uma política específica de criação de novos empregos, se quisermos construir um novo padrão de desenvolvimento que ponha fim à exclusão social e assegure a extensão da cidadania a todos os brasileiros.
Emprego, crescimento e renda
Sempre que se pensa em política de emprego, uma das primeiras propostas que surge é a construção de grandes projetos de infra-estrutura urbana e viária. A experiência brasileira das décadas de 30 a 70 mostrou o enorme potencial de geração de empregos deste tipo de projetos, mas a questão que se coloca neste momento é se esta deve ser a diretriz principal de uma política de emprego a ser proposta pelo PT. Isto é, deve-se mais uma vez adotar um padrão keynesiano de política econômica, em que a retomada do crescimento e a geração de empregos é função do aumento do investimento público, mantendo-se praticamente nos mesmos níveis o poder de compra dos salários e o perfil de distribuição de renda, ou deve-se promover de imediato um grande movimento de redistribuição de renda, por meio da reforma agrária e do aumento do poder aquisitivo dos salários reais, como base principal de uma política de crescimento e de geração de empregos.
Se adotada a primeira vertente, isto significa que se deve num primeiro momento evitar um forte aumento dos salários reais, em particular do salário mínimo, para que o encarecimento do custo da mão-de-obra não limite as potencialidades de geração de empregos dos gastos públicos e também do setor privado. Isto porque, dada uma disponibilidade fixa de recursos do setor público, nesta lógica, quanto maior o valor do salário, menor será o efeito gerador direto de emprego e menor será, então, o impacto sobre o nível de emprego do setor privado. Como se sabe, durante o primeiro governo Vargas praticou-se uma política tipicamente keynesiana com excelentes resultados no campo de emprego, mas que consolidou e agravou uma estrutura injusta e perversa de distribuição de renda.
Em caminho inverso, a outra vertente privilegia o aumento imediato do consumo como principal elemento de retomada do crescimento. A elevação substantiva do poder aquisitivo do salário mínimo aumentaria de imediato a demanda por bens e serviços de consumo popular, que são em grande parte produzidos por pequenas e médias empresas caracterizadas pela baixa produtividade do trabalho. Estas empresas teriam então que necessariamente contratar mais mão-de-obra para atender este incremento da demanda por seus produtos. Para se ter uma idéia do efeito desta proposta, na hipótese de uma elevação do valor real médio anual do salário mínimo dos atuais US$ 65 para US$ 115, apenas para atender este incremento de demanda a economia teria que crescer cerca de 6% do PIB e gerar cerca de 1,5 milhão de empregos.
Complementado-se esta proposta com a implementação do Fundo Nacional de Solidariedade, o qual poderia destinar cerca de US$ 10 a 15 bilhões/ ano em financiamentos de projetos de saneamento urbano e assentamento agrícola, teria-se então as bases do movimento de geração de empregos. Ao qual se associaria a proposta de redução da jornada de trabalho para quarenta horas semanais, que poderia de imediato aumentarem 7% o nível de emprego industrial e criar cerca de 500 mil empregos de forma direta. Assim também, a implementação de um efetivo seguro-desemprego, através da destinação prioritária dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de auxílio-desemprego, permitiria que em pouco tempo milhões de brasileiros sem trabalho tivessem algum tipo de proteção social.
Promovendo-se uma ampla reforma do sistema financeiro que desmontasse a "ciranda financeira" e criasse instrumentos creditícios de longo prazo, ter-se-ia então as fontes de financiamentos para o aumento dos investimentos, tanto do setor privado quanto do setor público, condição absolutamente necessária para consolidar então um novo ciclo de crescimento.
Pode-se assim apresentar para a discussão um novo padrão de desenvolvimento que teria condições de promover - e em pouco tempo - uma sensível melhora das condições de vida da maioria da população. Para tanto, é preciso politizar a discussão sobre o emprego e mostrar que sua solução depende em muito da mudança da estrutura de distribuição de renda do país. Um futuro governo Lula não pode, nem deve prometer o pleno-emprego; mas pode, em pouco tempo, melhorar a qualidade e as perspectivas de vida de milhões de brasileiros que se encontram hoje sem empregos e passando fome.
Sérgio Goldenstein é militante do Núcleo dos Economistas e participou da elaboração do projeto "Mais e melhores empregos para os brasileiros".