Sociedade

O partido teve uma presença marcante em Istambul e assim consolidada o modo petista de governar

O PT teve uma presença marcante em Istambul. Por intermédio de seus prefeitos, parlamentares, militantes de ONGs e dirigentes, participou da delegação oficial, da Assembléia Mundial de Cidades e autoridades locais, dos diversos fóruns e debates ocorridos na vasta programação da conferência, das exposições de ONGs e prefeituras e de forma especial pelos projetos exemplares reconhecidos como Best Practices.

Essa presença ganhou visibilidade, repercutiu no país e consolida a idéia do Modo Petista de Governar. Ela, no entanto, não foi obra do acaso. Expressa a consistência de políticas públicas que praticamos onde governamos, o acúmulo dos movimentos e lutas sociais na área urbana e sobretudo a sensibilidade política que a direção nacional, nossos governos e movimentos tiveram em relação ao significado e importância do Habitat II.

Várias atividades preparatórias foram realizadas. Durante o seminário nacional sobre as eleições, em fevereiro, nossos governos foram incentivados a participar em Istambul. Uma exposição e uma publicação foram produzidas sobre os projetos de nossas prefeituras selecionados pelo governo para representar o Brasil. A realização da Conferência Brasileira para o Habitat H no Rio de Janeiro foi outro evento marcante.

Nossa intervenção junto à chefia da delegação brasileira no sentido de engajar nosso país favoravelmente às resoluções democráticas e avançadas da conferência, em especial o reconhecimento da moradia como direito e o apoio às resoluções da Assembléia Mundial das Cidades e autoridades locais, constituiu um momento importante de nossa presença. No entanto, foi na apresentação de algumas questões, expressas por nossos projetos exemplares e por intervenções dos nossos delegados, que devemos considerar a presença do PT no Habitat II.

A discussão sobre o governo das cidades baseado na cidadania, na participação, gerando formas de controle social e constituindo esferas públicas não-estatais foi uma contribuição efetiva do PT. O Orçamento Participativo foi um destaque importante dessa discussão. A afirmação do caráter estrutural e estratégico das políticas sociais, em oposição ao caráter compensatório das políticas sociais neoliberais, certamente, foi outra contribuição relevante.

O reconhecimento de novos papéis do governo local, do papel das cidades na cooperação internacional e na solidariedade entre os povos foi outro campo de intervenção.

A conferência, por outro lado, nos possibilitou conhecer inúmeras experiências que outros países estão realizando nas diferentes áreas da vida urbana. Evidenciou que a exclusão social é uma realidade presente nas cidades de todos os continentes, no Norte e no Sul, no Primeiro e Terceiro mundos. Sinalizou que as lutas que se travam nas cidades contra as desigualdades sociais, contra o desemprego, pela defesa do meio ambiente e pela qualidade de vida constituem um efetivo campo de solidariedade e cooperação que devemos aprofundar e incentivar.

Verificamos também em Istambul o esforço de aggiornamento dos organismos internacionais tanto em relação as establishment quanto em relação aos movimentos emergentes, alternativos e inovadores que se configuram no planeta. Pudemos verificar ainda que a luta que nosso partido desenvolve e as realizações dos nossos governos são referências internacionais.

Por fim, a Conferência produziu em suas resoluções uma ampla agenda, a agenda Habitat, que devemos incorporar como parte integrante da nossa, levando em conta que nossos governos municipais devem operar parte significativa dessas resoluções.

Neste sentido, é fundamental realizar um grande debate sobre as resoluções da Conferência de Istambul, que explicite suas implicações para o governo federal, o parlamento, os governos estaduais e municipais. A agenda Habitat II incorpora um conjunto de questões que poderão ser levantadas como bandeiras de luta do PT, dos movimentos sociais e da cidadania.

Vicente Trevas é secretário-adjunto da Secretaria Nacional de  Assuntos Institucionais do PT.