Cultura

Beliscão, piscada marota, mão boba e propostas "indecorosas" estão com seus dias contados, principalmente no ambiente de trabalho, se o projeto de lei apresentado pelas deputadas Marta Suplicy e Maria Laura for aprovado, caracterizando situações de assédio sexual, penalizando, assim, o assediador.

Beliscão, piscada marota, mão boba e propostas "indecorosas" estão com seus dias contados, principalmente no ambiente de trabalho, se o projeto de lei apresentado pelas deputadas Marta Suplicy e Maria Laura for aprovado, caracterizando situações de assédio sexual, penalizando, assim, o assediador.

Mas, segundo Maria Rita Kehl ainda é preciso descobrir a diferença tênue entre o assédio sexual e a aproximação, tomada como um direito de cada indivíduo dispor livremente de seu corpo, sem confundir isso com o estupro, o uso da força ou o abuso do poder.

Samuel Mac Dowell de Figueiredo afirma que as condutas compreendidas como assédio sexual já estão amplamente previstas na lei penal, sendo desnecessária uma lei específica e reiterativa que, segundo ele, poderia até se tornar socialmente danosa, correspondendo a uma exacerbação da atividade repressiva do poder público.

Marta Suplicy mostra, a partir de pesquisas, que as mulheres estão mais sujeitas ao assédio sexual por se encontrarem em posição inferior na hierarquia de trabalho e pelas profundas marcas de submissão, deixadas por uma educação autoritária e machista. Para ela há necessidade de se caracterizar o assédio e puni-lo.