Cinco instituições dirigem a União Européia
Cinco instituições dirigem a União Européia
Cinco instituições dirigem a UE:
Comissão das Comunidades Européias: é um Executivo que age como órgão supranacional, cujos membros são designados pelos governos nacionais, mas cujas decisões são aplicadas diretamente pelas instâncias infranacionais, segundo o "princípio da subsidiariedade" (v. abaixo).
Conselho de Ministros: órgão intergovernamental que constitui o aspecto legislativo da CCE: os ministros representam seus governos.
Parlamento Europeu: eleito pelo sufrágio universal nos países-membros, emite apenas opiniões sem qualquer poder de decisão.
Corte de Justiça das Comunidades: com base nos tratados, pode anular julgamentos nacionais.
Conselho Europeu: reúne chefes de Estado e de governo para orientar as políticas.
Essas instituições agem em conjunto como um "governo europeu", concentrando os poderes acima dos Estados-nação. A moeda única seria um salto no sistema. O Banco Central Europeu (BCE), a autoridade financeira encarregada de controlá-la, teria um conselho diretor nomeado pelos governos, de modo que não haveria nenhuma prestação de contas aos povos. O BCE seria encarregado de fiscalizar os chamados "critérios de convergência" do Tratado, impondo uma disciplina que pode se resumir a:
- o déficit orçamentário de um estado-membro não pode superar 3% do PIB;
- a dívida de um estado-membro não deve superar 60% do PIB;
- a inflação não pode ficar mais de 1,5% acima da média das três taxas mais baixas entre os membros.
Nenhum dos principais países se enquadra hoje nestes "critérios", o que indica a profundidade do "ajuste" que ainda resta a fazer para garantir o calendário do euro. Numa situação onde o ritmo, como para o ilusionista no circo, é essencial para manter a credibilidade.